O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Renan Calheiros, Srªs e Srs. Senadores, trago, para leitura neste Plenário do Senado Federal, matéria intitulada “O Milagre da Educação de Lula”, publicada no último dia 25 de junho deste ano, pelo jornal Folha de S.Paulo, escrita por Gilberto Dimenstein, um jornalista insuspeito, da maior qualidade profissional, que procura, em sua atividade jornalística, descrever momentos interessantes que merecem o registro da sociedade a fim de levá-la a uma reflexão.

Neste artigo, o jornalista aponta uma experiência que julgo inusitada em Pernambuco e que suscita, no mínimo, um grande debate entre aqueles que têm a educação como matriz revolucionária e que entendem que não se muda uma nação senão pela educação. Fiquei, de fato, envolvido com esta matéria, porque sempre busco um estudo que aponte uma saída para a crise da saúde pública no Brasil, no que diz respeito ao seu financiamento. Acho que esta matéria inspira uma reflexão mais ampla, inclusive no campo da saúde pública.

Diz o jornalista Gilberto Dimenstein:

Estamos prestes a transformar a transmissão do conhecimento numa questão central para o país.

Uma das experiências sociais mais ousadas do país ocorre em Pernambuco. Um grupo de 13 escolas estaduais paga parte do salário de seus professores com base no desempenho dos alunos. Sua direção, eleita pela comunidade, assina um contrato com o governo e se compromete a atingir, a cada ano, determinadas metas. O salário-produtividade dos professores é bancado com recursos de empresários que participam do conselho da escola, habilitada, por lei, a fazer arrecadações privadas para fortalecer o seu orçamento. Nesses colégios de ensino médio, com tempo integral, o cotidiano se mescla ao currículo tradicional. Um rio que passe na frente da escola é motivo para que se recorram às lições de história, química, biologia, física e matemática. É um modelo inusitado de gestão na rede pública de ensino, no qual se premia o mérito e se compartilha o ato de educar.

Um dos inspiradores dessa experiência é o presidente da Philips no Brasil, Marcos Magalhães, despertado pelo estado lastimável da escola pública na qual estudou em Recife. Envolveu-se a tal ponto nesse projeto que, convidado a se mudar para a Holanda e assumir a vice-presidência mundial de sua empresa, preferiu pedir aposentadoria para implantar, em escala nacional, esse modelo de gestão educacional. Se esse tipo de projeto, complexo, ganhar escala, teremos o que o Lula prometeu para seu segundo mandato. “Vou promover o milagre da educação”, disse [o Presidente], em tom de campanha. Para traduzir o tamanho do milagre necessário, bastaria lembrar que apenas 5% dos formados na rede pública dominam, apropriadamente, a língua portuguesa. Falar em milagre é um exagero publicitário. Mas o fato é que estamos prestes a transformar, de verdade, a transmissão do conhecimento numa questão central para o País, por falta de alternativa para sustentar o desenvolvimento econômico.

Reflexões dessa inquietação, começam a surgir, aqui e ali, projetos como os das 13 escolas de ensino médio pernambucano, nos quais educar não é responsabilidade apenas de governo. Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, estão sendo criados bairros educativos; abrem-se, em torno da escola, espaços de aprendizagem conectados à rede de ensino.

Em Belo Horizonte, alunos mais pobres recebem educação de tempo integral, complementada por alguma entidade. Em Boa Vista (Roraima), juntam-se as políticas públicas em torno de crianças e adolescentes, a exemplo do que ocorre em determinadas escolas de Curitiba. Clubes esportivos e parques são transformados, em São Paulo, numa extensão dos colégios; educadores são treinados a incorporar os equipamentos de saúde, cultura, lazer e esporte ao cotidiano dos estudantes. Governos estaduais - São Paulo, Tocantins, Minas, Santa Catarina, por exemplo - implantam escolas em tempo integral. Espalha-se por todo o país o hábito de abrir escolas nos finais de semana.

Acostumado a trabalhar com metas, Magalhães é um dos exemplos de empresários e executivos interessados em mexer na gestão de políticas públicas no geral e, em especial, na educação. Fundações empresariais formam profissionais, muitos deles vindos de faculdades de administração e de economia, capazes de criar indicadores, sistematizar experiências, racionalizar esforços, reduzir custos. Nesse ambiente, são incubados laboratórios sociais. Neste final de semana, na Bahia, empresários da América Latina, especialistas e poder público analisam casos de sucesso de responsabilidade empresarial para a melhoria do ensino. Desde o ano passado, algumas das mais importantes personalidades do PIB nacional estão participando, em parceria com entidades internacionais e representantes dos vários níveis de governo, da montagem de uma agenda exclusiva de educação para 2022, bicentenário da Independência do Brasil.

Na sua intuição, Lula percebeu que chegou a vez da educação, sem a qual o Brasil não conseguirá ir muito longe social, econômica e politicamente. O que talvez ele não saiba é que não se deve apostar em milagres nem na vontade de um presidente ou de um governo. Mas na transformação desse tema num projeto de nação, assim como o foram a volta da democracia, o fim da escravidão e o controle da inflação. Só assim a experiência das 13 escolas pernambucanas não sucumbirá ao corporativismo e à politicagem - e, quem sabe, será mais uma ilha de excelência num mar de indigência.

Assim conclui Gilberto Dimenstein:

Pode até ser uma atitude eleitoreira, mas considero um avanço um presidente falar que a prioridade número um de seu governo será a educação.

Assim, Sr. Presidente, julgo ser este um dos artigos mais lúcidos que pudemos testemunhar na imprensa brasileira nos últimos meses. Há dois dias, Gilberto Dimenstein escreveu esta matéria, suscitando um extraordinário debate por parte daqueles que têm compromisso com a educação. É uma matéria inovadora, porque muda a estrutura em que está assentada a educação brasileira, rediscute o financiamento da educação e aponta as falhas estruturais da carência de financiamento para o setor.

O Parlamento brasileiro tem despertado para o tema e promovido um belo debate a respeito dele. A Senadora Heloísa Helena, por exemplo, tem uma belíssima matéria legislativa aprovada aqui, aguardando o seu devido encaminhamento, que trata do acolhimento das crianças na primeira fase da vida, no ambiente escolar. Trata-se de uma trincheira libertária para o futuro de uma nação que quer considerar-se nação de fato. O Senador Cristovam Buarque prega a educação como a essência de uma eventual vitória sua no governo.

O Presidente Lula assume que, em um segundo governo seu, se for eleito, a educação será uma prioridade. Ao acompanhar os estudos estratégicos do atual Governo, pude perceber um desafio no campo da educação: que, em 2022, no ano do Bicentenário do País, de fato, indicadores demonstrem que a educação transformou a sociedade, a criança e a juventude brasileira, já que a educação representa oportunidade para todos. Para nós, educação é um conceito de matriz revolucionária em um País onde a economia não achou ainda o seu curso definitivo, transformador, que garante inclusão social para todos.

Por essa razão, peço que o artigo que li, de Gilberto Dimenstein, seja inserido nos Anais do Senado, bem como o editorial da Folha de S.Paulo de hoje, que também faz referência a esta matéria, tratando da responsabilidade social do empresariado brasileiro com a educação em nosso País.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Gilberto Dimenstein: O milagre da educação de Lula”, Folha de S.Paulo”