O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste cenário político que estamos vivendo no campo da luta partidária, da luta da relação entre o Parlamento e o Governo, Parlamentares de partidos distintos e alguns agentes públicos, estamos naquele ambiente dos chamados “caçadores de perdizes”. Parece que basta alguém levantar a cabeça e já tem alguém com um canhão apontado para dar o tiro. Não precisa nem voar, basta levantar a cabeça. Estamos vivendo isso com muita freqüência no Parlamento brasileiro e no campo político-partidário.

Hoje, foi publicada uma matéria - no livre exercício da imprensa, na liberdade de expressão absolutamente natural do jornalismo - envolvendo o nome da Líder do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal, a Senadora Ideli Salvatti, com várias insinuações de envolvimento ilícito em relação à sua vida pública, no que diz respeito a recursos repassados na sua vida pessoal, com uma conotação de ofensa grave à honra e à dignidade da Parlamentar.

Nós da Bancada do Partido dos Trabalhadores nos sentimos no dever, com absoluta tranqüilidade, de trazer um testemunho em defesa da honra e da dignidade de pessoa pública da Senadora Ideli Salvatti, e apresento uma nota.

Antes de fazer a leitura da nota, deixo claro a minha satisfação pessoal em fazê-lo. Além disso, a todo e qualquer canalha que insinue, como ocorreu há poucos dias, que eu estaria envolvido com suposta tentativa de invasão de privacidade, também, do caseiro, informo que é uma canalhice de quem possa partir tal insinuação. Antecipadamente, digo, olho no olho de qualquer um que queira, que não aceito que meu nome seja colocado de maneira sórdida no campo da prática ilegal, da invasão ao direito e à privacidade individual de quem quer que seja. Portanto, antecipo a minha adjetivação a quem queira me envolver de outra maneira, a partir da nota lerei neste momento:

Nota de desagravo

Toda e qualquer conduta ofensiva e desrespeitosa à vida privada de quem quer que seja é injustificável e intolerável. A violação ilegal da privacidade da Senadora Ideli Salvatti, como se verifica em matéria estampada na edição de hoje do “Correio Braziliense”, deve merecer o mais forte repúdio de todos aqueles que se comprometem com o Estado Democrático de Direito e a ele, por consentimento, se submetem.

Espera-se da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República uma ação firme no sentido da identificação dos responsáveis por esse ato pusilânime, inconseqüente e ofensivo à honra de Senadora Ideli Salvatti.

No regime republicano, todos, sem exceção, se sujeitam às obrigações tributárias dispostas em lei, cabendo às autoridades fiscais zelar pela observância e aplicação da legislação que assegure ao Estado os meios necessários à consecução do bem-comum. Devem, no entanto, fazê-lo, nos limites da própria lei, sob pena de, em assim não sendo, instaurar-se o arbítrio.

É importante assinalar que, mesmo nos procedimentos administrativos, a Constituição assegura a qualquer cidadão o contraditório e a ampla defesa, com os meios e os recursos a ela inerentes. Estamos solidários à Senadora Ideli Salvatti, convencidos da sua conduta ilibada na atuação como servidora pública deste país e cidadão comprometida com a verdade.

Por isso, a nota, cuja leitura oficial será feita no momento oportuno pela Base de Apoio do Partido dos Trabalhadores.

O posicionamento da Bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal é, com absoluta tranqüilidade, de solidariedade à Senadora Ideli Salvatti, que sempre se apresentou com a mais absoluta retidão na convivência política e pessoal, demonstrando a responsabilidade de pessoa pública nas relações tanto interpessoais como da política brasileira. Portanto, é merecedora do nosso respeito e da nossa defesa à sua integridade. Tenho a mais absoluta tranqüilidade de que aqueles que não querem destruir a dignidade da Senadora Ideli Salvatti de maneira precipitada terão a devida explicação pormenorizada, o que pode deixar clara toda e qualquer injúria em seu devido lugar e o respeito retomado à honra de S. Exª.

Concedo, no tempo que me resta, o aparte aos Senadores Eduardo Suplicy e Paulo Paim e à Senadora Fátima Cleide, companheiros de Bancada do Partido dos Trabalhadores.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Subscrevo as palavras de V. Exª, prezado Senador Tião Viana, pois conheço a Senadora Ideli Salvatti há muitos anos, companheira no Partido dos Trabalhadores desde o tempo em que era Deputada Estadual, e sempre observei de sua parte procedimentos os mais retos em defesa do interesse público. Tenho a certeza de que S. Exª esclarecerá toda e qualquer dúvida a esse respeito. Seria adequado que os responsáveis por essa informação tivessem procedido de maneira a poder ter, inteiramente, o esclarecimento prévio por parte da Senadora Ideli Salvatti. Pela maneira como se procedeu a divulgação, parece que houve um desrespeito àquilo que constitui o Direito Constitucional. Tenho, portanto, a convicção de que esses episódios serão inteiramente esclarecidos, e manifesto a minha confiança na Senadora Ideli Salvatti, Líder do PT no Senado Federal.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Concedo o aparte ao Senador Paulo Paim e, em seguida, à Senadora Fátima Cleide.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Tião Viana, tive a satisfação de assinar com V. Exª a nota de apoio à nossa Líder Ideli Salvatti. E faço aqui uma colocação que pode ser considerada não devida no momento, mas confesso que, quando da discussão a respeito de quem seria a nossa Líder, eu estava muito na dúvida entre a Senadora Ideli Salvatti e a Senadora Ana Júlia Carepa. Conversei com ambas e, no fim, a Senadora Ana Júlia Carepa abriu mão da liderança. Votei, com muita convicção, na Senadora Ideli Salvatti. Conheço S. Exª e a sua forma de agir. Conheço, casualmente, o seu patrimônio, porque falávamos, certo dia, sobre o assunto. Contudo, não entendi como é que alguém coloca a história da conta bancária da Senadora no jornal. Aí vem a discussão da quebra de sigilo: agora pode, antes não podia, e tal. Eu não entrei nesse debate das CPIs. Não entendi, Senadora Ideli Salvatti e Senador Tião Viana, como suas contas bancárias são - pelo que li, porque li toda a matéria - expostas ao Brasil, como se tivessem cometido algum delito. Quer dizer, até explicar que tudo o que está escrito ali não corresponde à história e à vida da Senadora Ideli Salvatti... S. Exª agora terá de explicar publicamente cada detalhe da sua conta: “Eu vendi uma casa e comprei outra”. E daí? Como faz? Senadora Ideli Salvatti, tenha a certeza de que sua história é muito bonita. Quando V. Exª chegou a esta Casa, se me permite, na minha avaliação, negra e mulher, houve discriminação já em seu primeiro mandato. Como Líder, V. Exª se afirmou. E, sem sombra de dúvida, é uma Liderança nacional. V. Exª foi reconduzida por unanimidade. Quebramos inclusive uma história da nossa Bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em reconhecimento ao trabalho realizado por V. Exª, que tem demonstrado uma competência na forma de atuar que sei que deixa alguns com ciúmes. Em meu Rio Grande, dizem que não se bate em alguém que já esteja caindo. Não se bate porque é covardia. Como V. Exª não está caindo, está muito bem e se afirma como uma grande Líder, batem e batem em V. Exª. Se me permitem, vou dizer: V. Exª, como Líder do Governo, se parece muito com o Presidente Lula, pois, quanto mais batem nele, mais ele cresce. V. Exª tem a mesma tendência dele. V. Exª também é como a massa do pão: quanto mais baterem, mais V. Exª vai crescer. Parabéns, Senadora Ideli.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª, Senador Paim.

Senadora Fátima Cleide, concedo-lhe o aparte.

Já encerro, Sr. Presidente, agradecendo a V. Exª pela sensibilidade.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senador Tião Viana, faço também minhas as suas palavras, bem como as dos Senadores Eduardo Suplicy e Paulo Paim. Tenho pela Senadora Ideli Salvatti não apenas um grande respeito, mas também uma grande admiração. Admiração de quem quer ter como exemplo essa pessoa firme, determinada, séria e, sobretudo, honesta. Estou indignada com o que vi hoje estampado no jornal e devo dizer que o denuncismo já está beirando a covardia, pois as pessoas começam a plantar notinhas nos bastidores por não terem coragem de vir a público mostrar a cara. Penso que esta Casa deve manifestar sua indignação com o que está acontecendo com a Senadora Ideli, pois ocorre exatamente num dia de importante participação de S. Exª na CPI dos Bingos, numa tentativa de desestabilizá-la e também a Base do Governo naquela CPI. É dever da Mesa Diretora desta Casa apurar essas denúncias, que são, sobretudo, covardes. Está na hora de colocarmos o Senado no seu devido lugar diante do respeito da sociedade brasileira por esta Casa. Portanto, Senadora Ideli, minha solidariedade total a V. Exª, em que deposito confiança cada vez maior. Assim, conte comigo para assinar juntamente com V. Exª qualquer pedido de interpelação judicial ou interpelação à Mesa Diretora do Senado para apuração desses fatos. Muito obrigada, Senador.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço aos Senadores Suplicy, Paulo Paim e Fátima Cleide.

Encerro, Sr. Presidente, com poucas palavras, deixando mais uma informação que julgo relevante à Casa, à Mesa, ao Plenário: a Senadora Ideli, no início desse movimento contra ela, de uma suposta investigação, teve a grandeza de ir ao Procurador-Geral da República, para pedir a ele que procedesse com a investigação, porque ela sabia que ali haveria imparcialidade, serenidade e responsabilidade, coerentes com a dignidade do cidadão no campo individual e na sua vida pública. Foi mais uma demonstração de desprendimento e de responsabilidade de S. Exª, para preservar sua imagem e honra. Por esta razão, venho, com absoluta tranqüilidade, em defesa dela como companheiro de Partido, como amigo e como alguém que acompanha a sua vida de militante há muitos anos.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Nota de desagravo.”