O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, a desfaçatez desse Governo e a irresponsabilidade com que trata não apenas os recursos públicos, mas a própria população, parecem não ter limites.

A busca da reeleição realmente virou um vale-tudo. E a minha observação serve tanto para o Presidente Lula como para o Governador Wellington Dias.

O exemplo claro dessa postura - e é ao que gostaria de me reportar aqui, hoje - é o caso do anúncio sobre a construção da ferrovia Nova Transnordestina. Chegou-se ao requinte de levar para o interior do Ceará alguns vagões do metrô de Fortaleza para servir ao Presidente Lula, já que lá não havia ainda nada que pudesse aparecer na propaganda oficial. Ou seja, Senadora Heloísa Helena, pegaram os trens do metrô de Fortaleza e os transportaram a 600 quilômetros da capital cearense para que eles dessem um passeio de 6 quilômetros com o Presidente Lula e seus convidados - vagões com ar condicionado e intercomunicadores para que todos ouvissem a voz de Sua Excelência -, sem nenhum objetivo claro a não ser o dispêndio causado ao patrimônio público, uma vez que o trem, patrimônio do metrô de Fortaleza, ficou colocado à disposição de um investimento particular.

Já o Governador do meu Estado foi muito mais além. Um mente, o outro repercute e amplia. Em entrevista, afirmou: “Eu Já acertei com o Presidente Lula e ele já colocou uma cláusula no contrato, no acordo que foi firmado. Tão logo essa primeira etapa venha até Eliseu Martins, vamos fazer uma etapa seguinte em direção à Norte-Sul.” Falou isso como se tudo fosse um negócio caseiro, sem nenhuma formalidade, fosse uma ação entre amigos e não uma obra que envolve patrimônio público. Mas ele não parou aí. Disse que a licença ambiental para o trecho piauiense deve estar concluída até agosto próximo, garantindo o início dos serviços ainda este ano.

Cinismo é o único termo que posso usar.

Pois esta semana a Comissão de Infra-Estrutura aprovou a indicação de mais um nome para a diretoria do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT. Como a área do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca era justamente a do transporte ferroviário, o debate foi centrado exatamente nisso, nessa área.

Na sabatina, vários Senadores indagaram sobre a Transnordestina, e eu mesmo, que defendo essa obra como fundamental para o desenvolvimento da região, quis saber se a boa notícia dada pelo Governador era verdadeira. O Dr. Luiz Fernando deu-me informações técnicas sobre o projeto e sobre as atribuições do DNIT no projeto. Insisti um pouco mais e perguntei se havia previsão para o início das obras e ele me disse que não.

E olha que o Governador havia descido a detalhes, dizendo que pedira ao Presidente que começasse a ferrovia pela região de Marcolândia e “por vários pontos” - mais uma vez, como se pudesse mandar num projeto a seu bel-prazer.

Eu gostaria, neste momento, Sr. Presidente, de repor a verdade e pedir ao Governador Wellington Dias um pouco mais de cuidado, um pouco mais de responsabilidade com as afirmações que faz ao povo do Piauí. Que não continue a prometer o que não pode cumprir, como fez ao longo dos últimos anos; que pare de apenas jogar para a platéia em busca de factóides como fez com o gasoduto, como fez com a exploração das minas da Vale do Rio Doce e por aí afora.

Esta nova ferrovia, de acordo com os estudos técnicos, inclui a construção do trecho Missão Velha-Salgueiro, de 100 quilômetros, aquele que o Presidente foi “inaugurar” - faço questão que a Taquigrafia registre a palavra inaugurar entre aspas. Depois, mais 133 quilômetros de Salgueiro a Parnamirim e outros 113 quilômetros daí a Trindade (Araripina). Por fim, são 300 quilômetros de Trindade a Elizeu Martins.

Abrange ainda a reconstrução do trecho Suape-Salgueiro e a readequação do trecho Pecém-Missão Velha. Em ambos os casos, trata-se dos portos em Pernambuco e no Ceará. Posteriormente, ai, sim, teríamos a interligação com a Ferrovia Norte-Sul e com a hidrovia do rio São Francisco.

Ao DNIT, segundo nos esclareceu o Dr. Luiz Fernando, cabe a aprovação dos projetos de engenharia, a desapropriação das áreas necessárias para a implantação do empreendimento e a fiscalização da execução das obras. Outras questões ficarão a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

O trecho de Salgueiro, em Pernambuco, a Missão Velha, no Ceará, já foi contratado e teve os estudos ambientais realizados. Outro segmento, de Salgueiro a Trindade, está em estágio avançado, por meio de convênio entre o DNIT e o governo de Pernambuco.

Os projetos de engenharia dos demais segmentos serão de responsabilidade da Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN -, que também deverá adotar as providências necessárias para atender às condicionantes ambientais.

Infelizmente, a licença ambiental para o trecho no meu Estado ainda está pendente. Vê-se, portanto, que o governador não está sendo correto ao anunciar coisas que ainda não existem. Mostra ainda a ineficiência do seu governo, pois este projeto está em discussão há anos e nenhuma medida foi tomada para adiantar sua implementação.

Por fim, é bom que se diga que os recursos para a construção da Transnordestina, da ordem de R$4,5 bilhões, são em grande parte públicos. Para a realização de todo o empreendimento, a Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN) investirá R$4,5 bilhões, dos quais R$1,05 bilhão de recursos próprios da empresa, R$400 milhões oriundos de empréstimo concedido pelo BNDES, R$823 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e R$2,227 bilhões de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos um longo caminho pela frente. O governador do Piauí não agiu apenas com açodamento. O que ele está tentando fazer é enganar o povo. Desde o início do meu mandato, e sobretudo depois que assumi a Presidência da Comissão de Infra-Estrutura, tenho-me empenhado em transformar a Transnordestina em realidade.

Pelo projeto, na companhia, inclusive dos Senadores Tasso Jereissati e Sérgio Guerra, fui ao Ministro do Planejamento pedir prioridade para a sua execução.

Fiz pronunciamentos, recebi investidores estrangeiros interessados na ferrovia, fiz apelos ao Governo.

Nunca vi um gesto do governador no mesmo sentido. Agora, às vésperas da eleição, sabendo que não há tempo sequer para tudo o que vem anunciando, o governador vem com uma empulhação que não posso aceitar. Sempre me coloquei à disposição para, acima das divergências partidárias, unir esforços em torno de projetos que representassem um salto no desenvolvimento do meu Estado. O gasoduto da integração e a rodovia Transnordestina eram alguns deles. Mas, lamentavelmente, por enquanto, ficarão no papel. Por incompetência. E o Piauí não merecia isso.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de lembrar também a enganação feita ao povo do Piauí com relação à construção de quatro hidroelétricas sobre o rio Parnaíba, anunciadas para investimento de alguns milhares de dólares, cujo início das obras seriam em 2004. Estamos em 2006, e não se ouve mais falar nisso.

O mesmo ocorreu com o investimento da Vale do Rio Doce, quando uma grande campanha publicitária, com outdoor e propagandas em televisão, anunciou que, em 2005, cerca de 20 mil empregos seriam oferecidos aos piauienses por meio desse megainvestimento da Vale do Rio Doce. Até hoje, tudo balela!

De mentira em mentira, o governador do meu Estado, seguindo seu chefe maior, procura enganar um povo sofrido, um povo que gosta de crer e de ter fé nas pessoas.

Mas não podemos, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fazer silêncio diante dessa mentira gritante e dessa empulhação eminentemente com fim eleitoreiro, com o objetivo de, mais uma vez, enganar o povo piauiense.

Agradeço-lhe, portanto, Senadora Heloísa Helena, a tolerância de V. Exª em permitir que eu extrapolasse o meu tempo. Julguei necessário esse esclarecimento ao povo do Piauí, que vem sendo, ao longo de quatro anos, enganado de maneira impiedosa pelo governo que ali se instalou.

Muito obrigado.