O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço ao Senador Marcos Guerra a gentileza de me ceder a vez, porque realmente tenho um compromisso que já passou da hora. Gostaria de fazer uma referência à Semana do Migrante. Estamos na Semana do Combate à Droga, mas estamos também na Semana do Migrante, que vai de 18 a 25 de junho. E o Dia do Refugiado é o dia 20 de junho.

O refugiado tem uma analogia e uma proximidade muito grandes com o problema dos migrantes, que hoje é um dos maiores problemas do mundo, especialmente do mundo mais desenvolvido, mas também do mundo que se atrasou no processo de crescimento. É um problema grande para o Brasil. Por incrível que pareça, o Brasil, que foi um receptáculo de imigrantes durante a sua formação, hoje encontra problemas com um grande número de brasileiros no exterior que sofrem humilhações e, às vezes, violência e infringência de direitos humanos. É preciso que o Governo se ocupe dessa questão.

Quero saudar os migrantes em geral, Sr. Presidente, e reconhecer que hoje os movimentos de migração são tão intensos que existem no Brasil, por exemplo, milhares de famílias cujos avós e bisavós vieram da Europa e do Japão - os pais migraram internamente no Brasil ou para países limítrofes - e cujos filhos e netos procuram opção de trabalho nos Estados Unidos, no Japão, de volta, em muitos casos, ou no continente europeu.

Fala-se hoje na presença de mais de 4 milhões de brasileiros no exterior, estando os grupos mais numerosos nos Estados Unidos, no Paraguai, no Japão e, ao que parece, agora também na Bolívia. E há em torno de um milhão de estrangeiros no Brasil.

Quer dizer, o Brasil, hoje, é um país exportador de migrantes. Tem quatro milhões de brasileiros fora e um milhão de estrangeiros aqui. Desse um milhão de estrangeiros, três mil na condição de refugiados, que é uma condição toda especial de migrante e que - é óbvio - exige uma atenção também correspondentemente especial.

Toda essa imensa movimentação de pessoas tem levado a uma preocupação muito grande, por parte dos países que enviam migrantes, de proteger os direitos humanos dos seus cidadãos e, por outro lado, dos países receptores, especialmente os do hemisfério norte, em barrar o seu ingresso.

Hoje, o problema dos Estados Unidos e da Europa é algo que não pode deixar de causar até um pouco de vergonha em seus cidadãos, por ter que erigir barreiras, muros, esquemas de policiamento que muitas vezes agridem, de forma desumana, aqueles que tentam ingressar no seu mundo em busca de melhores oportunidades de vida.

São inúmeras as referências de tráfico de seres humanos, de prostituição internacional, de ilegalidade e de tumulto de toda espécie.

Há um único aspecto das migrações contemporâneas que parece agradar aos países que enviam emigrantes, que é o das remessas de dinheiro, de recursos, que em muitos países da América Latina representa grande parte dos respectivos PIBs nacionais.

Sr. Presidente, em setembro deste ano, a ONU realizará um diálogo de alto nível a respeito das migrações e do desenvolvimento. Para esse diálogo, estarão sentados, frente a frente, países que querem construir muros em suas fronteiras, países que querem aceitar apenas imigrantes qualificados, países que precisam de imigrantes mas querem selecioná-los, países que se preocupam com o bem-estar, com a defesa dos direitos fundamentais dos seus emigrantes, países que vão rejeitar veementemente o tratamento da questão migratória como questão criminal e defender o seu tratamento apenas na esfera administrativa.

Sr. Presidente, essa tendência de criminalizar a imigração é algo que preocupa a humanidade como um todo, especialmente o Brasil, que neste momento da sua história tem um alto nível de emigrantes sofrendo humilhações no exterior.

O Governo brasileiro, o Governo do Presidente Lula já demonstrou, em dois eventos preparatórios para o Diálogo de Alto Nível, que defenderá, com muita garra, a não criminalização das migrações e a defesa dos direitos humanos dos migrantes.

Quero, nesta oportunidade, saudar o Governo brasileiro por essa posição e esperar que em breve seja feito o envio ao Congresso da Lei Geral de Migração, que está em preparação e que virá substituir a Lei do Estrangeiro vigente, que se encontra superada.

Esta Lei Geral da Migração representará um imenso salto de qualidade no que se refere à maior proteção dos direitos dos estrangeiros no Brasil e dos brasileiros no exterior.

Nós brasileiros temos uma das melhores leis de refugiados do mundo, o que é um exemplo para o mundo. Este é mais um dos setores em que o Brasil dá exemplo ao mundo. Tenho certeza de que teremos também uma das leis de migração mais justa e democrática, que se traduza na criação de novos órgãos e novas políticas públicas para a defesa dos brasileiros no exterior.

Sr. Presidente, era esta a mensagem que eu queria registrar aqui, nesta Semana do Migrante, sobre este assunto de tanta importância no mundo de hoje e que adquire importância também para o Brasil, tendo em vista o grande contingente de brasileiros no exterior. Eu queria, enfim, ressaltar a importância do tema e a posição justa, adequada e correta que o Governo brasileiro está tomando acerca desse problema.

Agradeço a benevolência de V. Exª, Sr. Presidente, e também a do Senador Marcos Guerra. Mas não quero terminar sem escutar o Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador, quero apenas dizer que, embora tenha sido breve o seu pronunciamento, V. Exª teve um poder de síntese muito grande. Sou filho de imigrantes; meus pais, meus avós libaneses migraram, na década de 20, para o Brasil. Vieram em busca de trabalho, mascatearam...

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Encontraram trabalho e se realizaram.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Graças a Deus! E, assim, outros povos também foram acolhidos no Brasil. Com o advento da globalização, passamos a ouvir falar de outro tipo de imigração, não mais em busca desse trabalho que produz, que engrandece e enobrece, mas em busca de lucro fácil, facilitado pelas drogas, pela prostituição, como bem salientou V. Exª, gerando em todos os países um clima de insegurança total.

O Brasil é vítima disso e outros países o são também. Quando V. Exª, com a competência e a autoridade que o ornamentam, ocupa a tribuna e aborda esse assunto o faz com muita precisão e em uma oportunidade muito boa. É preciso que os países se reúnam para encontrar uma forma, porque não será regulamentando o assunto em um país que vamos resolver um problema que é mundial. Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ) - Muito obrigado digo eu, Senador Ramez Tebet, pelo aparte de V. Exª, exemplificando com o caso específico de seus pais e chamando atenção para a necessidade dessa decisão de caráter internacional.

Mais uma vez lembro que em setembro vai-se realizar o diálogo de alto nível, promovido pela ONU, exatamente para buscar uma conciliação de interesses entre países que emitem migrantes e países que recebem migrantes.

Muito obrigado, Sr. Presidente.