O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmª Srª Senadora Heloísa Helena, que preside esta sessão e é candidata à Presidência da República pelo P-SOL, venho à tribuna no dia de hoje para abordar o tema meio ambiente.

Alguns poderão até pensar: “O Paim vai falar hoje de coisas mais amenas, não tão urgentes. Vamos relaxar um pouco já que o assunto é natureza e o Brasil ganhou ontem por 4X1, é festa”. É verdade, estamos no rumo de mais um campeonato mundial, se Deus quiser e os jogadores jogarem, no mínimo, como ontem.

Senadora Heloísa Helena, sei que o meio ambiente é tema de que V. Exª tem cuidado muito, com o maior carinho. Aliás, alguns dados do meu pronunciamento consegui com a sua assessoria.

Informo a todos que, apesar de ser um assunto belíssimo, da forma como vou tratá-lo, não será nada relaxante: exigirá reflexão, muita consciência individual e coletiva, porque entendemos ser urgente a mudança no padrão de comportamento.

O Jornal do Senado, no último dia 19, trouxe um alerta da mais alta relevância: “Escassez de água potável ameaça a vida no Planteta”.

Srªs e Srs. Senadores, a água, sem a qual não há a mínima possibilidade de sobrevivência, não é um assunto para depois, para qualquer dia desses, para as próximas gerações resolverem. A notícia dá conta de que, enquanto a população mundial triplicou no século XX, o consumo de água aumentou seis vezes. Essa elevação, associada à industrialização e à crescente urbanização, provocará aumento da demanda por água potável, o que poderá representar uma das mais sérias ameaças ao desenvolvimento e à paz no Planeta. Isso não somente na minha visão, mas também na visão do Conselho Mundial de Água.

A Organização das Nações Unidas considera que cada pessoa precisa de, pelo menos, cinqüenta litros de água por dia, para beber, tomar banho, cozinhar e outras necessidades. Vejam bem: cinqüenta litros de água por dia para cada cidadão.

Atualmente mais de 1,1 bilhão de pessoas já não contam com esse mínimo. No Brasil, são 22,6 milhões.

Os números sobre a água no mundo dão conta de que doenças transmitidas por água contaminada matam uma criança a cada 15 segundos no mundo e 1,8 milhão de pessoas morrem diariamente de desidratação, diarréia e outros problemas decorrentes da falta de água, das quais 90% são crianças de até cinco anos.

Meus amigos, minhas amigas, Srªs e Srs. Senadores e todos aqueles que ouvem a Rádio Senado e assistem, no momento, à TV Senado, o meio ambiente é assunto urgente e vital. Nós dependemos dele, ao mesmo tempo em que somos parte dele.

A rápida e cotidiana destruição da Floresta Amazônica, o desprendimento de enormes icebergs da Antártica e o corte indiscriminado dos palmitos na Mata Atlântica, por exemplo, são fatos isolados, mas que afetam todas as formas de vida na terra.

O ambientalista Luis Felipe César faz algumas ponderações importantes que eu gostaria de dividir com os senhores e as senhoras. Ele relata que já não há como desconhecer a gravidade dos problemas ambientais globais, notadamente o aquecimento da Terra, a depleção da camada de ozônio, a perda da diversidade biológica, desertificação, poluição dos mares, enfim, um conjunto de fenômenos ambientais transnacionais.

Diz mais: A “escassez ecológica” é o retrato da relação que o ser humano mantém com o meio ambiente, e a finitude dos recursos naturais é conseqüência desse mau relacionamento. A escassez ecológica é resultado disso tudo. A base ecossistêmica, que depende de tempo e de condições orgânicas favoráveis para sua renovação, manifesta sobrecarga e responde trazendo ameaças para a reprodução das espécies como um todo.

É hora de enfrentarmos questões primordiais para a sobrevivência do ser humano.

Por exemplo, as montanhas proporcionam a maior parte da água doce do mundo. Têm uma biodiversidade mais abundante que a de qualquer outra parte e abrigam pelo menos uma de cada dez pessoas que vivem na Terra. No entanto, a guerra, a pobreza, a fome, o aquecimento do clima, a degradação ambiental põem em perigo toda a vida das montanhas.

Talvez não tenhamos analisado, até hoje, com a devida responsabilidade a importância das montanhas para a água e para a vida.

Outra questão: um dos mais graves problemas dos Municípios brasileiros é a disposição final do lixo, tecnicamente denominado resíduo sólido. A construção de aterros sanitários certamente terá um impacto ambiental muito positivo.

A diferença entre um aterro sanitário e um lixão é o fato de que o segundo não possui nenhum tipo de sistema de controle ambiental. Ou seja, o lixo é lançado a céu aberto, à disposição de animais, ratos e baratas. Infelizmente, esses lixões acabam sendo também um espaço em que homens e mulheres disputam até mesmo alimentos ou alguma forma de sobrevivência. Na verdade, está na linha daqueles que morrerão mais cedo, infelizmente.

É fundamental o desenvolvimento de programas que possibilitem a redução da quantidade de lixo produzido, o que inclui mudar o padrão de consumo e implementar sistemas de reaproveitamento e reciclagem de materiais. Mas sempre será necessário também dispor de um aterro adequado para os rejeitos, que não podem retornar ao ciclo de produção e até mesmo de consumo.

Quanto à Mata Atlântica? O sul do Estado do Rio de Janeiro, há poucas centenas de anos, era completamente coberto por uma magnífica floresta tropical, apenas interrompida por pequenas clareiras - clareiras essas importantes porque ali estavam as áreas indígenas -, rochas das encostas mais íngremes, campos de altitude nos pontos mais elevados do relevo e areia das praias. Hoje já não é assim.

O manto verde, parte do ecossistema hoje denominado Mata Atlântica, era possuidor de diversidade e beleza, que desde o ano de 1500 encanta viajantes, naturalistas, cientistas, poetas.

O primeiro relato sobre as terras brasileiras se refere à abundância, à fartura e à provável riqueza contida na floresta, que desde logo animou os portugueses a explorarem de forma indevida a madeira que deu o nome ao Brasil, o pau-brasil.

Passados 502 anos, sobram apenas 7% dessa rica floresta que antes cobria vasta área do território nacional, desde o Rio Grande do Norte até o Sul, chegando à Argentina e ao Paraguai.

E a biopirataria? O desvio ilegal das riquezas naturais (flora, água e fauna) e do conhecimento das populações tradicionais sobre a utilização das riquezas naturais?

Em várias regiões da Amazônia, pesquisadores estrangeiros desembarcam com visto de turista, entram na floresta, muitas vezes, infiltrando-se em comunidades tradicionais ou em áreas indígenas. Estudam diferentes espécies animais ou vegetais com interesse para as indústrias de remédios ou de cosméticos, coletam exemplares e descobrem, com o auxílio dos povos habitantes das florestas, seus usos e aplicações. Após obterem informações valiosas, voltam para seu país e utilizam as espécies e os conhecimentos das populações nativas para isolarem os princípios ativos.

Ao ser descoberto o princípio ativo, registram uma patente, que lhes dá o direito de receber um valor a cada vez que aquele produto for comercializado. Vendem o produto para o mundo todo, até mesmo para o próprio país de origem, no caso, o Brasil.

E o que dizer dos nossos rios? Se observarmos por 5 minutos qualquer córrego que corta uma cidade e olharmos para as suas águas poluídas, veremos passar, boiando, um infinito número de apetrechos, produzidos pelas indústrias e, infelizmente, descartados pela sociedade, como garrafas, pneus, sacos de lixo etc.

E quanto aos terrenos baldios, transformados em verdadeiros lixões? E os problemas que eles acarretam, como proliferação de ratos, baratas, aranhas e outros insetos?

É estranho, pois a mesma sociedade que suja cobra dos governantes, dos Municípios, dos Estados, da União, a limpeza. Mas, na verdade, a responsabilidade tem que ser de todos, pois, quando alguém assumir a responsabilidade pela atitude tomada, estaremos politicamente corretos, agindo em defesa do meio ambiente.

Quando rios e lixões já estiverem abarrotados da sujeira do bairro, alguém simplesmente vai ligar para a prefeitura e pedir a ela que providencie a limpeza.

Mas com certeza grande parte da população também não fez a sua parte. Viver num ambiente saudável não é apenas um direito, mas também um dever de cada um de nós. É lógico que pagamos impostos para que a Prefeitura faça a limpeza, mas o dinheiro gasto com essa limpeza de rios e de lixões em terrenos baldios, por exemplo, poderia ser canalizado até para outros fins, como saúde, educação, transporte e política preventiva.

Sr. Presidente, “não levar a riqueza natural a sério é um erro estratégico”, alerta o pesquisador científico Edward Wilson, um dos primeiros biólogos a usar o termo “biodiversidade”, em 1988, na Universidade de Harvard. A biodiversidade é a base das atividades agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais e da indústria de biotecnologia. A fauna e a flora são partes do patrimônio de uma nação, produto de milhares de anos de evolução, concentradas naquele local e momento.

A diversidade genética das plantas é essencial para a criação de grãos mais produtivos. As indústrias farmacêuticas e cosméticas dependem da natureza, assim como as indústrias de óleos, látex, fibras, gomas e muitas outras. Em resumo, tudo o que consumimos para satisfazermos nossas necessidades biológicas ou de bem-estar social vem da natureza e é matéria-prima transformada. Agora, tem que também se respeitar a natureza.

É claro que estamos avançando. A edição do Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002, que institui os princípios e as diretrizes da política brasileira para a biodiversidade é de grande relevância.

Muitas frentes de luta estão se formando em defesa do meio-ambiente.

Eu disse que o assunto não era fácil. Para concluir, Senadora Heloísa Helena, e percebo que o Senador Alvaro Dias está um pouquinho impaciente não pelo discurso porque eu sei que ele defende todo o discurso, mas porque ele terá que viajar.

Sinto uma tristeza muito grande quando penso na forma como o ser humano ainda se comporta diante da natureza. É como se o coração das árvores, das matas, dos rios, das plantas e dos animais estivessem em pranto pedindo socorro, chorando muito. E nós estamos fazendo ainda ouvidos moucos, pensando sempre em chutar o problema para gerações futuras, como se ele não dissesse respeito a cada um de nós.

O meio ambiente está ligado ao nosso ciclo de vida. A natureza pulsa em nós. Nós temos vida a partir dela e com ela.

Todo mundo pode fazer um pouco pelo meio ambiente, porém, muitos podem fazer muito. Deve ser um esforço coletivo, recuperar e conservar o meio ambiente. Temos que ter a consciência de que a mola propulsora de todas as mudanças para uma boa qualidade de vida é o respeito do meio ambiente.

Hábitos simples como tirar o automóvel da garagem para ir ao mercado da esquina ou ao cabeleireiro que fica a duas quadras da casa, deixar a luz acesa em todos os espaços da casa, permanecer com a torneira aberta enquanto estendemos a roupa, exagerar no tempo do banho são fatores que agridem o meio ambiente, e para mudar essa cena basta, muitas vezes, um simples gesto de querer de fato uma qualidade de vida melhor para todos.

Se, por exemplo, evitarmos buzinar no trânsito, estaremos colaborando para evitar a poluição sonora que é outro problema ambiental sério que ocorre nas grandes cidades e que, além de ocasionar uma progressiva redução da capacidade auditiva nas pessoas, favorece o aumento de problemas psicossociais, como a agressividade, a neurose, o stress etc.

Ao nos preocuparmos em separar cuidadosamente o lixo orgânico do lixo seco, estamos contribuindo também.

Somos nós que possuímos a capacidade de transformar a realidade para melhor, a partir de atitudes, às vezes simples, como o plantio de árvores, ou mais complexas, como a modificação de processos industriais poluentes.

Será que os nossos olhos seriam capazes de suportar a dor de ver destruída a Amazônia? De ver rios, cachoeiras, lagos e mares completamente desprovidos de cor, inundados de mau cheiro? Será que suportaríamos a dor de ver nossas crianças sufocadas pela poluição do ar, pela falta de água?

Esta é uma boa pergunta: O quanto somos capazes de suportar a agressão ao meio ambiente?

Quando nosso corpo está acenando com alguma doença, desesperamo-nos em encontrar a cura para o mal que nos aflige. Pois bem, creio que se não socorrermos a natureza, salvando-a do mal que nós mesmos imputamos a ela, lamentavelmente, nossos corpos acabarão sofrendo as conseqüências. Espero, sinceramente, que não seja tarde demais para buscarmos a cura.

Srªs e Srs. Senadores, toda esta infinita beleza que nossos olhos alcançam ou que nossos corações imaginam e que ainda está aí para nosso deleite total tem que ser objeto de reflexão. Do Amazonas ao meu amado Rio Grande do Sul, quantas jóias raras nos são reservadas? Quando digo jóias raras, eu me refiro à jóia que é o meio ambiente, ou seja, a natureza.

Quantas dádivas temos ao pensar na África, na Suíça, na Holanda, no Canadá, no México, na Argentina, no Japão, na Austrália, neste mundo todo, que comunga da mesma vontade, a vontade de ser feliz, de viver, de ter qualidade de vida em plenitude. Isso só é possível se tivermos uma visão clara da importância da defesa do meio ambiente.

Srª Senadora, é a última frase: que os nossos olhos e os nossos corações possam repousar descansados, na certeza de que nossos sentimentos e nossas ações farão o que for necessário para preservar a vida do nosso planeta!

Faremos o possível para desenvolver qualidade de vida e isso só será possível se defendermos o meio ambiente.

Muito obrigado, Senadora Heloísa Helena, pela tolerância de V. Exª e do Senador Alvaro Dias.

Eu havia dito a V. Exª que para mim era muito importante concluir todo este pronunciamento, porque minha assessoria fez um pouco de pesquisa a respeito. Por isso eu achei que ele ficou à altura deste momento.

Obrigada, Senadora Heloísa Helena.

Obrigado, Senador Alvaro Dias.