O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Heloísa Helena, volto à tribuna porque preciso fazer aqui o registro dos números que o IBGE traz relativos à economia do nosso País, muito bem divulgados nacionalmente por todos os veículos de imprensa, de comunicação de massa. Trata-se, Srª Presidente, de um debate sobre o crescimento que houve na renda do trabalhador brasileiro e sobre a queda do desemprego.

Antes de mais nada, é preciso comentar que todos os Partidos, inclusive o meu próprio, o PT, nos dois primeiros anos do Governo Lula, fez reiteradas e calorosas críticas à fórmula econômica adotada pelo Governo. Foram muitas as críticas apresentadas naquele momento ao então Ministro da Economia, Antonio Palocci. Muitos desejavam que houvesse uma imediata e brutal mudança nos rumos da fórmula adotada na nossa economia.

O Presidente Lula se revela para nós uma pessoa muito bem preparada para o cargo que lhe foi outorgado. Diariamente convivendo com o calor da emoção de muitas pessoas, inclusive do meu próprio Partido, manteve-se firme na sua decisão de não fazer pirotecnias na administração do nosso País e de conduzir um projeto econômico brasileiro do qual agora se colhem os resultados.

Sua Excelência, na linguagem popular que sempre adotou, fazia muitas comparações. Numa reunião do PT em São Paulo de que participei, contou a história de uma pessoa muito apressada. Segundo ele, quando era operário metalúrgico, o pessoal costumava fazer mutirões para construir casas nos bairros de São Bernardo do Campo e Santo André. Um dia, um dos colegas o convida para ajudá-lo a construir uma laje da casa. Em São Paulo, quando se constrói uma casa na periferia, geralmente se faz de tijolos, e a cobertura é de laje. Então, foram lá encher a laje. E ele conta que a pressa desse seu colega era em razão do casamento que se avizinhava. Estava chegando a data do casamento e precisava concluir logo a obra. Fizeram o mutirão num sábado e num domingo e construíram a laje. Claro que a laje precisa da sustentação de madeira até que esteja pronta, quando, então, é retirada sem problema. Mas a pressa desse colega era tão grande, em virtude do casamento, que retirou as toras de madeira antes do tempo, e a laje caiu.

O Presidente dá esse exemplo para contar como foi a experiência de conviver com o próprio PT no debate sobre as mudanças no rumo da economia. Ele disse que tinha certeza de que nós teríamos bons resultados dessa política econômica neste momento. Fala também sobre as imperfeições - o que achei de muita humildade. São as imperfeições que nós temos. Nenhum de nós está prontamente acabado para resolver os problemas do País de uma hora para outra. Mas o básico está sendo feito. Aquilo que é pilar, aquilo que é estrutural na nossa economia e nas condições do País está sendo feito.

E trago as informações da imprensa brasileira:

A mídia divulgou ontem dados que reforçam a vitalidade de nossa economia, ainda que as bolsas de todo o mundo tenham demonstrado nervosismo com a subida dos juros americanos.

E aqui é bom lembrar que o Brasil era tão umbilicalmente ligado à economia internacional que qualquer sinal de mudança na economia norte-americana interferia diretamente nos resultados da nossa economia. Havia uma verdadeira evasão de divisas, o chamado capital volátil indo embora, as bolsas despencando, o dólar subindo. Era uma verdadeira agonia.

Então, Sr. Presidente, segundo pesquisa do IBGE, a taxa de desemprego caiu em todo o País no mês de maio. O levantamento apontou queda de 0,2 ponto percentual em relação a abril, ficando em 10,2% da população economicamente ativa do País. O quadro é de estabilidade na comparação com o mês de maio do ano passado, quando foi verificada a mesma taxa de desocupação.

Por outro lado, houve aumento no rendimento médio real dos trabalhadores (descontada a inflação). O valor passou de R$1.012,50 em abril para R$1.027,80 em maio. Então, a alta é de 1,3% em relação ao mês passado, mas chega a 7,7% na comparação com o mesmo período do ano de 2005. Este é o décimo primeiro mês consecutivo em que a variação anual dos rendimentos é positiva.

Ora, muitos debates são feitos aqui na Casa assim: “Ah, o crescimento do Brasil foi pífio. Só ganhou do Haiti”. “A nossa economia tem apresentado números cada vez mais abaixo da média mundial”.

Façamos uma conta da distribuição de renda no Brasil - e acabei de conversar com o Senador Cristovam Buarque sobre números versus emoção das coisas. Mas vamos falar, então, dos números.

A China cresce, Sr. Presidente, há muitos anos - parece-me que há uma década -, mais de oito pontos percentuais/ano, chegando, às vezes, a mais de 10. Agora parece que fechou 2005 com quase 11%. A Índia cresce entre 8% e 9%. É sabido que a nossa vizinha Argentina passa dos 5%, e assim por diante.

Se formos ficar com inveja disso, desses números... Eu não tenho essas invejas, porque, em relação à distribuição de renda, esse exorbitante crescimento da China não se revela. Cerca de 120 milhões de chineses foram afastados dos benefícios desse crescimento. Agora, se compararmos com a distribuição de renda do Brasil, os números do IBGE revelam que o Produto Interno Bruto (PIB) entre os pobres no Brasil teve um aumento de 11,5%, ou seja, crescemos aí mais que a própria China. O crescimento do PIB na pobreza brasileira foi maior que o crescimento do PIB da China. Portanto, quero acreditar que estamos no caminho certo. E o IBGE ainda nos traz uma novidade: os mais ricos do Brasil tiveram uma perda de 1,3% em seus rendimentos.

Então, os números só reafirmam que a economia brasileira continua crescendo de forma sustentável. Ressalto que a perspectiva é de crescimento significativo no segundo semestre. Esses dados se revestem de importância porque a economia brasileira está crescendo, mesmo com fatos desfavoráveis no cenário internacional, como a elevação do preço do barril do petróleo e a elevação da taxa de juros dos Estados Unidos.

Por outro lado, a pesquisa mostra que está superado o crescimento menor do PIB verificado no ano de 2005. Nosso Governo - digo isso com orgulho - já gerou mais de quatro milhões de novos empregos com carteira assinada.

Outra informação também importante: a geração de empregos continua em ritmo crescente. Pela primeira vez na história do Brasil, quem está puxando a economia é o mercado interno e a população de menor poder aquisitivo, e isso só demonstra o acerto na política social do Governo.

A pesquisa mostra que também cresceu o número de pessoas trabalhando com carteira assinada no setor privado. O aumento foi de 6,7% em relação ao número apurado em maio do ano passado. Houve alta em cinco das seis regiões pesquisadas.

O número de pessoas ocupadas em serviços prestados a empresas, a aluguéis, a atividades imobiliárias e a intermediação financeira registrou o crescimento de 6,3% na comparação com o mesmo mês do ano de 2005. Em relação a abril, a taxa ficou estável.

Digo ainda, Sr. Presidente, que, em termos da construção das riquezas brasileiras, temos ainda que superar alguns gargalos. Eu sei disso. Em outro estudo do IBGE sobre a construção das riquezas do Brasil, observando-se a participação dos Municípios, constata-se que cerca de 70 Municípios no Brasil são responsáveis por 50% da produção das riquezas brasileiras.

Nos países tidos como industrializados, os mais ricos do mundo, a proporção da força economicamente ativa, urbana, é de 95%, enquanto que apenas 5% estão no campo, e com alta tecnologia.

As cidades no Brasil têm uma distorção maior no meu ponto de vista. Quando comparamos a distribuição das cidades, nós vamos ter algumas capitais, não todas, e algumas cidades com mais de duzentos mil habitantes. Uma delas, para nossa surpresa, é Manaus, no coração da Amazônia, a sexta colocada em construção de riquezas.

A comparação da distribuição de renda nas cidades, Sr. Presidente, é infinitamente pior do que no campo. Se observarmos que muitas das pessoas, no campo, embora tenhamos ainda, segundo dados do MST, cerca de quatro milhões de família no campo ainda sem acesso à terra... São números já antigos. Eu acho que pode haver aí uma proporcionalidade diferenciada. Creio que esse número não corresponde atualmente, mas vamos mantê-lo aqui neste debate. Para os que já possuem a terra, há um bem, um bem principal da geração de suas riquezas, embora ainda haja, em muitos lugares do Brasil, extrema dificuldade. Essas famílias, com todos os problemas, respondem hoje por 10% do nosso PIB. Dez por cento do PIB brasileiro é construído pela produção no campo, via produção familiar.

Digo isso porque, na nossa Amazônia, não são as cidades as geradoras de riqueza, com exceção de Manaus, onde foi colocado um pólo industrial, mas, como convivemos na floresta - V. Exª é de lá -, sabemos que, no meio da mata, existe uma simbiose da vida entre uma grande árvore que produz um bom fruto, o animal que come aquele fruto e o predador que vem caçar o animal que come o fruto. Isso mostra a cadeia alimentar natural da floresta.

Considero agora que, transportando essa informação para a sociedade e para as cidades, dá no mesmo. Se colocarmos um parque industrial num ponto e ele gerar muitas riquezas, muitas oportunidades, é claro que esse parque vai atrair a atenção de muitas pessoas. Portanto, vamos ter uma Manaus com uma população também exorbitante, e acaba não se resolvendo o problema da distribuição da renda. Estou usando Manaus como comparação.

Nem se fala, então, de São Paulo. A construção do parque industrial brasileiro nos anos de Getúlio Vargas, de 1930 até a década de 1970, se não me engano, foi uma explosão, o boom do capitalismo brasileiro, da industrialização brasileira, centrada no Estado de São Paulo. Portanto, os nordestinos desempregados ou sub-empregados, com extremas dificuldades, transformavam São Paulo na chamada alternativa de sobrevivência. E sou fruto de uma dessas migrações. Sei que o Presidente Lula já contou isso também. Ele é fruto dessa migração, e assim por diante. Todos iam para São Paulo buscar uma melhor condição de vida. E não se resolve o problema.

Queremos dizer que só há uma saída - não sei se resolve 100%, mas melhora: distribuição. Distribuição de tudo. Converso muito com os colegas da Embrapa. Sei que a Embrapa é um símbolo da produção da inteligência no campo brasileiro, produz boas informações, que mudam o cenário da tecnologia de produção agrícola. Sei que a Embrapa tirou a soja, que era oriunda, no Brasil, dos pontos de médias e altas latitudes, lá para a Região Sul, clima temperado, solo de basalto, boas condições, boa topografia. E aí, é claro que a soja, no Brasil, até pouco tempo atrás, era exclusiva da Região Sul. E a pesquisa da Embrapa foi levada para o Centro Oeste, já chegou na Amazônia e no sertão nordestino.

No setor nordestino, Sr. Presidente, brinco com alguns, digo para o pessoal da Embrapa: há terrenos no semi-árido nordestino que muita gente acredita que não serve sequer para fazer cemitério, mas, com a força da tecnologia da Embrapa, já se usam esses terrenos para a produção agrícola de alta tecnologia. Então, a saída está na tecnologia, e é preciso descentralizar a tecnologia. Nesse caso, a Embrapa está sendo descentralizada.

Quanto ao caso das universidades, temos que aplicar no nosso País uma possibilidade de as pessoas terem acesso ao ensino superior e se qualificarem para tal. Nesse programa de ensino à distância, de se incluírem diversas outras universidades, são nove universidades novas. Campi avançados foram criados, gerando oportunidades. Há também o programa ProUni, e o Fundeb, que pode ser criado ainda. Tudo isso possibilitará criarmos uma nova geração de pessoas com habilidade para gerar suas próprias riquezas.

Na nossa Amazônia, Srª Presidente, as cidades, com exceção de Manaus e Belém, não são responsáveis pela geração das fortunas, como também grande maioria das cidades do Nordeste, do Centro-Oeste, em boa parte da Região Sul e Sudeste. Não são as cidades as geradoras das riquezas. Então, quem gera essas riquezas? O campo.

Com esses investimentos no campo, com a tecnologia, com o ensino superior, com uma nova base do ensino voltado para a zona rural... Esse é outro debate que precisamos fazer; ou seja, reconstruir a forma do ensino médio, do ensino fundamental no campo, para que os jovens oriundos de zona rural não tenham inveja de quem estuda na cidade, para que eles não precisem se locomover para as cidades para terem direito ao ensino superior. É preciso que eles fiquem em suas comunidades, para gerar as riquezas que eles precisam nas suas regiões de origem. Devo dizer que o programa do Presidente Lula vai ao encontro disso.

A outra questão é associar a produção do campo com os grandes investimentos da cadeia produtiva urbana. Um exemplo muito bom, criado por lei de origem do atual Governo Federal e que este Congresso votou, foi a questão do biodiesel. O Presidente Lula insistiu na tese de que o biodiesel brasileiro deve ser produzido por pequenos produtores da agricultura familiar. Não podemos aceitar que o biodiesel seja produzido com uma única fonte de oleaginosa. Devemos fazer com que os grandes investidores e a pequena produção familiar participem desse negócio.

Então, é claro que, com o investimento do crédito agrícola, com a tecnologia renovada - uma renovação que tem que ser feita também na questão da assistência técnica, outro ponto em que insisto muito -, teremos produção de riqueza descentralizada, com maior acesso das pessoas.

Neste momento, temos alguns carros-chefe puxando a distribuição de renda. Uma, já dita pela imprensa, é a transferência de renda por meio das bolsas, como a Bolsa Família. Hoje, nove milhões de famílias estão recebendo, podendo chegar a doze milhões ao final do ano. Então, há uma descentralização de renda.

O segundo ponto seria o salário mínimo. Está presente aqui o Senador Paulo Paim, um dos baluartes na luta por essa matéria, referência do Partido dos Trabalhadores e da CUT, na época, por esta bandeira de luta tão justa que é de fazer uma distribuição de renda por meio de salário mínimo. S. Exª está corretíssimo nessa tese de que salário mínimo distribui renda. Então, o valor de R$350 propicia a esse patamar das pessoas menos assistidas no Brasil maior acesso aos bens e serviços por meio de seu poder aquisitivo.

Outro ponto é o controle inflacionário. Com a inflação estabilizada, nós podemos garantir que o salário mínimo de hoje será o mesmo daqui a um longo período de tempo e que não se vai corroer a renda do trabalhador. Não se corroendo a renda do trabalhador, pode-se comprar a mesma cesta básica de hoje por mais tempo, Sr. Presidente. E, em alguns momentos, tivemos inclusive deflação no Brasil, havendo diminuição de preços. Claro que alguns elementos dessa deflação se deram por complicações, como foi o caso da gripe aviária, que reduziu o preço do frango no Brasil de R$1,37 para R$0,97. Mas isso possibilitou ao consumidor mais pobre do Brasil o acesso ao produto.

Quando somamos esse conjunto de fatores, é claro que vamos ter no Brasil um crescimento acima da média de crescimento da China. Ela cresceu 11%, enquanto nós, pobre povo brasileiro, crescemos 11,5%.

Eu não gostaria que ficássemos aqui com inveja da China, da Argentina, de quem quer que seja. Não adianta ter inveja de ninguém. O que adianta aqui é ter rumo, ter segurança, ter tranqüilidade com relação ao que venha a ser feito.

Estamos num momento muito bom para o Brasil, no meu entendimento. Aprendi algo com o Ranulfo Peloso, quando comecei a estudar um pouquinho de política, nos idos de 1980. Ele nos chamava a atenção para o fato de que é preciso aprender com todos, porque todos têm algo a ensinar. Ninguém é totalmente desprovido de conhecimento. Todos sabem alguma coisa.

Contei, há pouco, a história do mendigo e do rei, da troca dos benefícios: o mendigo que trocou um grão de trigo por duas pepitas de ouro. Neste caso, a outra frase é: “Ninguém é tão rico que nada possa receber; ninguém é tão desinformado que nenhuma informação possa prestar”.

Neste caso, a lógica da informação é transformar esse debate. Vamos ter a Convenção do PT Nacional aqui em Brasília. Estaremos com todos os Diretórios Estaduais presentes, todos os nossos pré-candidatos aos Governos dos Estados, ao Senado. A militância do Brasil inteiro vai estar reunida. Vamos debater um pouco sobre isso, colocar o Brasil acima de tudo.

O que tem que ser feito por um partido político para levar à frente um projeto ideológico, um projeto de país, um projeto de nação tem de ser feito.

Penso que, neste momento, o nosso Partido tem que sair um pouco do pragmatismo, daquela incerteza que nos guiou nos dois primeiros anos do Governo, para dizer: “Este caminho está certo! Este caminho está funcionando! Este é o caminho que está levando o Brasil para uma independência futura”.

Vou encerrar, Sr. Presidente, dizendo que, quando Dom Pedro I deu o grito da Independência às margens do rio Ipiranga - que para nós é um igarapé, e não é um rio; quem é da Amazônia está acostumado a ver outros rios; mas vamos chamar de rio, porque assim a história diz -, era um grito eminentemente simbólico, político. Foi preciso fazê-lo. Mas a independência do Brasil não está pronta. Ela está sendo feita de lá para cá, por todas as experiências. Mas o grito foi um gesto político, significando: “O Brasil está independente; não queremos mais Portugal aqui”. Mas diz a história que Portugal, para assinar a carta de aceitação, impôs ao Brasil que assumisse as dívidas que aquele país tinha com a Inglaterra naquela época, que me parece era de dois milhões de libras esterlinas.

De lá para cá, tivemos o Barão de Mauá e uma sucessão de governos que procuraram também a independência industrial. E eu simbolizo não Juscelino Kubitschek, mas Getúlio Vargas como aquele que implanta no Brasil a busca da independência industrial. Desde então, sucessivos governos têm buscado a independência tecnológica, e acredito que hoje temos as bases para isso. Muitas pessoas e institutos buscam hoje ter uma supremacia em vários campos do conhecimento humano. Então, neste caso, podemos casar a tecnologia e os investimentos com todo o setor produtivo brasileiro, não só o grande. Sei que a Companhia Siderúrgica Nacional tem que continuar sendo rica, que a Companhia Vale do Rio Doce tem que continuar sendo rica, e que tantas outras empresas brasileiras têm que continuar sendo ricas, mas também é preciso que um setor pequeno possa crescer na sua economia, tanto urbana quanto camponesa. É claro que, no campo, nós podemos gritar aos quatro ventos que queremos terra para trabalhar. Na cidade é impossível chamarmos os desempregados e dizermos: “Indústrias para todos; bancos para todos!” É impossível. Mas temos que criar mecanismos que possam atrair, cada vez mais, a capacidade de trabalho para gerar rendimento também na cidade.

Assim, o nosso Brasil estará descentralizado. E essa descentralização com maiores oportunidades é o caminho natural da independência do Brasil, agora verdadeiramente política, tecnológica e econômica. É disso que o nosso País está precisando.

Era o que eu gostaria de dizer, Sr. Presidente. Agradeço muito a oportunidade que V. Exª me deu de enviar daqui, singelamente, pelas imagens da TV Senado, um abraço ao Presidente Lula por sua firmeza de condução e por tudo o que já passou. Em alguns momentos, acredito que houve até preconceito contra o Presidente. Houve preconceito, sim! É aquela história de se questionar como um operário semi-analfabeto consegue chegar a esse ponto da organização da Administração Pública, enquanto outros não conseguiram. Mas não gosto de falar assim, Sr. Presidente, porque parece tamanco alto, e não é isso. O que está sendo colocado são pontos de vista sobre a construção de um País que merece, no meu entendimento, estar nos patamares da liderança da economia e da solidariedade humana no mundo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.