O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a imprensa noticia que hoje, finalmente, seria o “Dia D” para a Varig. Até às 16 horas, o juiz daria a decisão final sobre a proposta feita por funcionários da Varig, se a aceita ou se decreta a falência da companhia aérea.

Foi muito estranho o momento em que se fez a apresentação de propostas para a Varig. Foi estranho que ninguém tenha aparecido, que só tenha aparecido, na última hora, o grupo de funcionários.

O comentário dos entendidos diz que dada a insistência da movimentação em torno do assunto Varig e diante da garantia do desinteresse do Governo de, digamos assim, facilitar, ou melhor, permitir a sobrevivência da Varig, as empresas que estavam preparadas, que esperavam que estariam habilitadas para o leilão da Varig não apareceram. E não apareceram porque ficaram na expectativa da decretação da falência pelo juiz e porque ganhariam de graça aquilo que comprariam no sorteio, principalmente as concessões de pouso que a Varig tem pelo mundo inteiro.

O juiz teve a grandeza e o espírito público de ver que era um absurdo o que estava acontecendo e optou por aceitar uma proposta apresentada à última hora, embora de caráter duvidoso, e deu um tempo, um vasto tempo, para que a Varig equacionasse as suas questões.

Esse era o tempo em que se esperava que finalmente o Governo se apresentaria, já que os principais credores da Varig são do Governo: a Infraero e a distribuidora da Petrobras, empresas governamentais que têm crédito a ver com a Varig.

O que não consigo entender é o desinteresse com que o Governo acompanha permanentemente essa questão, à exceção da figura do Vice-Presidente da República, quando Ministro da Defesa, que realmente se interessou pela matéria, reuniu em seu gabinete e buscou equacionar a questão. Vários Parlamentares, inclusive eu, o Senador Paulo Paim, o Senador Sérgio Zambiasi e nosso nobre colega do PFL do Piauí, com uma belíssima atuação, tentaram junto aos órgãos governamentais. Inclusive reunimos três comissões, que, em conjunto, fizeram uma série de audiências, buscando uma fórmula que permitisse a continuidade da Varig. Nessas audiências, aqui, no Senado - correto, Senador Paulo Paim? -, deu para ver, por exemplo, a representação da Petrobras e da Infraero, a má-vontade aberta, clara e escandalosa que elas tinham.

A Petrobras, por exemplo - há muito tempo, não é agora que está nessa situação, mas já há tempo -, só voa amanhã se pagar a gasolina hoje, com 24 horas de antecedência. E ontem os jornais diziam que o Diretor da Infraero comunicava à imprensa o que se pode esperar da Varig: “Rezar. Apenas rezar”.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Pedro Simon, eu, com muita satisfação, faço parte, junto com V. Exª, com o Senador Sérgio Zambiasi, com o Senador Jefferson Péres, Senador Heráclito Fortes, de um grupo de Senadores que, ao lado de outros tantos - o Senador Papaléo Paes tem participado de algumas reuniões -, visam a fortalecer nossa querida Varig, buscando alternativas para que ela possa continuar voando. A última informação que recebi, Senador Pedro Simon, foi do representante dos trabalhadores, que é o comandante Márcio Marsillac, que diz que o consórcio dos trabalhadores se habilitou junto ao leilão, e que o juiz que está administrando essa situação teria dado ainda mais tempo para ver se pode ser construído um grande entendimento com outros interessados, ou seja, investidores de outros países, para que possamos recuperar a Varig.

Até o momento, não há nenhuma decisão formal tomada. Mesmo que aconteça a falência continuada, termo agora usado, não significa que a falência esteja decretada. Falência continuada significa que, enquanto um período maior for dado, haverá possibilidade de outros investidores habilitarem-se junto ao consórcio dos trabalhadores. Quero dizer que estou torcendo para que isso aconteça e que a falência definitiva não seja decretada e que não fiquemos somente com a Gol e a TAM, quase que um monopólio do transporte aéreo de passageiros em nosso País. Sei que a posição de V. Exª é a mesma minha, de total solidariedade à família Varig. E vamos torcer muito para que ainda hoje, à tarde, surja uma saída viável que evite a falência da Varig. Como V. Exª falou algumas vezes, e eu também, a Varig não é um símbolo do Rio Grande do Sul, mas do Brasil perante o mundo. Por isso, é bom que V. Exª traga esse assunto a debate no plenário do Senado, no sentido de ser não só uma voz, mas uma voz permanente a defender os interesses não apenas da Varig, mas do povo brasileiro. Parabéns a V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado a V. Exª.

Mas se eu estou aqui neste momento, Senador Paulo Paim, é porque pretendo fazer um último apelo ao Governo. O Presidente Lula, que tem baixado medida provisória quando precisa e quando não precisa, Sua Excelência pode, por medida provisória ou por qualquer outra maneira, determinar a intervenção do Governo Federal na Varig, assumir o controle da empresa e fazer a normalização entre passivo e ativo, entre o que existe e o que não existe.

Depois, pode até privatizar a empresa. Mas não pode ser feito da maneira escandalosa como está sendo feito agora, quando mais uma vez diz-se que as linhas da Varig vão terminar nas mãos da empresa que o Governo queria desde o início. O Governo do PT teria simpatias por uma empresa. Logo no início, o Chefe da Casa Civil propôs que houvesse a fusão, de modo que essa empresa ficaria com 95% e a Varig, com 5%.

Deu-se esse escândalo, não houve a possibilidade, e o Governo se retirou. Agora, assiste, quase rindo, às coisas que estão acontecendo.

O Presidente Lula talvez não esteja se dando conta de que esse é um assunto que terá continuidade. E análises serão feitas das vezes em que o Governo interveio até em empresas estrangeiras com dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e com ativos do Governo, no sentido de garantir que essas empresas continuassem. Aqui na Varig há uma expectativa. Parece até que certos setores do Governo soltarão foguete quando for decretada a falência da Varig!

Não creio que esse seja o pensamento do Presidente, muito menos do Governo como um todo. Acho que chegamos ao final da linha. E chegamos até esse ponto porque um juiz de alta responsabilidade e seriedade assumiu o compromisso de garantir a permanência da Varig. Ele fez o que podia.

Agora, cabe ao Governo encerrar esse martírio que a imprensa publica todos os dias, a agonia de uma empresa. E a manchete de hoje diz que amanhã a Varig só poderá funcionar no chão. Que o Presidente tome uma providência!

Tantas e tantas foram as ocasiões em que o Governo interveio em situações infinitamente menos graves, de empresas infinitamente menos importantes, e o Governo conseguiu recuperá-las. Vou dizer pela milésima vez, pois não posso deixar de fazê-lo: o Governo deve à Varig uma importância quase tão grande quanto a dívida da empresa. O início da crise da empresa aconteceu quando o Governo Federal - ao contrário do que ocorre nos grandes países, onde apenas uma empresa presta o serviço internacional, como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, Itália, França e Espanha - permitiu que todas as empresas aéreas prestassem tal serviço. Antes, quando apenas a Varig era responsável por esse serviço, não havia crise na empresa.

Faço um apelo para o Senhor Presidente da República, que vive momentos de euforia e diz que agora quer ser o Lulinha Paz e Amor, no sentido de que promova a paz e faça um ato de amor ao Brasil, salvando a Varig.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.