O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, Senador Papaléo Paes, quero dar razão a V. Exª, com quem me congratulo, pela reclamação feita aqui com relação à não reprise da sessão plenária do Senado da República. As reclamações que V. Exª ouviu no seu Estado, eu as ouvi no meu e nos Estados por onde estou passando na campanha presidencial do candidato Geraldo Alckmin.

Senadora Heloísa Helena, há uma estranheza geral por parte das pessoas que têm por hábito ouvir, no correr da noite, a reprise do que acontece no plenário do Senado Federal no dia-a-dia.

É preciso que se saiba qual foi a causa real da suspensão da repetição desse programa. É curioso que isso ocorra, e cabe à Mesa do Senado uma explicação à opinião pública sobre esse fato.

Senador Antonio Carlos Magalhães, ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão. Cabe uma explicação da Mesa à opinião pública e aos Senadores. Realmente, estamos estupefatos com essa atitude da Mesa, porque não creio que nenhum diretor aqui tenha coragem de tomar essa atitude sem a anuência da Mesa. Então, peço ao chefe da Mesa que leve o assunto, ainda hoje, ao Presidente Renan Calheiros, pedindo as providências de que V. Exª neste instante fala, de que já falei e de que o Senador Papaléo Paes e a Senadora Heloísa Helena também já falaram. Todos nós já tratamos desse assunto, porque somos interessados em que haja um Parlamento vivo. Então, o Dr. Carreiro, ainda hoje, tenho certeza, dirá isso ao Presidente da Casa.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Senador Papaléo Paes, com o maior prazer, escuto V. Exª.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador Heráclito Fortes, tivemos a seguinte informação, infelizmente: de terça-feira à quinta-feira, às 21h30, nosso horário, que era fixo, é usado para as Comissões não exibidas e, em seguida, para a sessão plenária. Às sextas-feiras, à tarde, são transmitidas as reuniões das Comissões, bem como nas segundas-feiras, às 10 horas. Conclusão: retiraram nosso horário fixo da reprise da sessão plenária da tarde - não sei o porquê - de maneira injustificada. Com isso, prejudicam-se as pessoas que querem acompanhar nossas sessões durante a noite. Então, não aceito essa informação que veio oficialmente.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão em não aceitá-la. Também não a aceito, até porque pode-se passar um resumo da Comissão e não a reunião inteira. Esta sessão é muito mais importante para o público do que a reunião das Comissões. V. Exª tem toda a razão. E, mais uma vez, tem meu apoio.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Magalhães. Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes, pelo apoio.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - O sistema usado até então, quando se transmitia a sessão plenária e, após esta, as Comissões, atendia plenamente ao público. O brasileiro tem por hábito ver a TV Senado e quer saber exatamente o que ocorre aqui no dia-a-dia. Talvez, Senadora Heloísa Helena, no período em que se reprisavam as CPIs e em que estas se transformaram em fatos importantes para a Nação, não tenha havido reclamação. Mas, a partir do momento em que as CPIs chegaram ao seu final, as reclamações começaram a chegar, já que o brasileiro quer, na realidade, ver o que acontece aqui. É justo que se faça essa reclamação. É justo que procuremos adaptar a programação do Senado àquilo que a sociedade quer ouvir. Esse é objetivo principal da existência dessa TV e, principalmente, do seu sucesso.

Srª Presidente, Senadora Heloísa Helena, ouvi aqui seu pronunciamento. É realmente de estarrecer as pessoas a maneira como o Governo faz publicidade. É uma publicidade bem-feita a do Governo, mas também cara, haja vista o preço e o aumento de gastos em publicidade do Governo neste ano, já questionados, inclusive, por autoridades da Justiça. É um absurdo o que se tem feito, divulgando-se exatamente o que não se faz. A auto-suficiência em petróleo, Senador Antonio Carlos Magalhães, nada mais é do que uma balela. É evidente que a produção do petróleo brasileiro subiu, mas daí a Petrobras exibir encartes em revistas e em jornais, páginas e mais páginas, saudando um fato que não aconteceu, vai uma distância muito grande. Recebemos no gabinete uma quantidade de correspondências de funcionários dessa empresa revoltados exatamente com a falta de escrúpulo de quem faz a comunicação social daquela empresa, divulgando fatos que não são verdadeiros.

            Senadora Heloísa Helena, V. Exª falou um pouco de Alagoas, e, agora, vou falar um pouco do Piauí. Lá se prometem estradas. Em 2003, foram prometidos pelo Governador 20 mil empregos no ano de 2005. A Vale do Rio Doce iria implantar, na região de Capitão Gervásio Oliveira, uma indústria para exploração de mina, e haveria 20 mil empregos no ano de 2005. Estamos em 2006 e não temos nada. Apenas está sendo feito um estudo, uma prospecção, para, um dia, quando a ferrovia Transnordestina for instalada, a Vale do Rio Doce poder operar nas minas que possui naquela região.

Quanto às estradas anunciadas, vi, na semana passada, um plano de governo que dizia que os investimentos em estradas, no Estado do Piauí, seriam maiores do que os da Bahia. E o que vemos, na realidade, são estradas esburacadas, principalmente na região da soja, onde o Piauí, com a ajuda dos irmãos do Sul, principalmente de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, que para ali foram, conseguiram dar um aumento gigantesco na produção de grãos naquela região. Hoje, estão sofrendo amargamente com a falta de estradas para o seu escoamento.

Senadora Heloísa Helena, uma questão grave é a falta de vontade política do Governo no tratamento que vem dando à Serra da Capivara, um projeto iniciado em governos passados e que está completamente abandonado pelo atual Governo. O projeto foi comandado pela professora Niéde Guidon, que se dirigiu de Campinas para o Piauí, e que vem sofrendo perseguição em debates públicos - coisa que nunca tinha acontecido anteriormente no Piauí -, por conta da sua atuação.

O Governo mostra que não tem qualquer compromisso com o passado nem com o futuro, quer apenas curtir o presente, dançar quadrilha, andar daqui para acolá, saracotear. Com relação ao Brasil, vemos que muita coisa está a desejar. Joga-se com números irreais com relação ao Programa Bolsa-Família, que é apenas uma maquiagem de um programa já existente. Mas, em termos objetivos, medidas que visem a dar sustentação social digna ao povo brasileiro não estamos vendo, infelizmente. São programas demagógicos, sem qualquer conseqüência social, sem sentido nem para a educação nem para a proteção da sociedade. Enfim, é apenas uma maneira, uma metodologia encontrada pelo atual Governo para tentar enganar a sociedade e ludibriar a população. O perigoso é que consegue enganar principalmente a população mais carente, mais pobre deste País.

Mas tenho certeza, Senador Papaléo Paes, de que essa é uma situação com a qual não iremos conviver mais por muito tempo. A partir do momento em que a campanha eleitoral tenha início com as candidaturas de outros Estados e que o Governo não possa usar de maneira desmedida o tempo de televisão com propaganda enganosa, gastando com publicidade como nunca outros gastaram, a partir do momento em que a proibição eleitoral comece a surtir efeito, veremos que exatamente este Governo é hoje o comandante de uma das maiores farsas já vistas na história deste País.

De forma que quero fazer esse registro, Senadora Heloísa Helena. Quando me dirigia para cá, ouvi o Senador Papaléo Paes falando sobre a volta da dengue no Brasil. Quando fui Prefeito de Teresina, estive na sua terra, Senador Papaléo, juntamente com a então Prefeita de São Paulo, Luíza Erundina, em um gesto e em um ato de solidariedade ao povo do Amapá, na tentativa de, juntando os Prefeitos das capitais brasileiras, alertar o País para aquele fato. Tínhamos a impressão de que era uma questão já resolvida no Brasil ou, pelo menos, sob absoluto controle. O que vemos agora é a dengue atingindo o Estado do Piauí, atingindo o Nordeste, e o Governo está brincando. O Governo não repassa os recursos, o Governo não leva a sério a epidemia da dengue que está, inclusive, atingindo a capital do meu Estado, Teresina.

Não tem mais sentido a volta de epidemia dessa natureza. E ela só ocorre pela negligência do Governo, como no caso da aftosa, em que a doença voltou a várias regiões brasileiras, trazendo grande prejuízo ao País. Agora, ocorre com a dengue e também com a produção da soja no Piauí e em vários Estados do Nordeste, pois não se constroem as estradas devidas para o escoamento.

A propaganda está aí, assim como as viagens para fazer pseudo-inaugurações. Está-se inaugurando hoje, Senadora Heloísa Helena, pedra fundamental - e, às vezes, três ou quatro vezes. Vai-se a Missão Velha, no interior do Ceará, para inaugurar um trem, que é nada mais nada menos do que uma inauguração imaginária. O trem cargueiro da Transnordestina irá transportar patrimônio do Metrô de Fortaleza para que o Presidente passeie com os seus convidados por seis quilômetros de uma ferrovia que um dia terá de ser construída e será a redenção do Nordeste.

Fiquei muito impressionado, Senador Papaléo Paes, quando estive, recentemente, em Petrolina - e já o disse. O Governo não teve capacidade de investir um centavo no Projeto Pontal, que dará continuidade àquele grande projeto de irrigação instalado no semi-árido brasileiro. É o mesmo Governo que promete a transposição do rio São Francisco de maneira irresponsável, inconseqüente, sem um estudo sério, sem ter nenhum compromisso com a verdade.

Faço aqui esse protesto, juntando-me a todos que chegaram ao plenário no início da tarde desta segunda-feira, nessa vigília de denúncias, para tentar desmistificar ações que, se verdadeiras, seriam boas para o povo brasileiro. Na realidade, não passam de miragens. É lamentável que o Governo do Presidente Lula não tenha nenhuma responsabilidade para com a verdade, que não tenha nenhuma responsabilidade com o que prega, com o que diz. É apenas uma maneira de tentar anestesiar o povo brasileiro. Infelizmente, em alguns setores vem conseguindo esse objetivo.

Falo porque vejo, no Estado do Piauí, um Governador que segue exatamente os mesmos passos. Tem, agora, uma preocupação demagógica de anunciar obras que ficam só na prancheta. Percorre o Estado do Piauí para aliciar prefeitos do PFL, aquele PFL que tanto condenava, aquele PFL que tanto amaldiçoava. Esses prefeitos hoje são objeto de desejo do Governador, que combatia as oligarquias e esse método de fazer política. Agora, vive a prometer estradas, açudes, barragens, em troca de apoio à sua candidatura, à sua reeleição, quando se sabe que, na realidade, o Estado não possui nem de longe um décimo dos recursos que o Governador promete para realizar as suas obras. É apenas uma maneira de tentar criar esperanças no povo, de tentar enganá-lo.

Vimos a viagem que o Presidente Lula fez ao Estado do Piauí, onde teve a coragem de inaugurar um aeroporto construído no Governo do Presidente Médici, quando Reis Velloso era Ministro do Planejamento. Como piauiense, Reis Velloso resolveu dotar o Estado de um aeroporto internacional, porque Parnaíba fazia parte do segundo pólo turístico brasileiro, que ele lançava no Piauí. Fez uma pista iluminada, com 2.400 metros, salvo engano, e uma bela casa de passageiros. Pois, agora, o Presidente Lula inaugura esse aeroporto. Promete um vôo internacional, direto, que viria da Itália para Parnaíba, mas o fato é que se esqueceram até de instalar a bomba de gasolina para abastecer o avião. É uma verdadeira brincadeira, é um deboche, é um desrespeito que se faz com o povo do Piauí!

Anunciaram o vôo, Senadora Heloísa Helena! O batalhão precursor da equipe do Governo do Estado foi à Itália para trazer os italianos que viriam andar pelo Nordeste brasileiro. Esqueceram-se de que avião só voa com combustível - no caso, querosene -, não botaram a bomba, não trouxeram a escada. A data foi anunciada, mas adiaram. Adiaram por dois meses e já está há seis ou oito meses. O que este Governo conseguiu foi o seguinte: a cidade de Parnaíba, pela sua história e sua pujança comercial no norte do Estado, sempre teve linha de avião comercial - a última que serviu foi uma empresa chamada OceanAir -, e, agora, por falta de cumprimento de acordo do Governo do Estado com essa empresa aérea, os vôos foram cancelados. Esse é exatamente o retrato das promessas do Governo.

Depois, inauguraram o Campus Ministro Reis Veloso. Imaginem! A faculdade já em funcionamento. Os cursos foram iniciados, primeiramente, pelo Governador Alberto Silva e, depois, pelo então Governador Mão Santa. Pois foi inaugurado pelo Presidente Lula.

Se nada disso bastasse, Senadora Heloísa Helena, ele fez um ato de heroísmo: acordou às 6 horas, tomou banho de mar e disse que foi preciso ser eleito Presidente da República para que o Brasil conhecesse o mar do Piauí.

Isso é brincadeira! Nós não podemos conviver com esse tipo de coisa. O Piauí tem 68 quilômetros de praia, que, na época do Império, foram trocados com o Estado do Ceará. Agora, ser inaugurado, ser descoberto pelo Presidente Lula é uma brincadeira, é um desrespeito, é um deboche!

Mas é assim, de brincadeira em brincadeira, Sua Excelência vai conseguindo - ou pensa, pelo menos - enganar a população brasileira.

O que temos de fazer, Senadora Heloísa Helena, é continuar firmes e fortes defendendo as nossas convicções e mostrando ao Brasil que essa farsa tem custado muito caro à Nação...

Dito isso, agradeço a V. Exª a tolerância em me ouvir e espero que brasileiros e brasileiras voltem a assistir, no horário a que se acostumaram, às sessões plenárias da TV Senado, reprisadas a partir das 21h30.

Muito obrigado.