O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Heloísa Helena, Srªs e Srs. Senadores, trago ao Plenário do Senado Federal um assunto que julgo de muita relevância.

Trata-se do anúncio feito nos últimos dez dias nos Estados Unidos de uma vacina que trará proteção efetiva contra a segunda doença que mais mata mulheres no mundo. Falo do câncer. As mulheres têm, como primeira causa de morte, o câncer de mama; em segundo lugar, o câncer do colo do útero. São 288 mil mulheres que morrem todos os anos em decorrência do câncer do colo do útero. O Brasil perde 8 mil mulheres vítimas do câncer do colo uterino. É como se 80 aviões Boeings cheios de mulheres caíssem todos os anos. Infelizmente, as ações de controle e prevenção ainda estão aquém das expectativas e dos direitos à proteção que as mulheres deveriam ter contra essa doença evitável.

Todos sabem que o câncer do colo uterino, em 99% dos casos, é causado por um vírus chamado Human Papilloma Virus. Na cultura popular, é conhecido como doença da crista de galo. São pequenas verrugas na região genital que levam, no decorrer dos anos - algumas linhagens do vírus -, ao desenvolvimento do câncer de colo uterino. É uma doença que maltrata, que mutila, que traz fortíssimos danos às mulheres, especialmente na idade reprodutiva.

O Governo americano desenvolveu a vacina por meio de instituições científicas e de pesquisa. Houve um estudo multicêntrico em todo o planeta. A Universidade de Campinas participou de uma área. O Instituto Butantã, em São Paulo, participou da pesquisa de outra linhagem da vacina. Duas vacinas estão sendo produzidas hoje; uma já foi liberada para o consumo humano nos Estados Unidos, a outra está em fase de liberação final.

As vacinas atingem as quatro linhagens de vírus mais comuns: as linhagens tipo 6,11,16 e 18, que são as grandes causadoras desses transtornos. Uma é produzida pelo Laboratório Merck Sharp & Dohme e outro pela Glaxo Smith Kline. Então, uma protege as quatro linhagens; as outras, apenas duas linhagens. O Instituto Butantã, de São Paulo, atua e está numa fase final de testes em animais, para depois entrar na fase humana, fabricando uma vacina própria, nacional, para proteger as mulheres contra as linhagens dos vírus 16 e 18.

Então, o Brasil tem uma grande oportunidade de causar um fortíssimo impacto de saúde pública em sua população feminina, adotando essa vacina de imediato. Penso que o Governo brasileiro deveria fazer uma reunião especial, interministerial, com a participação da Secretaria Especial da Mulher, do Ministério da Saúde e dos órgãos de ação social, e assumir como emergente, de maneira definitiva, essa decisão de proteger todas as nossas mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos contra o câncer de colo de útero. Seria uma grande medida e uma inestimável contribuição que se daria à saúde da mulher. É evidente que aquelas que já foram contaminadas, que são portadoras do vírus, continuarão a ser monitoradas no exame preventivo a cada dois, três anos, fazendo o chamado Papanicolau, os testes de prevenção e proteção, para ver se terão o risco ou não de desenvolver a doença. Não havendo a contaminação, o Governo pode perfeitamente promover a vacinação. Por isso, adotou a faixa etária de nove anos. Isso não quer dizer que as mulheres nessa faixa etária tenham vida sexual. Não! É porque, antes de se iniciar a vida sexual, a vacina é um forte avanço de proteção, muito mais eficiente, à adolescente brasileira, para que, quando ela iniciar a vida sexual, seja protegida definitivamente em relação ao HPV.

Mais importante ainda, Senador Paulo Paim, é considerar que essa doença é inaparente nos homens. Muitas vezes, eles não sabem que são portadores do HPV. Apenas um teste com corantes específicos vai mostrar pequenas lesões fluorescentes, no teste de coloração, que vão dizer que ele é portador. Senão, ele não saberá, porque a doença é inaparente. O homem é um transmissor. Então, aqueles que não adotam, na vida íntima, proteção efetiva, com o uso do preservativo, vão ser transmissores e vão veicular a doença aos milhares Brasil afora.

Em alguns países, essa doença já contaminou 75% das mulheres que têm vida sexual ativa com mais de um parceiro. É muito forte a prevalência do Human Papilloma Virus na comunidade mundial, em homens e em mulheres. Nas mulheres, a implicação é direta com o câncer de colo de útero; nos homens, há algumas dúvidas em relação a danos efetivos que venham a causar, como o câncer de pênis e alguns outros, mas não há nada confirmado de maneira segura.

Então, o fundamental é uma medida de proteção dessa natureza que vai ser o primeiro grande passo para que a mulher brasileira seja protegida. Secundariamente, novas formas de terapêutica virão, para que aquelas que já foram infectadas tenham uma interrupção do risco do desenvolvimento do câncer de colo do útero. Vale lembrar que muitas ficam sabendo serem portadoras do câncer de colo de útero em exames na gravidez e, como conseqüência, elas têm de interromper a gravidez. O câncer de colo de útero causa grandes danos à mulher.

Assim, estamos diante de um momento distinto da saúde pública brasileira, com o anúncio dessa vacina no plano internacional. O Brasil participou dos estudos multicêntricos. Espero que o Ministro da Saúde possa, imediatamente, assumir o compromisso de incorporar essa vacina ao calendário de proteção à adolescente brasileira.

Era o que eu tinha a dizer.

Tenho certeza de que V. Exª, Senadora Heloísa Helena, na Presidência desta sessão do Senado Federal, vai manifestar o interesse de que o Ministro tenha conhecimento dessa posição, que sei que não é somente minha, mas sua e de todos os Senadores.