O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recentemente, recebi em meu Gabinete importante documento sob o título: Dossiê do Saneamento - Esgoto é Vida, apresentado em 4^a edição, neste ano de 2006, pela organização não governamental “Água e Cidade”. Em síntese, a publicação evidencia as graves deficiências que continuam a se agravar em matéria de saneamento básico e destaca, como providência nacional inadiável para melhorar o quadro, a alocação de recursos em projetos que já foram selecionados como de grande repercussão social, e a incorporação da coleta, do tratamento e da ampliação da rede de esgoto sanitário na agenda de prioridades dos municípios brasileiros.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, durante os últimos cinqüenta anos, o movimento populacional campo-cidade foi intenso em nosso País. Sem dúvida alguma, essa avalanche humana que chegou rapidamente aos centros metropolitanos contribuiu de maneira decisiva para piorar a qualidade de vida nessas áreas, que não estavam preparadas para receber tanta gente.

Logo que começou a tabular os dados do Censo, em meados do ano 2000, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou alguns resultados sociais preliminares que não foram nada animadores. Naquela época, mais de um milhão de domicílios estavam situados em favelas. Das quase 35 milhões de residências particulares, cerca de 38% não tinham água, esgoto e coleta de lixo. Em pelo menos 30% dos 5 mil 507 municípios brasileiros existiam favelas e cortiços.

Em relação à chamada grande São Paulo, região mais rica do País, metade da população vivia em condições de extrema pobreza e não era atendida pelos equipamentos mais essenciais de infra-estrutura. Cerca de 5 milhões e 500 mil paulistanos viviam em habitações irregulares e a maioria não tinha sequer um título de propriedade do espaço urbano que ocupava com suas famílias. Pelo menos 2 milhões e 800 mil membros desse contingente não eram beneficiados pela coleta de lixo, pela rede de saneamento básico, pela distribuição de água potável e pela ligação de energia elétrica. Na verdade, essas pessoas habitavam espaços improvisados, favelas e cortiços que se situavam em terrenos públicos ou de terceiros, que foram invadidos. Quando foram divulgados esses primeiros resultados do IBGE, cerca de 3 milhões de pessoas já haviam comprado, de maneira totalmente irregular, nada menos do que 17% do território paulistano.

Por sua vez, nos cortiços situados nas zonas centrais da capital paulista, mais de 600 mil pessoas viviam de forma clandestina. O IBGE revelou ainda que, no Município de São Paulo, existia cerca de meio milhão de domicílios precários, sem qualquer ligação com a rede de esgoto e quase 30% sem nenhuma conexão com o sistema de energia elétrica. Vale dizer que a cidade de São Paulo contava, na época, com 2 mil 450 loteamentos irregulares e com mais de 600 mil pessoas que perambulavam pelas ruas, dormindo debaixo das marquises, dos viadutos, estendidos pelas calçadas, nos bancos das praças, nos gramados dos parques e até mesmo nas catacumbas dos cemitérios.

Nobres Senadoras e Senadores, segundo levantamentos realizados na mesma época pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 50,2% da população brasileira eram pobres, e milhares de pessoas estavam situadas abaixo da linha da pobreza. De acordo com o IPEA, 28% ganhavam menos de 73 reais por mês. Como podemos concluir, com essa renda ridícula, esse segmento miserável mal conseguia se alimentar de acordo com os padrões mínimos de calorias estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde.

No Maranhão, uma das unidades socialmente mais sofridas do Brasil, cerca de 69% da população ganhava, em meados do ano 2000, menos de R$73,00 por mês. Por sua vez, na Bahia, que ocupava naquele período o terceiro lugar no ranking da indigência nacional, 80% dos habitantes eram pobres e miseráveis.

No Piauí, Estado da Federação que tem a mais precária rede de esgoto do País, só 7% das residências gozavam do privilégio de poder contar com esse tipo de infra-estrutura. Curiosamente, apesar de ter aparecido nessa vergonhosa situação, o Piauí não foi classificado em primeiro lugar no campeonato de mortalidade infantil em nível nacional, mesmo com um índice de 50,46 falecimentos para cada mil crianças nascidas vivas, o que é uma verdadeira calamidade.

Apesar dos grandes esforços que têm sido feitos para conter o agravamento da miséria em nosso País, o nosso quadro social continua caótico e nos entristece. Na última semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou que, até 2020, o Brasil terá 55 milhões de pessoas vivendo em favelas, com pouco acesso a esgoto sanitário e outros serviços básicos. O dado faz parte do relatório sobre a situação dos centros urbanos no mundo, que foi apresentado em Londres.

Mesmo trazendo essa previsão inquietante, o documento não poupa elogios aos diversos programas sociais brasileiros e cita a cidade de Fortaleza como um exemplo em matéria de preocupação com o saneamento básico, principalmente nas áreas mais carentes. Lá, segundo o estudo da ONU, as políticas públicas voltadas para o social já estão apresentando resultados bastante positivos. Por exemplo, a taxa de mortalidade infantil caiu de 74 óbitos para cada mil nascimentos, para 28 óbitos em cada mil nascimentos. É importante salientar que essa queda importante ocorreu no mesmo período em que o saneamento básico avançou, passando a servir mais da metade da população, quando antes só atendia a um terço dos moradores da cidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao terminar este pronunciamento, gostaria de relembrar alguns pontos que atestam categoricamente o quanto o saneamento básico é importante para a vida social, para a saúde das pessoas, para a economia e para o futuro do nosso País. Dessa forma, segundo a ONG “Água e Cidade”, não podemos ignorar que:

15 crianças de 0 a 4 anos morrem por dia no Brasil em decorrência da falta de saneamento básico, principalmente de esgoto sanitário;

65% das internações hospitalares de crianças menores de 10 anos estão associadas à falta de saneamento básico;

Esta é, também, a principal responsável pela morte por diarréia de menores de 5 anos no Brasil;

A eficácia dos programas federais de combate à mortalidade infantil esbarra na questão do saneamento básico;

A utilização do soro caseiro, uma das principais armas para evitar a diarréia, só faz efeito desejado se a água utilizada no preparo for limpa;

Cada R$1 milhão investido em obras de esgoto sanitário gera 30 empregos diretos e 20 indiretos, além dos empregos permanentes quando o sistema entra na fase de operação, segundo dados de estudos encomendados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.