O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, a Senadora Ana Júlia já usou bem da tribuna, mas desejo cumprimentá-la, discordando de sua avaliação de que as eleições já estão bem encaminhadas. Vamos ter, agora, sim, o início do processo de eleições para que a população seja bem informada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com satisfação que venho a esta tribuna para comentar a inauguração que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) fez na última semana, na Usina Hidrelétrica de Irapé, no rio Jequitinhonha. Já em fase de comissionamento das máquinas, quando são identificadas as necessidades de reparo, a obra foi inaugurada pelo Governador Aécio Neves, na última semana, e estará totalmente concluída em dezembro deste ano. Irapé será capaz de gerar energia suficiente para abastecer um milhão de moradores das regiões norte e Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Tenho ainda satisfação pessoal porque foi na época em que eu era Governador de Minas Gerais que efetivamente o processo de construção dessa usina se iniciou. Os estudos de viabilidade técnica, ambiental e econômica do aproveitamento hidrelétrico de Irapé se realizaram ainda em 1990. Em 1997, já durante a minha gestão como Governador de Minas, conseguimos a concessão da licença prévia do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Copam) para a realização da obra. E a participação vitoriosa da Cemig na licitação de sua concessão se deu em dezembro de 1998.

Naquele período, foram também concluídas as Usinas Hidrelétricas de Nova Ponte e Miranda, iniciadas em governos que me antecederam. Realizamos ainda as obras da Usina Hidrelétrica de Igarapava, a primeira a ser construída em consórcio com a iniciativa privada, a qual tive a oportunidade de inaugurar, em dezembro de 1998.

A Hidrelétrica de Irapé, merecidamente batizada de Presidente Juscelino Kubitscheck, está localizada entre os Municípios de Berilo e Grão Mogol. Com capacidade instalada de 360 MW, a usina gerará mais de 1,8 milhão MWh ao ano. A Cemig e o Governo de Minas estão investindo mais de R$ 1 bilhão na construção da usina. Também é importantíssimo acrescentar que, no período de realização das obras, 8 mil empregos diretos e indiretos foram criados na região, uma das mais carentes de Minas Gerais.

Atualmente, a usina tem 400 empregados que serão reduzidos para cerca de 15, uma vez que os equipamentos são automatizados, de última geração e poderão ser operados a partir da sede central da Cemig.

Voltando aos testes de geração, esses serão iniciados com a máquina 1. Já em julho, será feita a sincronização das três máquinas. No mesmo mês, serão feitos os testes de giro com a máquina 2 e, em agosto, com a máquina 3. As obras civis também estão concluídas, assim como os acessos à usina. Ambos portanto entregues à população em julho.

Para o Brasil, o funcionamento da Usina de Irapé irá melhorar o aproveitamento dos recursos hídricos, regularizando a vazão do principal rio da região. Também ampliará o intercâmbio de energia elétrica com outras regiões do País, além de melhorar a estabilidade dos sistemas de transmissão e distribuição.

Para os Municípios carentes do norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, entretanto, o pleno funcionamento da hidrelétrica vai ainda gerar receitas importantes. Os Municípios de Cristália, Botumirim, Grão Mogol, Turmalina, José Gonçalves de Minas, Berilo e Leme do Prado, que terão parte de suas terras inundadas com a formação do reservatório, deverão receber, anualmente, R$ 5,6 milhões em royalties pela exploração dos recursos hídricos em seus territórios. Essa cota será dividida entre as cidades, que poderão até quadruplicar suas receitas.

Mais que isso! Os Municípios conseguiram aumentar a arrecadação do Imposto sobre Serviço (ISS), e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além da oferta de emprego. Esses recursos serão aplicados em saneamento, saúde, educação e turismo.

Em muitos locais, o desenvolvimento tem se refletido no aumento do número de empreendimentos, como hotéis e restaurantes.

A Cemig também está fazendo muito mais. As 632 famílias ribeirinhas que foram deslocadas para a construção da Usina de Irapé já foram reassentadas em fazendas da região, conquistando melhores condições de vida. O projeto de relocação obedeceu aos critérios acertados com o Ministério Público e com a própria população. Quem teve as suas terras inundadas ganhou em média 60 novos hectares, providos de casa, energia, água, TV, telefone e serviços de transporte escolar. Para a transferência das famílias, a Cemig também providenciou construções necessárias do ponto de vista urbano, creches, postos de saúde, postos telefônicos, escolas e comércio, além da assistência técnica agrícola.

A construção da barragem de Irapé seguiu o Plano de Controle Ambiental, com o propósito de gerar o menor impacto possível para o meio ambiente. A comunidade dos sete Municípios atingidos está sendo estimulada à preservação pela educação ambiental. Professores recebem treinamento especializado e tornam-se multiplicadores. Antes de fechar as comportas, todos os cuidados ambientais foram tomados com a captura de animais e sua relocação.

A rica diversidade cultural do Vale do Jequitinhonha também foi preservada por meio de um trabalho iniciado pela Cemig e coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Importante ressaltar ainda a implantação de Centros de Referência que vão promover o resgate cultural do Vale, guardando documentos obtidos durante a construção da usina.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer da importância de um projeto dessa magnitude para a população do meu Estado e para o setor energético brasileiro. Um projeto, como pude lembrar, iniciado em outros governos. No Governo Hélio Garcia, a concessão; construção no meu Governo; obras iniciadas no Governo Itamar Franco e concluídas agora pelo Governador Aécio Neves.

Projeto, portanto, que, com o empenho de tantas gestões, se transformou em realidade e que outro Governo do PSDB, sob o comando de Aécio Neves, entrega ao Brasil e a Minas Gerais.

Srª Presidente, aproveitando esses minutos que restam, quero dizer de outra importante inauguração também realizada em Minas Gerais e que diz respeito ao meio ambiente, ao tratamento dos esgotos da capital mineira, Belo Horizonte. Os esgotos estão agora 100% tratados com a conclusão e inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Onça, que é a segunda estação de tratamento de esgoto da capital mineira. Esse também é um projeto que vem num caminhar de vários anos. Todo o trabalho de captura de esgotos, de canalização, de melhoria da região de Belo Horizonte foi feito. Tivemos, no passado, o projeto Prosam, em que foram aplicados US$ 300 milhões na busca de melhores condições de saneamento para a cidade até chegar a essa construção pela Copasa, empresa de saneamento de Minas Gerais, entregue agora à população. Portanto, Belo Horizonte fica com o tratamento primário de esgoto em 100%. É muito importante essa observação porque vem devolver ao rio das Velhas, que é afluente do rio São Francisco, melhores condições de limpeza para que ele não fique tão poluído, como lamentavelmente já chegou a ocorrer.

É bom comemorarmos aqui, do ponto de vista da hidrelétrica, essa Usina de Irapé, no Vale do Jequitinhonha, a região mais pobre de Minas, com benefício para a população, para as cidades ribeirinhas. Considerando a região metropolitana de Belo Horizonte, tendo em vista principalmente o meio ambiente, destacamos a importância do saneamento que traz essa estação de tratamento de esgoto.

Ainda hoje, Srª Presidente, estávamos reunidos na Comissão Mista discutindo a lei do saneamento e é importante que tenhamos rapidamente uma solução para essa questão a fim de que esse enfrentamento seja efetivo, dando condições aos Municípios, aos Estados de desenvolver um programa mais abrangente na área do saneamento. São necessários bilhões de reais para enfrentar esse problema. Precisamos de uma lei clara que respeite a titularidade dos Municípios, que têm sob a sua responsabilidade essa questão, mas que, mediante convênios com empresas estaduais, poderão continuar cumprindo a sua missão de dar à população melhores condições ambientais.

Esperamos que, na próxima semana, sob a presidência do Senador César Borges e com a Relatoria do Deputado Júlio Lopes poder avançar um pouco mais, votando o projeto dessa importante lei de saneamento, que vai possibilitar a várias cidades brasileiras ter a sua estação de tratamento do esgoto, como ocorre em Belo Horizonte, onde, como eu disse, acaba de ser inaugurada a Estação Ribeirão do Onça. O caso de Belo Horizonte é um bom exemplo porque a Prefeitura, dirigida pelo PT e o Governo, pelo PSDB, caminham bem nessa questão de saneamento. A empresa de saneamento do Estado tem participação acionária da Prefeitura de Belo Horizonte, que indica pessoas para participar da gestão da empresa.

Esse, portanto, é um dos caminhos que temos para enfrentar o problema do saneamento, que no fundo está relacionado com a saúde da população brasileira.

Quero ainda falar da infra-estrutura, assunto que me trouxe tantas vezes a este plenário, buscando e cobrando soluções. Na verdade, faço hoje um registro positivo, mostrando que nem sempre estamos apenas criticando. Cumprimento o Ministro Paulo Sérgio Passos, que, cumprindo o que havia acordado, publicou a decisão de continuar as obras de duplicação da importante rodovia Belo Horizonte - Brasília. A abertura da licitação deverá ocorrer em julho.

Faço esse cumprimento com toda naturalidade porque acredito ser exatamente dessa maneira que poderemos ter um avanço no Brasil. Cumprimento o exemplo da obra encaminhada.

É evidente que esse é apenas um ponto. Ainda falta muito, Senador Tião Viana - tenho que soprar e morder. Na verdade, estou soprando porque a obra é importante; mas, por outro lado, existem muitas e muitas outras BRs que ainda precisam de obras em todo o Brasil. Espero que essa seja apenas o início de uma série de outras obras importantes de que o País precisa.

Srª Presidente, eram esses os fatos importantes relativos ao meu Estado, Minas Gerais, que eu tinha de comunicar hoje às Srªs e aos Srs. Senadores, fatos esses que têm repercussão nacional na área de hidrelétricas e do saneamento como um todo.

Muito obrigado.