O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Quero dizer que não serão necessários os cinco minutos, porque teremos, em seguida, a Senadora Heloísa Helena que quer deixar a sua mensagem.

Sr. Presidente, quero deixar registrado que hoje já é dia 27; até sexta-feira é o prazo final para assinar convênios com as nossas emendas. Todos os Senadores ou grande parte dos Senadores e Deputados estão comprometidos com as convenções partidárias, inclusive nós. Amanhã, teremos que estar em Santa Catarina porque será a convenção do meu Partido, onde será homologada, definitivamente, a composição PMDB, PSDB e PFL em Santa Catarina. Mas já recebemos, hoje, em torno de dez prefeitos.

Ontem, usei a tribuna para chamar a atenção e apelar para a sensibilidade do Governo, de alguns Ministros, de alguns amigos Senadores, a fim de que interviessem e nos ajudassem no sentido de que esses prefeitos pudessem sair daqui de Brasília com a certeza de que terão os seus recursos liberados. Não é possível que tenhamos de ficar nessa agonia, nessa angústia - além da angústia da Copa do Mundo - com o Governo, sem sabermos se os recursos serão liberados, haja vista que o Congresso Nacional está praticamente esvaziado. Não sei se foi tática do Governo ou não, mas por que deixar para os últimos dias? Precisamos ter a certeza da liberação desses recursos.

No ano passado, fiz apelos veementes ao Senador Aloizio Mercadante para que nos ajudasse, pois tenho feito oposição aqui, mas com inteligência, com respeito. Votei quase todos os projetos do Governo. Apesar de termos votado alguns por apelo de alguns Senadores, como por exemplo o Senador Tião Viana, o Senador Aloizio Mercadante. No entanto, na hora da contrapartida aos nossos Municípios pobres, não ao Senador Pavan! Estão aqui prefeitos de municípios pobres pedindo para que o Governo decida urgentemente agora, hoje, amanhã, sobre a liberação dos recursos para os seus municípios.

Falei agora há pouco com o Senador Tião Viana, que tem acesso livre, é uma pessoa respeitada pelo Governo, e sabe o quanto trabalhamos aqui para o nosso País, como fazemos oposição com responsabilidade, sem raiva, oposição como a democracia permite. Agora, não liberar os recursos porque são da Oposição, isso não dá para aceitar!

Fiz esse apelo ontem e volto a fazê-lo hoje, de novo! Ministro Mares Guia - a quem sempre chamei de amigo aqui e cujo Ministério sempre defendi, encaminhando, inclusive, inúmeras emendas, sem que o Ministério pedisse, para que pudéssemos investir no turismo do nosso País -: não recebi, até agora, resposta positiva alguma! Esse é o apelo que deixo aqui, mais uma vez, para o Governo Federal, para os Ministérios.

Há municípios do PT, do PMDB, do PFL, do PTB, do PSDB, do PL, do PPS, enfim, são inúmeros municípios e diversas cores partidárias. O prefeito tem cor partidária, mas o povo, não! O povo quer investimento!

Fica aqui registrado, mais uma vez, o nosso apelo!