O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, caso eu ultrapasse o tempo de orador inscrito, eu pediria a V. Exª que, além da tolerância regimental, agregasse o meu tempo de Líder.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - V. Exª será atendido.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Antes de qualquer coisa, Sr. Presidente, encaminho às mãos de V. Exª a notícia do seu Projeto de Lei nº 149, de 2004, de sua autoria, instituindo o dia 5 de novembro como Dia Nacional da Língua Portuguesa, projeto que foi convertido na Lei nº 11.310, de 12 de junho de 2006. Eu parabenizo a V. Exª e lhe passo às mãos.

O Sr. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Arthur Virgílio, agradeço a V. Exª que, como Líder do PSDB e como meu amigo, honrosamente fez o registro de um projeto de lei de minha autoria, que foi aprovado e sancionado pelo Presidente da República, que estabelece o dia 5 de novembro como o dia comemorativo da Língua Portuguesa em todo País.

Eu não estava presente, mas agradeço o interesse de V. Exª e a importância que deu à Lei nº 11.310. Muito obrigado, Senador.

Seu tempo passará a contar a partir de agora.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Muito bem, Sr. Presidente. Muito obrigado.

Sr. Presidente, começo tratando de alguns assuntos regionais.

As enchentes continuam atingindo vastas áreas do Amazonas, em conseqüência do que as populações estão sendo duramente castigadas. No começo do mês, enderecei requerimento de informações para que o Ministro da Integração Nacional esclarecesse as providências que o Governo da União estaria adotando para atender aos flagelados. Ainda não recebi resposta. Hoje, encaminho outro requerimento que trata de assunto similar, mas acerca das inundações no Município de Itacoatiara. As notícias mostram um quadro preocupante. Ali já há mais de quinhentas pessoas desalojadas e as águas continuam subindo. Daí o novo pedido de informações, igualmente dirigido ao Ministro da Integração Nacional. Em anexo, Sr. Presidente, está o requerimento.

Em outro curto pronunciamento, peço inserção nos Anais do teor da palestra feita no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo pelo Conselheiro Lutfala Bittar, que se mostrou conhecedor da minha região, chegando a sugerir a criação formal de um mercado comum amazônico, que seria formado pelos nove países daquela área, prevendo, entre outros tópicos, a interligação dos seus rios e, assim, permitir que seja planejado um grande meio de transporte, do Orenoco ao Prata.

Ainda, Sr. Presidente, encaminho a V. Exª breve pronunciamento, anexando matéria publicada no jornal A Crítica, de Manaus, que trata da representação do Fórum Permanente de Cidadania de Manaus contra o Governador do Amazonas, por desvio de verbas de R$98 milhões da Universidade Estadual do Amazonas. A representação foi protocolizada no Ministério Público Federal sob o nº 002249, de 2006. O Fórum Permanente de Cidadania, segundo ainda a reportagem, deve ingressar com outra representação, pedindo ao Ministério Público que investigue denúncia publicada pela revista Veja contra o ex-Governador Amazonino Mendes a respeito de editora que seria de sua propriedade.

Sr. Presidente, encaminho, ainda, curto pronunciamento chamando a atenção para três novas rebeliões. No Espírito Santo, em prisões do Estado, o que tornou obrigatório o deslocamento para lá da Força Nacional de Segurança; em Rondônia, 173 pessoas se tornaram reféns de rebeliões de presos. Ou seja, a questão é nacional, possui raízes internacionais, nossas fronteiras estão desguarnecidas, e nós estamos brincando com algo de enorme seriedade. Estamos perdendo a luta para o crime organizado. O Brasil está virando mesmo uma mazorca, por falta de autoridade, a começar pela autoridade moral de quem dirige o País e procura se escafeder das responsabilidades. Não assume a liderança do processo de luta contra a insegurança e a favor da segurança pública, que deve ser do Presidente da República. Ele prefere não perder votos, prefere não colocar a “canela em jogo”, já que gosta tanto de futebol e usa essas imagens futebolísticas - e estamos em época de Copa do Mundo. Prefere não colocar a canela, mas a questão é que a liderança é dele, e ele precisa exercer essa liderança.

Estamos vendo, agora, a situação do Espírito Santo, governado pelo Sr. Paulo Hartung, que é aliado do Presidente da República. Não sei em que partido ele se encontra agora, PMDB ou PSB, não sei. Eu sou do PSDB.

É do PPS o Governador de Rondônia, onde novas rebeliões espocaram, mostrando que o fenômeno não é paulista nem carioca. Trata-se de fenômeno brasileiro, Senador Tião Viana, com ramificações de fora para dentro,desses cartéis que estão vencendo a luta contra nós.

Mas, Sr. Presidente, peço, igualmente, que os Anais acolham matéria da revista Veja, mostrando duas facetas do Partido dos Trabalhadores, suas ações e, por conseqüência, do seu Governo, hoje entregue a Luiz Inácio Lula da Silva. Passa pelos esquemas financeiros espúrios, como o do “mensalão”, pela orgia de gastos, incluindo a compra de um avião luxuoso para uso do Presidente, e culmina com os afagos em organizações clandestinas, para mim, criminosas, tipo MST, MLST e outras rotulagens. Que isso vá para os Anais.

Mas a peça de resistência, se é que posso chamar assim, deste meu pronunciamento de hoje.

O Governo do meu Estado imprevidente, quando se contenta em exaltar os excelentes números atuais do Pólo Industrial de Manaus, sem análise mais profunda e intelectualmente séria do quadro. Acomoda-se no hoje e se mostra incapaz de prever o amanhã.

Neste ano de 2006, o Pólo de Manaus deve faturar algo em torno de US$21 bilhões ou US$22 bilhões, empregando diretamente cerca de 100 mil trabalhadores, aí incluídos os terceirizados. Números significativos, sem dúvida, que não devem encobrir graves problemas, porque esses, sim, precisam ser enfrentados.

O setor eletrônico, que representa 63% do faturamento e mais de 50% dos empregos, precisa ser urgentemente rediscutido. Produz ele, por exemplo, cerca de 5 milhões de DVDs, o que não é pouco, em cenário em que o Brasil já importa da China 6 milhões de unidades desse mesmo produto.

Do mesmo modo, Sr. Presidente, vem caindo a produção de áudios, ou seja, de aparelhos de som, ao mesmo tempo em que sobem as importações, novamente da China. Empresas com fábricas no Distrito Industrial de Manaus têm importado esses bens via São Paulo, vendendo-os a partir daí para o restante do País.

Dei o exemplo do segmento eletroeletrônico para dizer que está na hora de se rediscutir o modelo Zona Franca de Manaus, buscando inseri-lo no novo mundo tecnológico que se abre à nossa frente.

Deixo, por breve momento de analisar o pólo eletroeletrônico, para afirmar que está mais fácil importar da Ásia o ar-condicionado tipo split do que produzi-lo em Manaus.

Volto ao parque eletroeletrônico para traduzir para o Senado duas preocupações. A primeira diz respeito aos monitores de computadores, que, cada vez mais, cumprem funções de televisores. É essencial, pois, que se estabeleçam para os bens de informática os incentivos da lei que recentemente foram convalidados e temporalmente ampliados pelo Congresso. E que não se misture isso com televisão: computador é computador, televisão é televisão, ainda que dotada de chip, como decorrência da evolução tecnológica.

A segunda preocupação, Srªs e Srs. Senadores, é com a TV digital. Ouço alguns rumores e pressinto alguns interesses se movimentando no sentido de se transferir para o âmbito da Lei de Informática a concessão dos incentivos fiscais para a produção desse modelo ultra-avançado de televisor. Que fique bem claro: isso significaria ferir de morte o principal esteio da economia do Amazonas, e, portanto, é intolerável permitirmos o avanço da discussão.

Estabeleceu-se divisão social do trabalho, pelo qual, no Brasil, automóveis são montados da Bahia para o Sul, com ênfase em São Paulo e, por exemplo, televisores e motocicletas são produzidos em meu Estado, o Amazonas.

Não importa se a televisão é analógica ou digital, importa se é televisão e se os incentivos fiscais vêm do que a Constituição, em suas Disposições Transitórias, prevê para o Pólo de Manaus. Ou seja, o Amazonas não aceitará ficar com um pólo analógico ultrapassado e moribundo, cedendo o pólo digital para quem quer que seja.

Entendemos, Sr. Presidente, que incentivos para televisores e suas evoluções tecnológicas são concedidos no âmbito da Zona Franca de Manaus. E nada diferente disso. É essencial, então, que a fábrica de semicondutores, até em nome da redução do custo-amazonas e do potencial exportador no distrito industrial de Manaus, seja igualmente sediada na mesma cidade.

Aceito prejuízos quando eles são inevitáveis e lógicos. É o caso das encomendas do setor plástico, que estão caindo porque certos bens finais - televisões de plasma ou de cristal líquido, LCD - dispensam o cinescópio. O cinescópio está fadado a desaparecer? Sim, está. Tem alguns anos de sobrevida, enquanto as tevês de novo tipo não ocupam completamente o mercado? Tem alguns anos de sobrevida. Haverá sim essa sobrevida, mas as encomendas, a menor, de plástico são vistas por mim como um percalço natural, diferentemente da artificialização, que seria alguém supor possível a exclusão da TV digital do Pólo de Manaus. Ou seja, o primeiro fenômeno é compreensível e lógico, o segundo não seria fenômeno, seria esbulho, e esbulho não se tolera.

O Governo Fernando Henrique, do qual fui Líder e Ministro, moralizou a Superintendência da Zona Franca de Manaus, por meio da ação do Ministro do Planejamento José Serra e do Superintendente Mauro Costa. Tirou-a da vala comum da politicagem e dos escândalos - eis aí fato inegável !

Mas cometeu grave equívoco, enfraquecendo o poder da Suframa, que divulga pautas, aprova projetos industriais, mas não define os processos produtivos básicos, os PPBs, que são definidos em Brasília, em nível de terceiro escalão, com menos conhecimento de causa e sensibilidade do que ocorreria se os processos fossem avaliados em Manaus.

Fernando Henrique e Lula, ao invés de descentralizar, concentraram poder nas mãos de tecnocratas de Brasília, exatamente como agia o regime autoritário, que partia quase que de um certo etnocentrismo: os “nativos” são incapazes ou são “corruptos”, e, portanto, é melhor entregar as decisões aos “virtuosos” do Planalto Central.

Já concedo um aparte a V. Exª, Senador Tiao Viana.

Fernando Henrique errou igualmente no episódio Sudam. Extinguiu-a porque nela e na Sudene flagrou corrupção, algo como o caso do sofá, da surrada piada do adultério.

Dou um só exemplo de como isso foi ruim para o Amazonas. A Gillette não pode acessar incentivos fiscais, vive do restante dos incentivos que recebeu e, depois...sinceramente, não sei o que ocorreu.

Lula, por seu turno, detectou que a Sudam deveria renascer, porém não produziu nada de prático para que de fato as coisas acontecessem. Fui um dos relatores do projeto no Senado. O Congresso cumpriu a sua parte. E nada de o Governo Lula operar coisa nenhuma.

Luto, Sr. Presidente, pela alteração do Decreto nº 4.212, de 2002, acrescentando aos setores que ele salvaguarda alguns segmentos ponderáveis para o pólo de Manaus, como descartáveis, estaleiros, o pólo ótico, o pólo gráfico etc.

Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Caro Senador Arthur Virgílio, acompanho a parte do pronunciamento de V. Exª a respeito do Pólo Industrial de Manaus, com toda sua pujança. Como V. Exª diz, estamos falando de US$21 bilhões.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Talvez mais, talvez US$22 bilhões.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Isso demonstra a força de uma região que era desconsiderada em sua importância econômica, em sua receita, em uma contribuição efetiva para o País, seja no campo tributário, seja na geração de emprego, seja na presença de política de tecnologia de ponta, como a que temos lá. Acrescentaria que o Pólo Industrial do Amazonas confirma uma tese que veio de maneira subliminar e que hoje nos orgulha por conseguir ser uma frente de preservação do meio ambiente extraordinária. Temos hoje o Amazonas com uma sólida política ambiental porque a sua população tem acesso a um modo de desenvolvimento concentrado numa pequena região física, que gera emprego, oportunidade de renda. Claro que precisa muito de distribuição, de uma política de inclusão social, mas, sem dúvida alguma, preservou, de maneira definitiva, o Amazonas como o Estado modelo que pode vir a ser na área ambiental, em termos de preservação. Não digo uma política de desenvolvimento sustentável, porque não está bem definida, e V. Exª mesmo suscita esse debate no quotidiano. Entendo que aquele pólo é vítima - e nós aqui no Parlamento percebemos isso -, há décadas, de olhos grandes, da voracidade das grandes forças econômicas que atuam em alguns lugares deste País. E nota-se muito, de São Paulo, uma frente do poder estabelecido: em toda medida que diz respeito à Zona Franca, vem alguém subliminarmente querendo colocar enxertos para subtrair a força econômica da Zona Franca dentro do cenário nacional. Na crítica, concordo com V. Exª e acho que o Governo tem errado, sim, na conceituação, na compreensão e na valorização do verdadeiro catalisador de uma nova realidade social da Amazônia, que pode ser o nosso Pólo Industrial, que precisa de autonomia e de um diálogo permanente no campo da inteligência avançada do Estado brasileiro. Parabéns pelo pronunciamento!

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado Senador Tião Viana. Creio que os dois Governos erraram. Um diagnosticou de maneira correta, o atual, e não implementou mudança; e o primeiro diagnosticou de maneira equivocada, isso em relação à Sudam. Em relação à definição dos processos produtivos básicos, para mim é a mesma coisa, ou seja, os dois erraram do mesmo jeito, entendendo que seria mais justo se entregar a decisão a um funcionário de terceiro ou quarto escalão uma decisão que tem muito a ver com a vivência do dia-a-dia do que se passa na nossa região. Para mim, repetiu-se um pouco do que se fazia no tempo do autoritarismo, ou seja, se diz que quem está lá não tem capacidade de agir e de decidir.

Mas antes de encerrar, Sr. Presidente, gostaria de fazer uma observação, Senador Antonio Carlos Magalhães. Lendo os jornais com atenção, vemos um fato estranho: o Presidente Lula foi a sua terra, a Bahia, e afrontou o Governador, pois foi lá e comunicou ao Governador protocolarmente, como se não fosse relevante tê-lo ao seu lado - e é até bom para o Governador, que não fica exposto àquela molequeira de vaias e àquelas pessoas que não têm educação -, enfim, o fato é que, noblesse oblige, deveria comunicar, sim, com antecedência e fazer questão de ter o Governador ao seu lado. Seria essa a forma correta de se fazer política.

Mas o estranho é que são viagens completamente eleitorais. E o Presidente finge, não sei mais para quem, que continua não sendo candidato. Ainda não se sabe se ele será candidato na convenção do PT. Todos sabemos que ele é candidato. Mas continua burlando a lei eleitoral, continua transgredindo, delinqüindo em relação às regras legais brasileiras. Todos sabemos que ele é candidato, ele sabe que é candidato mais do que todo mundo mas da maneira mais despudorada, mais despundonorosa, o Presidente vai sustentar essa fraude até o último dia, depois, então, é que vai ser enquadrado nas leis brasileiras. Até então usufruiu de dinheiro público para fazer lançamentos de pedras fundamentais nesses comícios em que desqualifica adversários... Até o último minuto. Creio que isso é inédito na vida brasileira. Alguém vai pode dizer assim: puxa, mas essa é a segunda reeleição; a primeira foi do Fernando Henrique. O Fernando Henrique se portou com muito pudor. Já vimos Presidentes procurando eleger os seus sucessores e . também, por exemplo, a parcimônia com que Fernando Henrique se portou em relação à eleição de José Serra; vimos outros Presidentes, como Juscelino em relação a Lott, ou se eximindo do processo ou se portando com muito cuidado. É a primeira vez que alguém - e isso é agravado por ser em causa própria -, até o último minuto, para usufruir de brechas da lei, dizer que não é candidato numa página de jornal e, na outra, dizer que está tentando o apoio formal do PCdoB, do PSB para agregar tempo de televisão. É uma coisa dura. O Presidente está deseducando as nossas crianças, está dando mau exemplo para os nossos jovens, e acena com tempos tormentosos nesta campanha. Oxalá sobre lucidez e espírito de história para o povo brasileiro na hora de dar o seu basta.

Antes de encerrar ainda, Sr. Presidente, tenho dois votos de pesar que encaminho à Mesa. Um deles reverenciando a memória do Ministro Mauro Durante, que serviu com zelo e dedicação ao Governo Itamar Franco. Ele era uma figura de muita cordialidade, de muito espírito público, de muita seriedade pessoal e pública. Gostaria de deixar aqui o meu abraço sincero e de minha família, aos familiares e aos descendentes do Ministro Mauro Durante.

Senador Antonio Carlos, com muito prazer, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Gostaria de dar o meu apoio ao discurso de V. Exª, mas, em particular, à colocação que acaba de fazer sobre o falecimento de Mauro Durante. Realmente, para mim, surpreende. Ele era uma figura amável, afável e educada, que supria, sempre que possível, algumas falhas do Presidente Itamar. Associo-me, portanto, às condolências que V. Exª envia à sua família e aos seus amigos, mas penso que devemos encaminhá-las também ao Presidente Itamar Franco.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Agradeço a V. Exª. É ótima a providência de também endereçarmos essas condolências ao Presidente Itamar Franco que perde um grande amigo, assim como o Brasil perdeu um grande filho.

E um outro voto de pesar - e este eu o faço, pessoalmente, com dor imensa - é pela morte do humorista e jornalista Cláudio Besserman Viana, que morreu fazendo humor, como ele gostava. É irmão de um grande e querido amigo meu, que foi Presidente do IBGE, no Governo passado e um grande economista: Sérgio Besserman Viana. Eu gostaria de, pelo Sérgio Besserman, atingir toda família com meu abraço afetuoso nesta hora difícil. Tão jovem o Bussunda, que fez tanto esforço para se adequar às exigências da saúde. Estava bem, jogando a sua pelada, regularmente. E se bom humor desse saúde e vida para alguém, ele seria imortal, como imortal é a sua obra. Os Cassetas não vão substituí-lo. Eles não vão

Os Cassetas não vão substituí-lo, não vão determinar que nenhum ator o substitua. Portanto, alguns tipos que imortalizou, como por exemplo o jogador Ronaldo, o Presidente Lula, as críticas que fazia, não irão mais ao ar. Entendem que é a melhor forma de homenagearem Cláudio Besserman Vianna, o Bussunda.

Gostaria de abraçar todos na figura de Marcelo Madureira, que é um amigo querido. Sei o deve quanto deve estar sentido.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Obrigado, Senador Arthur Virgílio.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Desculpe-me, Senador Papaléo Paes, Senador Arthur Virgílio...

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Pois não, Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Também quero me solidarizar, pois estava pedindo para prepararem um requerimento, e quero assiná-lo com V. Exª. Creio que existem pessoas muito especiais neste mundo. Homenageamos Carequinha, homenageamos pessoas que fazem humor, do mais simples ao mais sofisticado. Creio que são pessoas iluminadas, em sua passagem pela Terra, iluminadas para fazer rir. É o que penso das pessoas que conseguem fazer humor, que têm a delicadeza do sorriso, que têm a possibilidade de fazer outras pessoas rirem.

            Muitas vezes, no Casseta & Planeta, eles fizeram gozações comigo, gozações das quais todo mundo morria de rir, tanto eles como o Tom, e eu nunca me senti chateada. Muitas pessoas ficam chateadas por mim. Eu não fico, porque feliz daquele que passa pela Terra tendo a oportunidade de fazer outras pessoas sorrirem. Horrível é quem faz os outros chorarem. Mas ele é uma pessoa iluminada e, com certeza, está fazendo sorrir muitos dos meus queridos amigos que estão lá no céu, contando as tragédias daqui da Terra e falando de como se pode sorrir dessas coisas. Então, quero assinar com V. Exª o requerimento. Acho que todos ficamos muito tristes, porque era quase como se o tivéssemos por perto. Nós nos emocionamos com a emoção dos outros meninos do Casseta & Planeta, que são atores maravilhosos. Parece que, ontem e anteontem, a única coisa que podíamos ver em cada um deles era a tristeza de um irmão perdido, de uma pessoa muito querida perdida. E quase nos sentíamos fazendo parte daquela dor também, daquela família também. Por isso, solicito a V. Exª a oportunidade de assinar o requerimento para que possamos fazer a homenagem a esse iluminado Bussunda, que, na sua passagem na Terra, junto com todos os outros atores do Casseta, foi capaz de fazer as pessoas sorrirem, gargalharem. Minha solidariedade e saudação a esses iluminados, à família, à sua filhinha. Uma das cenas mais bonitas é a dele rindo muito com sua filhinha no ombro. Então, peço para assinar com V. Exª.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - É uma honra para mim, Senadora Heloísa Helena. O Senador Antonio Carlos Magalhães também se prontificou a assinar o requerimento. Estará às ordens dos Senadores.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Arthur Virgílio, permita-me também assinar tão importante homenagem póstuma ao Bussunda.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sem dúvida, Senador Papaléo Paes. Tomara que lá no céu haja um canal de televisão para ele continuar, pela eternidade, espalhando o seu talento.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Ministério Público é cobrado para agir contra Braga e Amazonino.”