A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na segunda-feira próxima passada, dia 19 de junho, estive reunida com o Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), de cujo corpo docente fiz parte durante 26 anos da minha vida. Nessa reunião com o professor Paulo Speller - que hoje, aliás, é o presidente da Andifes - tratamos de várias questões, dentre elas a possibilidade e a necessidade da construção do Hospital Universitário da UFMT e também a liberação de recursos para investimentos naquela instituição federal de ensino superior.

Sabemos da decisão, do projeto, da definição e da determinação do Presidente Lula quanto à expansão dos campi da UFMT, tanto o de Sinop quanto o de Barra do Garças e o de Rondonópolis. A UFMT é a única universidade federal que temos no Estado de Mato Grosso.

Ela tem uma série de necessidades, até pelo abandono que se constituiu em torno das universidades públicas brasileiras, especialmente as federais - temos também as estaduais, que são públicas -, e por tudo a que se reduziram as nossas universidades em termos de pessoal, salários, condições de trabalho. Enfim, houve um sucateamento muito grande do ensino superior público de nosso País. O resgate está sendo feito, mas não é algo que se faça num estalar de dedos; é algo difícil, porque há necessidade não só de infra-estrutura, de um modo geral - material, laboratórios, construção de prédios -, como também de pessoal, especialmente com relação à questão salarial.

Felizmente temos a medida provisória sobre o aumento salarial para o funcionalismo federal, que veio há algum tempo para esta Casa, e espero que agora não haja qualquer contraposição de nenhum outro Poder nesse sentido. É um aumento muito pequeno - no Governo anterior foi nenhum -, mas é uma tentativa deste Governo, uma busca de minimizar todo um passado inexistente em termos de reajuste salarial do funcionalismo federal e especialmente dos trabalhadores das universidades federais, cuja história conheço bem de perto, porque minha história foi toda construída dentro da Universidade Federal de Mato Grosso.

Assumi com o Reitor, também nessa reunião, o compromisso de lutar para viabilizar, junto ao nosso Governo, a construção de um hospital público federal em Mato Grosso, ou seja, o nosso Hospital Universitário da UFMT. Alguns dirão que lá não existe um hospital universitário. Existe, sim. É o nosso Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), que resultou de uma difícil adequação de um prédio antigo e pequeno. Qualquer pessoa que chegue lá realmente vê que o Júlio Müller funciona pela determinação dos trabalhadores daquele hospital; determinação e vontade, às vezes até sobre-humana, de fazer funcionar e manter o funcionamento com a melhor qualidade possível. Precisamos de um novo hospital, que realmente possa resolver a demanda do hospital universitário da nossa Universidade Federal de Mato Grosso.

Esse compromisso foi assumido, e faremos todos os esforços para viabilizar a construção desse hospital-escola por meio de recursos do Governo Federal.

Como já mencionei, a Universidade renovou o termo de comodato do Hospital Júlio Müller, em 19 de setembro de 2005, garantindo a continuidade do funcionamento desse hospital-escola na sede em que está instalado desde a sua inauguração, há mais de 20 anos.

Pelo termo assinado com o Governo do Estado, a UFMT passa a ter direito de usar esse prédio por algum tempo a mais. Mas independe disso; o problema não é o tempo de uso, não é esse comodato ter sido renovado. O problema são as condições realmente muito precárias de espaço. E, obviamente, se o espaço é pequeno na área da saúde, as outras dificuldades vêm todas em grande quantidade e com extrema significância.

Por outro lado, é verdade que as instalações, equipamentos, condições de trabalho e de atendimento à população desse antigo hospital necessitam de melhoria substanciais - como eu já disse, apesar do grande empenho e iniciativas importantes dos dirigentes e do corpo universitário nestes anos todos. De forma que há uma necessidade imperiosa em avançar nessa questão e garantir um hospital-escola próprio, com instalações modernas e adequadas para a realidade e as necessidades da saúde do século XXI.

Essa prática de me reunir com o Reitor Paulo Speller virou, e tem que virar, para o meu mandato, uma rotina positiva. Trabalho regularmente com a Reitoria, dando todo o apoio que posso a nossa UFMT, seja por meio de emendas individuais, de Bancada ou regionais do Centro-Oeste. Hoje, o Hospital Júlio Müller, mesmo com as grandes dificuldades que enfrenta, é referência nas regiões Centro-Oeste e Norte do País.

A construção desse novo hospital-escola deverá ser, em breve, uma realidade, já que o Ministro da Educação, Fernando Haddad, concorda sobre a necessidade de a UFMT ter um hospital universitário próprio, já tendo solicitado a elaboração de um pré-projeto, a ser incluído no Orçamento de 2007.

Além do Hospital Universitário, também faz parte das prioridades da Reitoria duplicar o número de vagas do curso de Medicina da UFMT, passando das atuais 40 para 80 vagas - é um dos bons cursos de Medicina do País.

O Superintendente do Hospital Júlio Müller, Dr. José Carlos Amaral, que também participou da reunião de trabalho, vê com otimismo a minha disposição de ter o Hospital Universitário como uma bandeira de luta na construção da saúde com qualidade no Estado. “É uma oportunidade de o Governo Federal saldar uma dívida antiga com Mato Grosso”, diz ele ao ressaltar os relevantes serviços prestados pelo Hospital Júlio Müller ao longo de mais de duas décadas, uma vez que essa solicitação tem mais de vinte anos.

O Professor Tabajara, médico, também me disse, há poucos dias, que há muitos e muitos anos fala dessa necessidade. Tenho certeza de que todos os profissionais da área de saúde de Mato Grosso sabem da importância do Hospital Júlio Müller e da necessidade de o termos construído e em condições de prestar um atendimento de melhor qualidade à saúde dos mato-grossenses, e não apenas dos mato-grossenses, porque se trata de um hospital referência da região Centro-Oeste, atendendo, inclusive, muitas vezes, pessoas da região Norte do nosso País.

Para encerrar a parte do meu discurso referente ao Hospital, quero dizer que as pró-reitoras de Administração e Planejamento, Adriana Weska, e de Vivência Acadêmica e Social, Marilda Matsubara, também participaram da reunião.

Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo aqui também tratar de um assunto que está movimentando todos os Reitores de universidades públicas, a sua associação, a Andifes, da qual é Presidente o nosso Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso e também toda a comunidade universitária brasileira.

O Governo do Presidente Lula tem avançado muito na discussão da tão propalada reforma universitária. Já são quatro as versões da proposta de reforma. Pretendo abordar alguns pontos centrais para o aprofundamento dessa importante discussão, principalmente aqueles mais polêmicos, que se dará no Congresso Nacional, tanto na Câmara quanto no Senado.

(Interrupção do som.)

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente, eu queria os meus dois minutos.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Senadora, vou lhe dar os dois minutos e todos os que forem necessários à conclusão do seu discurso.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Obrigada, Sr. Presidente.

Um dos pontos que deverá ser mais bem avaliado, no meu entendimento, é o que trata da autonomia das universidades. Seria fundamental, por exemplo, que os gestores universitários pudessem fazer uso do orçamento de um ano no período seguinte. Da mesma forma, eles deveriam ter autonomia para enviar professores em intercâmbio com outras instituições sem precisar de autorização prévia do Governo Federal.

Pretendo me reunir com a categoria e com a equipe técnica do MEC para apreciar melhor esse limite de 10 anos para o repasse mínimo de 75% da verba do Ministério da Educação ao ensino superior. Esse item é uma inovação que não constava em outras versões da proposta.

Uma coisa é certa: nosso Governo tem-se esforçado muito para melhorar o ensino superior em nosso País. Mas tenho certeza de que a autonomia das universidades se dará principalmente com o financiamento próprio e com a autorização de concursos para as universidades federais.

Precisamos discutir melhor ainda a questão da lista tríplice para eleição de Reitores. Seria um grande avanço para a autonomia universitária não submeter ao Presidente da República uma lista tríplice para escolher o futuro Reitor.

Tenho certeza de que, enquanto o Presidente Lula governar este País, não teremos esse problema. O primeiro da lista sempre será o Reitor. Mas as políticas mudam, o Poder central muda e podemos vir a ter problemas no futuro.

Por isso, tenho certeza da necessidade de voltarmos a discutir profundamente, no Congresso Nacional, algumas questões com as quais, tenho certeza, concordam o Presidente Lula e o Ministro Fernando Haddad. Vamos ter uma reforma universitária deixada pelo Presidente Lula para a história do Brasil, para o futuro dos brasileiros e das brasileiras.

Sr. Presidente, encerrando, eu diria que a Lei do Fundeb, que está na pauta do Senado, para o ensino fundamental e básico, em termos de descentralização de recursos, é a melhor lei da história do Brasil.

Essa lei, encaminhada pelo Presidente da República, é a melhor lei da história do Brasil e precisa ser votada o quanto antes. Precisamos votar o Fundeb assim que desobstruirmos a pauta do Senado da República.

Juntamente com a Lei do Fundeb, está vindo a reforma universitária, também o melhor projeto da história do Brasil em termos de reforma universitária. Não tenho dúvidas de que ele será aperfeiçoado, se alguns problemas ainda existirem, pelo Congresso Nacional, tanto pela Câmara quanto pelo Senado da República.

Vamos discutir, vamos trabalhar junto com as entidades organizadas, vamos aperfeiçoar para que seja aprovada essa grande marca da passagem do Presidente Lula pela Presidência da República, assim como a reforma universitária que está vindo aí.

Muito obrigada, Sr. Presidente.