O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de falar pela ordem, também gostaria de parabenizar o Senador Eduardo Suplicy. Todos aqui somos amigos e fãs do trabalho do Senador Eduardo Suplicy; espero, hoje à noite, também, junto com o Senador Heráclito Fortes, ir à festa de comemoração, logo que S. Exª der o endereço. A Senadora Heloísa está me “cortando” da festa. Sem razão.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Estamos todos “cortados”.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Estamos “cortados” todos.

Sr. Presidente, mais uma vez, eu gostaria de falar aqui no plenário sobre a questão da aprovação do Fundeb. Como V. Exª sabe melhor do que eu, o Fundeb foi aprovado, no início de maio, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por um acordo de lideranças, e daí veio para o plenário. Está aqui para ser votado desde maio - já vai completar um mês e meio - e, na realidade, não é votado porque a pauta está fechada por medidas provisórias. Mas todo dia tem um editorial de um jornal ou um grupo de pessoas que vem aqui pedir que esse projeto seja votado.

Portanto, gostaria de fazer um apelo para que estejam aqui em plenário os líderes do Governo. Hoje, por exemplo, numa quarta-feira, às 17 horas e 48 minutos, vejo poucos líderes do Governo que possam conduzir a negociação.

A Senadora Heloísa Helena está inclusive lembrando uma questão: quinze dias atrás, o Presidente Lula, no tal “Café com o Presidente”, que é uma espécie de programa de rádio que ele faz para o Brasil inteiro, falou mal do Congresso porque não aprova o Fundeb. Ora, não é por culpa do Congresso que o Fundeb não é aprovado, é por culpa do Presidente Lula, que, com o excesso de medidas provisórias, fecha as pautas, tanto a pauta da Câmara como a pauta do Senado, e nos deixa impedidos de votar aquilo que realmente o Brasil precisa aprovar; não só o Fundeb, mas as autoridades. Ontem mesmo, tivemos que abrir uma exceção para votar alguns diretores de agências. Elas têm que ter cinco diretores e só podem funcionar com o mínimo de três, mas só têm dois. E assim estão vários projetos nesta Casa, que não são votados porque a pauta está fechada.

O que verificamos é que não há um esforço do Governo, Presidente Renan Calheiros. Há esforço de V. Exª, há esforço dos líderes da oposição, mas não vemos esforço do Governo para votar esses projetos, inclusive o do Fundeb. Quero, então, responsabilizar o Governo pela não votação do projeto do Fundeb.

Quando fizerem editoriais nos jornais, quando fizerem publicar notícias, é bom que vejam o que está ocorrendo. Na verdade, o Fundeb não está sendo votado porque a pauta está fechada devido a quatro ou cinco medidas provisórias para as quais não há acordo para a votação.

O meu apelo é para que se faça um esforço - nós, da oposição, estamos dispostos - para abrir a pauta e votar o Fundeb.

Muito obrigado.