A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está claro que a performance do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas que o apontam como vitorioso nas próximas eleições deve-se, em sua essência, ao conjunto de programas sociais que implementa com relativo sucesso. A maioria dos que o apóiam está nos segmentos de menor poder aquisitivo - justamente os que, direta ou indiretamente, vêem o Governo na melhoria de suas condições de vida, em especial quanto à alimentação.

O carro-chefe é o Bolsa-Família, apresentado pelo Governo como o maior programa da História do Brasil em transferência de renda: nele, o combate à fome e “emancipação” dos mais pobres seriam alcançados pelo envio mensal de recursos para famílias com renda de até R$100 mensais per capita, associado à facilitação ao acesso à saúde, alimentação e educação.

O Bolsa-Família unificou outras experiências - como o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação e Auxílio-Gás - permitindo a atual expansão do atendimento e o aumento no valor dos benefícios. Além disso, o trabalho conjunto com os governos estaduais e as prefeituras potencializou as ações, tornando-as a grande vitrine da Gestão Lula.

Eu sou, Presidente, pessoalmente, uma entusiasta das ações sociais, até porque a minha vida política sempre foi baseada numa ação social junto às camadas mais sofridas da população.

Sempre que assumi funções executivas, comandei iniciativas decisivas para que meu Estado, Goiás, vencesse o estágio de miséria, constituindo-se, hoje, numa das unidades da Federação com menores índices de desigualdades sociais. Foi também decisiva nesse processo a atuação do ex-Governador Maguito Vilela, que inaugurou, no País, projetos de combate à fome em larga escala. Afinal, o Poder Público tem como função o socorro aos mais necessitados, permitindo-lhes sobrevivência e integração ao processo de produção.

Segundo o IBGE, quase 39 milhões de brasileiros foram beneficiados, em 2004, pelos programas de transferência de renda do Governo Federal. As ações alcançaram 21,4% da população do País, atendendo a 91% dos domicílios com rendimento inferior a um salário mínimo - sem dúvida, um aspecto altamente positivo neste cenário e que temos a obrigação de reconhecer.

Parece, portanto, lógica a dedução sobre o que mantém o Presidente imune aos graves acontecimentos que têm vitimado seu Governo: a crise atinge em cheio os segmentos políticos, mas se mostra insuficiente para afetar a popularidade de Lula, porque o eleitor é pragmático, retribui os que o beneficiam.

Tanto que pesquisa do Datafolha revelou que 25% de seus entrevistados citaram os programas sociais como a razão do voto em Lula. Empatada no segundo posto, junto com o desempenho na área econômica, está a visão de que ele se “voltou para os pobres”. Portanto, os programas sociais e a estabilidade em determinados segmentos da economia caminham para determinar os rumos dos acontecimentos nas eleições - a menos que o debate a ser travado por meio da mídia modifique a tendência.

Permanecem, entretanto, algumas realidades:

            1) O Brasil é ainda um País extremamente carente, tem enorme dívida social e não conta com projetos consistentes, capazes de gerar emprego e renda à altura das necessidades de seu povo.

            2) Programas de inclusão social precisam evoluir da ótica assistencial para se forjarem enquanto núcleo de uma política que, de fato, garanta distribuição de renda e oportunidades de trabalho.

É disso que o Brasil precisa, Srªs e Srs. Senadores.

O Governo sabe que são as amplas camadas carentes da sociedade que mais se agregam à pré-candidatura de Lula. Aqui, entretanto, faz-se imprescindível o alerta para que se evite a tentação de usar essas iniciativas como combustível eleitoreiro. Isso, Srªs e Srs. Senadores, macularia a democracia.

Até porque, embora esses programas englobem hoje muitas famílias, eles estão longe, muito longe, de alcançar a sonhada justiça social que queremos para o Brasil: Eram 14 milhões de brasileiros, 7,7% da população, que ainda passavam fome em 2004, segundo pesquisa do IBGE sobre segurança alimentar.

Considerando todos os níveis de insegurança alimentar, temos 72 milhões de brasileiros, ou 39,8% da população, que estavam vulneráveis à fome, em maior ou menor grau, sendo que a insegurança alimentar grave atingia 6,5% dos domicílios ou 3,35 milhões de lares. Aqui outro alerta: especialistas afirmam que esses 72 milhões de brasileiros em insegurança alimentar evidenciam que o contingente sem dinheiro para consumir uma dieta de 2.200 calorias diárias é sim superior ao estimado pelo Governo.

Ainda há um longo caminho a percorrer.

É aí que precisamos evoluir, repensando esta orientação econômica, hoje focada na formação do superávit primário, na manutenção de juros em escalas inaceitáveis e no freio aos investimentos.

Há, ainda, um fundamento que não parece ser aplicado pelo Governo: programas sociais de transferência de renda devem ser vistos apenas como medida emergencial, que precisa ser acompanhada por medidas concretas que gerem emprego.

As famílias necessitadas precisam gerar seu próprio sustento, para conquistarem auto-estima, o que implica ações efetivas para a redução dos índices de desemprego. Hoje sabemos que o País sofre realmente com a questão do desemprego que toma conta principalmente da área jovem. Mas, neste setor, as conquistas são tímidas. O País continua patinando, porque os níveis de investimento são precários. E isto é conseqüência da velha máxima tecnocrática que garante: “primeiro é preciso engordar o bolo para depois dividi-lo”.

O Brasil está, desde a década de 1970, submetido a esta camisa-de-força que, na verdade, serve ao mercado financeiro, quando enche os cofres dos bancos, mas deixa a produção ao deus-dará - a ponto de nos colocar ante a terrível realidade de nossos agricultores não terem condições de plantar a próxima safra.

O combate decisivo à fome passa pela aplicação de uma política que ataque as causas estruturais das desigualdades, o que implica fomentar a produção interna por meio de incentivos concretos. A começar pela imprescindível redução da terrível carga fiscal, Senador Romeu Tuma, a quem concederei, com o maior prazer, daqui mais um momento, o aparte. Com menos impostos, mais subsídios para a agricultura e projetos voltados para as micro e pequenas empresas, o País finalmente terá uma base forte centrada na criação de milhares de oportunidades de trabalho.

Eu peço um pouco mais de tempo, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet. PMDB - MS) - Está prorrogado, até porque o conteúdo do seu discurso merece prorrogação de prazo, com o aplauso de todos.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Obrigada.

Acredito, sinceramente, que o que o nosso povo almeja - disso tenho certeza absoluta, como todos que aqui estão - não é o cartão de auxílio do Governo, mas a ferramenta do emprego, que lhe restitui a dignidade de caminhar com as próprias pernas, para inclusive educar seus filhos de maneira autônoma e construir uma existência saudável, resultado de seu próprio esforço.

Senador Romeu Tuma, agora vou parar com o meu arroubo de tentar colocar aquilo que penso aqui no plenário para ouvir, com muito prazer, o aparte de V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Nobre Senadora, desculpe-me pela deselegância de interromper a voz de V. Exª tão importante para esta Casa.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Em hipótese alguma, Senador Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª falou uma coisa que mexeu com os nossos corações. Quando V. Exª fala, primeiro, em crescer o bolo para depois distribuí-lo, imagino quanta gente morreu pelo caminho esperando que o bolo cresça, porque há uma profunda angústia da sociedade que, hoje, tem fome, vive na miséria e na pobreza. V. Exª, há muito tempo, realiza um excelente trabalho em Goiás, atraindo investimentos, procurando industrializar e fortalecer a economia do seu Estado no qual sempre, com entusiasmo, acompanhei de perto, V. Exª está falando corretamente pela experiência pessoal que tem. Então, quando se fala em crescer o bolo para depois distribuí-lo, nós temos que ter a condescendência de distribuir na medida do necessário e é importante que seja urgente. Engordar aqueles que já têm não adianta - porque ele come bolo na véspera, no dia e, depois, continua comendo bolo todos os dias. Nós, então, temos que pensar na camada grande da população, que é mais de 60%, que precisa de emprego, de trabalho, de esperança; senão tudo vai morrendo a cada minuto durante o caminho. Eu quero cumprimentar V. Exª porque sei da sua sensibilidade espiritual, pois sempre a coloca nas suas palavras e na sua alma. Eu a conheço, participei de campanhas ao lado de V. Exª e sei o que representam para o povo humilde e pobre as suas palavras. O reflexo do que V. Exª traz é muito importante, porque, sem dúvida, terá que sensibilizar os nossos governantes para que realmente atendam a todas as premissas levantadas por V. Exª.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Tuma, que tem uma experiência muito grande na área política, é um homem que sempre contribuiu muito para o País. Ao receber o aparte de V. Exª, considero-o como uma contribuição ao meu pronunciamento.

Acrescento, Senador Romeu Tuma, que esse povo a que estamos aqui sempre a defender como o povo pobre do nosso País, não queremos que continue. Temos que oferecer ferramentas, mecanismos a esse mesmo povo. Logicamente os programas sociais que estão sendo implementados são importantes na medida em que correspondem a um momento emergencial, mas que deverá evoluir naturalmente para uma condição melhor, fazendo com que esse povo carente se torne, realmente, senhor de suas ações, de suas histórias e não apenas expectadores que podem ser utilizados, como temos visto muitas vezes, em época de eleição. Quanto a isso, não posso concordar, com a experiência que tenho de vida pública e política, ao longo de minha história, mesmo tendo uma ação efetiva na área social.

Para concluir, digo que governos de dimensões históricas são os que vencem o estágio da assistência social, alcançando um cenário consubstanciado na dinâmica econômica que democratiza as riquezas.

Mas esse salto de qualidade exige, sobretudo, forte decisão política que insira esta Nação num contexto que fomente a economia, valorize a educação, garanta serviços de saúde com qualidade, expanda as oportunidades para os jovens e dê um basta à violência por meio de projetos consistentes para a segurança pública.

Temos de repensar os rumos e caminhos. Os remendos na Constituição brasileira, a impunidade, a pesadíssima carga tributária, a concentração de riquezas e, sobretudo, o rosário de irregularidades nos segmentos políticos formam, assim, um cenário explosivo que não oferece perspectivas positivas ao presente nem sequer ao futuro.

O momento é de acreditar que podemos dar um passo adiante tendo fé na força do investimento e na capacidade de dar as respostas que a história exige. O País precisa enxergar além de seus próprios limites para apostar decisivamente em grandes transformações.

Poderia conceder um aparte ao nobre Senador Tenório, Sr. Presidente? (Pausa.) Pois não, Senador, com o maior prazer.

O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet. PMDB - MS) - Está prorrogado por mais dois minutos o prazo de V. Exª.

O Sr. João Tenório (PSDB - AL) - Senadora Iris, V. Exª traz, com uma precisão matemática, digamos assim, e corajosa, o ponto fundamental dessa questão social versus econômica em que vivem não apenas o Brasil, mas os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento no mundo. Não se tem jantar nem almoço de graça. O Brasil teve um crescimento econômico durante os últimos anos, eu diria durante os últimos 20 ou 30 anos, absolutamente ridículo. E é também impossível tentar atender a esse crescimento demográfico que o País teve durante esse período, que não foi pequeno, foi grande, sem que tivéssemos um crescimento econômico capaz de compensar o crescimento populacional. E com um agravante: o Brasil também teve um ganho de produtividade muito grande. Quando se tem um ganho de produtividade - não sou economista, mas isso é primário -, se fazem as mesmas coisas com menos emprego. Então, o Brasil cresceu 2,5%, teve uma população que cresceu acima disso e teve um ganho de produtividade da ordem de 2% a 2,5%. É impossível se resolver os problemas sociais no País sem que, como V. Exª mesmo disse, tenhamos um crescimento. Não é que se divida o bolo depois que ele cresceu. Precisamos ter o crescimento do bolo, para que ele exista. Concordo com o que disse o Senador Tuma, ou seja, deve-se fazer as coisas simultaneamente, mas querer dividir uma coisa que não existe é impossível. Portanto, fazer com que o bolo cresça é absolutamente verdadeiro, simultaneamente à divisão dele. Gostaria, assim, de registrar a minha admiração por V. Exª, que traz um tema tão importante e de maneira corajosa, pois poucos o apresentam dessa forma, que considero absolutamente adequada. Muito obrigado.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Agradeço, nobre Senador, o seu aparte e gostaria de agregá-lo ao meu pronunciamento, uma vez que ele contribui...

(Interrupção do som.)

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) -... para algo que eu possa ter deixado de abordar da tribuna.

O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet. PMDB - MS. Fazendo soar a campainha.) - O tempo de V. Exª está prorrogado.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Sr. Presidente, agradecendo a tolerância de V. Exª, quero dizer que este é o momento em que temos de ter coragem. Temos que enfrentar as situações, os fatos que surgem a cada momento, de maneira corajosa. Se eu, V. Exª, o Presidente Renan e todos os que aqui representamos esta Nação que, de alguma forma, está lá fora sem vez e sem voz, temos que ter a coragem de expor aqui este pensamento.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.