O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, circula na Internet uma lista com as mais óbvias petas, ou seja, mentiras pregadas pelo Presidente Lula à Nação brasileira.

E aqui vão elas, Sr. Presidente:

1^{a -} Prometeu e garantiu que criaria dez milhões de empregos. De certa forma fez isso, mas foram três milhões aqui e sete na China, com aquele acordo desastroso que considerou a China economia de mercado sem ela o ser.

2^a - Peta: disse que os brasileiros, ao fim de seu governo, teriam direito, todos eles, a pelo menos três refeições por dia, café, almoço, jantar.

3ª inverdade: garantiu que assentaria quinhentas mil famílias sem terra. Em vez disso protegeu as invasões.financiou entidades que terminaram agredindo a própria dignidade física do Congresso Nacional.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senador, V. Exª me permite só uma interrupção mínima para agradecer a inversão que gentilmente fez, o que possibilitou que eu falasse agora há pouco. Como não registrei o agradecimento da tribuna, faço-o agora. Muito obrigado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - V. Exª foi muito gentil; eu é que agradeço pela gentileza reiterada. Muito obrigado.

4^a - Criou o Banco Popular com o pretexto de levar crédito aos pobres.

Levou endividamento. E o Banco Popular que não passou de uma brutal negociata com aquele Seu Ivan das quantas - não se pode esquecer esses nomes - mas foi o maior... Deu um grande prejuízo ao Banco do Brasil, com envolvimentos valerianos, conforme vimos.

5ª - Prometeu que o Brasil cresceria em média 5% ao ano.

Cresceu até o presente a média de 2,6% anualmente.

6ª - Prometeu criar o IVA em substituição ao ICMS.

Prometeu a Reforma Tributária, ficou na promessa. O Senado aperfeiçoou, arredondou uma proposta que veio do Governo para a Câmara e da Câmara para cá; virou letra morta.

7ª - Prometeu arrecadar mais R$2,5 bilhões e dar empregos para trezentos e cinqüenta mil agricultores, em função do Bolsa-Família.

Limitou-se a distribuir dinheiro a fundo perdido, sem nenhuma exigência de contra-partida educacional, sem nada, quase que uma esmola eleitoreira mesmo.

8ª - Prometeu que o Brasil deslancharia com as PPPs, as tais Parcerias Público-Privadas.

Elas estão na gaveta por absoluta incompetência gerencial deste Governo. A época diziam para nós, Sr. Presidente, Senador Marcos Guerra,que ou aprovávamos as PPPs ou o Brasil perderia uma grande chance de crescer e teria problemas. Aprovamos as PPPs e as moralizamos. O Senador Tasso Jereissati quase foi processado pelo Sr. Delúbio Soares quando gritou, neste plenário, que, do jeito que estavam, o Delúbio poderia deitar e rolar. Hoje, o Delúbio não processa mais ninguém. O Brasil mudou muito.

9ª - Prometeu construir 600 mil novas moradias por ano, mas ficaram na propaganda dos outdoors.

10ª - Prometeu disponibilizar R$4,5 bilhões do FGTS para construção de casas. O povo ainda não as viu. É mais um desastre.

11ª - Acenou com a redução da jornada de trabalho para gerar 3,2 milhões de novos empregos. Terminou ficando tudo como dantes no quartel de Abrantes desses falantes.

12ª - Prometeu garantir aposentadoria digna para 3,2 milhões de idosos com mais de 60 anos que permanecem no mercado de trabalho. Quem viu o quê? Qual foi a mudança qualitativa ou quantitativa a favor dos idosos?

13ª - Prometeu aumentar o prazo do seguro-desemprego para oito meses. Não cumpriu.

14ª - Prometeu fazer o Governo mais sério e honesto da história do Brasil. Mentiu feio - as CPIs que o digam.

Sr. Presidente, na semana passada, discuti aqui - não esqueço os assuntos; tem gente que esquece, mas tenho o hábito de não esquecer - a tal lista de Furnas. No dia seguinte, cumpri com a palavra: o Líder Jutahy Magalhães, com procuração minha, foi à Receita Federal e pediu a abertura de procedimento fiscal para investigar recursos no valor de R$4 milhões mal explicados pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, hoje Ministro da Justiça.

De repente, ninguém falou mais no assunto. Continuo entendendo que o Ministro está usando a Polícia Federal - uma entidade respeitável - para fins políticos, para fins de perseguição a adversários. Não tem a coragem mínima de dizer que essa tal lista de Furnas é uma balela e que há, ali, uma falsificação grosseira. Então, fica esse ata e esse desata que desmoraliza o Governo, desacredita e desmoraliza também o Ministro da Justiça. Por ele, eu não falaria mais no assunto; por ele, Senador João Batista Motta, ele se esquece por um lado, eu me esqueço por outro, dá amnésia geral, Senador Jefferson Péres. Só que eu volto ao assunto, eu não sofro de amnésia. Volto ao assunto.

Estou aqui dizendo ao Ministro da Justiça que ele está se portando mal. Assim como é uma brutal tolice essa história do Ministro Tasso Genro com o Ministro Márcio Thomas Bastos ao Presidente Marco Aurélio de Mello*, do Tribunal Superior Eleitoral, para perguntarem o que podem fazer na eleição. Como se Lula não soubesse o quanto ele já transgrediu a lei eleitoral até aqui. Parece menino de reformatório, procurando saber quais são as regras para que não viole a condicional. No fundo, parece isso.

Mas muito bem, vamos lá. Eu, aqui, ainda em cima dessa tal lista de Furnas, recuso-me a aceitar que o Ministro continue tentando desmerecer, Senador Romeu Tuma, o papel tão importante que a Polícia Federal, órgão que V. Exª honrou, dignificou, como seu diretor-geral. Muito bem. V. Exª ama a Polícia Federal e eu a respeito. Não quero é que o Ministro Márcio Thomaz Bastos continue a desrespeitá-la.

Tive o prazer de receber, hoje, mensagem de um delegado da Polícia Federal, com palavras que apenas convalidam a minha boa impressão acerca dessa indispensável instituição brasileira.

Apraz-me repetir aqui algumas das suas frases: “Sonhamos com o dia em que o cidadão de bem deste País voltará a ter a segurança nas ruas. Pode ser uma utopia, mas há diversas idéias e projetos que estamos elaborando nesse sentido”. E mais: “As operações que ocorreram nos últimos anos são fruto do desprendimento e da organização interna, reforçada com novos policiais egressos de concursos públicos”. Senador Jefferson Péres, ouça outro trecho desse mesmo digno delegado da Polícia Federal, cujo nome omito por entender que devo fazê-lo em um Governo que é de caça às bruxas, de macartismo, embora se diga de esquerda: “Penso que a exploração política da lista de Furnas, sabidamente um documento imprestável e inidôneo, seria um tiro no próprio pé”. Ele deve saber o que está dizendo. “De fato, o Ministro da Justiça tem o controle administrativo do Departamento da Polícia Federal”. Aí diz o delegado, Senador Jefferson Péres: “Pode nos humilhar, deixar que telefones sejam cortados, remanejar pessoas, determinar a instauração de procedimentos disciplinares, mas ele não pode decidir o que os delegados farão nos inquéritos que presidem. E se algum outro partido que venha a assumir o poder pensa que poderá fazê-lo, está enganado. Como o Senador disse, a Polícia Federal é polícia do Estado e não do Governo ou de Partido”.

Ainda sobre essa mesma área, outro cidadão brasileiro, um advogado, em Rondônia, envia-me um e-mail, dizendo o seguinte: “O que o Ministro vem fazendo causa perplexidade e tem graves riscos para o Estado de direito e a democracia do Brasil”.

Sr. Presidente, devo dizer a V. Exª que voltei ao assunto das tal Lista de Furnas. Sr. Presidente, devo dizer a V. Exª que voltei ao assunto das tal Lista de Furnas, meu querido Senador Sibá Machado, para cobrar do Ministro o que eu havia dito. Eu cumpri a palavra. Fomos à Receita Federal e pedimos a abertura de um procedimento fiscal a respeito dos tais quatro milhões mal explicados nas contas do Ministro Márcio Thomaz Bastos no exterior.

Já me disseram que ir lá não resolve muito, teríamos que ir à Polícia Federal. E para a Polícia Federal tomar uma atitude, Senador Wellington Salgado, veja a minha situação - não que eu não seja capaz de fazer isso, porque sou: eu teria que sair daqui, Senador Paulo Paim, ir andando até o Ministério da Justiça, e pedir para mandar a Polícia Federal apurar uma denúncia que faço. E contra quem? Contra o Ministro da Justiça. Ele teria que se afastar, ou então, em um supra-sumo da cara dura, da cara deslambida, dizer: eu vou mandar apurar contra mim mesmo, ou não vou apurar contra mim mesmo; algo desse tipo. Ir à Polícia Federal e pedir uma investigação contra o Ministro da Justiça é como eu fazer queixa ao Major contra o Tenente-Coronel ou contra o Marechal de Campo. Eu não posso.

O que fica evidente é que o Ministro vem perdendo as condições de o ser, porque usa linguagem doce, de diálogo, quando se encontra com a Oposição e, em seguida, vem com essas perversidades, com essas bobajadas de lista de Furnas, sei lá o que, sem ter coragem de dizer que não é verdade. Como cresceria na minha admiração se dissesse que não é verdade esse documento, que é algo que vem da cabeça de um doidivanas qualquer do Partido do Governo, lá em Minas, acoplado a um chantagista notório. Mas não! Deixa águas paradas ficarem fazendo mal à reputação de pessoas - e acho que nem estão fazendo mal à reputação de ninguém.

O que é estranho, faço um discurso forte como aquele - devo ter importância zero, apesar de ser Líder de um partido importante como o PSDB, vai ver que o meu Partido é importante, mas eu não sou -, é que cumpro a palavra, no dia seguinte se pede a abertura de um procedimento fiscal contra o Ministro, por evasão de divisas, e não acontece nada. Nada, nada, nada. S. Exª agora deve estar com a camisa verde e amarela, torcendo para o Brasil ganhar da França. Está ali tranqüilo, lampeiro, ou seja, achando que, se tivesse uma olimpíada depois disso aí, o Senador Arthur Virgílio não se lembraria mais do assunto e aí ficaria tudo como dantes no quartel de Abrantes, desses falantes.

Portanto, Sr. Presidente, quando encerro, digo que não deixo as coisas baratas. Vou voltar ao assunto semana que vem. Quero esclarecimentos sobre a vida fiscal do Ministro e quero a definição: ou é ou não é verdadeira e fidedigna essa tal lista falsa de Furnas. Mas não é possível a dúvida pairar na cabeça de quem quer que seja. Este governo tem de ser afirmativo uma vez na vida, parar de ser politiqueiro e agir com cabeça erguida e moral elevado, se é que isso não lhe dói. Tenho certeza de que não lhe dói. A dignidade não faz mal a ninguém, Sr. Presidente. Muito obrigado.

Por ora, era o que eu tinha a dizer.