A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (Bloco/PSB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigada, Sr. Presidente Renan Calheiros, e obrigada, Senador Gilvam Borges, pela oportunidade de estar aqui, hoje, me referindo a um dos temas sobre o qual já tive oportunidade de falar com V. Exª: um projeto nosso que tramita no Senado Federal e que trata da ampliação da licença-maternidade para as mulheres que trabalham na iniciativa privada.

Sr. Presidente, eu gostaria apenas de fazer um balanço de como anda essa nossa campanha. Trata-se da campanha pela licença-maternidade de seis meses, causa que abracei com entusiasmo em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria. Inclusive, V. Exª recebeu o Presidente da OAB, na ocasião, e o Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dr. Dioclécio Campos Júnior, dando o apoio integral a essa causa que é de todas as mulheres trabalhadoras e de todas as crianças e adolescentes.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - V. Exª não imagina a repercussão desse projeto. Estive em vários lugares, mas o último lugar que estive foi em Penedo, dando uma entrevista. A entrevistadora, muito competente por sinal, perguntou quando seria votado o projeto da Senadora Patrícia Saboya Gomes. Fiz questão de dizer que tão logo tenhamos a nossa pauta desbloqueada - e tenho trabalhado todos os dias para que isso aconteça - vamos votá-lo.

A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (Bloco/PSB - CE) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Percebi, desde o primeiro momento, a sensibilidade de V. Exª para essa causa. Quero citar, também, o Senador Paulo Paim, Relator dessa matéria, que está praticamente com o seu relatório pronto e aguarda, até a meu pedido, a fim de que pudéssemos ter mais tempo para essa discussão, envolvendo o Brasil e todos os segmentos; para que pudéssemos fazer várias audiências públicas de modo que esse projeto possa ser consolidado e que todo o Brasil possa aderir, pois essa é uma causa suprapartidária. Penso que é uma causa de todos os brasileiros, homens e mulheres de bem, que sonham com um Brasil mais justo, onde os nossos filhos possam ser protegidos e recebam a segurança necessária para que possam se desenvolver tanto física como intelectual e emocionalmente.

Concedo a palavra ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senadora Patrícia Saboya Gomes, quero aparteá-la na mesma linha do Senador Renan Calheiros. Como sou Relator da matéria, V. Exª não imagina o número de correspondências que estou recebendo para subsidiar o meu relatório. Respondemos a todas, seguindo a orientação que V. Exª nos deu quando às audiências públicas, a política de convencimento. Como o projeto é optativo, não engessa nada, V. Exª está fazendo um trabalho, em nível nacional, de convencimento, para que, sendo a lei aprovada - e tenho certeza que será aprovada no Senado e na Câmara -, efetivamente as empresas e a sociedade assumam a responsabilidade de ampliar a licença. Por isso faço este aparte para cumprimentá-la e justificar que o relatório será exatamente como V. Exª orientar. Se houver alguma mudança, mínima que seja, será obra de V. Exª. Cumprirei o que foi combinado, pois é V. Exª que está viajando o Brasil todo e subsidiando-me para fazer o relatório final. Parabéns a V. Exª.

A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (Bloco/PSB - CE) - Eu que agradeço a V. Exª, que teve uma grande sensibilidade na audiência pública. Inclusive, quando digo que o Senador Paulo Paim é o Relator desta matéria, as pessoas sempre comentam que, pela sua luta, pela sua história, certamente este projeto será votado em breve. E, como disse o Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, daremos essa oportunidade a milhões de mulheres brasileiras e a milhões de crianças. Quero só agradecer a V. Exª a sensibilidade e determinação em ajudar a aprovar este projeto, pois, desde o início, mesmo antes de ser Relator desta matéria, já esboçava o seu convencimento pelo assunto. Muito obrigada, Senador Paulo Paim.

Em meados do ano passado, fui procurada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dr. Dioclécio Campos Júnior, para que pudéssemos apresentar esta proposta arrojada e ousada, que vai garantir que as mulheres da iniciativa privada possam optar por mais dois meses de licença-maternidade. Alguns até podem questionar que mais dois meses de licença-maternidade poderia criar um certo impasse ou uma certa dificuldade, ainda maior do que a que existe hoje, para o acesso da mulher ao mercado de trabalho. Mas tenho procurado convencer do contrário aqueles que a princípio possam estar contra o projeto, mostrando que isso, na verdade, é um grande investimento que estamos fazendo em nosso País. Participei, semana retrasada, da 5ª Conferência da Sociedade de Pediatria, com todos os pediatras do Brasil, onde este projeto também foi amplamente discutido, e todos os especialistas que lá se encontravam eram unânimes em afirmar que os seis primeiros meses na vida de uma criança são essenciais para determinar como essa criança irá se comportar no futuro. O objetivo principal do projeto, na verdade, não é apenas o aleitamento materno, mas muito mais fortalecer o vínculo afetivo entre mãe e filho. Todos sabemos a importância que tem a fala da mãe, o carinho da mãe, o contato, o tato, o cheiro da mãe para a criança.

Uma criança nasce com aproximadamente 100 bilhões de células de neurônios que precisam se interligar, é a sinapse. E isso acontece com os estímulos que a criança recebe do meio externo. E o maior estímulo, aquele mais importante de todos, evidentemente, é o carinho, a proteção e a segurança que a criança recebe da mãe nos primeiros meses de vida.

Alguns podem também dizer que, se dermos isenção a todas as empresas que queiram aderir ao projeto, haverá um custo muito elevado para o País. A consultoria do Senado e a própria Sociedade Brasileira de Pediatria, Senadora Heloísa Helena, têm analisado os custos do acréscimo de dois meses na licença-maternidade para o Brasil. E um estudo inicial mostra que, se todas as empresas do Brasil - pequenas, médias e grandes - aderissem a essa proposta já no princípio, pois ela é facultativa, o impacto para os cofres públicos seria em torno de R$500 milhões por ano.

Porém o SUS, Senadora Heloísa Helena, gasta R$300 milhões só com as internações de crianças com menos de um ano, por pneumonia. R$300 milhões! Então, isso vai significar, na verdade, uma economia brutal para o País. No entanto, mais do que isso - e me dirijo àqueles que são apegados aos números, às taxas -, esse projeto tem de ser visto tem de ser lido como um investimento na primeira infância, segmento que tenho insistido em tratar nesta Casa, pois é o mais frágil, o mais vulnerável.

Senadora Heloisa Helena, várias vezes conseguimos trabalhar juntas essa matéria. V. Exª tem uma proposta, a qual assinei, garantindo a estabilidade das mulheres que gozarem por mais dois meses da licença-maternidade para que não sejam demitidas sem justa causa, porque, infelizmente, ainda é isso que acontece em nosso País.

Concedo um aparte à Senadora Heloisa Helena.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - De fato, Senadora Patrícia, mais uma vez, quero saudar o pronunciamento de V. Exª e homenagear a sua luta nesta Casa. Sei que não é uma luta dedicada apenas à infância, mas ela se torna mais especial e preciosa justamente pela dedicação a essa etapa da vida. Tenha certeza do carinho e da admiração que todos desta Casa têm por V. Exª. Quantas vezes aqui nos emocionamos todos juntos: V. Exª, o Senador Tuma... O Senador Tuma, tão bravo, tão competente, e é todo coração com a gente. Minha mãe diz que uma das mais belas homenagens que prestaram a mim aqui foi feita por ele, quase chorando, o fofo. Então, quero homenagear mais uma vez o trabalho, a luta, o carinho de V. Exª. E o que há de mais belo é que esse trabalho se associa a uma conduta pessoal de V. Exª.

V. Exª adotou a Maria Beatriz, a poderosa Bia, realizando o mais belo gesto de amor de uma pessoa, que é conseguir amar o filho de outro como se fosse o seu próprio filho. Então, quero abraçar mais uma vez o seu esforço. V. Exª também já tinha dito da preocupação, das questões que recebemos de várias entidades sindicais e de várias mulheres no Brasil, muito preocupadas se a extensão da licença-maternidade potencializaria a instabilidade e o aumento da demissão. Então, também tivemos a oportunidade de pensar juntas, de minimizar esse risco. Não tenho dúvida, é uma fase da vida muito especial. Claro que todos os mais importantes e brilhantes estudos na neurociência mostram exatamente qual é o papel de todas as conexões neurológicas nesse período da infância. É importante o período da amamentação, a relação com o bebezinho. Além de ter amamentado os meus, fui mãe de leite de outras duas crianças. Sei quais os vínculos maravilhosos que podem ser potencializados com essa fase. E muitas mulheres que adorariam ter a oportunidade de ficar amamentando seus filhos, que amariam a possibilidade de estar mais pertinho de seus filhos nessa época da vida são arrastadas para outras circunstâncias. Não estou falando apenas das mulheres mais pobres da periferia, mas também de muitas de nós. Para amamentar exclusivamente, dar a mama durante seis meses aos meus filhos, eu os levava para a faculdade. Saia de ônibus com meus filhos, Senador Romeu Tuma, andava mais de um quilômetro para deixar o mais velho em uma creche, andava mais outras centenas de metros para pegar um ônibus para a universidade. Pegar dois ônibus com crianças pequenas não é uma coisa qualquer. Eu tinha a compreensão de quanto isso era importante. Muitas mulheres acabam não tendo a possibilidade de compreender, ou possuem vários outros preconceitos, muitas coisas são ditas nas nossas vidas, e não conseguem compreender a importância da amamentação. Portanto, o projeto de V. Exª, elaborado de forma honesta e conseqüente, é aplaudido pela sociedade de pediatria e por outros movimentos engajados. Quero mais uma vez parabenizar esse gesto não apenas de generosidade parlamentar, mas de grandeza política e pessoal de V. Exª em relação ao tema. Esse aparte é somente para mais uma vez parabenizá-la.

A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (Bloco/PSB - CE) - Obrigada, Senadora Heloísa Helena, que tem me ajudado muito nesta Casa a compreender determinados fatos, inclusive na própria política, pois às vezes não entendemos. Quando cheguei a esta Casa, percebi a força e a determinação de V. Exª, que fala com coração sobre aquilo que acredita. Sei que, quando V. Exª faz um pronunciamento desta natureza, apoiando o projeto, é porque acredita nele, deseja realmente que ele seja aprovado, porque a sua sinceridade e a sua honestidade têm sido muito importantes neste momento tão difícil do nosso País.

Vejo como as pessoas a admiram, pela sua simplicidade e porque conhece pessoalmente essa realidade, pois já a viveu. Enquanto V. Exª descrevia esse quadro, eu ficava imaginando como é a vida da grande maioria das mulheres brasileiras, tão sacrificadas, com a responsabilidade de criar, amamentar, educar, amar, cuidar dos filhos, fora as outras tarefas, como o trabalho, a realização pessoal como profissional, que é necessária. E conciliar tudo isso, às vezes, é uma carga muito pesada, mas muito prazerosa para nós que temos a experiência de ser mãe. Agradeço mais uma vez a gentileza de suas palavras.

Concedo um aparte ao Senador Romeu Tuma, pessoa tão querida e, como disse a Senadora Heloisa Helena, tão brava, mas talvez o Senador desta Casa que tenha mais sensibilidade, carinho e mais emoção para tratar dessas causas sociais.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senadora Patrícia e Senadora Heloisa, não vou falar pelo art. 14, porque são tantos os elogios que teríamos de inverter o número do parágrafo. Mas é uma alegria! Quando vi as duas conversando ali, eu falei: “Vai sair coisa boa”. Temos aqui um time de mulheres que representam a sociedade de fazer inveja a qualquer segmento deste País. Senadora Heloisa Helena, se me permitir a Senadora Patrícia, V. Exª entra numa disputa eleitoral para dar equilíbrio de amor ao próximo, numa situação em que espiritualmente estamos nos sentindo mal. Eu me sinto mal, com toda sinceridade, pois há um ambiente pesado, carregado de agressividade. Sabemos que a presença feminina dará equilíbrio, um pouco mais de amor. Que Deus a abençoe e guie o caminho de V. Exª, que resolveu provar que a mulher tem o direito de participar ativamente, porque conhece os problemas do País e da sociedade. Senadora, gostaria de chamá-la de Patrícia, porque tem a ver com o coração,

A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (Bloco/PSB - CE) - Fique à vontade, Senador.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Os árabes, principalmente, chamam de patrícios aqueles por quem têm muita amizade. Sou um homem que não tem a experiência da mulher com relação aos filhos. Mas eu tenho quatro filhos, nove netos e, há um mês, uma bisneta. Acho que sou um homem que tem pós-graduação em crianças, em razão de toda a experiência de criar os filhos. Mas o valor da esposa, da mulher, no que diz à agregação da família, é uma coisa maravilhosa. Não há no mundo coisa mais bonita do que a dedicação da mulher à sua família. Amamentar, lutar para substituir o marido que normalmente trabalha quase o dia inteiro... Lembro-me de uma vez em que eu estava na delegacia, num momento difícil... Quem tem cara de bravo tem de ser bravo com bandido. Com quem temos amor temos de sorrir e chorar. Eu estava lá e avisaram que minha esposa queria falar. Tínhamos os dois primeiros filhos. Ela estava tão brava e dizia que, se eu não dava educação para eles de forma presente, então que fizesse isso por telefone, porque ela não agüentava mais. Eles estavam brigando demais e ela estava entrando em pânico. Mas hoje ela agregou... Desculpe-me por tomar seu tempo, Senadora.

A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (Bloco/PSB - CE) - Fique à vontade, Senador. É um prazer.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - É tão bonita a presença de V. Exª na tribuna, falando sobre seus projetos voltados para a criança.principalmente aquelas que não podem conviver em uma família bem formada. Ela dizia: “Não podemos reclamar, temos a alegria de estarmos todos juntos”. Foi aniversário de um neto no último domingo e reunimos todos os meus filhos, netos e minha bisneta. Estávamos todos juntos num amor profundo e alegres. Não falarei mais, porque...

A SRª PATRÍCIA SABOYA GOMES (Bloco/PSB - CE) - Senador Romeu Tuma, mais uma vez, agradeço a V. Exª. Senadora Heloísa Helena, ao beijar o Senador, faça-o por mim e por V. Exª. Mais uma vez agradeço-lhe, Senador Romeu Tuma, por tudo. Desde a época em que presidi a CPI, V. Exª foi um parceiro, ajudou-nos na luta. V. Exª é uma pessoa sensível, merece essa família tão bonita, tão maravilhosa, que emociona a V. Exª e a todos nós.

Sr. Presidente, antes de concluir, quero fazer uma prestação de contas de alguns Municípios. Ao mesmo tempo em que tenho procurado fazer audiências públicas para discutir essa matéria, tenho também procurado fazer reuniões com Prefeitos, Prefeitas e Governadores, para que possam adaptar essa lei a seus funcionários públicos. Temos recebido adesão de todo o Brasil.

No Ceará, a licença-maternidade de seis meses é uma realidade em dez Municípios. Beberibe foi o primeiro Município do Brasil a instituí-la e já beneficiou uma mãe e sua filha Júlia. Em Sobral, minha terra, o Prefeito Leônidas Cristino, imediatamente abraçou essa causa, o que me dá uma força, porque Sobral é uma cidade muito importante do Ceará, e isso influencia outros Municípios. Quero, aqui, mandar um abraço muito especial para a minha terra e para o meu Prefeito querido, Leônidas Cristino, que abraçou também essa idéia. O projeto já virou lei em outros Municípios do Ceará, como General Sampaio, Ipu, Maranguape, Pindoretama, Redenção, Tamboril, Varjota e Horizonte. E em outros quatro Municípios já está tudo pronto para sanção da lei. Em Fortaleza, a Câmara Municipal aprovou a proposta e a Prefeita Luizianne Lins irá sancionar essa proposta.

E, no dia 19 de junho passado, em Fortaleza, fizemos um encontro com vários Prefeitos, Primeiras-damas, Vereadores, e a idéia é de que outros Municípios possam aderir a essa proposta.

Enquanto isso, vai-se espalhando no Brasil. No Espírito Santo, a extensão do benefício foi adotada pela capital, Vitória, a primeira capital, e pelos Municípios de Serra e Castelo. No Amapá, a Assembléia Legislativa votou projeto nesse sentido, e o Governador já sancionou a proposta. Recentemente, tivemos a notícia que a Assembléia Legislativa do Maranhão também aprovou proposta nessa direção, faltando ainda a sanção do Governador. Em várias Câmaras Municipais do País, como os casos de Cuiabá, em Mato Grosso; Londrina, no Paraná; Macapá, no Amapá; Belém, no Pará; e Vila Velha, no Espírito Santo.

Portanto, agradeço a todos esses Prefeitos, Prefeitas, Governadores que têm apoiado. Sr. Presidente, Renan Calheiros, ao mesmo tempo em que esperamos aprovar essa lei para as mulheres que trabalham na iniciativa privada, queremos consolidar uma cultura de responsabilidade social no nosso País, em que cada um possa dar um pouco de sua contribuição.

Portanto, neste momento, agradeço a todos os que têm aderido e nos ajudado; a V. Exª, que, mais uma vez, disse da importância de se aprovar este projeto com urgência; ao Senador Paulo Paim, mais uma vez, pela força e entusiasmo com que tem tratado desse assunto; e a todos desta Casa que, tenho certeza, irão aprovar, por unanimidade, o projeto que prorroga a licença-maternidade e que, enfim, faz justiça com os nossos filhos e as mulheres brasileiras.

Muito obrigada a todos.