O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eminente Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje teremos um jogo do Brasil, mas ele já ocorrerá com uma mancha, uma mácula que o Presidente da República quis jogar no craque Ronaldo. Tirado a engraçado, sem ter graça, mau humorista, o Presidente da República atacou o ponto fraco do craque no sentido de que ele estava gordo. E o craque respondeu - pobre Presidente da República que ouve isso! -: “Aqui também dizem muito que o senhor continua a beber, a se embriagar, e outras coisas mais. É pena que eu não possa dizer tudo”. Quer dizer, quando o Presidente da República ouve isso, é um sinal de que o nosso País está realmente sem rumo e com a insensatez presidindo a República. Primeiro, ele não deveria falar nada que não fosse de incentivo; segundo, ele não precisava ouvir que gosta de se embriagar. E ainda mais: no outro dia, ele prova isso em discurso, quando diz: “Também a soja serve para uma cachacinha”. Perante cento e tantos milhões de brasileiros, o Presidente da República diz que gosta da cachaça. Pouco importa que ele goste ou não da cachaça, ele não pode é governar bêbado.

Daí por que ele continua a errar, Sr. Presidente, e recebe lições como esta que tenho aqui, da grande jornalista Miriam Leitão, em artigo que escreveu “O pior de Lula”.

O Presidente Lula, adulado pelas pesquisas, insuflado pelos áulicos, está-se superando. Sempre foi de fazer declarações equivocadas mas, nos últimos dias, excedeu-se. Ele disse recentemente que é um “predestinado a reduzir a pobreza no Brasil”. Mais um dos seus irrefreáveis e superlativos auto-elogios. Ser presidente deve mesmo inflar o ego, mas alguém ao seu lado deveria dar-lhe conselhos de humildade.

Aos números: a pobreza caiu mais em 94/95, na passagem entre Itamar Franco e Fernando Henrique, do que nos anos Lula.

Ouça o PT: em 94/95, a pobreza caiu mais que nos anos Lula!

Caiu oito pontos percentuais no Plano Real; caiu menos de três pontos percentuais agora. Qualquer dúvida, consultar o Ipea, órgão oficial de pesquisa.

Na sexta-feira da semana passada, numa agenda dedicada exclusivamente à campanha eleitoral, o Presidente Lula avisou que daria um número que surpreenderia os interlocutores: apenas 18% dos estudantes universitários [vejam como ele mente] de São Paulo estudam em escola pública; os outros, em universidade privada. Prova, garantiu, do descaso das autoridades paulistas com a universidade pública. Queria atingir seu concorrente Geraldo Alckmin; vitimou os fatos.

Referência de leitura para o presidente: o Censo da Educação Superior de 2004. Feito no Governo dele, está fresquinho. Lá está registrado que o número é pior: 16% dos universitários paulistas estudam em escola pública e 84% em particular. Mas a culpa não é do governo estadual. Em São Paulo, o ausente é o governo federal, que dá matrícula para apenas 1% dos estudantes paulistas. [Respondam, petistas!] Por público, em São Paulo, entenda-se estadual e municipal. No Sudeste, o número é quase o mesmo, mostrando que não é um problema paulista. No Brasil todo, é de 28% a 72%. Recomenda-se ao presidente olhar os números calculados durante sua própria gestão. Isso já evitaria alguns dos equívocos diários.

Parem, portanto, de elogiar a educação neste Governo, porque os números são piores do que nos governos passados! Estão aqui os números certos do Ipea, dados por Miriam Leitão, uma jornalista séria e competente que merece o respeito de todos os políticos brasileiros.

Todo dia, é só abrir os jornais e encontrar as últimas pérolas: os auto-elogios, os erros de conceito, os números truncados, as avaliações intempestivas, as referências históricas desinformadas. A de quinta-feira foi a crítica à educação na década de 90, em que houve, segundo Lula, “um descompromisso com o futuro”. O nosso déficit educacional é enorme, mas ele ficou menor exatamente na década de 90, quando se universalizou o ensino fundamental. No começo da década, havia 18% de crianças fora da escola; no fim dos anos 90, estavam quase todas dentro das salas de aula. É o oposto do que diz o presidente. Na educação, há tanto a fazer que o melhor é cada presidente correr atrás do prejuízo.

As pesquisas eleitorais dão favoritismo ao presidente e ele tem uma grande chance de se reeleger e ficar por mais quatro anos. O povo vai decidir e ainda tem tempo para pensar. Se decidir por renovar o mandato, quem não gostar do resultado vai respeitar a decisão das urnas. Democracia é assim. Como presidente, Lula errou e acertou; adotou políticas certas e erradas, fez escolhas que resolvem ou que agravam velhos problemas. Avançou em alguns pontos, retrocedeu em muitos outros, como todo governo. Mas imbatível o presidente é na quantidade de sandices que diz quando se solta, insuflado pelos aduladores [os aduladores, infelizmente, também estão aqui, nesta Casa, e na outra Casa do Congresso].

Uma parte do pensamento vivo de Lula apenas desinforma. Outra é pior: deseduca. Durante todo o seu governo, o presidente Lula deu sinais ambíguos aos movimentos sociais. Por atos, tem sugerido que eles têm direito de infringir a lei porque representariam os excluídos. Esse mesmo erro ele cometeu na questão recente com a Bolívia: afirmou que ela tinha direito de se apropriar de bens da Petrobras por ser pobre.

Ora, até contra o Brasil esse presidente da República fica!

As enormes desigualdades sociais são um fato; que os mais pobres sejam representados por esses movimentos sociais radicais é uma hipótese; que eles tenham indulto para desrespeitar a lei é um erro perigoso.

O que aconteceu esta semana não foi um fato isolado, não ocorreu por acaso. Veio sendo construído há muito tempo. Eles invadem fazenda produtiva e destroem propriedade privada e, em seguida, são recebidos no Palácio e, ao sair, avisam que vão continuar invadindo. Isso se repetiu ao longo de quatro anos. Na Bahia, o MST, movimento liderado pelo incluído João Pedro Stédile, invadiu a fábrica da Veracel e destruiu parte do que estava plantado. Em janeiro do ano passado, o presidente visitou o acampamento dos invasores e disse que, quando terminasse o governo, voltaria para os seus “amigos verdadeiros”.

            Quer dizer que esses amigos aí são falsos; os verdadeiros estão no MST. Vocês, infelizmente, vão ver que o que acontecerá de pior não vai ser para Lula, mas para o Brasil.

Em maio de 2005, enquanto Lula recebia os líderes do movimento no Palácio, sem-terra se enfrentavam com a Polícia Militar em frente ao Congresso num conflito que deixou 40 feridos e que prenunciava o que aconteceu esta semana. Quando a Via Campesina destruiu o laboratório da Aracruz, o governo estadual suspendeu as verbas públicas para o movimento. O governo federal não teve a mesma firmeza.

Quando o presidente diz que os mensaleiros foram “submetidos à tortura” na CPI, é apenas esquisito. Mas quando ele incentiva quem descumpre a lei, é uma perigosa insensatez.

Assim falou Miriam Leitão. Outros falariam do mesmo jeito ou até com mais força, porque o Presidente, realmente, está levando o país ao caos, e só os cegos não vêem isso, os cegos bajuladores, os cegos que querem cargos no governo, cargos que, infelizmente, Sr. Presidente, não são para servir ao Brasil, mas para servir a eles próprios. Isso é muito triste para o nosso País.

É uma pena que o partido de V. Exª não tenha candidato à Presidência da República, mas, seja como for, ainda tenho confiança de que V. Exª reagirá, como Presidente do Congresso Nacional, contra as atitudes ignóbeis, contra as atitudes violentas desse Presidente que usa o boné dos desordeiros para demonstrar que é um deles; que fala contra os nossos melhores craques, como é o caso de Ronaldo, desestimulando seu êxito na partida, e recebe a resposta de que deveria beber menos. Realmente, deveria beber menos. Se bebesse menos, talvez o Brasil estivesse em melhor situação. O que não pode ocorrer é esse Presidente querer espezinhar, como está espezinhando, o Congresso.

Quando V. Exª anuncia dessa mesa que chegaram novas medidas provisórias, V. Exª está anunciando que o Congresso Nacional vai ficar parado por mais tempo. V. Exª tem - não posso deixar de dizer -, assim como o Presidente Aldo Rebelo, a grande responsabilidade de dizer ao Presidente: “Não mande suas medidas provisórias porque nós não vamos tomar conhecimento delas”. Não podemos parar o Congresso. O Congresso poderá ficar sem condições de disputar eleições por causa das medidas provisórias.

Apresentei projeto, mas ele não anda. Não anda por quê? Porque ele manda segurar: ele manda segurar aqui e manda segurar lá. Aqui, fecha a pauta - a culpa não é de V. Exª -, mas, lá, a culpa é do Presidente Aldo Rebelo, que sofreu na Casa Civil grandes humilhações, mas hoje quer provar que é mais amigo dele do que ontem.

Sr. Presidente, vivo momentos difíceis quando trato desses assuntos nesta tribuna, e ainda terei de tratar amanhã de outro assunto muito mais grave. Quero que V. Exª fique atento. Já que não vamos ter votação, que tenhamos este Congresso aberto todos os dias possíveis. É um erro parar o Congresso, pois é aqui que se ouve a voz da Nação. Com a paralisação do Congresso, Lula ficará mais livre ainda para fazer as arbitrariedades, para praticar os atos autoritários que ele é capaz de realizar - só pensa em lucro para os seus e para os seus amigos, daí por que um ilustre Parlamentar declarou: “Vou ficar com Alckmin, porque não posso apoiar um ladrão”. E não há resposta de ninguém. Todos ficam calados. Ficam calados porque não têm resposta. Jamais um candidato meu seria chamado de ladrão sem que houvesse resposta da minha Bancada.

Sr. Presidente, esta situação que vivemos não pode continuar. Peço a V. Exª que use de sua inteligência e da coragem que tem demonstrado à frente da Presidência desta Casa para que possamos evitar que essas medidas provisórias cheguem aos borbotões, paralisando as nossas atividades.

Até dezembro, vejam só, não vamos votar; seremos vítimas do excesso de medidas provisórias. É assim que ficaremos perante o povo por causa dessa falta de respeito do Presidente para com o Congresso.

As Mesas do Congresso, tanto a da Câmara como a do Senado, deviam ter o poder imediato de dizer: “Esta matéria não é urgente nem relevante. Conseqüentemente, nós não vamos votá-la. Vamos votar a Ordem do Dia”. E aí não aconteceria nada, iríamos disputar isso no Supremo Tribunal Federal, que também não iria se calar diante de tanta barbaridade feita pelo Presidente da República.

Apelo para V. Exª, Sr. Presidente, na certeza de que V. Exª fará o possível para evitar essas medidas provisórias que trancam a pauta e desmoralizam o Congresso.

Muito obrigado.