O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, técnicos do Instituto Agronômico de Campinas e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entrevistaram produtores, cerealistas, técnicos e empresas de máquinas e insumos visando levantar os custos de produção do café Robusta em Rondônia. As entrevistas foram realizadas de 5 a 9 de junho, nas regiões de Ouro Preto d’Oeste, Cacoal e Rolim de Moura.

Além de Rondônia, Sr. Presidente, esse mesmo levantamento está sendo feito em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Espírito Santo e Bahia, pois são os seis principais Estados brasileiros produtores de café.

De acordo com o levantamento de safra da Conab de 2005 a 2006, Rondônia conta com uma área de 172 mil hectares plantados com a cultura, para uma produção de 1,7 milhão de sacas beneficiadas com produtividade média de 10,68 sacas/hectare.

Por meio desse trabalho, pretende-se identificar a participação da produção de grãos e da indústria de café desses Estados em relação às estruturas das economias de cada um e em relação à economia nacional, além dos impactos sobre as economias estaduais, caso a produção agrícola de café em alguns desses Estados seja reduzida a níveis mais baixos ou mesmo deixe de existir.

Com relação à industrialização, hoje concentrada em São Paulo e Paraná, pretende-se identificar qual será o impacto sobre a economia de cada Estado caso se desloque para outras regiões produtoras, além dos efeitos sobre a economia estadual e nacional.

Rondônia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, possui apenas pequenas torrefadoras de café. Não temos, por exemplo, uma fábrica de café solúvel, a exemplo do Paraná e do Estado de São Paulo. Está na hora de o Governo brasileiro descentralizar a implantação de indústrias.

Eu falava, há pouco, na Comissão de Assuntos Econômicos, sobre a Zona Franca de Manaus, e sobre a possibilidade de se criarem outras zonas francas no Brasil. Dizia eu que não sou contrário à criação de nenhuma outra zona franca, mas não posso permitir que o meu Estado, Estado de Rondônia, possa ficar fora desses incentivos, pois é um Estado que está distante, do Norte do Brasil, temos uma capital pobre, uma periferia pobre, com falta de emprego, com falta de geração de renda, e se tivéssemos lá 5% das indústrias que tem hoje o Pólo Industrial de Manaus, certamente, a miséria, o desemprego, a falta de geração de renda não seria tão grande.

Então, reivindico para o meu Estado de Rondônia pelo menos uma grande fábrica de café solúvel e também algumas grandes torrefadoras de café, tendo em vista que Rondônia é o quinto maior produtor de café do País, pois está entre os seis maiores produtores de café do Brasil.

O levantamento está inserido no projeto “Relações entre os setores de produção e industrialização do café dos principais Estados produtores brasileiros e a economia nacional: um modelo inter-regional de insumo-produto”, executado pelo IAC e pelas unidades Embrapa Café (Brasília-DF) e Embrapa Rondônia (Porto Velho-RO), financiado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo, Fapesp, com o apoio do Centro de Inteligência do Café - CIC.

Paralelamente a esse trabalho, Sr. Presidente, a Embrapa Rondônia, uma empresa muito conceituada no meu Estado e no Brasil, está executando projetos sobre aspectos socioeconômicos da cafeicultura em Rondônia, cujo objetivo é calcular o custo de produção do café Conilon no Estado, considerando diferentes regiões produtoras e os sistemas produtivos em uso.

Serão diagnosticadas 95 unidades de produção de café, abrangendo os Municípios de Ouro Preto d’Oeste, Machadinho D’Oeste, Cacoal, Alto Paraíso e Buritis. E poderia citar inúmeros outros grandes Municípios produtores de café em meu Estado: Rolim de Moura, Alta Floresta d’Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Santa Luzia d’Oeste, Novo Horizonte, Nova Brasilândia, Alvorada d’Oeste, São Miguel do Guaporé, Monte Negro, na grande região de Ariquemes, Cacaulândia, Colorado d’Oeste, Ministro Andreazza, Espigão d’Oeste e tantos outros. Os dados levantados serão utilizados para embasar as ações deste grande projeto.

Sr. Presidente, o café foi, no passado, uma das principais fontes de renda e de geração de emprego em meu Estado. Devido os altos e baixos dos preços, hoje apresenta alguma dificuldade, mas ainda é, sem dúvida, uma grande fonte de riqueza, de renda e de emprego, tendo em vista o grande número de produtores, cerealistas e pequenas torrefadoras existentes no Estado de Rondônia.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Senador Valdir Raupp, V. Exª me permite um aparte posteriormente?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Já, já, nobre Senador Amir Lando, com muito prazer.

Quando Prefeito do Município de Rolim de Moura, ainda no primeiro mandato - fui Prefeito por dois mandatos -, incentivei o plantio de café.

Criei um viveiro municipal, coloquei pessoas para trabalhar junto com o Secretário de Agricultura, e foram distribuídas 1 milhão de mudas aos produtores de Rolim de Moura.

Quando Governador do Estado, fui mais longe: foram distribuídas 1 bilhão de mudas de café. Até hoje, ao encontrar produtores do Estado de Rondônia, eles me agradecem pelo incentivo, porque, mesmo com os altos e baixos, o café ainda é vendido por algo em torno de R$140,00 a R$150,00 por saca. É, portanto, uma boa fonte de renda para os pequenos produtores do Estado de Rondônia e dos seis Estados brasileiros produtores de café.

Concedo, com muito prazer, um aparte ao nobre Senador Amir Lando.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Senador Valdir Raupp, V. Exª aborda um tema de interesse não apenas do Estado de Rondônia, mas do País. V. Exª tem autoridade moral de brandir a sua voz e solicitar um processo de industrialização do café em nosso Estado. Ora, V. Exª incentivou, como bem disse, na condição de Prefeito, e depois de Governador, o plantio do café. Entendo, como V. Exª entendia, que o café, uma cultura perene, além de proteger o meio ambiente, é também uma atividade agrícola, e até agroflorestal, de grande interesse para o Estado. Sabemos que uma pequena área de 2 ou 3 hectares de café pode propiciar uma renda familiar que chega a algo em torno de quatro salários mínimos mensais por família, que é uma renda significativa. V. Exª fez bem diversificando. Que houve crise e oscilação no mercado internacional, houve. Mas todos têm de saber. Agora é a soja. Antes foi o café. Agora, o café está cotado a um preço que não é de alta, mas de sustentação à atividade agrícola do produtor rural. Por isso, parabenizo V. Exª e faço coro com o que V. Exª diz a fim de que consigamos atrair investimentos para Rondônia. Mas, para isso, o que é preciso? É preciso um Governo, nobre Senador, que exercite uma política de industrialização do Estado, que olhe para além da ponta do nariz e que descubra que há algo mais do que ele mesmo. Narciso se apaixonou por si mesmo ao olhar a fonte e ver a própria imagem. Há governantes que se olham e acreditam que são a solução de tudo. Não. A solução são os investimentos; a solução são exatamente essas atividades que vão gerar emprego e renda. A industrialização é o passo lógico, necessário e imperativo para o nosso Estado. Quando V. Exª aborda o assunto, eu só posso felicitá-lo e dizer que esse é o caminho do Estado de Rondônia, mas é o caminho também traçado por outros Estados do Brasil, em que o café se constitui uma cultura importante. Parabéns a V. Exª, que incentivou o plantio do café, como Governador. Sei que, em certos momentos, há um certo desânimo. Mas, em seguida, ele volta àquela média. É uma questão de mercado. E ninguém pode controlar o mercado. Do contrário, não seria livre; seria um mercado planejado. E isso nós sabemos que não combina com o sistema capitalista em que vivemos e que, certamente, foi o que mais trouxe benefícios no sentido de progressão, sobretudo de avanço da própria humanidade e das economias ocidentais. Muito obrigado a V. Exª. Parabéns.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Muito obrigado a V. Exª pela contribuição ao nosso pronunciamento. Espero que V. Exª, como pré-candidato ao Governo do Estado de Rondônia, incentive o plantio de café, assim como o plantio de cacau, de que Rondônia é o quarto maior produtor do Brasil, claro que não descuidando das demais atividades produtivas do Estado, como a soja, o arroz, o milho, o feijão, a produção de gado de corte e de gado leiteiro. E não fazendo como o Governador atual, o Sr. Ivo Narciso Cassol, que não tem incentivado a produção de café, não tem incentivado a produção de cacau, e tem destinado a maior parte das verbas para obras no Estado de Rondônia às suas empresas ou às empresas de testas de ferro.

V. Exª citou Narciso. Narcisista, Ivo Narciso Cassol, Governador do Estado de Rondônia, faz jus ao nome. Acredito que Ivo Narciso Cassol, todo dia, ao se olhar no espelho, deve se considerar o mais lindo, o mais belo de todos os governadores do mundo, que gasta R$4 mil, R$5 mil por hora, viajando de helicóptero para jogar futebol e distribuir meia dúzias de sacas de sementes, em locais em que os técnicos da Emater ou da Secretaria de Agricultura poderiam distribuir.

Tenho certeza que V. Exª pensará em coisas maiores para o Estado de Rondônia. Não sou contra jogar futebol, desde que não seja pago com o dinheiro do contribuinte.

O passe do atual Governador do Estado de Rondônia, nobre Presidente Paulo Paim, talvez esteja mais caro do que o do Ronaldinho Gaúcho ou o do Ronaldo Fenômeno, porque gasta milhões e milhões por mês para visitar os Municípios de Rondônia, jogando futebol e usando o dinheiro da educação.

Existem processos em que consta que ele gastou R$2 milhões do Fundef, e dizia que o Secretário de Educação estava voando, mas, na maioria absoluta dos vôos, mais de 90% dos vôos, o Secretário da Educação sequer voava no helicóptero. E foram pagos mais de R$2 milhões, dinheiro do Fundef, da educação, para o Governador do Estado de Rondônia jogar futebol pelo Estado afora.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - V. Exª me permite mais um aparte, Senador Valdir Raupp?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Pois não, Senador Amir Lando, concedo mais um aparte a V. Exª.

O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Era exatamente o que gostaria de dizer a V. Exª. Inclusive para visitar a reserva de diamantes, de onde era retirados os recursos da educação. Sabemos que ali há um processo de desvios, um processo de exploração indevida e criminosa, que está sendo apurado pelo Superior Tribunal de Justiça. Espero que esses pontos sejam esclarecidos, pois a educação não pode propiciar atividades duvidosas.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Da mesma forma, nobre Senador Amir Lando, está no STJ também um processo em que o Prefeito, Governador atual, executava obras - praticamente 100% das obras do Município - com empresas em nome de “laranjas”, em nome de “testas de ferro”. O processo está no STJ, e o mesmo feito está acontecendo hoje no Governo do Estado de Rondônia. Já está comprovado que empresas em nome de “testas de ferro” estão executando obras também por todo o Estado de Rondônia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.