O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje assistimos a mais um pacote de medidas do Pronaf. Em termos de recursos, a ordem de grandeza é surpreendente, sendo um recorde daquilo que já assistimos no passado.

Mas isso ainda diz pouco, nobre Presidente, porque o importante é como saber trabalhar com a pequena propriedade ou uma propriedade familiar.

Ora, na década de 70, ingressei no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na época Ibra (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária), e participei do que poderíamos chamar de modelo brasileiro de reforma agrária. Entretanto, a pequena propriedade, ao longo da história, como demonstrou Kautsky, sempre foi objeto do que eu poderia chamar de uma urdidura para transformá-la em grande propriedade, por meio da aglutinação.

De qualquer maneira, a pequena propriedade oferece, para o produtor rural, aquele que nunca teve terras, em termos de reforma agrária, a chance de semear e colher; de dizer, como o poeta: aqui nasceram meus filhos; aqui eu sequei o pântano; aqui estão os meus sonhos, os meus amores e a minha esperança.

Realmente, é algo que eu pude sentir na década de 70, sobretudo no Estado de Rondônia, quando Procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária: a distribuição dos títulos de propriedade, depois da distribuição dos lotes, em que homens anônimos, mas heróicos, adentraram as florestas nas sendas abertas muitas vezes pelo próprio Instituto de Colonização e Reforma Agrária ou pelos ocupantes na época, migrantes de todos os rincões deste Brasil que lá chegaram, como tenho dito, de barriga vazia, com os filhos nos braços, mas com entusiasmo e esperança no coração.

O lote, a frente medida, a floresta, as endemias rurais, a malária, devastadora e impiedosa, ceifou muitas vidas, mas, aos poucos, a paisagem foi tomando forma humana e da floresta ergueram-se casas, surgiram as plantações, as derrubadas, o café, o cacau, o feijão, o arroz, a mandioca. Enfim, a sobrevivência foi sendo garantida. Todavia, a produção ainda era escoada pelo cacaio nas costas. A família saía em fila indiana, carregando alguma coisa para vender no mercado. O financiamento, sim, como o Pronaf de hoje, auxiliou muito esse processo de fixação do homem a terra, mas depois, com a estrada, o escoamento da produção, o progresso, a fartura, a bastança, a alegria de viver e, sobretudo, como eu disse, ao receber o título de propriedade, o colono sentia ali mais do que um tipo de alforria, a satisfação de dizer: “Estou no que é meu; aqui não serei despejado pelos pistoleiros; aqui não serei despejado pela violência que grassa no campo ainda hoje e, sobretudo, pela que grassava naquele momento. Momento que recordo com muita alegria, por sentir que o brasileiro recebia um pedaço de solo pátrio para dizer “Aqui posso morrer em paz. Aqui não serei molestado por ninguém, porque esta é a terra que foi dividida, a terra que me pertence”. Não era a em palmos medida, mas era, sobretudo, pelo teodolito traçado, o limite, e respeitado pelo direito de propriedade.

Não sou um defensor ferrenho desse direito. Mas quero dizer que, enquanto a propriedade desempenha a sua função social, ela é mais um direito de plantar e de colher do que propriamente um direito que priva a todos e dá essa soberania do indivíduo sobre a terra.

Mas, de qualquer maneira, isso está no âmago do coração, do sentimento, da alma, a idéia de ter o que é seu e poder dispor como esse direito que é a propriedade.

Srªs e Srs. Senadores, realmente esta epopéia brasileira que assisti e acompanhei por mais de trinta anos teve um mérito: assentou milhares de famílias. São os pequenos proprietários. É a propriedade familiar; é o desejo daqueles que tinham fome de latifúndio, mas ficavam fora dos cercados protegidos à mão armada pelos seguranças privados e, às vezes, pela segurança pública a mando de medidas muitas vezes contestáveis.

De qualquer maneira, agora, receberam a terra. Como mantê-los? Esse é um programa que deve ser cada vez mais aprofundado. Está aí o Pronaf, com os recursos, mas temos que ter alguma coisa a mais que recursos. Temos de oferecer assistência técnica e tecnologia, levando ao campo a possibilidade de aumentar a produtividade e a renda familiar, agregando, sobretudo, a riqueza que se faz com o trabalho, com o labor de cada dia.

Por isso essa capacidade produtiva do trabalhador que ama a terra onde semeia, que semeia com amor e que quer colher o fruto que antevê nos abrolhos, a flor e o fruto. Essa é a terra prometida que podemos dar ainda a milhares e milhares de pessoas, combatendo o latifúndio e as terras improdutivas, distribuindo-as a quem sabe plantar, a quem quer plantar, a quem não quer fazer da terra meramente um instrumento de ganho ou de reserva territorial.

Sobretudo, devemos enfatizar que o homem que trabalha deve ter o direito de melhorar a sua condição de vida. Por isso, temos de ter um programa especial para a pequena propriedade. Quando chegar - e já chegou em Rondônia - na era da mecanização, têm de se organizar os pequenos proprietários em associações e cooperativas, para que o maquinário - como fala nossa gente -, os implementos agrícolas sejam coletivos e possam atender, na sua capacidade útil, à extensão necessária para que a economia viabilize esses projetos.

Devo dizer que temos de levar, sim, sobretudo por meio da Embrapa, o engenho de novas culturas, que tornam a renda mais robusta. Temos de integrar todos os órgãos de pesquisa e também de assistência técnica, como é a Embater no meu Estado de Rondônia. Temos de vivificá-la, porque revitalizá-la é uma obrigação, senão o agricultor, abandonado à própria sorte, acaba vendendo o que tem, e a terra escassa vai ficar mais distante, e ele, mais próximo da miséria.

Por isso, quero ouvir o nobre representante do Tocantins, o que muito me alegra, e fazer uma reflexão para continuar meu discurso. Ouço o aparte de V. Exª.

O Sr. Leomar Quintanilha (PCdoB - TO) - Senador Amir Lando, confesso que titubeei em pedir o aparte a V. Exª, porque já me considerava e me sentia embevecido...

O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Esse tema é envelhecido.

O Sr. Leomar Quintanilha (PcdoB - TO) - ...pela beleza poética da descrição de V. Exª da pequena propriedade. V. Exª dá vazão à sua inteligência, utilizando sua verve e fazendo com que o pensamento nos remonte a tempos tão distantes, mas não tão longínquos, permitindo a V. Exª, ainda jovem, sacudido, estar aqui nos noticiando de como foi povoado o seu belo Estado de Rondônia. E eu acompanhava suas palavras lembrando-me das notícias que me dava meu velho, querido e saudoso pai, homem originário das roças, da nossa querida natividade, no centro do Brasil. Lembrava-me também do tempo em que tive a felicidade de servir a uma das mais impolutas e respeitadas instituições deste País, o Banco do Brasil, que, por muitos e muitos anos, marcou sua presença nas comunidades de infra-estrutura rural. Era o Banco do Brasil o braço forte do governo, presente nas regiões de fronteira, presente nas regiões semi-inóspitas, mais difíceis, onde a população quase vivia legada a sua própria sorte. Mas ali estava a presença forte do governo, com uma atividade indutora do progresso e do desenvolvimento, com uma atividade de fomento. Era o Banco do Brasil procurando estimular as pequenas atividades produtivas na agricultura, na pecuária, na prestação de serviços e na pequena indústria. Mas eu titubeava em apartear V. Exª, porque estava - confesso, repito - embevecido com a sua forma quase nostálgica, quase poética de descrever este verdadeiro tesouro que é a propriedade. Muitas pessoas, depois de trilharem caminhos inóspitos, espinhosos, conseguem mostrar para a sua família o título da terra e dizer, como V. Exª falou: “Estou no que é meu!”. Foi assim que foi povoado o atual Estado de Tocantins, norte de Goiás, que já foi conhecido como Corredor da Miséria, foi assim que foi ocupado o seu Estado de Rondônia, onde o Governo criou alguns programas de estímulo à ocupação e ao aproveitamento da terra: só concedia o título, se fosse desmatada a metade da propriedade. Hoje, quem faz isso está na ilegalidade! O País da incompreensão! Não consigo, querido companheiro, amigo e ilustre representante de Rondônia, entender que, em um País com mais de oito milhões de quilômetros quadrados, a falta de terra seja problema para a nossa gente. Não posso compreender isso! Não posso compreender que o País que experimentou um dos mais fortes e expressivos fenômenos sociais, que foi o êxodo rural, exatamente pela falta de assistência ao homem do campo, devido à falta de estradas, de energia elétrica, de atendimento às suas demandas de saúde, de moradia, de educação, e exposto às intempéries, às endemias, como V. Exª explicou, esteja assistindo hoje a um movimento conflituoso, inquietante, que leva à atividade rural e ao produtor rural a intranqüilidade e a preocupação de um segmento que está querendo fazer, na contramão da história, o caminho inverso de deixar as luzes da cidade, o apoio da cidade, e ir para as dificuldades do campo. Há explicação para isso? Não. Estou seguro de que esse movimento intitulado de sem terra não é de agricultores, de pessoas com aptidão na lida com a terra, em busca de um palmo de terra para plantar, para construir, com o seu esforço e com o seu trabalho, o seu futuro e o da sua família. Essas são, na verdade, Senador Amir Lando, pessoas sem emprego, desempregadas, desesperançadas, rotas e famintas, agarrando-se a uma tênue chama de esperança que lhe oferece o Governo nesse programa - no meu entendimento, transverso - de reforma agrária, como forma de sobreviver, de ter um pedacinho de terra, de ali se abrigar com a sua família, de utilizar um pouco do patrimônio que recebe imediatamente e de se assegurar na cesta básica, que tem uma duração marcada. Acabou esse período de fornecimento da situação marcada, estamos vendo aí. A inexistência da assistência técnica adequada, estamos vendo aí. A maioria dos assentamentos, Senador Amir Lando, não tem o assentado originário. Aquele primeiro que foi assentado, que exauriu ali as possibilidades de sobreviver, saiu dali e foi tentar um outro assentamento em um outro lugar. Essa não é a reforma agrária que todos queremos. Nós todos já manifestamos o desejo, o interesse em fazer uma distribuição justa de terra, parecida com a que ocorreu em Rondônia no início daquela força de exploração que se apresentou no Estado e que certamente atraiu para lá pessoas ilustres, como V. Exª, sua família, e tantas famílias de outros Estados, na esperança de, com um espaço de terra fértil e saudável em um rincão brasileiro, construir o futuro deste País. Não é esta a reforma que queremos. Acho que o Presidente Lula tem responsabilidade sobre isso, mas não é o único, porque esse modelo não é novo, não é de agora; ele já foi criado há algum tempo e mais assiste às estatísticas do que às necessidades da distribuição de terras neste País. Comemora-se com satisfação o maior número de hectares desapropriados; comemora-se com alegria o maior número de famílias assentadas. Ora, não se divide um pedaço de terra como se fosse um tabuleiro de xadrez, pois a terra não é homogênea, não é igual! Em lugar nenhum deste País! Então, é possível que alguém seja assentado em uma terra que tenha aptidão agrícola, mas dali a cem ou cento e cinqüenta metros, um quilômetro, a terra pode não ter as mínimas condições para o desenvolvimento de uma agricultura, principalmente se o agricultor não tem recursos para fazer investimentos e aproveitar os conhecimentos que a ciência e a tecnologia estão oferecendo ao setor. Então, Senador Amir Lando, gostaria de ficar com essa primeira parte do seu discurso, muito inteligente e muito interessante, e ainda acreditar que falta de terra não é o problema do nosso País, e que teremos de correr realmente para encontrar a solução para essa quantidade de irmãos nossos, brasileiros, que estão assentados de maneira abjeta, sofrendo muito, imaginando poder construir ali o futuro da sua família e da sua comunidade, para que possamos apresentar uma proposta de um modelo mais moderno de distribuição de terra neste País. Agradeço a V. Exª a oportunidade que me dá de poder participar dessas reflexões tão inteligentes e tão importantes que V. Exª traz a esta Casa neste começo de noite.

O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Nobre Senador Leomar Quintanilha, ouvi V. Exª com atenção e devo dizer que não houve nenhuma solução de continuidade em relação ao que eu falava. V. Exª, ao contrário, acrescenta um colorido muito especial àquilo que eu palidamente falava. Quero, de coração, agradecer a V. Exª a sensibilidade para o tema. Poderíamos dizer que este discurso não é meu, é mais de V. Exª do que de quem está na tribuna. Muito obrigado pelo aparte. E é isso. Entendo que a reflexão deve ser dividida, deve ser enriquecida. Não tenho aquela concepção de que o aparte deva ser breve. Não, o aparte deve ser rico, substancioso, como fez V. Exª. Muito obrigado.

Prossigo nessa mesma linha de reflexão. A pequena propriedade precisa ser assistida. Temos de pensar nesse modelo, organizando os pequenos proprietários em associações, em cooperativas, como falava, para entrarem na era da mecanização.

Rondônia tem terras fantásticas, terras de ótima qualidade. Por exemplo, na semana passada, percorri uma região muito bonita, a partir de Candeias, Triunfo, Alto Paraíso, chegando até Cacaulândia. É um filão de terras planas, aptas para a agricultura, para a pecuária, mas, sobretudo, para a mecanização. Será certamente, junto com outras regiões, como é o Cone Sul, uma das mais ricas no futuro.

Precisamos ter estradas para escoar a produção. Precisamos pensar em estradas da produção, porque, hoje, por exemplo, na região do Cone Sul, Cerejeiras, na divisa com Mato Grosso e na divisa com a Bolívia, a produção de soja é puxada por tratores em cima das carretas. Os tratores puxam as carretas carregadas para chegarem a um ponto onde as vias, ou as rodovias, suportam a autolocomoção daquelas carretas. Isso é inviável! Isso é inconcebível!

Por isso eu dizia que temos de pensar, para a pequena propriedade, em programas especiais. Por exemplo, a diversificação das culturas. O café foi objeto de um programa do Senador Valdir Raupp, quando Governador, para incentivo de plantio, que está propiciando uma renda considerável, a R$160,00 a saca. Por outro lado, dois hectares de café já podem propiciar uma renda em torno de R$15 mil. Isso, para uma propriedade familiar, é um recurso importante e significativo. E poderíamos adentrar não apenas na questão do gado leiteiro, mas melhorando a sua genética para que a produtividade aumente e chegue ao nível médio de 20 litros por cabeça. Assim também a criação de animais de pequeno porte, que hoje dão uma rentabilidade considerável. É isso que temos de incentivar na pequena propriedade.

O plantio de bambu para a indústria de papel é outra alternativa: um hectare pode propiciar R$5 mil. São dados cuja precisão não interessa, mas as referências que temos. Isto é que temos de ter: a pequena propriedade diversificada. Aí tem de haver a presença da assistência técnica. Teremos, sim, a fixação do homem, se levarmos, nobre Senador Leomar Quintanilha, a educação para dentro, via satélite, pelo computador; levarmos a universidade, as melhores aulas, professores do Brasil para dentro da gleba do produtor. É isto que temos de dar: cursos profissionalizantes. Dessa forma, prepararemos o setor agrícola para o embate da competição: a associação, a educação, o médico da família, para que ele visite o produtor e trate o doente em casa, deixando a internação para os casos mais graves. Essa seria uma política de reforma agrária integral.

Mas o que é mais importante? Como disse V. Exª, na reforma agrária não se encontram mais presentes os titulares originais. Mas, enquanto elas se mantêm, como se fossem cadeiras aqui do Senado, em que se trocam os Senadores, mas as cadeiras permanecem, enquanto as pequenas propriedades permanecem, tudo bem! O pior é quando há reconcentração, a perda da referência da propriedade familiar. A isso o Governo tem de estar atento. Mas quem vive bem, quem ganha o suficiente, com absoluta certeza, não abandonará o que é seu.

Por outro lado, é preciso também fazer uma habilitação, é preciso sempre analisar a origem do terratenente, saber se realmente ele tem um mínimo de vocação agrícola. Porque não é desviar o desemprego da cidade para o emprego no campo, que muitas vezes é ilusório, é passageiro. Suportar, de sol a sol, como eu experimentei nos meus jovens dias, até os 14 anos, trabalhando na agricultura, a enxada no meio do milharal, do pólen do milho, é alguma coisa de sacrifício que o corpo, às vezes, não suporta. O suor do solo a pino é para quem tem uma certa experiência nesse setor.

Por isso que louvo muito o meu Estado de Rondônia, onde a pequena propriedade ainda não conseguiu ser totalmente desarticulada, porque, sobretudo naquelas regiões mais propícias, onde houve o acesso, onde a estrada foi perene e permanente, o agricultor permaneceu lá, sabendo que ele poderia sair às pressas para encontrar assistência médica, sabendo que poderia levar os filhos à escola e escoar a produção. Por isso é que a reforma agrária é complexa, e a pequena propriedade exige toda essa infra-estrutura capaz de dar-lhe sustentação.

Nós podemos, aqui, ainda refletir que, apesar de tudo, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção agropecuária e por 77% da mão-de-obra do meio rural. Hoje, são mais de 18 milhões de pessoas trabalhando, produzindo mais da metade dos alimentos, utilizando menos de 30% das terras agricultáveis.

Por isso, Sr. Presidente, a agricultura familiar produz 67% do feijão; 84% da mandioca; 31% do arroz; 49% do milho; 52% do leite; 59% de suínos; 40% de aves e ovos; 25% do café; e 32% da soja. Por tudo isso, vale a pena lutar pela pequena propriedade e pela propriedade familiar. Ela é uma célula produtiva insubstituível, porque emprega mão-de-obra, porque agrega valor à terra.

Posso dizer a V. Exªs que quem semeia a terra com a mão e colhe o seu fruto se aproxima do Criador, porque cria algo novo que não existia. Eu tenho um profundo respeito pelo produtor rural, de todos os tamanhos. Não sou exclusivista da propriedade familiar ou do pequeno produtor, porque entendo que quem semeia um grão e colhe centenas participa da criação.

Muito obrigado.

A SRª PRESIDENTE (Heloísa Helena. P-SOL - AL) - Agradeço a V. Exª este momento emocionante.

O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Quero agradecer a V. Exª, porque fui além do meu tempo.