O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustre Líder do PDT, Senador Jefferson Péres, Srs. Dirigentes do PDT, Srs. Familiares, Senhoras e Senhores, Srªs e Srs. Senadores, há exatos 2 anos, precisamente em 21 de junho de 2004, o Brasil e o Rio Grande do Sul perdiam um de seus cidadãos mais ilustres. Naquela data, falecia Leonel Brizola, um de nossos mais destacados homens públicos. Com sua morte, entrou pela porta da frente na história brasileira. A intensidade de sua vida política, o vigor de suas idéias e a coerência de suas atitudes garantiram a ele um lugar de destaque no panteão dos grandes da história.

Inicialmente, em função de estarmos passando por um tempo de grande confusão, de grande desilusão, quero ressaltar a integridade de Leonel de Moura Brizola. Talvez eu não devesse falar sobre ela, afinal, retidão moral é exigência essencial para qualquer homem que se dedique à causa pública.

No entanto, reafirmo: Brizola era um político íntegro. Talvez por isso, teve tantas decepções no final de sua trajetória. Aliás, temos que refletir seriamente sobre um fato inegável: Leonel Brizola apoiou inicialmente os três Presidentes eleitos pelo voto popular depois do fim do regime militar, mas acabou se desiludindo com os três do mesmo modo.

Político que achava que a justiça social deve ser o centro de qualquer governo, Brizola desiludiu-se quando viu que a Presidência da República, nos últimos tempos, tem funcionado mais como degrau para a corrupção, empreguismo, o clientelismo, o exibicionismo exacerbado, o culto à personalidade, à exposição despudorada das vaidades.

Vejamos alguns traços biográficos de Leonel Brizola.

Em meados dos anos 40, quando o Brasil se reencontrava com a democracia, o jovem Leonel - nascido em 1922 - já estava envolvido na criação do Partido Trabalhista Brasileiro.

Dali para adiante, por quase 60 anos, ele estaria participando dos principais momentos da vida política nacional.

É tarefa impossível escrever a história política brasileira da segunda metade do século XX sem conferir a Leonel Brizola um papel de indiscutível centralidade.

Em toda a trajetória da vida de Brizola, é inconfundível a marca de sua vontade, de sua tenacidade e de sua ousadia. Começo lembrando a difícil infância de alguém que, no Brasil dos anos de 1920, nasceu em família pobre.

A certeza de que os estudos seriam a única possibilidade de afirmação social levou-o a peregrinar em escolas primária em São Bento, em Passo Fundo, até o retorno a Carazinho, sua cidade natal.

Ao decidir-se por enfrentar o grande desafio de tentar a vida na capital, após vários empregos como ascensorista, as posições mais humildes mas dignas, conseguiu vaga no Instituto Agrícola de Viamão, o que lhe permitiu diplomar-se em técnico rural. Nas duras condições em que vivia, fez os seus estudos supletivos e ensino médio no tradicional Colégio Júlio de Castilhos. Coroou essa sucessão de esforços com o diploma de engenheiro, que lhe foi conferido pela Universidade do Rio Grande do Sul.

Não tenho dúvida, senhores, de que essa experiência pessoal marcaria para sempre o político Leonel Brizola, provavelmente o homem público brasileiro que mais importância devotou à educação pública, dela fazendo real prioridade em suas diversas passagens pelo Executivo.

Sem pretender reproduzir aqui toda a grandeza da biografia de Brizola, limitar-me-ei a realçar alguns aspectos de sua atuação política.

Em primeiro lugar, destaco sua reconhecida vocação para os cargos executivos. É bem verdade que passou pelo Poder Legislativo: obteve por duas vezes uma vaga de Deputado Estadual (1947 e 1950) e também por duas vezes uma cadeira na Câmara dos Deputados - em 1954, no Rio Grande do Sul e, em 1962, no Rio de Janeiro. Mas o que assinalará para sempre sua passagem pela cena pública brasileira será sua invulgar capacidade de administrador.

Tudo começou com a Prefeitura de Porto Alegre. Foi ali que Brizola patentearia um diferencial que o acompanharia até o fim: a prevalência absoluta do interesse social nas decisões administrativas. Saneamento básico, melhoria dos transportes públicos e criação de escolas foram prioridades de sua gestão na capital gaúcha. O mais marcante, sem dúvida, foi sua decisão de espalhar grupos escolares municipais em toda a área urbana de Porto Alegre.

Ao ocupar o Palácio Piratini, a partir de janeiro de 1959, Brizola voltou-se para o crucial problema do desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul, Estado que, de certa forma, sentia-se à margem do desenvolvimentismo de JK. Defendeu então a criação de um parque industrial gaúcho. Criou a Aços Finos Piratini, a Caixa Econômica Estadual, vitalizou o Banco do Rio Grande, criou o Banco Regional de Desenvolvimento Econômico, privatizou a Empresa Internacional de Energia Elétrica, privatizou os serviços telefônicos, que estavam impedindo o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Essa encampação das empresas transnacionais, decisão que lhe rendeu dividendos à Esquerda, mas também o ódio da Direita, numa época de crescente radicalização ideológica. O certo é que colocou em funcionamento a Companhia Riograndense de Telecomunicações e a energia no Rio Grande do Sul.

Permito-me afirmar, contudo, que a verdadeira paixão de Brizola era a educação pública. Repetindo o que fizera na Prefeitura de Porto Alegre, ele dotou o Rio Grande do Sul de uma rede de ensino primário e médio de extraordinária capilaridade. Nenhuma região do Estado, particularmente as mais longínquas e desassistidas, deixou de ser contemplada. Os números são impressionantes: ao final do seu governo, Brizola construíra 6.302 estabelecimentos de ensino, admitira mais de 42.000 professores e abrira quase 670.000 vagas nas escolas públicas!

Não surpreende que, tanto tempo depois, duas vezes eleito governador do Estado do Rio de Janeiro, também tenha feito da educação o carro-chefe de sua administração . Com o decidido apoio do extraordinário Darcy Ribeiro, construiu mais de 200 Centros Integrados de Educação Pública, os conhecidos Cieps, que o povo carinhosa e reconhecidamente batizou de “brizolões”. Mais que prédios, os CIEPs representam a mais humanizadora tentativa de oferecer educação de qualidade para os socialmente excluídos.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Pedro Simon?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - É claro.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Quero participar deste discurso de V. Exª com muito empenho, com espírito de participação porque a minha convivência, provavelmente, não foi tão intensa como a de V. Exª, mas foi muito grande. A minha possibilidade de observação da personalidade de Leonel Brizola, da sua ligação mais estreita, mais íntima possível com o espírito da nacionalidade brasileira, enfim com seus ideais de brasilidade, me obriga a dar também o meu testemunho neste momento e, particularmente, neste ponto do discurso de V. Exª em que se refere aos Cieps, aos “brizolões”. Brizola não deixou apenas a sua marca na história do Brasil, com aquele episódio da legalidade, um episódio extremamente importante na consolidação da idéia da democracia no Brasil, no respeito à Constituição - e a sua presença sempre foi marcada por essa preocupação -, mas deixou uma marca indelével no Rio de Janeiro que foi o conjunto dos “brizolões”, o projeto da educação em tempo integral, da escola em tempo integral, com alimentação, com assistência psicológica, até com o banho dos meninos depois de encerrado o período escolar. Tudo isso deixou uma lembrança. Infelizmente, o projeto foi tão deturpado que hoje resta esta lembrança forte, uma lembrança tão forte que nos compromete com a idéia de que precisamos retomar o projeto dos Cieps no Rio de Janeiro, e do Rio de Janeiro para o Brasil, porque é um grande projeto. É talvez o projeto mais importante que já se formulou no Brasil nos últimos tempos, dada a qualidade da educação que emerge de um projeto dessa natureza. Queria fazer este aparte, precisamente neste ponto em que V. Exª se refere aos Cieps. Meus cumprimentos, Senador Pedro Simon.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Não posso deixar de referir, quando V. Exª me aparteia, uma fase histórica muito importante. Quando Brizola, ao contrário de nós do Rio Grande do Sul, que queríamos que ele fosse candidato em nosso Estado, foi candidato no Rio de Janeiro. Quando começou a campanha, a expectativa de vitória era pequena. Àquela época, falava-se que a vitória estaria, se não me engano, entre o Miro Teixeira...

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Sandra Cavalcanti e Miro Teixeira.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Sandra Cavalcanti e Miro Teixeira.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - A Sandra Cavalcanti tinha 50% de “Ibope” no mês de julho; o Miro, vinte e poucos por cento e Brizola tinha 3%.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Quando isso aconteceu, V. Exª, desta tribuna, tinha se despedido da vida pública, encerrando seu mandato de Senador, desiludido com os rumos que o MDB tinha tomado lá no Rio de Janeiro, onde V. Exª não aceitava que o MDB abrisse as portas para os chaguistas entrarem, pois eles representavam tudo aquilo contra o que V. Exª e o MDB tinham lutado ao longo do tempo.

V. Exª se despediu da vida pública.

E o Dr. Brizola foi encontrá-lo, em casa, já fora da vida pública, quando ele tinha 3%. Lembro que, quando fui falar contigo aqui, tu me dissestes: “Simon, eu sei que não há chance alguma, mas prefiro ir para casa, atirando com Brizola, a ficar em casa sem fazer nada”.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Lembro-me dessa conversa como se fosse hoje.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - “Eu prefiro ir atirando com o Dr. Brizola, dizendo o que tem de ser, as coisas que têm de ser. Vou e vou feliz para casa” E ele e V. Exª ganharam aquela eleição. Foi uma transformação fantástica. Realmente, que eu me lembre, foi uma das páginas mais bonitas da vida pública.

A Rede Globo estava com vocês. A Rede Globo odiava V. Exª; nunca o perdoou por ter votado, como Relator, contra um projeto importante para ela. Era proibido pronunciar o nome de V. Exª na Globo.

V. Exª e o Dr. Brizola ganharam com uma vitória espetacular, mudando 180º e, por isso, faço esta homenagem. V. Exª teve a coragem de, primeiro, no esplendor da vida pública, desiludido com o seu partido, dizer: “Isso eu não aceito. Vou para casa”. E, depois, quando o Brizola foi procurá-lo, perguntei a V. Exª: “Por que está entrando nessa?” V. Exª disse: “Vou com Brizola. Morro atirando”. E foi uma bela vitória.

O fundamental para Brizola era a escola pública de tempo integral. Sonhava com a escola pública que, além do ensino propriamente dito, estivesse aparelhada para oferecer assistência médico-odontológica, lazer, esportes, alimentação e orientação profissional.

Outro ponto que gostaria de destacar na trajetória política de Brizola refere-se à firmeza de suas posições. Penso que nenhum outro momento da história contemporânea exprime tão bem essa coragem cívica de Brizola quanto o episódio de 1961, quando da renúncia de Jânio Quadros. Foi graças a Brizola, fundamentalmente, que a ação ostensiva dos três ministros militares de Jânio, pregando o impedimento do Vice-Presidente João Goulart, não logrou êxito.

Naquele tenso contexto em que o País se viu às portas da guerra civil, Brizola agigantou-se como líder da reação legalista à absurda tentativa de golpe. Unindo o Rio Grande, com o apoio do III Exército, ele mobilizou a opinião pública brasileira pela causa da solução constitucional para a crise. À frente da Cadeia da Legalidade, usou o rádio para levar aos brasileiros de todas as regiões do Brasil a mensagem de defesa da democracia.

Eu era um jovem Vereador em Caxias e participei da reunião cívica que foi, talvez, um dos momentos mais emocionantes da minha vida. Nunca participei de luta armada, nem de guerrilha, nem de absolutamente nada. Saímos do Palácio Piratini cada um com uma missão, a minha era Caxias. Passamos a nos reunir, a convocar voluntários e a fazer treinamento de marcha, de defesa e de tiro ao alvo de centenas de jovens que se apresentaram para se preparar para a marcha da luta pela legalidade. Infelizmente, o Ministro Comandante do III Exército aderiu ao movimento, e a emenda parlamentarista se sustou. O Rio Grande estava preparado, talvez como nunca na sua história, nem na Revolução de 30, com a participação de toda a sociedade. E, o que é interessante, com todos os partidos políticos. Não era o PTB do Brizola, o PSD, a UDN, todos os partidos políticos - Dom Vicente Scherer, todo o Rio Grande - comandados pelo Brizola na luta pela legalidade. O golpe, como se sabe, foi impedido. Contudo, a solução parlamentarista - que Brizola jamais aceitou - apenas transferiu para alguns anos mais tarde o epílogo e infausto do Governo de Jango.

Ao registrar a passagem do segundo ano da morte de Brizola, Sr. Presidente, outra não foi a minha intenção que é de destacar a grandeza desse homem público que o Rio Grande do Sul deu ao Brasil. Sem ter a densidade filosófica de um Alberto Pasqualini, Brizola conferiu ao trabalhismo a dimensão concreta de um projeto político voltado para as camadas mais pobres da sociedade. Pasqualini com uma ideologia fantástica - eu não conheço até hoje, no Brasil e no mundo, quem tenha feito um estudo mais profundo da realidade em que estamos caminhando -, e Brizola pondo em prática.

Recentemente, publiquei um livro intitulado “A Reconstrução da Democracia”, no qual eu reuni discursos em que homenageio os homens que lideraram a Nação brasileira na lenta e sofrida travessia que nos levou da ditadura, implantada em 1964, à democracia, plenamente restabelecida com a nossa nova Constituição. Traço ali perfis de Tancredo Neves, Teotônio Vilela, Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Mário Covas, Leonel Brizola e Miguel Arraes.

Digo na abertura desse livro que, com a morte de Arraes, teve fim uma das gerações de políticos brasileiros mais fantástica da História do Brasil. Refiro-me, claro, aos líderes da luta política contra o regime de exceção, vencida em 1985 com a eleição de Tancredo Neves Presidente da República.

Destaco naquele livro que, em algum momento, todos esses homens - com exceção de Brizola - integraram os quadros do MDB. Após o restabelecimento do pluripartidarismo, houve a dispersão. Desses homens, Brizola e Miguel Arraes viveram o drama do exílio e só puderam retornar ao Brasil com a promulgação da anistia. O grande Teotônio Vilela veio da Arena para se transformar num dos maiores nomes do MDB, ao sacrificar-se pela redemocratização. Mário Covas e Franco Montoro foram para o PSDB . Miguel Arraes comandava o PSB quando de sua morte. Leonel Brizola fundou e comandou, até falecer, o PDT. Tancredo Neves fundou e dirigiu por algum tempo o PP. Ulysses Guimarães liderou o MDB. Independentemente de suas filiações, foram grandes líderes políticos de reconhecimento nacional. Foram também grandes administradores: Arraes governou Pernambuco em três oportunidades; Brizola governou o Rio Grande e, por duas vezes, o Rio de Janeiro; Tancredo governou Minas; Montoro e Mário Covas comandaram o Governo paulista. Com a morte desses homens, o Brasil perdeu suas referências no campo político. Não sei se essa geração terá um dia substitutos à altura.

Tenho a dizer que Leonel Brizola morreu, mostrando, na prática, o que é governar para a maioria, com aguda visão social e humana da política. Nesse aspecto, a coerência foi sua companheira de toda uma vida.

Trago aqui, Sr. Presidente, minha palavra de afeto e de carinho à figura de Leonel Brizola. Comecei na vida pública guri, na Ala Moça do PTB, tendo como meu grande inspirador Alberto Pasqualini e como grandes líderes as figuras de João Goulart e Leonel Brizola. Acompanhei a luta de Brizola e a respeitei durante todo o tempo.

Hoje, fico a meditar. Foi longa a discussão que tivemos na nossa amizade ao longo de toda a vida. Fico a lamentar e a me perguntar: quando o Dr. Brizola insistiu para que fôssemos todos para o PTB e eu insisti para que ele viesse para o MDB, a minha tese é de que o Golbery queria dividir a Oposição ali, porque o MDB estava crescendo de tal maneira que logo ali derrotaria a Arena. Ele queria dividir para continuar. Então, eu defendi a tese de que deveríamos ficar juntos até a Constituinte. Instalada a Constituinte, os partidos tinham que ser extintos - Arena e MDB se extinguiriam - e, aí, nós organizaríamos os grupos, que se consolidariam e, na Constituinte, defendendo idéias que se identificassem, estariam ideologicamente preparados para os novos partidos.

Em 1946, a Constituinte foi sábia e criou partidos, pela primeira vez no Brasil, nacionais, democratas e com idéias - PTB, PSD, UDN -, mas a figura de Getúlio impediu que esses partidos tivessem ideologia própria. PSD e PTB passaram a ser partidos de Getúlio; UDN, o partido contra o Getúlio. E vimos que muita gente boa tinha a UDN e que estava na UDN porque era contra o Getúlio e muita gente não muito boa estava no PSD e no PTB, porque era a favor do Getúlio.

O mesmo aconteceu com Arena e MDB. Tinha gente de bem na Arena, mas que estava na Arena porque era a favor da Revolução, e tinha gente que não era grande coisa no MDB e estava no MDB porque era contra a Revolução.

Eu achava que nós tínhamos que criar partidos políticos consolidados em termos de conteúdo - isso nós conseguiríamos - e uma Arena espetacular, se nós fizéssemos a convocação da Constituinte e nela se formassem grupos que se identificassem por idéia. Votada a nova Constituição, nós teríamos um prazo de um ano para cada um escolher o seu partido.

Não sei; sinceramente não sei. Acho que o MDB fez um grande papel, desempenhou uma missão extraordinária na democratização. Mas, olhando hoje o papel do meu MDB, eu vejo que o PDT está melhor do que nós. Está ali o PDT com um bravo candidato a Presidente da República, o Senador Cristovam, um homem com idéias, com pensamento. Está ali o PDT, pequeno, mas com garra, que faz questão de ir para as ruas expor o seu pensamento e a sua filosofia, e aqui estou eu no MDB. Não sei o que sou, nem para onde vou, nem o que vai ser da minha vida. Então, pelo menos hoje - pelo menos hoje! - eu tenho de dizer que estaria muito melhor no PDT, apoiando o Cristovam, tendo candidato, do que no MDB, não sabendo o que vou fazer da minha vida.

Olhando para o MDB, não sei se vou com o Presidente do Senado. Vou com o Presidente do Senado, mas o Presidente do Senado está com o Presidente Lula; vou com o Presidente do Senado, mas, lá em Alagoas, ele está apoiando o candidato do PSDB. Então, não sei o que vou fazer da minha vida.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Vamos aguardar que o Rigotto vai nos orientar.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Como?

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Vamos aguardar a orientação do Rigotto. Quem sabe não vai dar uma orientação definitiva para todos nós?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - V. Exª não permitiu, Sr. Presidente, no momento em que V. Exª estava ali na Comissão Executiva e trancou, votou em definitivo não termos candidato. V. Exª saiu dali com o Dr. Sarney e foi cobrar do Presidente Lula os cargos a que V. Exª disse que tem direito. V. Exª selou o nosso trabalho. Coitado do meu amigo Rigotto! O que ele pode fazer? Ali foi selado o destino e a forma como o MDB vai fazer política nesta campanha: mais cargos. E aí tem a discussão: V. Ex ª apresentando a candidatura para Ministro da Saúde o ex-Secretário da Saúde de Alagoas, Suruagy. E parece que está havendo uma disputa com o Dr. Sarney, que quer um outro candidato. Mas vocês se acertarão.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senador Pedro Simon, eu não quero interromper V. Exª. Nós estamos prestando homenagem pelos dois anos da morte do saudoso Leonel Brizola. Com todo respeito, vamos homenagear a memória do Brizola.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Com todo respeito, quero dizer a V. Exª que eu apenas quis salientar um fato, V. Exª é que interviu no meu discurso.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB-AL) - Não, não, não! V. Exª citou...

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - V. Exª é que interviu no meu discurso.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Não quero discutir com V. Exª não. Em respeito a memória do Brizola...

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Então, deixe-me falar. O que eu disse e repito é que eu divergi do Dr. Brizola, não o acompanhei no PDT, achando que ele devia vir para o MDB. Durante muito tempo eu achei que estava certo, porque o MDB subiu, cresceu, teve um papel espetacular. Mas hoje sou obrigado a reconhecer, com humildade, que hoje eu gostaria de estar no PDT. Se eu estivesse no PDT, estaria com um baita candidato, o Cristovam Buarque, uma candidatura com idéias, com pensamento, com filosofia, indo para a luta. (Palmas).

E, no MDB, não sei para onde é que vou. Apenas isso. Não sei para onde que vou. Isso é que quero dizer. Não sei para onde é que vou caminhar. Não sei. Eu tenho uma convenção no Rio Grande do Sul no dia 29, e me perguntam: Senador, o que V. Exª vai orientar? Não sei. Pela primeira vez, na minha vida, não sei, não sei dizer o que vou orientar. Apenas isso.

Ao Brizola um carinho muito grande, um respeito muito grande.

Que bom... Brizola foi uma figura muito conturbada. Houve momentos em que era uma guerra contra o seu nome. Mas que bom que ele passou por cima disso. E que bom, porque isso não é fácil, isso é raro. O Dr. Getúlio Vargas levou tempo para ser considerado uma liderança nacional, porque quando ele se suicidou, enquanto fazíamos carinho, amor, afeto ao nome de Getúlio, a UDN, os militares tentavam esmagá-lo, não deixavam sair na imprensa as coisas que eram verdadeiras.

E o Dr. João Goulart até hoje....As mentiras que O Globo e os jornais publicaram sobre as fazendas que ele tinha, as coisas que ele tinha...E era mentira. Ele publicou uma declaração, uma procuração em causa própria lá no Uruguai.

E eu estava lá com ele, quando ele deu procuração ao Presidente da Time Life que comprasse por um dólar - ele vendia por um dólar - qualquer fazenda que ele tivesse comprado no Brasil como Presidente ou como Vice-Presidente da República. Nenhum jornal publicou. Meu discurso na Assembléia Legislativa até dos Anais da Assembléia desapareceu!

Até hoje, a figura de João Goulart, nós temos que lutar para defendê-la.

Mas Brizola... que coisa bonita! Brizola já é hoje uma figura nacional. Brizola já é hoje uma figura reconhecida, admirada e respeitada. Brizola é hoje uma referência nacional.

E eu digo isso com muito orgulho, com muita alegria. O meu abraço muito carinhoso ao Dr. Leonel de Moura Brizola e um abraço muito carinhoso ao querido PDT e aos membros da família Brizola.

Muito obrigado. (Palmas)