O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, farei um pronunciamento sobre o meu Estado, o Rio de Janeiro. Antes, porém, quero inserir nos Anais da Casa uma entrevista extremamente importante, antológica mesmo, que Pedro Estevam Serrano, Professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo, e Gabriel Cohn, Professor do Departamento de Ciências da USP, concederam a Marco Aurélio Weissheimer da Carta Maior.

Nessa entrevista extremamente oportuna comentam as agressões verbais, os ataques feitos ao Presidente Lula, de forma completamente inadequada, com uma linguagem de agressividade injustificável. Os professores os consideram um ataque ou mesmo um atentado não apenas à pessoa do Presidente mas à instituição Presidência da República. Além disso, manifestam um enorme desprezo pelo voto popular, pela manifestação popular da representação democrática.

Enfim, como se trata de uma entrevista extensa, Sr. Presidente, e eu não teria tempo de lê-la na sua inteireza, peço a V. Exª que a mesma seja inserida nos Anais da Casa, junto com o meu pronunciamento.

Não fora o fato de que esse tipo de agressão atinge as instituições e o próprio voto popular, eu até estaria alegre com elas, porque acho que, sob o ponto de vista eleitoral, é completamente contraproducente. A consciência popular condena em absoluto esse tipo de agressão que excede todo e qualquer limite do bom senso e da educação. Isso favorece mais do que prejudica a candidatura à reeleição do Presidente Lula. Como esse tipo de comportamento afeta as instituições, não posso deixar de lamentar e pedir a referida transcrição nos Anais da Casa.

Sr. Presidente, quero falar sobre o meu Estado - e por isso vim à tribuna hoje - para comentar uma atuação que, durante oito anos, constitui verdadeiro desgoverno por parte de um casal que eu poderia classificar de maus atores teatrais, que pensam que conseguem iludir o povo, tomando algumas iniciativas de cunho popular. Estão levando o Estado do Rio de Janeiro à situação de verdadeira calamidade em que se encontra, apesar de, economicamente, o Estado estar emergindo, depois de tanto tempo de decadência.

Na verdade, depois desses oito anos, o Rio de Janeiro começa a sair do fundo do poço, do ponto de vista econômico, graças, principalmente, ou quase totalmente, aos investimentos do Governo Federal, especialmente da Petrobras, investimentos gigantescos que estão alavancando a economia do Estado, reerguendo-a depois de tanto tempo de desgaste e decadência.

Chegamos ao fim desse período desastroso para o Estado, mas o emblema dessa presença devastadora, dessa atuação devastadora do casal governante é estado em que se encontra a Uerj, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, outrora Universidade do Estado da Guanabara, que já foi orgulho da cidade, que já foi sede de um pensamento elaborado, de um pensamento de excelência e de transmissão desse pensamento a várias gerações. E, hoje, ela se encontra em uma greve sem solução, cuja reivindicação é a recomposição do ambiente universitário de trabalho, que não consegue ser atingida.

Sr. Presidente, isso é emblemático, mas, infelizmente, é o resultado de toda essa atuação de oito anos desse casal, que infelicitou o Estado do Rio de Janeiro.

Tenho sido instado por muitos professores a fazer um pronunciamento de protesto contra a situação da Uerj, mas, na verdade, Sr. Presidente, pronunciamentos de condenação têm sido feitos, inúmeros, por personalidades até com mais credencial do que eu para fazê-lo. Não será o meu discurso aqui capaz de mudar essa situação infeliz, calamitosa, em que se encontra a universidade, a grande Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

O que vai mudar essa situação, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é o voto popular, nas eleições que se aproximam. E essa é a nossa convicção, essa é a nossa expectativa, essa é a nossa esperança fundada, porque temos a convicção de que estamos credenciados a pleitear o voto para o nosso candidato, Vladimir Palmeira, pela marca importante que o Governo Federal deixou no Estado, por meio dos seus investimentos estratégicos da maior importância, que estão reabilitando economicamente o Estado do Rio, para emergir da situação de desgaste em que se encontra. Evidentemente, a questão do voto e da escolha do governante é decisiva para esse reerguimento.

Mas faço aqui uma referência, ainda que breve, Sr. Presidente, a esses investimentos, a essas melhorias, a essa contribuição do Governo Federal, de inestimável importância para o nosso Estado, o Rio de Janeiro, a começar pela refinaria de Itaboraí, com extensão em São Gonçalo, onde se instalará o seu centro de recrutamento e de excelência. Representará um investimento que vai somar a mais de R$10 bilhões, com geração de emprego, com geração de renda para o Estado, de renda tributária para o Estado, de inestimável significado.

Sr. Presidente, é, na verdade, o embrião do pólo petroquímico por cuja implantação políticos e dirigentes do Estado vêm lutando há vinte anos. E eis que, agora, recentemente, foi lançada a sua pedra fundamental e foi decidido o investimento. É claro que é um investimento da Petrobras, associado a um grupo privado da maior importância, o Grupo Ultra, mas que vai produzir uma alavancagem na economia do Estado, especialmente na periferia do Rio de Janeiro, de extrema importância. Será um investimento pelo qual há muito tempo, há alguns meses, daqui desta tribuna, já vínhamos pleiteando, e a pedra fundamental foi lançada agora.

Assim também acontece, Sr. Presidente, com a recuperação da indústria naval, grande indústria do Rio de Janeiro, implantada no Governo do Presidente Juscelino Kubitschek e localizada no Rio de Janeiro, exatamente pelas condições propícias da Baía de Guanabara e de toda a atividade marítima que se desenvolvia ali. O Rio de Janeiro era a sede das principais empresas de Marinha Mercante brasileira, e, infelizmente, todas foram à falência, Sr. Presidente, nessa política entreguista neoliberal. A Marinha Mercante brasileira, que era uma das mais importantes do mundo, teve a indústria naval instalada para exatamente reaparelhar-se constantemente, com novas construções, com novos navios. Mas a Marinha Mercante submergiu, acabou, e a indústria naval paralisou-se quase que totalmente - eu diria até que totalmente.

E eis que a indústria naval em Niterói, São Gonçalo e Angra dos Reis, majoritariamente situada no Estado do Rio, decidido assim pelo grande Presidente Kubitschek, a indústria naval se recupera com os investimentos da Petrobras em plataformas, que eram feitas fora do País porque era mais barato para os investidores e porque dava mais lucro para os acionistas.

Agora foi decidido que vinte navios da Petrobras serão construídos. Isso quer dizer que a indústria naval se recuperou, assim como os investimentos na capital, na cidade do Rio de Janeiro, com a revitalização da zona portuária, as obras para a realização do Pan-Americano de Atletismo, as obras na Vila Olímpica e outras obras de infra-estrutura para o Pan-Americano, a recuperação dos museus do Rio. Os museus são o tesouro cultural da cidade do Rio de Janeiro, enraizados lá pela sua história, pela história política e cultural do nosso País. O Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, o Museu Histórico Nacional, o Museu Nacional de Belas Artes, o Museu da República, todos eles estavam em estado de deterioração avançada e mereceram investimentos por parte do Governo Federal de recuperação e, hoje, retomaram suas atividades diante da iminência de um colapso em que se apresentavam.

E, mais, Sr. Presidente, investimentos no interior do Estado, com a recuperação de rodovias, como a BR-101, a BR-156, a BR-396, a BR-465; a solução urbanística para o caso do pátio ferroviário de Barra Mansa, uma reivindicação de mais de 20 anos, algo que atravanca o crescimento da cidade e a vida normal desse grande e tradicional centro urbano do Sul do Estado; o Centro Federal de Educação Tecnológica de Nova Iguaçu (Cefet); a Escola Técnica Federal de Realengo; e os numerosos pontos que se espalham por todo o Estado, dando vida cultural a populações que têm enorme talento e buscam a oportunidade de realizá-los, o que vão encontrando, agora, com a implantação de numerosos desses pontos de cultura.

Enfim, Sr. Presidente, um conjunto significativo de investimentos, da maior importância, que o Governo Federal vem fazendo e que está provocando a onda de recuperação que o Estado e sua capital, a cidade do Rio de Janeiro, vêm encontrando e que devem merecer, evidentemente, pelo julgamento popular, um voto de confiança nessas decisões, contrastando com a calamidade a que a administração estadual levou essa importante unidade federada, o nosso grande Estado do Rio de Janeiro, cuja capital é o carinho deste País e, enfim, o centro cultural, ainda, de maior importância no nosso País.

De forma que, Sr. Presidente, eu queria expressar essa minha expectativa, essa minha confiança no voto popular para mudar a calamitosa situação em que o Estado se encontra e cujo emblema, como eu disse, é a caótica situação da grande Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que, infelizmente, se encontra nessa situação.

É o que eu queria dizer, Sr. Presidente, agradecendo a colaboração de V. Exª.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROBERTO SATURNINO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Entrevista: Ataques pessoais contra Lula revelam desprezo pela política”.