O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pela Liderança do PTB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive ausente desta Casa durante precisamente quatro semanas, três delas acompanhando uma operação desencadeada - por ordem do Governo Federal - pela Funai, pelo Incra, com o respaldo da segurança da Polícia Federal. A operação chamada de desintrusão dos moradores não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, no meu Estado, tinha por objetivo fazer de maneira coercitiva, sem ordem judicial, a invasão de propriedades com o fim de avaliar essas propriedades para futuras indenizações.

Fui designado pelo Senado Federal, reuni-me com as autoridades federais desses órgãos, acompanhei desde o primeiro procedimento na sede do Incra em Boa Vista e depois me desloquei a todas as localidades daquela região, precisamente Vilas do Mutum, Socó, Água Fria, Surumu e outras propriedades rurais e pude constatar, Sr. Presidente, que realmente é uma truculência o que estão fazendo no meu Estado. Já são duas as operações da Polícia Federal, com mais de cem homens em cada uma delas, a um custo elevado, apenas com o fito obstinado de humilhar, de amedrontar aquelas pessoas.

Não quero colocar a culpa na Polícia Federal, não, porque ela cumpre ordens. Mas, infelizmente, no caso dessa operação de desintrusão, estava cumprindo uma ordem do Poder Executivo - repito: não do Poder Judiciário -, invadindo propriedades. Tenho documentado e vou apresentar meu relatório, porque fui designado oficialmente pelo Senado. Lamento que isso esteja acontecendo no meu Estado. É uma intervenção federal velada; existe um grupo gestor que está promovendo essa desapropriação com um pacote de medidas ditas compensatórias que, lamentavelmente, faz uma truculência do Governo Federal contra o meu Estado. Aliás, não é só essa.

Sr. Presidente, estive também duas vezes na Venezuela, com autorização do Senado, acompanhando o Governador do meu Estado, para, aí sim, cuidar da parte boa que é a integração entre o Brasil e a Venezuela, mais precisamente entre o meu Estado de Roraima e o Estado venezuelano de Bolívar, que faz fronteira, que são colados um ao outro, que são irmãos siameses, vamos dizer assim, e que estavam há até bem pouco tempo de costas um para o outro - como dizem em espanhol: de espaldas. E, hoje, graças à iniciativa do Governador do Estado de Bolívar e do Governador do meu Estado de Roraima, Ottomar Pinto, essa integração está se fazendo primeiro em âmbito estadual, muito antes que federal. Já percorremos todos os Ministérios brasileiros, levando a cada um deles o assunto competente da sua área.

No que tange à importação do combustível da Venezuela, fomos ao Ministério de Minas e Energia - o Presidente Hugo Chávez se dispõe a vender o combustível a um preço subsidiado e, mesmo pagando todos os impostos, o combustível ficará mais ou menos na metade do valor cobrado atualmente.

São mais quinze itens que se englobam no que eu chamo desse pacote de bondades com a integração da Venezuela. O Governo Federal, de um lado, age com esse pacote de maldades no que tange a essas demarcações. A Raposa Serra do Sol é apenas a 35ª reserva indígena demarcada no meu Estado; e há mais.

Esse pacote de bondades da nossa integração com a Venezuela vai mudar a realidade socioeconômica do meu Estado: primeiro, o combustível a menor preço; a fronteira com a Venezuela será aberta 24 horas; a exportação de calcário; a exportação da soja produzida em Roraima.

Então eu espero, Sr. Presidente, que o Governo Federal possa ajudar o Estado de Roraima e, conseqüentemente, os brasileiros que lá vivem, inclusive os produtores de soja, os produtores de arroz que foram do Sul do País, por conta própria, para o extremo Norte do Brasil.

E é bom que se diga que, lamentavelmente, muita gente ainda acredita que o extremo Norte brasileiro está no Amapá, lá no Oiapoque; não. Fica no Monte Caburaí, no Estado de Roraima, a 60 km acima do Oiapoque. E a Rede Globo, que participou do evento dessa comprovação, continua repetindo nos seus jornais, nas suas telenovelas que o Brasil se estende do Oiapoque ao Chuí. Não é. É do Monte Caburaí ao Chuí. Então, é preciso que o brasileiro conheça mais a geografia.

O meu Estado, portanto, que está no extremo Norte do Brasil, encravado na Venezuela, espera que o Presidente Lula, que já está finalizando seu Governo, faça pelo menos um gesto de bondade para com o meu Estado. Acompanhei o Governador Ottomar Pinto e os ministros e todos eles se mostraram favoráveis à implementação desse conjunto de medidas que vai beneficiar o desenvolvimento do meu Estado.

Espero, portanto, que o Presidente Lula dê celeridade, faça mesmo com que essas propostas tenham a urgência de certas medidas provisórias, que às vezes são editadas sem nenhuma necessidade.

Concluo, Sr. Presidente, fazendo esse apelo e dizendo que estou apresentando, em breves dias, o relatório da minha viagem à Raposa Serra do Sol e à Venezuela, já que fui também em caráter oficial.

Muito obrigado.