O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, que pena que nós, seres humanos, não tenhamos nem onipresença nem onisciência, qualidades que, sabemos, só quem tem é Deus. Hoje eu queria muito estar na cidade de Santa Rita, onde está havendo um encontro do PMDB, o encontro denominado Paraíba de Futuro. Embora saibamos tudo de que a Paraíba precisa para voltar a ter crescimento econômico, desenvolvimento social e tudo mais, abrimos essa discussão em cada grande cidade da Paraíba, debatemos em cada cidade com as ONGs, as Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e com as pessoas físicas o que poderia ser agregado ao nosso programa, ao programa do nosso PMDB para o governo do Estado.

Hoje se realiza esse encontro na cidade de Santa Rita, uma das maiores da Paraíba e a terceira em número de eleitores em nosso Estado. Lamento muito não poder estar lá - tenho obrigações aqui na Capital federal -, mas quero mandar o meu abraço aos companheiros que lá estão realizando neste momento o seminário Paraíba de Futuro. O meu abraço ao prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, que está transformando a cidade e fazendo, a cada semana, o calçamento de inúmeras ruas e muitas obras importantes.

Sr. Presidente, a minha vinda à tribuna se justifica também pelo meu desejo de insistir em três itens importantes para a agricultura do meu Estado. O primeiro deles diz respeito à dívida dos agricultores.

Sobre esse assunto já votamos matéria aqui, matéria que já foi para a Câmara, mas que ainda não foi, como gostaríamos que tivesse sido, votada com a maior rapidez possível. Não saiu até agora a votação que resolveria o problema dos nossos companheiros do semi-árido que ainda estão devedores. Nós conseguimos fazer aqui um acordo, que foi benéfico, de R$100 mil na origem e que, além disso, daria quatro anos de carência e 20 anos para pagar, enfim, um acordo que seria importante.

O outro item sobre o qual falarei também afeta e aflige o Estado de V. Exª: é o problema dos plantadores de cana. Na Paraíba, nós tínhamos aproximadamente 2,7 mil plantadores de cana, mas hoje só temos cerca de 900. É um mercado que só vende para as usinas. O álcool subiu, o açúcar subiu, há um boom nessa área - muitos usineiros do meu Estado já estão com cinco, seis usinas em Tocantins, São Paulo, Minas Gerais -, mas os plantadores de cana não compartilharam esse crescimento, ao contrário, tiveram perdas.

E hoje, para nosso azar, deixou de vigorar o pequeno percentual de equivalência que tínhamos em relação ao Sudeste.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - A equalização de custo.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Perdemos a equalização de custo, R$5,00 por tonelada, Sr. Presidente. Isso representa 30% dos custos dos plantadores de cana e está causando prejuízos enormes. O resultado disso é que, por causa das agruras financeiras pelas quais estão passando, os agricultores estão vendendo suas terras para as usinas. Se tivermos de fazer, como fez o Sul e o Sudeste, uso de máquinas - cada máquina equivale a 70 trabalhadores -, muitos perderão seus empregos. Para que V. Exªs tenham idéia: um empresário que saiu da Paraíba e hoje obtém altos índices de produtividade tem 70 máquinas, máquinas que significaram o corte de 4,9 mil empregos apenas em uma usina.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Eu queria dizer a V. Exª que nós não perdemos a equalização: ela está na lei. Precisamos é fazer com que o Governo cumpra a lei e as portarias que vêm ainda do antigo IAA.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Essa era uma portaria do IAA e está na lei sim, V. Exª está coberto de razão, apenas deixaram de pagar.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Deixaram de pagar durante cinco ou seis anos. Temos de retomar essa luta, mobilizar o Congresso Nacional. No que depender de mim, estarei sempre com V. Exª, engajado para que isso aconteça.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Que ótimo, Presidente, porque isso atinge Alagoas, atinge a Paraíba, atinge Pernambuco, atinge o Ceará, atinge todos os Estados do Nordeste que perderam essa equalização.

Há um outro assunto que eu gostaria de trazer para V. Exª hoje, assunto que também atinge genericamente todos os Estados nordestinos. Veja V. Exª: se V. Exª tiver uma fábrica de ração no interior de um Estado nordestino e procurar milho, vai encontrá-lo no Centro-Oeste e no Sudeste. Sobre o preço do saco de milho, se for para ração, o Governo dá um desconto de R$5,00, mas, se for para uma indústria alimentícia, não há esse desconto, não há esse incentivo. É uma distorção séria.

Como é possível, Sr. Presidente, haver incentivo para o animal e não haver também para o ser humano? O grande problema das indústrias alimentícias nordestinas que usam o milho como base é exatamente o transporte. Para comprar na Bahia e levar para a Paraíba, por exemplo, custa R$ 5,70. O incentivo seria de R$5,00 se fosse para ração, mas para o ser humano não tem incentivo e, então, custa mais caro: R$ 5,70. Isso faz com que se perca competitividade diante das indústrias que estão nas regiões onde o milho é produzido. São problemas de um país continental, mas é preciso fazer alguma coisa? Não permitir a industrialização de uma região tão grande como é a nossa significa perder empregos, perder incentivos. É preciso encontrar uma solução, e a solução que encontramos neste País continental foi essa equalização, seja para a cana-de-açúcar, seja para o milho. No caso da cana-de-açúcar, caminha-se para a extinção da classe dos plantadores de cana. E, no caso do milho, para os produtores de alimentos, está-se gerando esse problema, essa distorção.

Como essa situação atinge todo o Nordeste, apelo a V. Exª e aos Senadores nordestinos...

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Isso reflete, se V. Exª me permitir, sobretudo a ausência de uma política de combate à desigualdade regional. No mundo todo tem isso. Todo Estado norte-americano que não acompanhou o desenvolvimento médio do país teve para si, especificamente para si, uma política de combate à desigualdade regional. Agora, na fusão das últimas Alemanhas, a Ocidental investiu US$500 bilhões na Oriental, o que não temos hoje no Brasil; não podemos abrir mão de instrumentos que podem, sem dúvida alguma, minimizar essa desigualdade que a cada ano aumenta mais.

Eu queria parabenizar V. Exª pela oportunidade do discurso e lembrar, sobretudo, que, quando votamos aqui a renegociação da dívida dos produtores agrícolas, não foi votado um tipo de dívida que já tinha sido mandado pelo banco para o Tesouro. Essas dívidas que já estão no Tesouro precisariam de uma regra para serem negociadas. Tanto que colocamos isso na Medida Provisória dos Empregados Domésticos; e eu, pessoalmente, em nome dos Líderes partidários, dos Líderes que dão sustentação ao Governo, falei com o Presidente da República, que pediu a mim que lembrasse a V. Exª e ao Líder do Governo no Senado Federal, Senador Romero Jucá, de tratarem especialmente desse assunto, porque, a exemplo do que se fez com a criação da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), órgão criado para negociar as dívidas dos mutuários junto à Caixa Econômica Federal, temos de ter um organismo, uma instituição ou mesmo algumas pessoas para negociarem as dívidas dos bancos que foram mandadas para o Tesouro Nacional. Só em Alagoas, para se ter uma idéia - não quero citar os outros Estados do Nordeste do Brasil -, mais de duas mil pessoas estão nessa situação. Quer dizer, não dá para resolver um problema pela metade, temos que resolvê-lo como um todo, e a saída é a renegociação inteira dessas dívidas. Entendo como patrocinadores V. Exª e outros Senadores, tais como o Senador Marco Maciel, a Senadora Heloísa Helena, o Senador Gilvam Borges e o Senador Teotonio Vilela Filho, que, desde o primeiro momento, batalhou para que isso efetivamente pudesse acontecer.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Sr. Presidente, V. Exª está coberto de razão. Eu vou conversar com o Senador Romero Jucá e com os demais Líderes para ver como poderemos agilizar a tramitação dessa matéria. Não é justo que os que já foram para o Tesouro tenham um tratamento diferenciado, mais pesado e mais duro do que os que ainda não tinham ido. Por esta razão, conseguimos votar para tentar salvar uma situação que é de justiça.

Mas, Sr. Presidente, quero encerrar falando de um último segmento, o segmento dos que caíram no “conto da algaroba”. Não sei se no Estado de V. Exª, mas no meu Estado são inúmeras as fazendas nas áreas do semi-árido - no Estado de V. Exª o semi-árido é menor. E onde havia o semi-árido, durante o Governo de João Figueiredo, informaram que a algaroba era um milagre e que se deveria plantá-la. Todo mundo arrancou tudo para poder receber o empréstimo e só pagaram a primeira parte do empréstimo. A algaroba não era nada do que se falava: não deu madeira, não deu alimentação para gado. Pelo contrário, se fosse fornecida para o gado constantemente, irá até criar um problema locomotor nas reses. No caso da Paraíba, cerca de 200 fazendeiros estão tendo as suas terras tomadas porque caíram nesse conto - foi um dinheiro que sequer receberam a segunda parcela.

Então, na reunião com a Associação dos Agricultores, fiquei impressionado com a injustiça em relação à cana-de-açúcar, em relação ao milho para a produção de alimentos humanos e, também, em relação a esse fato da algaroba. E agora V. Exª traz mais um item para o qual precisamos olhar e resolver: a diferenciação de tratamento sofrida por aqueles que estavam com seus endividamentos em trâmite no Tesouro - que estão tendo um tratamento mais duro e injusto.

Vamos tentar, pois, encontrar uma solução para o caso. Para tanto, estou pedindo uma audiência ao Ministro da Agricultura, levando esses itens, e lá, vou ousar dizer que V. Exª não só está nos apoiando como também nos incentivando a encontrar uma solução.

Muito obrigado a V. Exª.