O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi, recentemente, o Relatório Anual da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) relativo ao ano de 2005, publicação com amplo conteúdo informativo e ótima apresentação gráfica que traz, na abertura, breve artigo da lavra do Presidente daquela instituição, Sr. Raymundo Magliano Filho.

A partir da leitura do documento, fica bem claro que o ano passado foi extremamente positivo para a BOVESPA. A confiança na instituição e no mercado de capitais ficou nitidamente demonstrada pela chegada à BOVESPA de novas empresas e novos investidores pessoas físicas. No total, ocorreram vinte distribuições públicas de ações, nove das quais ofertas públicas iniciais, as quais contaram com adesão de mais de 38 mil investidores pessoas físicas.

Vale lembrar que a cada nova companhia que abre seu capital corresponde um aumento no número de investidores, configurando-se, dessa forma, um avanço contínuo do mercado de capitais. São pessoas que não conheciam esse mercado e que decidem fazer uma nova opção de investimento. A maioria delas toma essa decisão a partir do momento em que passa a conhecer melhor o mercado de capitais, graças à campanha de popularização da Bolsa e ao trabalho das Sociedades Corretoras, parceiras indispensáveis da BOVESPA na luta pela expansão do mercado.

Uma razão não menos importante para a conquista desses novos investidores é a consolidação da imagem da Bolsa como instituição que zela pelo cumprimento das melhores práticas de governança corporativa. Mais ainda, a BOVESPA é vista, hoje, como uma entidade que, além de cumprir seu papel na economia, também promove os valores da democracia e da cidadania. É nítido o crescimento da percepção de que o investimento em Bolsa, por sua capacidade de capitalizar empresas e gerar empregos, tem uma função que transcende a economia - é, também, uma forma de inclusão social.

No ano passado, Srªs e Srs. Senadores, a Bolsa de Valores ficou ainda mais popular e os investidores mais maduros. Com base nesse binômio, fundamental para impulsionar a negociação de valores mobiliários, pode-se prever que o atual ciclo de crescimento do mercado é mais consistente e, portanto, sustentável.

Coerentemente com sua crença na sustentabilidade como objetivo a ser alcançado pelas empresas e nos negócios, a BOVESPA lançou o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), um parâmetro para investidores e companhias que buscam a transparência e a boa governança corporativa.

A leitura do Relatório Anual da BOVESPA evidencia, contudo, que os compromissos dessa instituição não se limitam ao mercado, abarcando, também, a sociedade civil. Em 2005, a Bolsa de Valores de São Paulo inaugurou o Centro de Estudos Norberto Bobbio, órgão cuja missão é defender e difundir a democracia e a cidadania. A BOVESPA tem o entendimento - do qual compartilho, aliás - que a democracia é uma conquista, mas que sua manutenção no longo prazo está ameaçada enquanto persistirem, em nosso País, as atuais desigualdades sociais e econômicas.

É por isso que, depois de lançar vários projetos no campo da responsabilidade social, a BOVESPA sentiu-se pronta, agora, para dar um novo passo, criando uma estrutura que terá a incumbência de coordenar e aprofundar suas atividades nessa área. Para isso foi fundado o Centro de Estudos Norberto Bobbio.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os últimos dois anos trouxeram indícios de que uma nova fase inicia-se para o mercado de capitais brasileiro. São muitos fatos relevantes acontecendo simultaneamente: novas empresas lançando ações, aumento do volume negociado, excelente rentabilidade. Trata-se, sem dúvida, de um período muito profícuo para esse mercado.

Graças, entre outros fatores, à estabilidade econômica e ao aprimoramento regulatório, verificou-se, nesse período, um significativo aumento do grau de confiança de todos os participantes do mercado, processo que se materializou em uma nova onda de abertura de capital das empresas nacionais e no aumento dos volumes negociados de ações e de instrumentos de dívida corporativa.

O expressivo número de empresas que realizaram suas ofertas iniciais de ações na BOVESPA indica-nos que o mercado de capitais está, cada vez mais, confirmando sua importância como financiador da atividade econômica e do crescimento do País. Entretanto, as avaliações otimistas quanto ao desempenho desse mercado nos próximos anos não estão embasadas, apenas, no crescimento do número de companhias registradas. Influi, também, nesses prognósticos favoráveis, o fato de que, ao acessarem o mercado, essas companhias têm-se comprometido a adotar boas práticas de governança corporativa e, dessa forma, estabelecer um relacionamento mais estreito com seus acionistas.

De outra parte, o interesse dos investidores, comprovado pela forte demanda, tanto dos investidores institucionais - estrangeiros e nacionais - como dos individuais, também reforça a percepção de que o mercado de capitais brasileiro amadureceu e está apto a responder às necessidades de formação de patrimônios de longo prazo. Hoje, vislumbra-se um processo contínuo de ampliação da base de investidores e a continuidade de quebra de recordes de valorização do Ibovespa, tal como ocorreu em 2005. Afinal, não podemos esquecer que, pelo terceiro ano consecutivo, o mercado de ações representou a melhor alternativa de investimento no mercado financeiro nacional.

Além desses fatores, a gradual flexibilização da política monetária, que já começa a ser implementada, visando a promover o maior crescimento econômico, irá constituir-se num estímulo adicional à construção de um mercado de capitais sólido e eficaz na intermediação da poupança nacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a BOVESPA vem adotando todas as medidas necessárias para que, ao longo dos próximos anos, possa confirmar sua importância na promoção do crescimento econômico da Nação e possa trilhar os caminhos para a plena consolidação da Bolsa Democrática, a qual tem como pilares a transparência, a visibilidade, a facilidade de acesso e a responsabilidade social, e a qual se orienta no sentido dos interesses dos cidadãos e do desenvolvimento do País.

Pelo ótimo trabalho que vem desenvolvendo, deixo registrados nos Anais da Casa meus efusivos cumprimentos à administração da Bolsa de Valores de São Paulo.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado!