O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sei que cada vez será mais difícil a reunião do Parlamento, do Senado e da Câmara dos Deputados. É propósito do Governo que aqui não se realizem sessões nem se vote coisa alguma.

Sr. Presidente, hoje vou falar sobre a visita cínica do Presidente da República ao meu Estado. Sua Excelência deve ter chegado hoje lá por volta de 14 horas e 30 minutos. O Governador da Bahia deve ter ido ao aeroporto, educadamente, recebê-lo e cumprimentá-lo apenas, para retornar às suas atividades.

O Presidente vai hoje para a campanha do Jacques Wagner. Não há quem levante o Jacques Wagner! Basta saber o que foi o Ministro do Trabalho Jacques Wagner, o das Relações Institucionais e o que mais tenha sido. Acho que ele foi outras coisas nesse Governo, mas nunca foi nada a não ser uma pessoa que leva vantagens para políticos do seu Estado e, às vezes, para ele próprio.

Daí porque o Presidente da República hoje foi fazer duas coisas: foi a uma escola em Santo Amaro, que ele diz ser tecnológica, e completou mais algumas linhas do Programa do Senador Rodolpho Tourinho. O Senador Rodolpho Tourinho criou o Luz no Campo, que realizou mais do que o Senhor Lula nos últimos três anos. E vejam só: ele vai aumentar o número do Luz no Campo; mas no Brasil todo, não na Bahia.

Poderia ele estar lá mais cedo, se quisesse. Nós somos educados e o convidaríamos para assistir a duas inaugurações hoje pela manhã. Uma delas no Centro Histórico. Aliás, quando digo Centro Histórico, não quero ofender o Presidente Lula, porque sei que ele não sabe de coisa alguma de qualquer história, principalmente do País, tampouco a história da Bahia e muito menos o que significa o Pelourinho. E, às 11 horas, inaugurou-se a melhor maternidade pública do Brasil, com os mais perfeitos equipamentos para atender a dois mil partos! Isso é significativo! É uma obra do Governador Paulo Souto e do seu ilustre Secretário Dr. José Antonio Rodrigues, um excelente homem público e grande administrador.

Faço essa justiça desta tribuna, porque o Presidente, em vez de não fazer nada, de gastar combustível do Estado para passear na Bahia para talvez participar de algum almoço na casa do Sr. Jacques Wagner - na realidade, não fazer nada -, poderia ter feito alguma coisa, como assistir às nossas inaugurações. Estamos inaugurando obras todos os dias em todo o Estado. Saio daqui na quinta-feira, à noite, e passo sexta, sábado e domingo inaugurando obras com o Governador em toda a Bahia. Essa maternidade hoje inaugurada é padrão para o Brasil e leva o nome do Dr. José Maria Magalhães Neto, um notável obstetra, secretário de saúde também excepcional, que faleceu há três ou quatro anos.

De modo que ele poderia participar disso em vez de participar do forró.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Um momento, Senador Arthur Virgílio. Ele gosta é de forró. Enquanto o povo está sofrendo, olhem só esta foto de primeira página. Ó, meu Deus! Vejam os brasileiros esta foto! A vontade do Presidente Lula é esta: dançar forró, tomar a sua pinga - e isso é natural, até nem sou contra isso, embora não beba. Mas ele gosta é disso. Contudo, para isso, ele não precisa gastar o combustível da Nação, andando pelo País inteiro atrás de seus candidatos a governador, que serão derrotados. Pelo menos, na Bahia posso garantir isso. Vejam o que estou dizendo agora: vamos ganhar na Bahia no primeiro turno e derrotar os candidatos do Presidente.

Portanto, Presidente, juízo é também nome de uma cachaça, mas tome um outro juízo, para não dar... Primeira página de O Globo: “Lula já deu meio bilhão a ONGs ligadas aos Sem-Terras”. Meio bilhão para invadir fazendas, para invadir a Câmara dos Deputados, fazer a desordem e, enfim, tudo aquilo que ele gostaria de fazer, aparecendo na frente, e condena com a voz de um Judas que trai sempre o País.

Sobre Judas, ainda há dúvidas; os historiadores discutem o traidor Judas, mas ficou a imagem. Mas sobre Lula, ninguém tem dúvida de que é um traidor do povo brasileiro.

Senador Arthur Virgílio, concedo-lhe um aparte.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Antonio Carlos, o que me deixa pasmo é que se um jornalista, hoje, no seu Estado, abordar o Presidente - ele anda meio inabordável por jornalistas - e perguntar se ele é candidato, ele é capaz de dizer que não sabe. Hoje, há três dias da sua convenção! Eu considero que um Presidente da República, uma autoridade pública - não precisa nem ser Presidente - deve respeito formal, comportamento, postura.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - E amor à verdade.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - E amor à verdade. Então, se alguém pergunta a ele isso, ele, para manter a mesquinharia das viagens às custas do dinheiro público até o último instante, é capaz de dizer que não sabe, que está pensando e que, se for candidato, será assim ou assado; mas que não sabe se será, porque não pensa em eleição, mas em governar. Srª Presidenta, eu já fiz um apelo à Mesa, uma pergunta, eu queria que consultassem se era possível colocar nos Anais essa fotografia. A gráfica tem recursos técnicos para isso. Temos essa fotografia do Presidente fantasiado não sei de quê. Gostaria de saber se não é possível inserir nos Anais do Senado a foto. A Gráfica é moderna; se ela faz uma separata com o meu retrato, por que não pode inserir a fotografia do Presidente?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Solicito que, no Jornal do Senado, conste essa fotografia. Estou na tribuna e, hoje, há poucos oradores. Se o Jornal do Senado não o fizer, estará sendo parcial. E dessa parcialidade vou reclamar ao Presidente da Mesa.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Sr. Senador, ainda percebo outra coisa. Parece-me natural que saia no Jornal do Senado, creio que isso acontecerá inevitavelmente. Gostaria de saber, Srª Presidenta, se V. Exª pode determinar a inserção da foto nos Anais, que serão compulsados pelos estudantes de hoje e, sobretudo, pelos estudantes de amanhã, pelos estudiosos da história parlamentar brasileira, estudiosos da História brasileira. Não se pode dizer que não há recurso técnico para tanto, porque, quando V. Exª, ou os Senadores Papaléo Paes e Antonio Carlos Magalhães, ou eu fazemos uma separata, saem nossos retratos. Então, há recursos técnicos. A minha solicitação é a inserção da foto nos Anais - e não da legenda - constante do jornal que está nas mãos do Senador. Só caberia uma desculpa: dizer que não há recurso técnico. Mas sei que há recurso técnico. Portanto, solicito que V. Exª determine a publicação da foto, para que, amanhã, quando os estudantes forem compulsar os dados do Congresso, ou daqui a 50 anos, quando os estudantes forem consultar quem governava o País à época, saberão que era uma pessoa que se vestia assim, que se fantasiava desse jeito, em meio a uma crise, num País faminto e que, embora não tenha conseguido cumprir uma só de suas promessas essenciais, não perdia uma chance de se fantasiar e, dessa vez, sugestivamente, na Quadrilha de São João.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - E ele como chefe da quadrilha.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Antonio Carlos Magalhães, solicito um aparte a V. Exª para parabenizá-lo pelo tema que traz, mostrando à Nação o que é a responsabilidade do nosso Presidente da República. Sinceramente, poucas vezes, vi Sua Excelência, na televisão, debatendo algum assunto público importante, mas muitas vezes o vejo festejando, comemorando alguma coisa, participando de uma festa. Aqui vem um assunto que interessa a nós todos: a solicitação que faz para que seja registrada no nosso Jornal do Senado essa fotografia, que é muito importante. Quero, mais uma vez, Senador Antonio Carlos Magalhães - que foi, com muita honra, Presidente desta Casa -, dizer que nos dá uma sensação de parcialidade por parte de nossa Casa, em relação ao sistema de comunicação, jornal e televisão, o fato de não mais retransmitirem a sessão plenária às 21 horas e 30 minutos. De um tempo para cá, não fizeram mais essa retransmissão. Fiz esse questionamento diretamente ao diretor responsável, que me deu uma desculpa dizendo que havia muitas CPIs. Mas isso aconteceu exatamente quando o número de CPIs diminuiu, quando nós diminuímos as ações das Comissões. Assim, mais uma vez, eu coloco sob suspeita essa decisão da TV Senado de não mais repetir a transmissão das sessões plenárias à noite, horário de maior audiência. Solicitaram-me que fizesse essa denúncia, porque parece uma coincidência muito grande essa decisão ao tempo em que apresentamos denúncias contra o Governo, contra o Poder Executivo neste plenário. Peço a V. Exª que, juntamente com a Senadora Heloísa Helena e com outras Lideranças, reforce este meu pedido sobre a necessidade de esta Casa expor seus trabalhos, repetindo as sessões plenárias, como faziam todas as noites, às 21 horas e 30 minutos. Mais uma vez, falo que acredito que está havendo parcialidade, que eles devem ter recebido alguma orientação - eu faço parte da Mesa, mas não tenho conhecimento disso - para não repetirem a exibição da sessão plenária de todas as tardes às 21 horas e 30 minutos. Sou solidário a V. Exª.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço muito o aparte de V. Exª. Gostaria de que, na primeira reunião da Mesa, V. Exª interpretasse o meu pensamento, dizendo que isso é inaceitável, que o Plenário não aceita isso, mesmo vazio como está. Nas segundas-feiras, as pessoas que aqui vêm são as mesmas: V. Exª, eu, o Senador Arthur Virgílio e a Presidente da sessão. Nós não faltamos. Estamos aqui cumprindo com os nossos deveres, embora tenhamos outros deveres a cumprir - a Presidente da sessão tem mais ainda, porque tem a condução de um Partido e de uma candidatura. Nós estamos cumprindo com o nosso dever. Nem todos estão, mas todos deveriam estar, para terem a autoridade que nós e V. Exª temos. Eu não sou da Mesa, mas V. Exª é e sinto-me nela presente na sua pessoa, para fazer um protesto ao Senador Renan Calheiros. Se não divulgam, fica parecendo uma ordem de outro Poder, que nós não podemos cumprir.

Quero dizer a V. Exª e aos nobres Senadores - que são poucos - que o Governo está propositadamente trancando as pautas do Senado e da Câmara. Não há nada melhor para o Governo do que não haver sessões no Congresso. Veja aqui o que diz O Estado de S. Paulo: “MPs trancam votações há 3 meses”. E vai ser assim sempre. Mandarão medidas provisórias para cá, a pauta ficará trancada, não haverá sessões às terças e quartas-feiras: nas quintas-feiras, os Senadores já viajam para os seus Estados para a campanha. Será assim.

Temos, inclusive, de exigir do Presidente Renan Calheiros dias certos para a realização de sessões aqui nos meses de agosto e setembro. Claro que são meses irregulares, porque todos estão em campanha. Se eu não estou pessoalmente em campanha, meus companheiros estão e eu estou participando. Todos têm uma campanha a fazer no cumprimento dos seus deveres em relação aos seus Estados.

Logo, a providência preliminar, para a qual é preciso ter coragem - e chamo a atenção da Mesa, não da atual Presidente, mas da Mesa de Renan e do Dr. Carreiro, que é uma grande figura nesta Casa, pessoa que merece o nosso respeito, o nosso acatamento para assuntos de dentro e de fora da Casa, alguém digno de qualquer função -, acho que temos de ter coragem de, ao chegar a medida provisória, não lhe darmos guarida e devolvê-la. Devolvê-la! A Mesa deve-se munir, inclusive, com o apoio do Plenário, da força de devolver medida provisória que não seja urgente ou relevante, porque, do contrário, vamos parar o Senado, com prejuízo para todos que estão aqui. A minha eleição ainda é em 2010! Se Deus me der vida, estarei novamente aqui. Conseqüentemente, todos devem reagir e dar força à Mesa para que ela possa, ela mesma, devolver as medidas que não sejam urgentes e relevantes.

Vamos fazer um projeto de resolução nesse sentido. Isso é inconstitucional? Se é inconstitucional, pelo menos se chama a atenção da Nação para esta vergonha que é o Presidente da República querer legislar neste País! Roubar ele já rouba; agora, legislar para roubar, não podemos consentir.

Chega de atos inconfessáveis deste Governo e chega também de muitos que aparentam aqui uma reação pelo poder aceitarem as recomendações do Planalto para o não-funcionamento desta Casa e, principalmente, da Câmara dos Deputados, onde praticamente não existe nada! Não se trabalha. As estatísticas dizem que 60% dos Parlamentares não voltarão. É possível, sim, porque o povo tem a idéia de que todos são culpados, ladrões de mensalão, sanguessugas que furtam ambulâncias! No entanto, tudo isso existe somente quando o Governo é corrupto; quando o Governo é sério, isso não acontece.

Condenaram-me tanto por questões de concessão de rádios! Hoje, em um ano do Governo Lula, acontecem mais concessões do que no meu tempo, em cinco anos!

É assim que eles são. É a hipocrisia, é o interesse de não fazer funcionar esta Casa. Veja V. Exª que estamos aqui em quatro, contando com o Senador Arthur Virgílio.

Nosso interesse é o de fortalecer o Parlamento. Vamos fortalecê-lo, porque a Bancada do PT vai diminuir muito. Se somos maioria hoje, neste Senado, vamos ser mais maioria ainda. É disso que o País precisa para garantir a estabilidade e a democracia. Queremos democracia com eleições, mas não queremos o Parlamento subjugado a quem for eleito, seja ele quem for.

Portanto, a minha palavra, neste instante, é contra esses gastos excessivos com publicidade.

Sei que sofrerei bastante nessa revista (IstoÉ). Estou provocando ataques contra mim. Esse já é o nono folheto da revista; agora, sobre a Petrobras. A Petrobras já fez nove. Vem mais por aí! Quanto custa? Ninguém diz. Pode até vir subfaturado. Mas essa é a vergonha da publicidade.

Esse assunto está em mão do Superior Tribunal Eleitoral, cujo Presidente é um homem digno, decente, que merece o nosso respeito, que tem coragem de agir e até de recuar. Mas é um homem que sabe julgar, que fez a sua vida toda com bons julgamentos e chegou ao Supremo tendo uma grande atuação: o Ministro Marco Aurélio. Está na mão dele. porque deu cinco dias para o Senhor Lula responder quanto gastou em 2003, 2004, 2005 e nesse período de 2006.

Vai-se ver o quanto ele está gastando na politicagem! Vai-se ver o quanto ele está gastando contra o País, até mesmo nos forrós que ele não dispensa, porque é onde dá vazão ao seu ego.

Estou mostrando outra vez a foto e quero que ela apareça no Senado, como diz V. Exª, Senador Papaléo Paes, em outro horário e também no Jornal do Senado. Não quero que apareça a minha foto; basta que apareça a do forrozeiro que nos governa.

Muito obrigado, Srª Presidente!