O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há uma aproximação entre as Forças Armadas e o Congresso. Está se procedendo a um diálogo frutífero e saudável entre essas instituições, com eventos que marcam essa aproximação, como a criação da Frente Plurissetorial em Defesa das Forças Armadas, na Câmara dos Deputados, e da Subcomissão Permanente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado Federal, voltada para as Forças Armadas, que V. Exª, Senador Romeu Tuma, muito bem preside. Foi realizada uma viagem de Parlamentares, há duas semanas, à Amazônia e outra, também de Parlamentares, à Academia Militar de Agulhas Negras e às instituições de ensino do Exército.

Enfim, essa é uma tendência que considero muito positiva e extremamente necessária. Como as Forças Armadas são instituições que não podem ter nenhum viés político, nenhum caráter de política partidária, por serem instituições de Estado e não de Governo, é preciso que haja essa aproximação, porque, do contrário, vence uma certa tendência ao distanciamento entre as Forças Armadas e o Congresso, esta que é uma instituição eminentemente política, sob o ponto de vista partidário. É preciso que haja um intento, uma vontade política de aproximação, e isso é o que está se revelando ultimamente, o que considero extremamente oportuno e importante, de vez que é o Congresso que vota o Orçamento, o que deve ser feito tendo em vista as necessidades efetivas de nossas Forças Armadas. O que se tem verificado - e, repetidas vezes, isso tem sido objeto de registro de representantes das Forças Armadas - é que tem havido um declínio, um tratamento orçamentário, relativamente às Forças Armadas, que não corresponde absolutamente às necessidades e às responsabilidades da instituição no cumprimento de certas missões, que são fundamentais e exclusivas delas.

Nos últimos anos, há uma melhoria - e um crescimento em valor real - dessas dotações, caracterizando uma preocupação do Governo do Presidente Lula com a dotação das Forças Armadas. Entretanto, esse aumento está ainda muito aquém das efetivas necessidades das instituições militares nacionais. Há o atendimento na questão do reequipamento da Aeronáutica, mas, computando-se as três Forças, o incremento dos recursos para as Forças Armadas tem se situado em nível muito baixo proporcionalmente às responsabilidades que possuem.

E isso corresponde, Sr. Presidente, a uma opinião que é corrente aqui, no Congresso, e entre a população brasileira de um modo geral: o Brasil não vive ameaças sob o ponto de vista da defesa. Defesa da Nação, do Território Nacional, é a principal missão das Forças Armadas; é uma missão que corresponde à necessidade da própria sobrevivência da Nação brasileira. Mas a opinião pública - refletindo-se no Congresso - constata superficialmente a ausência de ameaças sobre a soberania territorial brasileira e, com isso, tende a reduzir ou a não incrementar na medida necessária as dotações orçamentárias para as Forças Armadas.

Entretanto, as próprias Forças Armadas realizam estudos prospectivos e cenários de longo prazo no tocante às relações internacionais, aos acontecimentos e aos conflitos mundiais e constatam que, ao contrário do que corre na sociedade e no Congresso Nacional, há ameaças, sim. E é preciso que se considere com seriedade e na proporção devida o significado dessas ameaças e que se cumpra a função de dotar as Forças Armadas do necessário reequipamento para fazer frente a essas ameaças.

Claro que esses estudos prospectivos são de longo prazo, o que a opinião pública e a própria mídia não fazem, que o próprio Congresso não tem feito, pode vir a fazer agora a partir, por exemplo, da Subcomissão Permanente das Forças Armadas no Senado e desta Frente Plurissetorial. Mas o fato é que essas prospecções de prazo de vinte ou trinta anos indicam que devem crescer, nesse prazo maior e mais profundo, os riscos contra a soberania territorial do Brasil, como a cobiça sobre as reservas brasileiras, extremamente importantes na relação entre os povos e as nações nessas próximas décadas. Refiro-me às reservas de água, de biodiversidade e às próprias reservas de petróleo em solo brasileiro, que estão crescendo na medida em que a Petrobras melhora a sua competência e a sua qualificação técnica para perfurar e extrair petróleo a profundidades maiores ainda do que as já atingidas.

Então, só Forças Armadas bem equipadas é que terão condições de afastar essas ameaças - que existem - com o chamado poder de dissuasão. O poder de dissuasão é exatamente aquela condição das Forças Armadas de desestimular ou desanimar qualquer tentativa de satisfação dessas cobiças sobre as reservas brasileiras por meio da ocupação territorial com o uso da força. E o Congresso precisa conhecer essas previsões e as reais necessidades das Forças Armadas.

É por isso que eu digo que esse diálogo e esse encontro das duas instituições é muito saudável e muito importante. É claro que as Forças Armadas constituem corporações, e toda a corporação tende a superestimar as suas necessidades, o que é absolutamente natural. E o Congresso, o poder político, é que tem a capacidade de fazer o julgamento, conhecendo as estimativas e as propostas das Forças Armadas e as limitações da economia brasileira. A economia brasileira tem limitações e a maior delas vem exatamente das imposições do mercado financeiro internacional, que ainda tem a economia brasileira com refém. As Forças Armadas mantêm a soberania territorial, mas a soberania econômica do País ainda não foi plenamente conquistada. E é preciso conquistá-la para que possamos fazer uma distribuição interna de recursos mais adequada, tendo em vista as necessidades das Forças Armadas e dos outros setores - educação, saúde, segurança pública etc.

Sr. Presidente, as Forças Armadas também podem colaborar muito positivamente na ultrapassagem dessa limitação a que referi, que é a dos recursos, na medida em que são capazes de produzir grandes avanços na área da ciência e da tecnologia. Estão equipadas para isso e têm talentos muito importantes para o cumprimento dessa missão e a vem cumprindo de uma forma admirável, razão pela qual temos de também, por ocasião do exame do Orçamento, prestar atenção para dotá-las com os recursos necessários a aprofundar esse desenvolvimento científico e tecnológico que constitui uma das missões das Forças Armadas, ao lado, é claro, da defesa - e, dentro de um critério mais amplo, o desenvolvimento científico e tecnológico constitui defesa também.

As Forças Armadas ainda têm outras missões que não quero deixar de mencionar, como a própria missão de preservação dos valores morais, éticos, culturais, de lealdade, de fidelidade, de caráter, que os oficiais desenvolvem durante todo o seu aprendizado, em sua permanência no quadro das Forças Armadas, e as missões de paz que o Brasil exemplarmente vêm desempenhando no Haiti.

Sr. Presidente, é preciso que se fortaleça essa vocação do Brasil, que é a de ser uma potência da paz, mais do que uma potência da guerra. O Brasil, desde Rui Barbosa, em Haia, desde Afonso Arinos, do Barão do Rio Branco, sempre se notabilizou e é reconhecido internacionalmente pela força dos argumentos dos seus diplomatas, dos seus negociadores. O Brasil negociou sempre com muita competência e muita seriedade, razão pela qual é reconhecido como uma das potências de paz, e lutamos pelo fortalecimento das instituições internacionais multilaterais, a partir da Organização das Nações Unidas, porque este é o caminho verdadeiro para a paz. É claro que as Forças Armadas têm de ver o caminho da paz por intermédio do velho ditado romano si vis pacem para bellum, ou seja, “se queres a paz, prepara-te para a guerra”.

Entretanto, a sociedade brasileira e os quadros políticos, as lideranças políticas brasileiras, têm de atender às necessidades das Forças Armadas, que correspondem a sua segurança, especialmente no longo prazo, mas têm de pensar também nas missões de paz e na vocação brasileira para a luta pela paz por meio do reconhecimento do Direito Internacional, da justiça, da razão, enfim, no âmbito das organizações internacionais, porque essa é, como disse, uma vocação brasileira que foi afirmada, Sr. Presidente, no momento em que o Brasil decidiu politicamente aderir ao Tratado de Não-Proliferação das Armas Nucleares. Porque, se o Brasil quisesse se preparar até a última instância para uma situação de guerra, não poderia ter aderido. Nem quero discutir se foi acertada ou não essa adesão, talvez até não tenha sido, mas o fato é que o Brasil aderiu a esse Tratado, e a sociedade brasileira corroborou, aprovou essa decisão. Ou seja, isso quer dizer que o Brasil aposta mais na razão, na justiça, no Direito Internacional, nas organizações multilaterais, enfim, num processo de paz que nasça do entendimento e da negociação do que num processo de paz que nasça do fortalecimento militar puramente, o que se daria por meio da aquisição das armas atômicas. O Brasil teria condições de desenvolver armas atômicas, evidentemente que teria; entretanto, optou pelo Tratado de Não-Proliferação, dando seqüência a uma tradição que já vinha de séculos e que foi afirmada pelas declarações de tantos dos nossos diplomatas, reafirmando o Brasil como potência de paz, e não como potência de guerra.

Ouço, Sr. Presidente, só o aparte do Senador Augusto Botelho, e já encerro o meu discurso.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador Roberto Saturnino, V. Exª se referiu bem à cobiça internacional em cima dos nossos bens, como a água, que vai faltar no mundo, em sua forma líquida e potável, como vimos, daqui a 25 anos; falou da nossa biodiversidade, cuja propriedade realmente não temos, já que ela não está cientificamente comprovada e catalogada nas nossas universidades. V. Exª falou também sobre o petróleo. Gostaria apenas de acrescentar que estão cobiçando também dois dos nossos minérios, o urânio e o nióbio, cujas reservas, aqui no Brasil, são as maiores do mundo. A reserva do urânio encontra-se em Roraima, na Raposa Serra do Sol, e a do nióbio, na região yanomami, na Cabeça do Cachorro, no Amazonas e Roraima. São os dois minérios do futuro. Quando o petróleo acabar, pelo conhecimento atual, teremos de substituí-lo pela energia nuclear - não temos outra saída. Nesse sentido, as Forças Armadas, por meio da Marinha, contribuem muito para o desenvolvimento das tecnologias de energia nuclear. Ressalte-se que a nossa forma de tornar o urânio industrial é 35% mais econômica do que as formas conhecidas pelo mundo. Então, temos de investir mais nas Forças Armadas, em armamento, em navios para a Marinha, principalmente na área de conhecimento. A nossa Embraer só existe porque o Ita já existe há muito tempo; são conseqüências naturais. Dessa forma, gostaria de elogiar o discurso de V. Exª e dizer que sou totalmente favorável à sua opinião. Temos de reequipara as nossas Forças Armadas, porque não adianta termos nossas riquezas para qualquer país chegar aqui, quando bem entender, e tomá-las de nós. Muito obrigado, Senador.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Obrigado! Eu que agradeço o aparte de V. Exª, Senador Augusto Botelho, que conhece em profundidade a realidade amazônica, onde estão os potenciais brasileiros mais cobiçados. V. Exª muito bem salienta a importância desses minérios e muito bem salienta a importância da energia nuclear e o papel das Forças Armadas nesse contexto, haja vista que têm dado uma contribuição inestimável no IME - Instituto Militar de Engenharia, no ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica e no Instituto de Aramar, da Marinha, onde as Forças Armadas têm feito progressos inestimáveis no campo da ciência e da tecnologia. Isso precisa ser considerado pelo Congresso; e, na hora do Orçamento, devem ser tomadas as decisões correspondentes às necessidades e à importância desse veio muito frutífero da atividade das Forças Armadas, essa missão tão especial que elas desempenham também no desenvolvimento científico e tecnológico.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Permite-me V. Exª um aparte nobre Senador Roberto Saturnino?

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Pois não; ouço, com prazer, o aparte de V. Exª.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Roberto Saturnino, quero fazer um aparte, mas dizer da minha tristeza pelo seu pronunciamento. O seu pronunciamento me deixa triste porque, infelizmente, estou sabendo que V. Exª não será candidato ao Senado nas próximas eleições. Isso me deixa triste pela importância do tema que V. Exª traz. Quero dizer que assino embaixo do seu discurso.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Muito obrigado.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - V. Exª vem aqui e defende as Forças Armadas num leque amplo, geral, total e irrestrito! V. Exª, na verdade, está defendendo o nosso País, a nossa gente. E, ainda hoje, alguém me perguntava - e, como eu ouvia V. Exª falar; vai ser nessa linha que vou responder a um e-mail - sobre a questão do meio ambiente. Eu diria a ele que o discurso de V. Exª, ao defender as Forças Armadas, é tão grandioso que vai, inclusive, na direção da defesa do meio ambiente...

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Sim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - (...) das nossas florestas, dos nossos minérios, das águas!

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Certamente.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Enfim, solicitei o aparte mais para dizer que é muito bom ouvi-lo; é bom ver pessoas como V. Exª que gratificam a vida pública pela forma ampla, geral e irrestrita como defendem o nosso povo, a nossa gente e o nosso País. O Rio de Janeiro e o Brasil perdem. Já conversei com V. Exª, que me disse que abriu mão da candidatura ao Senado. Parabéns a V. Exª!

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Obrigado, Senador Paim. O aparte de V. Exª me comove e me toca muito fundo, pelo respeito que tenho ao seu desempenho, a toda sua vida política, pelas causas que abraça e pela maneira eloqüente e correta com que as defende. Enfim, o aparte de V. Exª me toca muito e enriquece o meu discurso sobremaneira.

Sr. Presidente, essa era a mensagem que eu queria trazer, agradecendo-lhe pela tolerância e cumprimentando-o pela Presidência da Subcomissão Permanente das Forças Armadas da nossa Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. As Forças Armadas muito esperam dessa Subcomissão; assim como toda a Nação brasileira confia nas Forças Armadas para a defesa da sua soberania, notadamente contra essas ameaças que, num horizonte de 25, 30 anos, podem trazer sérios problemas para o nosso País.

Obrigado, Sr. Presidente.