A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para onde, efetivamente, o Brasil caminha em face dos fatos cada vez mais estarrecedores que evidenciam o recrudescimento da violência na guerra urbana? Nesta semana, dois episódios nos colocaram, outra vez, diante da necessária reflexão para que se faça nascer um movimento consistente e nacional, que nos leve, finalmente, ao tremular vigoroso da bandeira da paz.

Em Goiânia, minha cidade, Sr. Presidente, no domingo passado, a ousadia de criminosos deixou toda uma sociedade atônita e assustada: assaltaram o Parque Mutirama, um espaço destinado a crianças, da forma mais violenta possível. O tiroteio deixou o soldado da Polícia Militar Paulo César Miranda de Oliveira, de 32 anos, gravemente ferido, além do assessor da Superintendência do Parque, Antônio de Assis, de 35 anos, também atingido. Os assaltantes levaram uma sacola com o dinheiro arrecadado com a venda de ingressos dos cinco mil pagantes que passaram pelo local durante o dia, cerca de R$7 mil.

Para se ter uma idéia da chocante ousadia, basta dizer que o Parque Mutirama localiza-se em frente ao Centro de Operações da Polícia Militar, no Centro de Goiânia, ou seja, os assaltantes agiram a dois passos da tropa. O mais terrível é imaginar o que aconteceria caso a ação tivesse sido realizada no momento em que o local estava tomado por inocentes crianças... Graças a Deus, na hora do assalto, o parque já havia encerrado as atividades, mas continuavam lá 54 funcionários, o que poderia resultar numa tragédia de proporções alarmantes.

Ao lado desse episódio, carregado de evidências altamente preocupantes, o País volta suas atenções mais uma vez para São Paulo, onde, nesta segunda-feira, uma ordem vinda de dentro do Sistema Penitenciário para que criminosos matassem de cinco a 10 funcionários de Centros de Detenção Provisória, causou a morte de 13 pessoas e a prisão de outras cinco.

A Secretaria de Segurança Pública paulista atribuiu o ato à facção criminosa Primeiro Comando da Capital, ou seja, o mesmo PCC que, entre 12 e 19 de maio, promoveu aquela série de ataques e rebeliões pelo Estado, deixando mortos pelo menos 41 policiais, 109 supostos criminosos e quatro civis, numa onda de rebeliões que atingiu 82 unidades do sistema penitenciário paulista. Segundo o Governo estadual, 270 suspeitos foram detidos.

Além de tudo o que já ficou registrado - infelizmente, com sangue - em nossa História, o País, desgraçadamente, deve permanecer em alerta quanto ao crime organizado, ainda mais depois que o próprio Governador de São Paulo, Cláudio Lembo, revelou as novas ameaças do PCC de realizar “muitos” ataques no Estado. Os alvos dessas novas ofensivas seriam, preferencialmente, autoridades, delegacias, obras públicas e instituições.

Todos esses acontecimentos, Srªs e Srs. Senadores, apontam para um acirramento ainda maior do já conturbado quadro social brasileiro, na medida em que o crime organizado, nos grandes centros urbanos, e os novos grupos surgidos, como o do lamentável assalto ocorrido em Goiânia, parecem cultivar a mesma fonte de ousadia para praticar atos insanos.

E o que estaria por detrás dessas barbáries? A meu ver, primeiro, o fato de que o País continua sendo um exemplo universal de impunidade.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Concede-me V. Exª um aparte?

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Pois não, Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - V. Exª está de parabéns pelo assunto que traz. Está fazendo muito mais sucesso do que a própria Seleção Brasileira, nos jornais do País e na mídia do mundo, a violência que campeia pelo Brasil. Senadora Iris de Araújo, há seis anos, quando presidi a CPI do Narcotráfico, elaborei um relatório, de caráter reservado, para o Governador Mário Covas e, àquela época, eu ali apontei - o Relator da CPI era o Deputado Moroni Torgan - o surgimento do PCC, assim como apontávamos esse perverso e desgraçado Marcola, Geleião - hoje, o Geleião foi afastado, criando uma outra facção, foi expulso do PCC. E, naqueles dias, apontávamos o surgimento do telefone pré-pago utilizado pelo crime. Naqueles dias, propúnhamos, por meio do relatório da CPI do Narcotráfico, mais de trinta medidas aos poderes constituídos. Pergunto: providências foram tomadas? Não. Nenhuma providência foi tomada pelo Poderes Executivo e Judiciário, nem pelos Governo estaduais e municipais. Agora, estamos pagando o preço por todo esse bonde da violência comandada, que atemoriza a sociedade brasileira, que atemoriza o Estado que aqui V. Exª representa, e também o meu - aliás, o Espírito Santo está pegando fogo, não seria diferente. Presídios em greve, presos rebelados, morte de pessoas inocentes, indivíduos sendo trucidados, decapitados, presídios depredados, o dinheiro do contribuinte servindo para reconstruí-los, para comprar colchões, para que eles possam novamente fazer suas rebeliões, porque a nossa legislação é horrível. Temos o crime de sangue organizado e temos também o crime organizado do colarinho branco, que é, sem dúvida alguma, o salvo-conduto do crime. A autoridade é o salvo-conduto do crime. Hoje, a Globo News mostrou a prisão de mais três advogados que estão a serviço do crime de sangue, do seqüestro, dos coquetéis molotovs contra bancos, contra hospitais. Onde vamos parar? O que podemos fazer, a não ser denunciar - aliás, coisa que V. Exª está fazendo, e muito bem? Produzir instrumentos para que o Judiciário possa agir em favor da sociedade. Quais são esses instrumentos? Mudar a legislação? Ir a fundo no Código de Processo Penal e no Código Penal brasileiro, que, diga-se de passagem, é horrível, que chega a ser criminoso, que está mais a serviço do crime do que da sociedade como um todo? O que fica é a denúncia de V. Exª ao lamentar a dor da família do policial e da do servidor do Parque que foi atingido. Além disso, restam crianças amedrontadas, afastadas das ruas, dos parques. Aliás, há denúncia de que o PCC está preparando uma operação, chamada Vulcão, que pretende colocar fogo em todas as capitais do Brasil, ao mesmo tempo. E as autoridades constituídas afrouxam-se, “botam o galho dentro”, arrefecem-se, tornam-se gatinhos diante da ação de um grande animal predador. Tem-se a impressão de que ninguém jamais poderá contê-los. Tudo isso me entristece, porque entendo que falta investimentos para a prevenção, para a inclusão social do menos favorecido. Falta rigor para com aqueles que têm dinheiro. Cadê os matadores do índio Galdino? Os filhos da classe rica dos condomínios, que são verdadeiros “condemônios”, filhos das baladas, dos ectasys, das drogas sintéticas, que chegam em carrões, e que, quando pegos, mãos são passadas sob suas cabeças? Na verdade, a tentativa de não se punir o usuário, nessa nova Lei do Narcotráfico, no Brasil, é para proteger o filho de rico.

Dá a impressão de que são os filhos dos pobres, o filho do pedreiro, o do desempregado, que moram em favelas quem produz violência neste País! Não. Quem produz violência neste País são os que consomem a droga, de forma descarada, nos grandes condomínios e não querem prestar contas à Justiça. Esse é o grande problema da violência.

Pasme V. Exª, e escreva isso em seu discurso - para nossa tristeza, V. Exª não é candidata reeleição e, sim, à Deputada Federal; tenho a certeza de que V. Exª se elegerá e será uma grande Deputada Federal pelo Estado de Goiás, e que continuará ajudando o País com discussões tão boas como esta -, que daqui a um ano vamos ter de pedir autorização aos traficantes para levarmos nossos filhos ao shopping, para irem à escola; vamos pedir autorização para irmos à igreja.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PSDB - GO) - Tenho esperança de que não, Senador.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PL - ES) - Mas em quem? A nossa esperança é só em Deus, para nos guardar, Senadora! Cadê o Poder Público; os homens públicos? Nós não precisamos cobrar isso da Polícia, que é mal paga, que mora mal e que não faz leis. Nós é que temos de fazer as leis mudarem, temos de fazer com que o Poder Executivo cumpra a sua parte para que a sociedade brasileira volte a ter paz. Previ, para o que está acontecendo hoje, o prazo de 10 anos. No entanto, demorou apenas seis. Isso está acontecendo hoje. No meu Estado há um tal de Toninho Pavão que comanda tudo de dentro dos presídios. A sociedade do Espírito Santo, um Estado tão pequeno, tão promissor e rico, está sobressaltada, assaltada, com medo. As pessoas esvaziaram as ruas e os parques porque ninguém tem segurança. As mães não dormem enquanto os filhos não chegam da faculdade. Vou lhe dizer algo, Senadora: o Estado desorganizado não foi pego de surpresa por esse estado organizado e criminoso, que é o estado bandido dentro do Estado de Direito, que estão dentro das penitenciárias comandando essa violência. Não foi. Foi avisado, está sendo avisado, mas parece-me que somente quando a dor de dente bate é que se corre para o dentista. Cadê as leis aqui aprovadas por nós em 48 horas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania? Foram para a Câmara e a de lá não saíram.

Está na mídia que as leis mudaram! Cadê? Um trabalho feito em 48 horas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, velocidade dada pelo Presidente Antonio Carlos Magalhães e pelo nosso querido Senador Demóstenes, que fez o relatório, que foi para a Câmara e que lá ficou. Então, chamo a atenção para debate tão importante que V. Exª traz a esta Casa e que nos enriquece, debate que as famílias recebem de bom grado em casa. Os que estão ouvindo pela televisão recebem muito bem debate tão corajoso feito por uma mulher, coisa que comumente só ouvimos da Senadora Heloísa Helena.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Senador Magno Malta, agradeço pela oportunidade do aparte de V. Exª, até porque eu o considero um entendido desse assunto, tendo em vista a atuação de V. Exª na CPI do Narcotráfico, oportunidade em que adquiriu conhecimento e vivência no assunto. Acaba de chegar o nobre Senador Romeu Tuma, que, logicamente, deve ter sido atraído pelo tema deste pronunciamento. Outra coisa, Senadores: o motivo do meu pronunciamento seria outro; eu falaria hoje sobre a entrevista dada pelo novelista Sílvio de Abreu, da Rede Globo, às páginas amarelas da Veja, entrevista que me deixou estarrecida, uma vez que ele coloca que os telespectadores estão torcendo para o “modelito” do bandido. Isso é grave, e nos diz respeito, Senadores. Temos de tomar uma posição, porque, de certa forma, não está havendo modelos que possam ser copiados. E temos responsabilidade nisso. Mas o que me fez mudar de tema foi o absurdo de um parque, destinado a crianças, haver sido assaltado. Ou seja, o bandido não está escolhendo nem respeitando mais nada, nem sequer valores.

Concedo o aparte ao Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senadora Íris de Araújo, tenho elogiado a participação das representantes do sexo feminino neste Congresso Nacional, principalmente no plenário desta Casa, ao travar lutas maravilhosas, trazendo conhecimento ao público de tudo o que traz intranqüilidade à sociedade. Certamente, V. Exª se refere ao seu Estado, Goiás.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - O assalto ocorrido no Parque Mutirama.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Veja V. Exª que a violência grassa não apenas no Estado de V. Exª, mas coisas graves acontecem no Espírito Santo e também no meu Estado. O Governo de São Paulo, ao desmembrar a Secretaria de Segurança em duas - a Secretaria de Segurança e a Secretaria do Sistema Penitenciário -, provocou um confronto entre as Secretarias, o que fez com que o crime fosse realimentando. O sistema penitenciário realimenta o crime. Os Senadores Magno Malta, Demóstenes Torres, representando o Estado de V. Exª - V. Exª também deve colaborar -, e eu fizemos nova proposta de alteração da Lei Antidrogas. Aceitamos fazer essa emenda com o propósito de não deixar passar em branco o usuário da droga. Penso que a pressão contra o uso é que inibe a produção da droga. Sem dinheiro para comprá-la, Senador Ney Suassuna, não haverá produção. Lembro-me de que, quando estava na Interpol, o Presidente americano dizia sempre que os usuários eram vítimas, porque os países responsáveis eram o produtor e o de passagem. Fomos incluídos no de passagem. Depois que dois elementos do FBI foram assassinados pelos traficantes, vendedores de drogas das ruas de Nova Iorque e de outros estados americanos, disseram “nós temos as mãos sujas de sangue, é o nosso dólar que alimenta”. Então, a responsabilidade compartilhada tem de ser internacional e tem de estar entre nós também. Não adianta achar que um Estado está pior e outro melhor e sempre querer responsabilizar a Polícia Federal porque o Estado não quer assumir a responsabilidade de um combate direto ao tráfico doméstico. Tem de separar o tráfico internacional do doméstico. Então, V. Exª traz um assunto que arrepia, Senadora. V. Exª deve ter visto que atacaram um parque infantil.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Exatamente.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Em São Paulo, toda semana, escolas públicas são assaltadas, sofrem danos, pois quebram tudo, cadeiras, a escola. Os professores, às vezes, têm medo de dar aula porque há alunos armados dentro da escola. Então, é um modelo que se está transformando numa coisa perigosíssima para a vida em sociedade, às vezes destruindo o principal, que é a família. Continue na luta, Senadora, pois vale a pena.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - E tem o meu apoio também, Senadora, com toda certeza. V. Exª tem o nosso apoio integral.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Agradeço aos dois importantes Senadores pelos apartes.

Mas temos de convir que, noite e dia, o medo faz parte do nosso cotidiano. Agora, temos de reagir. Uma providência imediata, em minha opinião, seria alocar significativos recursos para enfrentar a violência.

O articulista Gesner Oliveira, em seu artigo “Economia contra o crime”, observa que a Colômbia avançou no combate à criminalidade, quando recebeu US$10 bilhões de investimento direto em 2005 - algo perto de 8,3% do PIB. O percentual, aplicado ao Brasil, resultaria em US$63 bilhões - mais de quatro vezes o investimento direto de 2005. Seria um passo inicial, mas decisivo na direção de medidas que ataquem causas e não só conseqüências da violência.

Um dos maiores especialistas mundiais no estudo da violência, Loïc Wacquant - professor de sociologia da Universidade da Califórnia em Berkeley e do Centro de Sociologia Européia em Paris -, pesquisou no Brasil questões como as desigualdades sociais e os sistemas carcerário e judicial. Falando ao jornal Folha de S.Paulo, ele afirma que o crime organizado somente será dominado quando as elites políticas e o Governo contra-atacarem no campo social, e não apenas no criminal.

Segundo Loïc, nas últimas décadas, as elites políticas brasileiras têm usado o Estado penal - ou seja: polícia, tribunais e sistema judiciário - como único instrumento de controle da criminalidade. Mas, apesar de a polícia de São Paulo matar mais que as polícias de todos os países da Europa juntos, a violência não cede. E nosso sistema prisional, longe de recuperar personalidades conturbadas, acabou virando mesmo foi um “campo de concentração” - e, salvo raríssimas exceções, apenas dos muitos pobres...

Não tenho dúvida: educação, emprego, um fundo para amparar os desempregados e uma ampla rede social para os mais pobres seriam, estas, sim, as ações decisivas para livrar o País da criminalidade.

O crime nasce e prospera em face das precárias condições de vida da população.

E resultados de recente trabalho do IBGE nos põem ainda mais em alerta diante desta premissa, na medida em que concluem: em 2004, 14 milhões de brasileiros sofreram de fome, num universo de 72 milhões de pessoas vítimas de insegurança alimentar. Mais grave ainda: este flagelo é maior nos domicílios com menores de 18 anos (41%) do que nas residências habitadas por adultos (24%). Ou seja, os quase 2 milhões de jovens aptos a ingressar no trabalho anualmente, mas que não encontram emprego, tornam-se o “exército de reserva do narcotráfico”, segundo o sociólogo Hélio Jaguaribe.

Outro estudo estima que o custo da violência no Brasil é de R$300 milhões/dia. Lembrem que o valor não contabiliza o sofrimento físico e psicológico...

É verdadeiramente alarmante, mas com 3% da população mundial, o Brasil concentra 9% dos homicídios no planeta! Sendo que estes homicídios cresceram 29% na década passada, atingindo 48% de nossa juventude. Aliás, as mortes violentas de jovens aqui são 88 vezes maior do que, por exemplo, na França. Mais: cerca de 2 mil roubos ocorrem diariamente na Grande São Paulo, mas, em menos de 3%, os assaltantes são presos no momento do crime. Sem contar que, no Rio de Janeiro, apenas 1% dos homicídios é esclarecido pelos trabalhos de investigação, segundo revela o Ministério Público.

É passada a hora de duplicar o orçamento para a segurança pública, educação e projetos consistentes na geração de emprego que incorporem a juventude a um sistema eficiente de formação profissional.

É passada a hora de o Brasil assumir políticas que enfrentem as causas estruturais da violência!! Chega de paliativos ou medidas superficiais...

Nosso povo não suporta mais conviver com a violência no seu cotidiano!!! Muito menos com o medo que nos persegue 24 horas por dia, muito mais do que pregar a paz, faz-se imprescindível e urgente criar condições concretas para que esta deixe de ser um sonho para se tornar uma viva realidade.

Com muito prazer, concedo o aparte a V. Exª. Entendi que a Senadora Ideli Salvatti estava me solicitando aparte. Tudo bem, Senadora, seria um prazer muito grande conceder aparte a V. Exª.

Encerrando meu pronunciamento, agradeço pela tolerância da Mesa.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.