O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, a Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, com a intenção de promover estudos técnicos e avançar nas pesquisas aeroespaciais, fundou, em 1973, o Núcleo de Estudos e Pesquisas Aeroespaciais, Nepae, que posteriormente passou a ser chamado de Laboratório de Ciências Espaciais de Santa Maria.

Sr. Presidente, o Laboratório foi inicialmente concebido para operar num convênio com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Havia na época interesse do Instituto, juntamente com a Agência Espacial Brasileira, de implementação do centro de pesquisas naquela universidade gaúcha. Em razão desse interesse, em 1985 foi assinado um termo de convênio entre a Universidade Federal de Santa Maria e o Inpe para o projeto de radioastronomia. O Inpe e a Universidade mantinham a intenção de promover e executar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e capacitação de recursos humanos nos campos da ciência espacial.

De 1985 a 2001, o Inpe colaborou de forma ininterrupta com o Laboratório de Ciências Espaciais da nossa Santa Maria. Em 2003, o Reitor, em acordo mútuo com o Instituto,cede uma área para a instalação da Estação Terrena de Rastreio e Controle de Satélites e também do Laboratório de Sondagem Ionosférica, autorização esta que foi ratificada em janeiro deste ano.

Sr. Presidente, acredito ser preciso, acima de qualquer política pública, que o Brasil aposte também na produção do conhecimento e da tecnologia. Um centro de pesquisas espaciais no Estado do Rio Grande do Sul é excelente modo de impulsionar o desenvolvimento econômico regional; de promover o desenvolvimento tecnológico no agronegócio; de fomentar a geração de empregos; de controlar e processar imagens de satélites; de rastrear, em conjunto com as demais unidades, toda a América do Sul; enfim, de consolidar o desenvolvimento tecnológico do nosso Estado e do próprio Programa Nacional de Atividades Espaciais.

Ainda lembro, Sr. Presidente, que, em agosto de 2005, foi criada uma comissão com lideranças do Município e do Estado com objetivo de lutar pelo funcionamento pleno do Centro Regional de Pesquisas Espaciais como uma Unidade de Pesquisa Autônoma do Ministério de Ciência e Tecnologia e pela permanência também do Professor e Doutor Nelson Jorge Schuch na coordenação da Unidade.

O esforço e a liderança desse dedicado pesquisador foi fundamental para o desenvolvimento do projeto espacial e para a formação de doutores e mestres em Geofísica Espacial pelo INPE.

A substituição, infelizmente proposta, do Dr. Nelson Jorge Schuch e a designação de uma nova coordenação, com certeza, interromperão o desenvolvimento das atividades científicas ali realizadas. A própria equipe de cientistas, encarregada de analisar as instalações e projetos da unidade de Santa Maria reconheceu o desenvolvimento alcançado no setor e a qualificação profissional. Toda a comunidade gaúcha anseia pela criação da Unidade de Pesquisa em Ciências Espaciais do Ministério da Ciência e Tecnologia na Região Sul, com sede em Santa Maria.

Por isso, Sr. Presidente, venho hoje a esta tribuna para trazer o desejo e a expectativa do povo gaúcho criada pela implementação dessa importante iniciativa. Em nome de mais de 10 milhões de gaúchos, peço o apoio do Governo Federal para o fortalecimento dessa importante unidade de pesquisa, a primeira da Região Sul.

Sr. Presidente, quero registrar aqui carta de apoio a esse relevante projeto e ao reconhecimento do trabalho realizado pelo pesquisador, professor e doutor Nelson Jorge Schuch, endereçada à Ministra Dilma Rousseff e assinada por mim e por importantes lideranças no Estado.

Nós não estamos propondo cargo algum. Eu nem conhecia - quero deixar bem claro - o Dr. Nelson Jorge Schuch. Ele está lá há muitos anos. De repente, fiquei sabendo que ele poderá ser afastado. Por isso assinei o documento para que ele permaneça no cargo.

Sempre digo que não tenho indicação alguma e nem quero ter. No entanto, por se tratar de um profissional da mais alta qualidade e que está fazendo um excelente trabalho, assinei o documento, juntamente com o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Germano Rigotto; os Senadores Pedro Simon e Sérgio Zambiasi; o Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Sr. Luiz Fernando Záchia; o Prefeito de Santa Maria, Sr. Valdeci Oliveira; o Prefeito de São Martinho da Serra, Sr. Gilson Almeida; a Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Srª Anita Costa Beber; o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra, o Sr. Hélio Martim Guterres.

Quero destacar também o excelente trabalho realizado pelo Deputado Estadual Estilac Xavier em defesa do Centro de Pesquisas Espaciais de Santa Maria.

Sr. Presidente, anexei ao documento as cartas que recebi de toda a comunidade de Santa Maria e região; cartas que reúnem as forças políticas de todos os Partidos no Estado, as quais enderecei à Ministra Dilma. E repito: não conheço pessoalmente o Sr. Nelson Jorge; conheço o seu trabalho.

Ele estava lá há alguns anos. Por isso, fiz questão de dar este depoimento.

Trago a cópia da carta endereçada à Ministra Dilma Rousseff.

Sr. Presidente, para concluir meu pronunciamento, quero falar novamente da Varig, empresa à qual aprovamos recentemente, de forma simbólica, um voto de solidariedade. Quero me dirigir aos passageiros, cuja agonia tenho acompanhado pela imprensa. Entendo essa agonia, e a eles deixo também a minha solidariedade.

É claro que uma companhia da importância da Varig passa por um momento difícil, inclusive porque está presente a ameaça da falência. Por isso, há uma turbulência no ar; por isso, o céu, como se costuma dizer, não é de brigadeiro. Como se diz no Rio Grande, o minuano está muito forte, mas sou daqueles que acredita na vitória da Varig, do consórcio dos trabalhadores e dos investidores que acreditam na Varig. O apelo que faço neste momento, com a rebeldia natural que também tenho e que os passageiros estão tendo, é o de que procurem entender a situação da Varig.

Sei que quase 70% dos aviões estão no chão, mas sei também que é real a possibilidade de que, a partir do fim deste mês, a Varig volte a voar normalmente.

Falo aqui, Sr. Presidente, em nome da família Varig. Falo em nome, no mínimo, no mínimo, de 30 mil a 40 mil pessoas. Considerando-se que são 11 mil funcionários, se somarmos seus familiares, sem medo de errar, chegaremos a 50 mil pessoas. Sei que a agonia dos aposentados e pensionistas é muito grande.

Está provado que o Brasil teria um prejuízo de mais de dez bilhões se a Varig fosse à falência. Por isso, houve o gesto responsável do juiz e do consórcio dos trabalhadores da Varig, que buscam uma saída nas próximas horas.

Parabéns ao juiz que administra o conflito; parabéns aos idosos, aposentados e pensionistas; parabéns ao consórcio dos trabalhadores; parabéns aos investidores, que ainda estão acreditando na Varig. Eu acredito! Sou daqueles que diz que, em uma batalha, temos de ser o último a tombar com a bandeira da Varig na mão.

Hoje, tive a ousadia de fazer aqui um voto de aplauso, que, na verdade, é um voto de solidariedade, mostrando que acreditamos na Varig. A Varig é mais que uma bandeira. A Varig é mais que um símbolo do Brasil perante o mundo. A Varig é um patrimônio do povo brasileiro e não pode, em um momento tão difícil, ver parte dos poderes constituídos virarem as costas para ela.

Por isso, somo-me às palavras do representante dos trabalhadores, que disse que o consórcio dará todas as garantias para que o BNDES garanta um financiamento para a Varig. Creio que isso é possível.

Vimos o BNDES conceder financiamento, inclusive, para a Volks - não tenho nada contra. Vejo o BNDES, um banco de fomento e investimento, fazendo investimentos e acordos mesmo com empresas em fase falimentar, na busca da recuperação, pois esse é o papel do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Por isso, espero que se construa um acordo, mas que o BNDES também cumpra sua parte, já que disse, por diversas vezes, inclusive aqui no Senado, na Comissão Mista, que estaria disposto a colaborar com um empréstimo-ponte para viabilizar a Varig.

Aos pessimistas, deixo-lhes o símbolo da derrota. Sempre digo que os pessimistas são os derrotados por antecipação. Eu ainda continuo otimista. Quero ser a última voz, nem que eu seja aquele que apagará a luz, se a Varig não der certo. Mas acredito no consórcio, nos trabalhadores, no Presidente da Varig, nos investidores e acredito que a Varig vai dar certo.

Parabéns, consórcio dos trabalhadores e investidores. Aceite esse voto de solidariedade que o Senado ora aprovou, por unanimidade, como mais um gesto de que estamos torcendo e até rezando muito para que a nossa Varig dê certo.

Obrigado, Sr. Presidente.

*********************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

*********************************************************************************

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, com a intenção de promover estudos técnicos e avançar nas pesquisas aeroespaciais fundou em 1973 o Núcleo de Estudos e Pesquisas Aeroespaciais - NEPAE, que posteriormente passou a ser denominado Laboratório de Ciências Espaciais de Santa Maria.

O Laboratório foi inicialmente concebido para operar em convênio com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Havia na época interesse do Instituto, juntamente com a Agência Espacial Brasileira, de implementação do centro de pesquisas naquela universidade gaúcha.

Em função desse interesse, em 1985 foi assinado um termo de convênio entre a UFSM e o INPE/MCT para o projeto de radioastronomia.

O INPE e a Universidade mantinham a intenção de promover e executar estudos, pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e capacitação de recursos humanos, nos campos da ciência espacial.

De 1985 a 2001 o INPE colaborou de forma ininterrupta com o Laboratório de Ciências Espaciais de Santa Maria.

Em 2003, o reitor, em acordo mútuo com o Instituto, cede uma área para a instalação da Estação Terrena de Rastreio e Controle de Satélites e do Laboratório de Sondagem Ionosférica, autorização esta que foi ratificada em janeiro deste ano.

Acredito que é preciso, acima de qualquer política pública, que o Brasil aposte na produção do conhecimento e de tecnologia.

Um centro de pesquisas espaciais no Estado do Rio Grande do Sul é um excelente modo de impulsionar o desenvolvimento econômico regional; de promover o desenvolvimento tecnológico no agronegócio; de fomentar a geração de empregos; de controlar e processar imagens de satélites; de rastrear, em conjunto com as demais unidades, toda a América do Sul; enfim, de consolidar o desenvolvimento tecnológico no Estado e do próprio Programa Nacional de Atividades Espaciais.

Em agosto de 2005, foi criada uma comissão com lideranças do Município e do Estado com o objetivo de lutar pelo funcionamento pleno do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais como uma Unidade de Pesquisa Autônoma do Ministério da Ciência e Tecnologia e pela permanência do Prof. e Dr. Nelson Jorge Schuch na coordenação da Unidade.

O esforço e a liderança desse dedicado pesquisador foi fundamental para o desenvolvimento do projeto espacial e pela formação de doutores e mestres formados em Geofísica Espacial pelo INPE.

A substituição do Dr Nelson Jorge Schuch e a designação de uma nova coordenação, com certeza, interromperão o desenvolvimento das atividades científicas ali realizadas.

A própria equipe de cientistas encarregado de analisar as instalações e projetos na unidade de Santa Maria reconheceu o desenvolvimento alcançado no setor e a qualificação profissional.

Toda a comunidade gaúcha anseia pela criação da Unidade de Pesquisa em Ciências Espaciais do Ministério da Ciência e Tecnologia na Região Sul com sede em Santa Maria.

Por isso, venho hoje a esta tribuna para trazer o desejo do povo gaúcho e a toda a expectativa criada pela implementação dessa importante iniciativa.

Em nome dos mais de 10 milhões de gaúchos, peço o apoio do Governo Federal para o fortalecimento dessa importante unidade de pesquisas, o primeiro da Região Sul.

Sr. Presidente, quero registrar a carta de apoio a esse relevante projeto e ao reconhecimento do trabalho realizado pelo pesquisador, Prof. e Dr. Nelson Jorge Schuch, endereçada à Ministra Dilma Roussef e assinada por mim e por importantes lideranças no Estado, tais como o Governador do Estado do Rio Grande do Sul Sr. Germano Rigotto; o Senador Pedro Simon; o Senador Sérgio Zambiasi; o Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul Sr. Luiz Fernando Záchia; o Prefeito de Santa Maria Sr. Valdeci Oliveira; o Prefeito de São Martinho da Serra Sr. Gilson Almeida; o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria Sra. Anita Costa Beber; o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho da Serra Sr. Hélio Martim Guterres.

Destacamos o excelente trabalho realizado pelo Deputado Estadual Estilac Xavier em defesa do Centro de Pesquisas Espaciais de Santa Maria.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

*********************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

Matéria referida:

“Carta à Srª Ministra Dilma Rousseff.”