O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo de vir do encerramento da Convenção do Partido da Frente Liberal, que deliberou uma coligação com o PSDB, o Partido da Social Democracia Brasileira. Nessa Convenção, fizemos uma aliança em torno do País, em torno do Brasil, para o Brasil e pelo Brasil.

O meu Partido, nesta Casa, tem-se colocado sempre alerta na defesa dos interesses nacionais e numa posição crítica de oposição em relação ao atual Governo, não porque desejássemos tomar essa posição, mas porque assim, democraticamente, foram os resultados das eleições presidenciais de 2002. Estivemos na oposição, uma oposição que sempre se colocou crítica, fiscalizadora, mas não intransigente e, quando possível, colaboradora naquilo que é importante e essencial para o País.

Lamentavelmente, Sr. Presidente, neste período de governo, o País assistiu a escândalos sobre escândalos, mensalão, tentativa de corrupção da consciência dos Parlamentares. Mas, muito pior do que isso, uma decepção do povo brasileiro, de 53 milhões de eleitores que deram o voto de confiança ao Partido dos Trabalhadores e ao Presidente Lula, esperando que fossem verdadeiras aquelas palavras, promessas, cartas feitas ao povo brasileiro; que o PT teria empunhado a bandeira da moralidade e da ética; que o País estaria voltado para a solução dos problemas que mais afetam a nossa população, que é exatamente a geração de emprego e renda para o nosso povo.

Somente por meio do desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda é que vamos combater efetivamente a pobreza e a miséria neste País, Sr. Presidente.

Os programas assistencialistas não se descartam, não se criticam. Acho que, para o povo pobre, para aquele que necessita, temos que fazer programas assistenciais. Mas eles não persistirão ad eternum.

Precisamos fazer o País crescer, porque aquilo que é dado, ou vicia ou mata o cidadão. Não podemos permanecer nessa política todo o tempo. Queremos que o País cresça, e essas políticas não foram feitas.

O Prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, disse que manter o País sem inflação é obrigação do Banco Central. Mas isso não é política econômica, é política monetária de dar valor à moeda. Temos que ter uma política econômica de crescimento, de desobstruir os gargalos que impedem o País de crescer.

Penso que aqueles que raciocinam e querem, de forma desapaixonada, olhar essa questão, vão ver que este Governo foi pífio. Nós não crescemos. No ano passado, houve um crescimento de 2,3%. Este ano, não sei se chegaremos a 3,5%, enquanto o mundo passou por uma fase de crescimento em que todos os Países se beneficiaram. O crescimento médio dos Países emergentes foi mais de 6%, e o nosso País, com toda a sua potencialidade, ficou preso aos 2,3%, 3,5% talvez este ano.

É por isso que há a candidatura do Governador Alckmin, que saiu do governo de São Paulo com 68% de aceitação, que é um homem sério, competente, correto e que terá ao seu lado, como vice, o Senador José Jorge, que todos aqui conhecemos pela sua dedicação e competência.

Então, o caminho que escolhemos é o trabalho de convencimento à população brasileira de que temos o melhor candidato, aquele que pode efetivamente enfrentar, com sucesso, os desafios que o Brasil tem a enfrentar, para combater essas mazelas que estão, lamentavelmente, ainda sobre a nossa sociedade, como o crime organizado, a insegurança, a falta de infra-estrutura, a melhoria das nossas rodovias, ferrovias, o sistema elétrico.

Lamentavelmente, existe a possibilidade de um futuro apagão no País. O Senador Rodolpho Tourinho muito tem lutado pela nova matriz energética do gás, mas não assistimos a um avanço para a construção da nossa rede de gasodutos.

O descaso deste Governo, Sr. Presidente, é muito grande com nossas instituições.

Hoje, todos os jornais estão tratando de uma questão, que é a iminente falência da Varig. A Varig está quebrando, Sr. Presidente, lamentavelmente. E estamos assistindo a isso, de certa forma, estarrecidos, porque este Congresso Nacional, os Deputados, os Senadores, por diversas vezes, se dispuseram a ajudar. Eu sou prova disso. Fui a Ministros de Estado, fui ao Ministro da Defesa, quando era o Ministro José Viegas, depois fui quando era o Vice-Presidente, que também se colocou à disposição para ajudar, mas nada foi feito de objetivo para salvar a Varig, que deixará de voar no próximo final de semana e já cancelou mais de 65% dos seus vôos. E essa empresa era quase um símbolo nacional nos ares do mundo inteiro.

É triste, Sr. Presidente; é um momento de tristeza nacional. Deixaram quebrar a Transbrasil, a Vasp e, agora, a Varig. Vão subsistir duas empresas, a TAM e a Gol, porque são novas. Talvez fosse essa a intenção do Governo, porque a Varig tinha solução. Mas hoje, ao abrir os jornais, lá está o atual Ministro da Defesa, o terceiro, o baiano Valdir Pires - e esperar de Valdir Pires alguma solução, realmente, é chover no molhado; não vem. De Valdir Pires não vem solução nenhuma, porque não é do perfil dele dar soluções a problemas. Muito pelo contrário, é ficar sempre na indefinição, na perplexidade. E olhem a frase que está aqui hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: “Se a empresa falir, paciência”. Foi o que disse o Ministro Valdir Pires. “Ministro da Defesa diz que Governo fez tudo o que pôde.” Isso é uma deslavada inverdade, ou melhor, é uma grande mentira. O Governo não fez absolutamente nada para salvar a Varig!

O Senador Paulo Paim, que é do Rio Grande do Sul, conhece bem esta questão.

O Senador Paulo Paim, que é do Rio Grande do Sul, conhece bem esta questão. O Governo tinha responsabilidade com a Varig por vários motivos, até porque é o poder concedente e não poderia deixar desprotegidos os consumidores brasileiros, como estão aí hoje, em outros Países do mundo, sem poderem retornar ao Brasil, ou em aeroportos, sem poderem voar. O grande credor da Varig é o Governo e o grande algoz da Varig são os impostos pagos e cobrados pela BR Distribuidora no combustível que é revendido: o querosene de aviação.

É este Governo, o Governo Federal, que tem responsabilidade, porque é o poder concedente, mas, lamentavelmente, não foi feito absolutamente nada.

Hoje é a Infraero ameaçando que a aeronave amanhã só voa se pagar a taxa aeroportuária cobrada diariamente por cada vôo. É a BR Distribuidora dizendo que, a partir de sexta-feira, não fornece mais combustível.

Senador Paulo Paim, de que adiantou tudo o que foi feito, o esforço feito aqui por centenas de Parlamentares, entre Deputados e Senadores, que se reuniram para tentar convencer o Governo a tomar uma atitude? O que se ouve é o Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, o Sr. Valdir Pires, dizer: “Se falir, paciência. As pessoas nascem e morrem e, também, as companhias nascem e morrem”. E isso, com a maior tranqüilidade, sem saber que, assim, deixa o consumidor desprotegido, nas mãos de apenas duas empresas, e uma delas cobra valores exorbitantes do passageiro brasileiro, do consumidor brasileiro.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pois não. Ouço, com muita satisfação, o aparte de V. Exª, Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador César Borges, acompanho o seu pronunciamento, como sempre muito firme, cobrando medidas para que a Varig possa voltar à normalidade. E é nesse sentido que todos torcemos. Sem sombra de dúvida, quero dizer a V. Exª - e faço isto agora porque já o fiz esta semana da tribuna - que ainda estou esperançoso. O Consórcio dos Trabalhadores e alguns investidores tiveram ontem uma reunião com o BNDES, para solicitar a concessão de um empréstimo - e o Consórcio vai mostrar que tem lastro suficiente para avalizar este pedido - de US$ 150 milhões. Com isso, o juiz Ayoub não decretaria a falência e concederia, de uma vez por todas, a direção da Varig, o patrimônio da Varig, para ser administrado por esse Consórcio de Trabalhadores e Investidores. Creio que este seu pronunciamento duro deve ajudar a sensibilizar o BNDES a fim de tomar a decisão de conceder o empréstimo de US$ 150 milhões. Isso porque o BNDES concedeu um empréstimo, algum tempo atrás, de cerca de 500 milhões à Volks. Agora há um outro previsto de mais 400 milhões para a Volks também. Se pode fazer para a Volks, por que não pode fazer para a Varig se ela apresentar lastro? Se a companhia demonstrar que tem condições de pagar o empréstimo a partir do momento em que volte a voar? Por isso, entendo que seu pronunciamento duro é para, na verdade, tentar alertar para a importância da Varig para o País. Ela não pode ir à falência. Faço este aparte e digo mais: em nome do Senado - e V. Exª participou da reunião conosco -, remetemos uma carta a todos os Governos dos Estados para que estudem a possibilidade de, mesmo de forma parcelada, pagar a dívida que têm com a Varig.

            Ao mesmo tempo, queremos o encontro de contas com o Governo Federal. Agora, neste momento, sabemos que não vai haver, do dia para a noite, o encontro com o Governo Federal nem virá do dia para a noite, até quinta-feira, uma resposta dos Governadores. Então, entendo que este seu pronunciamento contribui para que o BNDES entenda que é possível conceder esse empréstimo para o Consórcio dos trabalhadores.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Senador Paulo Paim, esperança é a última que morre, mas estamos assistindo ao asfixiamento da Varig, porque todas essas medidas que V. Exª conhece tão bem - e relatou - já foram propostas diversas vezes ao Governo Federal. E o imobilismo foi completo. Ora, como disse V. Exª, o BNDES faz tantos empréstimos para tantos setores privados! Não pode fazer para a Varig, que é um patrimônio nacional?

            Agora falam que a Airbus vai precisar de dinheiro da Comunidade Européia e que ela vai bancar porque sabe da importância dessa indústria para a tecnologia, para o desenvolvimento da própria Comunidade Européia.

Está escrito aqui no O Globo de hoje: “BR garante abastecimento de aviões da Varig até sexta-feira”. A BR é a distribuidora da Petrobras. E o Governo se jacta tanto das ações da Petrobras como se fossem ações do Governo. Então, trata-se de uma empresa pública. E pode haver uma interferência do Governo numa questão tão importante como essa.

E o Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União dizer: “Se a empresa falir, paciência”... Acha V. Exª que, com uma postura dessas, podemos alimentar esperanças?

Esta é a razão do meu pronunciamento, porque a Varig vive agora com três espadas sobre a cabeça: da Infraero, de ser impedida de voar; da BR Distribuidora; e do juiz de Nova Iorque, de fazer a retenção das aeronaves. E o Governo, por meio do Ministro responsável, Sr. Valdir Pires, conhecido na Bahia como “Valdir Moleza”, por não decidir questão alguma, diz: “Se falir, paciência”.

Que irresponsabilidade tem esse homem público perante o turismo, perante o passageiro, perante o consumidor, perante o País!!! Ele não poderia nunca dizer isso, Sr. Presidente. Ele tinha que estar à frente das providências. Não há nada de mais, no mundo capitalista, por mais selvagem que seja, em salvar uma empresa importante para o País.

Veja, Sr. Presidente, este Governo que está aí não se diz capitalista. Diz-se até socialista. É um Governo de Esquerda. Pois é um Governo de Esquerda que vai deixar milhares de empregados da Varig no desespero; é um Governo de Esquerda que não olha para o bolso do consumidor brasileiro e se rege pelo mais selvagem capitalismo. “Se tiver que quebrar, paciência!” “Se tiver que falir, paciência!”

É lamentável, Sr. Presidente, é lamentável sob todos os aspectos. Quero comungar dessa esperança do Senador Paulo Paim, que é a última que deve morrer, mas estou muito temeroso quanto ao futuro próximo da Varig.

Era isso o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.