O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar no tema que me traz a esta tribuna, não posso deixar de fazer aquilo que dita o meu coração. E gostaria que o Senador Romeu Tuma estivesse aqui para ouvir o seu amigo e admirador reconhecer sua capacidade e sua competência.

V. Exª tem dado muitas contribuições no campo específico em que se especializou, trilhando o caminho da defesa, da tranqüilidade das nossas famílias. Hoje, Senador da República, V. Exª, com a experiência adquirida, está contribuindo, de maneira ponderável, para esta Casa Legislativa e para a Câmara dos Deputados. V. Exª tem dado essa contribuição ao Congresso Nacional no preparo de uma legislação mais adequada, sobretudo nas sugestões que apresenta, no aconselhamento e na maneira tranqüila com que procede como Corregedor do Senado.

Portanto, faço essa saudação a V. Exª e digo que me emocionei, juntamente com V. Exª, quando iniciava o seu pronunciamento. Se eles reconheceram o mérito de V. Exª, fizeram-no com muita justiça, Senador Romeu Tuma, tenha a mais absoluta certeza.

Sr. Presidente, o que efetivamente me traz a esta tribuna hoje é, sem dúvida, a agonia por que passa uma instituição brasileira. Refiro-me à Varig. A Varig é uma instituição brasileira, sempre foi o orgulho dos brasileiros, sempre se constituiu na embaixada maior do nosso País. Desculpem-me, mas era mais fácil obter informações nos escritórios da Varig do que nos consulados e nas embaixadas brasileiras. A Varig representou o Brasil!

Sendo assim, não posso compreender que esteja agonizando. Ela já está agonizando. Nem sei se tem salvação, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Só resolvi voltar a esta tribuna, Senador Paulo Paim, porque vi em um site uma notícia alvissareira que pode servir de exemplo para nós todos.

Dá conta esse site das palavras de um juiz americano que prorrogou até 21 de julho o prazo para que a Varig devolva parte de seus aviões à companhia de leasing. Se lá fora a Justiça americana está compreendendo o drama da Varig, o drama daqueles que sentem que a empresa é importante para o Brasil, se isso está sendo reconhecido na maior potência do Ocidente, é preciso que, enquanto a Varig ainda respira, o Governo jogue oxigênio, diga realmente como quer salvá-la e se quer salvá-la.

Não podemos mais permanecer nessa agonia sem ter uma voz autorizada do Governo porque muitos falam pelo Governo, mas falam sem dizer nada de concreto, sem acenar com algo, sem uma esperança mais viva, senão aquela de agir como um banco.

E o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que outrora ajudou tantas privatizações? Quanto dinheiro o BNDES não injetou em empresas estrangeiras, nas privatizações?

Quando penso nesses empréstimos, que as privatizações do Brasil foram feitas sob o amparo de um banco que deveria amparar as empresas nacionais, indago se é preciso, realmente, neste momento, exigir tantas garantias, fazer tantas exigências, se a situação ultrapassa o problema comercial? Esse é um problema social e, além disso, também é importante, porque não temos muitas companhias de aviação, são quatro ou cinco voando nos céus do Brasil. E, com prestígio internacional, não há nenhuma igual à Varig, diga-se de passagem.

Se, nos Estados Unidos, o juiz Drain disse textualmente “este tribunal não será responsável por tirar o plug da Varig da tomada”, durante a audiência, nesta quarta-feira, pergunto: o Governo brasileiro, nós é que vamos tirar o plug da tomada daquela que, durante muitos e muitos anos, foi o nosso orgulho maior da aviação brasileira?

Não é possível, ainda mais agora. Não estou falando em um momento emocional, quando o brasileiro se encontra no exterior, acompanhando a Copa do Mundo. A maioria dos turistas brasileiros no exterior - penso eu - está na Alemanha, acompanhando a Copa do Mundo, mas há turistas brasileiros por todo o mundo. Vôos aqui no Brasil estão sendo cancelados. Isso tudo é muito triste, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores!

Eu acho que há necessidade - perdoe-me o Governo - de que alguém diga que o responsável pela negociação com a Varig é o ministério tal. É isso que precisa ocorrer. Porque, senão, fica esse jogo de empurra: ou é a Chefia da Casa Civil ou é uma agência que não funciona... As agências reguladoras neste País não estão funcionando, não têm estrutura de pessoal, não têm autonomia financeira, não há orçamento para essas agências reguladoras. Elas não estão resolvendo absolutamente nada. Eu diria até que estão atrapalhando, porque como elas existem e não funcionam, só atrapalham.

Acho que está na hora de buscarmos uma solução para esses problemas da forma mais urgente possível. É por isso que venho a esta tribuna. Não falo com a autoridade do Senador Paulo Paim. Este, sim, participou de todas as audiências possíveis para ajudar na tentativa de uma busca de solução para o problema da Varig.

Concedo um aparte a outro Senador que também tem lutado bastante, o Senador Heráclito Fortes, e que vejo me pedir um aparte.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Meu caro Senador Ramez Tebet, V. Exª faz um discurso desassombrado. Quero parabenizá-lo por isso, como também ao Mato Grosso do Sul. V. Exª toca em pontos cruciais dessa questão, que é a falta de articulação, de coordenação por parte do Executivo. Louvo a atitude que o Senado da República teve quando nos juntamos aqui e fizemos reuniões permanentes conjuntamente das Comissões de Infra-Estrutura, a qual presido, de Assuntos Econômicos, de Turismo e de Assuntos Sociais, coordenadas por esses três gaúchos extraordinários, que são os Senadores Sérgio Zambiasi, Paulo Paim e Pedro Simon, que aqui não se encontra, e com a participação também decisiva do Senador Roberto Saturnino. E pudemos ouvir todas as pessoas envolvidas na questão Varig. A Varig não é problema do Rio Grande do Sul, do Mato Grosso, do Piauí, do Pará, do Ceará, de ninguém especificamente, mas um problema do Brasil. Estarrece-me a indecisão por parte do Governo - e aí V. Exª tem razão - quando está em jogo a vida de 11 mil funcionários diretos e 40 mil funcionários indiretos. Essa questão vem surgindo desde os primeiros dias do atual Governo. E não adianta querer dizer que a crise aconteceu anteriormente. É verdade que a crise ocorreu anteriormente, mas a fratura exposta foi neste Governo, exatamente, quando houve uma intervenção branca, obrigando uma parceria, por meio de code-share, entre a Varig e a TAM. A Varig teve excelentes momentos de ter o seu problema resolvido sem passar pelo vexame que passa agora, com prejuízos incalculáveis, não apenas no âmbito interno como no externo. A nossa bandeira, sendo extinta a Varig por meio de uma falência, entrará no fim da fila dos slots, ou seja, dos horários de partida e de decolagem dos nossos aviões pelo mundo afora. Isso é desastroso, porque hoje temos uma malha em que os aviões chegam ao seu destino com todos os horários de conexão para o restante do mundo, ou dos países da Europa, para citar um exemplo, já toda organizada e concatenada. É preciso que se veja esse fato. Os Estados Unidos, que não costumam intervir na economia privada, abriram exceção na questão da aviação daquele país, quando ocorreu o 11 de Setembro. A Suíça fez o mesmo, Sr. Presidente, apenas para citar esses exemplos. No Brasil, não tivemos nenhum atentado terrorista, mas tivemos um atentado à economia das empresas quando uns planos iniciados pelo Plano Cruzado, o Plano Verão e todos os planos que se sucederam, obrigaram as empresas a cobrar tarifas incompatíveis com os seus custos. Matéria vencida na justiça, e ganha pela Varig no caso, determina o pagamento. Há apenas falta de boa vontade para que essas questões sejam realizadas. Dessa forma, congratulo-me com V. Exª e espero que o Governo, em um rasgo de sensibilidade, encontre urgentemente uma saída para a solução dessa crise, que é muito grave. Um partido dito “dos trabalhadores” não pode ver desempregados 11 mil funcionários diretos da Varig e 40 mil funcionários indiretos. Parabéns a V. Exª.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Eu é que agradeço a V. Exª, Senador Heráclito Fortes, porque as suas palavras valeram mais do que as pronunciadas por mim até agora, pela substância do seu aparte.

Senador Paulo Paim, concedo-lhe um aparte.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Ramez Tebet, sei que vamos contar com a tolerância do Presidente Renan Calheiros. E quero dar esse testemunho - permita-me, Sr. Presidente - de que S. Exª é alguém que tem incentivado quase diariamente, pois quando ele está no plenário e eu vou à tribuna, S. Exª me faz um aparte, expressando com muita clareza o compromisso que ele tem, também incentivando-nos para que encontremos uma saída para a nossa querida Varig. Eu acho que é um momento muito importante, Sr. Presidente. Essa questão da Varig, como V. Exª me disse, não é partidária, de Oposição ou de Situação, de quem está contra ou do lado do Governo. Nós queremos achar uma saída para a Varig. Senador Ramez Tebet, cumprimento V. Exª, que, naturalmente com o apoio do Senador Renan Calheiros, foi o grande construtor, não da Lei de Falências, mas da Lei de Recuperação das Empresas, baseada no Substitutivo global que V. Exª construiu. V. Exª foi a diversos Estados, inclusive ao Rio Grande do Sul, a nosso convite, debater esse tema da Lei de Recuperação das Empresas. Então, a Varig, se Deus quiser, será recuperada, graças também ao projeto de V. Exª, que foi fundamental para que ele acontecesse. Comungo com V. Exª de que é preciso que o BNDES, neste momento tão difícil da Varig, tenha sensibilidade! Ele já concedeu empréstimos às mais variadas empresas da área privada e, portanto, não tem por que não concedê-lo também à Varig, já que o consórcio dos trabalhadores que se apresentou mostra que tem lastro e condição de pagar o empréstimo no momento adequado, correspondente a US$150 milhões, conforme propôs. Por isso, cumprimento V. Exª pela forma como construiu a Lei de Recuperação das Empresas, pela forma como tem participado, sob a liderança maior, sim, do Senador Heráclito Fortes, que indiciou a mim e aos Senadores Sérgio Zambiasi, Pedro Simon e Jefferson Péres para coordenarmos, junto com V. Exª, esse grupo de Senadores. E V. Exª lembra muito bem que se lá fora, nos Estados Unidos da América, foi dado praticamente mais um mês de prazo para a Varig, não será aqui no Brasil que vamos permitir que isso aconteça. O Senador Sérgio Zambiasi vai aparteá-lo. S. Exª me disse: “Senador Paulo Paim, fique alerta porque as passagens já começaram a aumentar”. Vejam que quem vai perder, como disse o representante da Varig, será o próprio País, que terá um prejuízo de R$10 bilhões, mas principalmente aqueles que têm de viajar. E nós sabemos que, quando o leilão ficou pronto - e não quero citar nome de ninguém -, alguns não se habilitaram, porque queriam que ele decretasse a falência, para ganhar todas as vias de transporte aéreo de graça. Por isso, disseram que iam participar do leilão, e não o fizeram, porque não acreditavam que o consórcio dos trabalhadores iria habilitar-se. Então, o juiz, de forma correta, acabou atendendo à solicitação dos trabalhadores e deu-lhes a possibilidade de fazerem esse consórcio com outros investidores, que, com base em sua lei, poderão viabilizar a Varig. Parabéns a V. Exª! Solicitei a realização de uma sessão de homenagem à Varig, mas, no mesmo dia, teremos de fazer também uma sessão de homenagem a V. Exª.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Paulo Paim, agradeço-lhe muito e quero dizer a V. Exª que o juiz do Rio de Janeiro merece o nosso aplauso também, porque ele tem procurado interpretar a Lei de Recuperação de Empresas, que tem por objetivo salvar, e não levar ao naufrágio, e não levar à morte as empresas brasileiras, principalmente uma empresa do porte da Varig.

V. Exª tem toda a razão.

Senador Renan Calheiros, vou apenas conceder um aparte ao Senador Sérgio Zambiasi e encerrarei o meu pronunciamento.

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - Senador Ramez, agradeço-lhe a oportunidade deste aparte, assim como ao Presidente Renan Calheiros. Eu não poderia deixar de também me somar a essas manifestações. Acompanhando a sessão desta tarde, ouvi o pronunciamento inicial do Senador César Borges e a pontual intervenção do Senador Paim. Agora, a intervenção de V. Exª é realmente procedente, por sua experiência, pelo trabalho que V. Exª tem realizado, especialmente nesse programa de recuperação de empresas, do qual V. Exª tanto participou; assim como a manifestação do Senador Heráclito e de tantos outros. Estou acompanhando esses últimos dias com muita apreensão. Na última viagem que consegui fazer pela Varig, ouvi umas palavras, Senador Ramez, que me cortaram o coração. Chegando em Porto Alegre, ouvi de uma das servidoras da Varig, que perguntava para uma colega: “E aí, alguma novidade?” E a resposta que realmente comoveu a todos nós foi: “Só notícia ruim!” Ora, imaginem a auto-estima desses trabalhadores! De outra parte, Senador Ramez, enquanto debatemos essa questão aqui, e a Varig cancela vôos, os preços das passagens sobem estratosfericamente. Uma passagem de Brasília a Porto Alegre, que, na semana passada, custava entre R$600,00 e R$700,00, hoje, está custando R$1.500,00 e não há vagas. Ontem, pela manhã, na minha vinda a Brasília, ouvi um comissário de bordo da TAM pedir encarecidamente que algum passageiro se dispusesse a desembarcar, mediante um prêmio de R$300,00. Um cidadão desembarcou para receber o prêmio. Nesta manhã, um colega me disse que o fato se repetiu, com a diferença de que pediram para três passageiros desembarcarem mediante um prêmio; inicialmente, de R$400,00, mas, como ninguém o aceitou, o prêmio passou para R$500,00 e um almoço em Brasília. Três pessoas se dispuseram a desembarcar do avião para receber o prêmio de R$500,00 e o almoço em Brasília. Há overbooking e não há mais lugares nos aviões. A crise na aviação brasileira vai se acentuar. Essas são as conseqüências sobre as quais ainda não haviam pensado. Elas começam a ser sentidas agora diretamente pela população. Por isso, nesta antevéspera de sexta-feira, quando as coisas devem acontecer, vamos torcer para que o Governo...

(Interrupção do som.)

O Sr. Sérgio Zambiasi (PTB - RS) - ...movimente-se com a agilidade que não teve até agora, para que consigamos ver a Varig novamente voando pelos céus do Brasil e de outros países. Que consigamos resgatar essa verdadeira história da aviação brasileira. Parabéns pela sua manifestação.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Sérgio Zambiasi, às vezes um exemplo vale mais que mil palavras. O que V. Exª mencionou é o exemplo daquilo que eu disse: vai acabar a concorrência no Brasil. As passagens vão subir astronomicamente. Mesmo com a Varig funcionando, as coisas já não corriam bem, porque a cada dia os preços das passagens variavam - hoje, era um preço; amanhã, outro, e assim por diante. Então, creio que V. Exª tem razão.

Portanto, quero dizer a V. Exª, a todos os Senadores e ao Brasil inteiro: apelo ao Governo - creio que é um apelo do Senado - que copiemos a frase do juiz americano: Governo brasileiro, não tire o plug da Varig da tomada; ela está agonizando, mas não o tire. Vamos para frente.

Sou um homem de fé, sou um homem de esperança. Acredito que a empresa vai continuar funcionando, sim, e que o Governo vai intervir para atender ao apelo, que já não é mais apenas de uma Casa Legislativa, mas de uma sociedade; e um apelo que sensibiliza até os tribunais do exterior, por que não haverá de sensibilizar o Governo? Acredito que ele será sensibilizado.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - V. Exª me concede um aparte, Senador Ramez Tebet?

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Ramez, fizemos um acordo para começar a Ordem do Dia e votar uma medida provisória, a das empregadas domésticas.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Não serei eu a negar um aparte!

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Sei disso.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Agradeço a tolerância de V. Exª.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - V. Exª me concede um aparte, Senador?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Depende da Presidência!

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Se depender do Presidente, já está dado. S. Exª tem um coração bom demais! Posso fazer o aparte a V. Exª?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Sr. Presidente, ele faz o aparte, e eu nem respondo.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - V. Exª fique inteiramente à vontade.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Senador Ramez Tebet, todas as vezes que V. Exª vem à tribuna, só contribui, só soma. E os temas que V. Exª aborda, sem dúvida nenhuma, são de interesse da sociedade brasileira. Eu, como V. Exª, como o Senador Paulo Paim, o Senador Sérgio Zambiasi e tantos outros - como a sociedade brasileira - que estamos engajados nessa luta, acredito que o Governo não vai permitir que Varig morra asfixiada no meio da rua. Uma empresa como a Varig teria que ser considerada como a TAP, como a Lufhtansa, que são bandeiras dos seus países. Quando Fernando Henrique criou o Proer para salvar os bancos, ouvi uma série de críticas. Mas o gesto dele foi corajoso naqueles dias. O Senador Romero Jucá era seu Líder. Gesto corajoso! E teríamos entrado num caos profundo se não tivéssemos tido essa coragem. Qual é o país que sobrevive sem logística? A logística do transporte de passageiros, do transporte de carga? Não podemos abrir mão da Varig neste momento. Por isso, quero fazer coro com V. Exª e apelar ao Governo. Não vi e não recebi com bons olhos a palavra do Ministro Waldir Pires, hoje, pela manhã, na televisão. S. Exª disse: “Os seres humanos nascem e morrem. Por que é que uma empresa não pode nascer e morrer?” Foi a palavra mais infeliz que já ouvi de um homem, que respeito tanto, como Waldir Pires! Ele falou isso sem pensar nos milhares de empregos e naqueles que indiretamente dependem dos empregos da Varig. Penso até que ele deveria retirar o que disse e pedir desculpas. A Varig não tem que morrer!

(Interrupção do som.)

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Ele tinha que dizer: “Vou envidar todos os esforços para salvar a companhia”. Aliás, eu era Deputado Federal, e ele foi tão crítico de Fernando Henrique Cardoso em relação ao Proer! Ele deveria reconhecer que Fernando Henrique estava certo quando criou o Proer e fazer o mesmo para salvar as empresas da aviação. As outras empresas não estão tão mal das pernas como a Varig, mas também não estão às mil maravilhas e precisam de ajuda. Por isso, quero cumprimentá-lo e fazer coro com V. Exª, porque não é possível que fique uma lacuna com a morte de uma empresa que tanto significa para o País. Acredito na sensibilidade do Presidente Lula. Um dia, eu disse que um homem que é capaz de chorar publicamente quando fala da miséria dos seus irmãos é porque há sinceridade no seu coração. Quero continuar acreditando na sinceridade do coração do Presidente Lula, para que essa sensibilidade salve não apenas os empregos, mas a logística do transporte de passageiros no Brasil. V. Exª está de parabéns!

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Agradeço-lhe muito o aparte.

Muito obrigado.