O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES- completou ontem 54 anos. Ex-autarquia Federal criada pela lei n.º 1.628, de 20 de junho de 1952, foi enquadrado como uma empresa pública Federal, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, pela lei n.º 5.662, de 21 de junho de 1971.

Ao comemorar mais de meio século de existência o BNDES vivencia uma fase de pouca demanda por recursos da instituição. É mister destacar que ao longo da gestão do presidente Lula o banco de fomento não conseguiu reverter essa tendência declinante, concretizada no ritmo fraco dos seus desembolsos.

Este ano, por exemplo, o banco dispõe de R$60 bilhões, mas já trabalha com uma expectativa de liberar R$50 a R$52 bilhões. Nos cinco primeiros meses do ano, desembolsou R$13,6 bilhões, valor 10% abaixo do liberado no mesmo período de 2005. Deste total, mais da metade, ou R$7,4 bilhões, foram destinados ao financiamento de ferrovias, aeronaves da embraer, ônibus e caminhões. A indústria levou R$6 bilhões e a infra-estrutura, R$3 bilhões.

Vale ressaltar que a forte liquidez internacional tem levado as grandes empresas a trocarem o financiamento do BNDES por captações externas, com juro muito mais baixo, de até 4% ao ano em muitos casos.

Nesse contexto, é fundamental que na reunião da próxima semana o Conselho Monetário Nacional autorize uma redução expressiva da taxa de juros de longo prazo - TJLP.

Como é do conhecimento dos senhores e senhoras senadoras a taxa de juros de longo prazo - TJLP - foi instituída em novembro de 1994, sendo definida como o custo básico dos financiamentos concedidos pelo BNDES.

Hoje, a taxa está em 8,15%. As expectativas de líderes empresariais é que ela caia para o patamar de 7%.  Gostaria de ressaltar que é factível o patamar desejado de 7% para a TJLP : considerados os cálculos do comportamento da inflação e do risco Brasil até agora - IPCA de 4,5% a 4,2% e risco Brasil entre 274 e 260 pontos, é viável propor uma taxa já agora na casa dos 7%.

A nova TJLP, somada ao spread básico do banco de 2%, baixaria o custo do dinheiro para financiamentos diretos a grandes empresas para 9,65%, no máximo. hoje estão em 10,15% (TJLP de 8,15%). e os indiretos, cairiam para 11% a 12% ao ano, contra atuais 13% a 14%.

Lideranças empresariais atribuem o fraco desembolso do banco a uma "esfriada" nos investimentos por conta do câmbio. É inegável que a taxa cambial constitui um desincentivo às empresas que têm no mercado internacional a base de sua estratégia. Um dos fatores de desequilíbrio nos investimentos no Brasil é o custo do capital. O BNDES responde por 6% a 6,3% de todo o crédito que circula no mercado doméstico.

Nessa oportunidade saudamos o corpo técnico dessa importante instituição de fomento - BNDES - e renovamos o nosso desejo - que é tradução de um movimento da sociedade brasileira - de que haja mais transparência na concessão dos empréstimos externos do BNDES, notadamente nos financiamentos da infra-estrutura de países limítrofes.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.