O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a coragem do Presidente da República de mentir é cada dia maior, e mente contra o Senado.

Exijo que o Sr. Presidente do Senado responda ao Presidente da República, que hoje, em Contagem, atacou o Senado da República por não fazer a votação do Fundeb. Como votei na minha Comissão, tendo como Relator o Senador José Jorge, com toda a pressa possível, digo que não se vota o Fundeb porque o Presidente da República não quer. Propositadamente, cinicamente, manda medidas provisórias para esta Casa, trancando a pauta como está trancada, procurando acordo com Líderes para poder fazer votação. Ele quer, realmente, desmoralizar o Poder Legislativo, porque ele já dizia que a Câmara dos Deputados, inclusive os dele, tinha trezentos picaretas.

Hoje,os picaretas se mudaram para o Planalto, para o palácio dele: são os Delúbios Soares, são os homens dos Land Rover, é Okamotto. São esses os ladrões do País que estamos vendo prestigiados pelo Presidente da República. E apagaram tudo. Todos os valeriodutos, todos os mensaleiros estiveram na convenção do Partido e são candidatos a Deputado outra vez. Isso é o que ele devia ver. Ele não vê porque não quer; ele não vê porque beneficia os seus amigos e aqueles que aderem por conta do dinheiro público, fazendo a maioria, às vezes, na Câmara dos Deputados. Mas ele está aí, subjugando os aposentados; ele está aí, dizendo uma mentira do Bolsa-Família. O Bolsa-Família foi criado com recursos que eu trouxe para este País para a erradicação da pobreza. É mentiroso quando ataca o Senado, e o Presidente do Senado, infelizmente, aparece ao lado dele nas convenções, achando que tudo vai muito bem.

Sr. Presidente, Renan Calheiros, gosto muito de V. Exª e respeito sua atuação. Entretanto, não esteja junto do Presidente da República, que ataca a Casa que V. Exª preside. Daí por que não vou comparecer à reunião para a qual V. Exª gentilmente me convidou, com o Ministro da Educação, porque no momento em que dizem que estamos atravancando os trabalhos do Fundeb - o que é uma mentira, pois queremos votar e não votamos por causa do Presidente da República, que não o permite por meio das medidas provisórias -, não posso participar de reunião no gabinete do Presidente do Senado com qualquer Ministro de Estado.

Sou coerente e por isso digo ao Sr. Presidente Renan Calheiros: não vou à reunião com o Ministro da Educação, não porque o Ministro da Educação não mereça. Pode até merecer, e acho até que merece, mas não posso me encontrar com um membro do Governo quando o Senhor Presidente, no dia de hoje, em Contagem, ataca o Senado da República, sem que haja uma voz, aqui, a protestar.

Essa Mesa, ou protesta ou se desmoraliza. Se quiser se desmoralizar, não será com o meu apoio e, sim, com o meu protesto.

Muito obrigado.