O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pela Liderança do Bloco/PL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicio minha fala parabenizando o jornal A Gazeta, do meu Estado, por trazer em seu editorial matéria extremamente importante e valiosa não somente para nós, capixabas, mas para o Brasil.

O primeiro parágrafo diz o seguinte:

Que o Brasil é destaque no ranking dos países com alto índice de violência, disso ninguém duvida. Mas há uma nova e impressionante constatação: o Brasil perde, a cada ano, R$10 bilhões em produtividade por causa da violência armada entre os jovens.

A violência que se estabeleceu na sociedade brasileira tem raízes profundas no meu Estado. O editorial de A Gazeta foi escrito com propriedade, até por conta de o jornal ser testemunha dos fatos ocorridos em casa: as rebeliões, o desmando, a falta de comando, os ônibus queimados, a população inquieta, amedrontada, trêmula, trancada em casa; a angústia no coração de mães e de pais, que imaginam o momento doloroso de mandar um filho à escola ou de aguardar que uma filha volte da faculdade à noite, devido à insegurança que se estabeleceu no País.

O crime se organizou a partir das cadeias, com base e crença na impunidade, com conhecimento profundo de uma legislação pífia, horrível e descabida. O Código de Processo Penal brasileiro está a serviço muito mais da bandidagem que da sociedade brasileira.

Sr. Presidente, amanhã é o aniversário de Cachoeiro do Itapemirim, capital secreta do mundo, terra de Rubem Braga, Roberto Carlos, Dona Maria, Seu João, Seu Pedro, Marcos, Ivone, Saulo, dos anônimos que construíram aquela terra de gente do bem. Foi lá que comecei a minha vida pública.

No sábado passado, em solenidade da Câmara de Vereadores de Cachoeiro do Itapemirim, Senador Marcos Guerra, houve a festa bonita - de que eu, como Vereador, havia participado por duas vezes - em que os Vereadores dão o título de cidadão aos que chegam e se estabelecem. É como uma grande ação global em que o cidadão recebe o seu registro como filho daquele lugar. Cachoeiro é um belo útero, além de fértil, pronto para a adoção. Por isso, fui adotado pelo povo de Cachoeiro de Itapemirim.

Sr. Presidente, naquela festa, tive o prazer de reencontrar Vereadores do meu tempo, como Wilson Dillem; Jathir Moreira; Juarez Tavares Mata, que tem mais de 20 anos de Câmara Legislativa, quase mais antigo do que a própria Câmara; com o ex e grande Deputado Estadual Luciano Cortez; autoridades; Vereadores atuais e atuantes, trabalhando em favor de Cachoeiro de Itapemirim.

Sr. Presidente, ao parabenizar Cachoeiro de Itapemirim, quero dizer que amanhã acontecerá o desfile das escolas daquela cidade, e também comendas serão dadas, oportunidade em que terei o privilégio de ser homenageado.

Sr. Presidente, Cachoeiro é a capital do mármore. A primeira feira de mármore e granito deste País aconteceu e ainda acontece em Cachoeiro. Agora, há outra edição, em Vitória, mas sem tirar o brilho e o charme da feira de Cachoeiro de Itapemirim, que poderia muito bem ter a sua economia aquecida pelo turismo. As pessoas que vão a Cachoeiro querem ver a casa onde Roberto Carlos nasceu, porque lá está o berço e até a bacia em que a sua mãe lhe deu o primeiro banho; a Rádio Cachoeiro, o rio Itapemirim. Querido Senador Cristovam Buarque, candidato a Presidente da República, lá, na terra de Roberto Carlos, está o conservatório - a sua professora de piano ainda está viva -, e o regional de Zé Nogueira, onde ele tocou pela primeira vez. Zé Nogueira continua vivo, tocando, em Itapemirim. Todo o Brasil, que admira e ama Roberto Carlos, certamente, em havendo um programa de turismo para Cachoeiro, desceriam para aquelas terras para conhecer de perto onde nasceu o rei da música brasileira.

Sr. Presidente, a Folha de S. Paulo publicou dois artigos sobre os bingos; um, do Senador Garibaldi Alves Filho, e o outro, meu. O de S. Exª tem como título “Fim da hipocrisia”; e o meu, “Por que evitar um mal maior”

Todos conhecem a minha posição.

O Brasil deve permitir e regulamentar o funcionamento das casas de bingo? Na pesquisa feita pelo Senado, 87% da população brasileira diz, “não”. O povo está menos tolo. Quem pensa que o povo é bobo se engana, e de bobo se faz, porque o povo brasileiro sabe que casa de bingo é lavagem de dinheiro da contravenção.

Senador Marcos Guerra, há um artigo, publicado pelo Jornal do Brasil, de autoria de Dom Eugênio de Araújo Salles, Arcebispo Emérito da Arquidiocese do Rio de Janeiro, que diz o seguinte:

Periodicamente surgem tentativas de legalização do jogo de azar e assemelhados. A 13 de junho último, a imprensa informou o resultado da pesquisa sobre a legalização dos Bingos. A Secretaria de Pesquisa de Opinião Pública do Senado concluiu que 48,2% dos entrevistados manifestaram-se contra e apenas 19,3% foram favoráveis. Os demais eram indiferentes, não sabiam e não responderam. O assunto do jogo de azar voltou a ocupar as atenções com a divulgação do relatório da CPI no Senado Federal. Parece-me oportuno relembrar a celebre catilinária de Rui Barbosa contra a jogatina [veja bem, Sr. Presidente, a célebre frase de um dos maiores pensadores deste mundo, Rui Barbosa, o grande baiano, a respeito da jogatina]: “De todas as desgraças que penetram no homem pela algibeira e arruinam o caráter pela fortuna, o mais grave é, sem dúvida nenhuma: o jogo (...). Permanente como as grandes endemias que devastam a humanidade, universal como o vício, furtivo como o crime (...) ele zomba da decência, das leis e da polícia (...). Alcança o requinte de suas seduções as alturas mais aristocráticas da inteligência, da riqueza, da autoridade; atira (...) à família corações degenerados pelo contato cotidiano de todas as impurezas, à correspondência do trabalho diurno os náufragos das noites tempestuosas do azar; e, não raro, a violência das indignações furiosas que vêm estuar no recinto dos parlamentos é apenas a ressaca das agitações e dos destroços das longas madrugadas de cassino”.

Sr. Presidente, quem disse isso foi Rui Barbosa. O Senador Garibaldi Alves fez um indicativo para a legalização dos bingos, e, em um acordo conosco... depois houve tantas versões. Foi uma proposta do Senador Antonio Carlos Magalhães antes que eu tivesse manifestaodo meu voto em separado e depois do Senador Jefferson Peres... Espero que o Senador Garibaldi Alves tenha reconhecido isso, porque, senão, faremos uma questão de ordem e certamente brecaremos o relatório feito. Continuando, do relatório sairia, Senadora Ideli, o indicativo para a legalização dos bingos no Brasil. E S. Exª, o Senador Garibaldi Alves, faria um projeto de lei à Mesa, que seria apensado aos já existentes. E o mais antigo é o meu, que pede o final dessa jogatina imediatamente, pede que o Ministério Público lance mão da sua competência, dada na Constituição de 1988, e incite o Poder Judiciário a matar definitivamente e de forma contundente as liminares que deixam abertas as casas de jogatina e a lavagem de dinheiro do narcotráfico no Brasil, empobrecendo os mais pobres, desmoralizando os desempregados, porque a honra de um homem é seu trabalho. Um homem sem trabalho é desonrado. E um homem, quando é atraído para a jogatina por estar desempregado, no engano de que pode levar para casa uma fortuna, cai no jogo. É um crime que se estabelece pela via da atração no sentido de atrair aqueles que menos têm. Então, é balela dizer que é preciso mandar abrir para depois fiscalizar. Não conseguiram fiscalizar a GTech, que está dentro da Caixa Econômica. Não se fiscaliza o INSS. As nossas fronteiras - são mais de seis mil quilômetros - são abertas, não conseguimos fiscalizá-las. Por elas. passa todo tipo de contrabando, como o de armas até o tráfico de drogas, que destroem a sociedade brasileira. E agora vamos inventar mais um tipo de crime, legalizá-lo, a fim de criarmos uma outra estrutura para podermos fiscalizar?

Mantenho-me firme em minha posição, Sr. Presidente, que é a mesma daqueles que me mandaram para esta Casa, a posição de milhões de brasileiros de todos os cantos deste País, de quem recebo e-mail. Aos brasileiros que me enviam e-mail quero ratificar a minha posição, a mesma de João Batista. Mesmo que a minha voz clame no deserto, vou continuar com a voz de João Batista, a voz dos que clamam no deserto. A sociedade brasileira tem ouvido o meu clamor e feito coro a ele. Pesquisas apontam para o enojamento de tudo aquilo que fertiliza o crime neste País, Senador Guerra, e o bingo é fertilizante para o crime. Somos do Espírito Santo, e sabemos o mal que a jogatina causou e ainda causa ao meu Estado, principalmente quando políticos do alto escalão que comandavam a jogatina eram detentores de mandatos, produzindo um Estado bandido dentro do Estado de Direito, um Estado criminoso que faz ajoelhar o Estado de Direito, como o que estamos vivendo no Brasil. Um estado criminoso se estabeleceu, e criminoso cresceu, e fez ajoelhar o Estado de Direito. Por isso, mantenho minha posição. Ao ser entrevistado, perguntaram-me se a minha posição era meramente religiosa. E que fosse, e que fosse! Quem sabe faça parte? Porque a Bíblia condena toda sorte de jogo de azar. Mas as minhas convicções são as de um brasileiro que tem filho para criar e que já não tem segurança de vê-lo andar nas ruas, tal o crescimento da violência em função do descaso com a segurança pública. Todo brasileiro se sente vitimado e, ao ligar a televisão, vê que o maior tempo é ocupado com a violência, assunto que dá muito mais Ibope hoje do que a própria Seleção Brasileira.

Fala-se em violência, queimação de ônibus, presídios rebelados, presos decapitados, balas perdidas. Agora mesmo, a Senadora Íris de Araújo fez um pronunciamento sobre o parque das crianças em Goiânia, que foi invadido com troca de tiros e assaltado por aquelas pessoas que não têm compromisso nem com a própria vida, muito menos com a vida dos outros. Por isso, é preciso que haja reação e alguém de plantão para engrossar o coro dos que têm coragem de fazer esse enfrentamento em nome da sociedade brasileira como um todo.

Sr. Presidente, gostaria só de fazer um registro para encerrar meu pronunciamento, porque há muitos oradores aguardando para falar. Em seguida, falará o Senador Marcos Guerra, empresário bem-sucedido lá do meu Estado do Espírito Santo, da cidade de Colatina, cidade maravilhosa, de um povo amado e amável que está me vendo agora, um povo trabalhador. O Senador Marcos Guerra é um empresário de que temos orgulho. Pena que esteja dando adeus à vida pública, porque gostaríamos de ter gente com sua integridade moral, com seu caráter, com sua consistência familiar, com o respeito da sociedade não só de Colatina, mas do Estado do Espírito Santo e do Brasil. Quem não conhece a marca Presídio, essa marca maravilhosa, de roupas maravilhosas? O problema é que os presídios no Brasil vão mal, mas a marca Presídio, que é de nosso Estado, vai muito bem, graças a Deus, graças a essa família que nos orgulha e que gera emprego, gera honra.

Senador Marcos Guerra, sou um homem apaixonado e devoto de quem gera honra, porque quem gera trabalho gera honra. Quem gera honra e põe feijão na mesa do trabalhador é digno de aplauso.

Faço esse registro para V. Exª e sua família.

Sr. Presidente, os presos no Brasil, por ano, hoje, custam R$6 bilhões. Manter um preso no Brasil, hoje, custa entre R$1 mil a 2 mil. Esses dados são do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. Esse valor equivale a mais de quatro salários mínimos. Um estudante, Senador Cristovam Buarque, candidato a Presidente da República, custa, nas instituições públicas do País, uma média de R$790,00. Um preso custa de R$1,5 mil a R$2 mil, para maquinar contra a sociedade, para dormir o dia inteiro, jogar bola, falar ao celular, ter relações sexuais quantas vezes quiser, com visita íntima. Se não conseguem isso, eles brigam, fazem “bico”, queimam colchões, e o Estado vai lá e socorre. Os Direitos Humanos vêm igual como bicho em cima de quem diz que está errado. E custam R$2 mil por mês cada um, mas um aluno custa R$790,00. Nas universidades particulares, existem cursos superiores de R$300,00 a R$800,00. A população carcerária no Brasil, nos nossos dias, alcança quase 362 mil detentos que estão em delegacias especializadas e em penitenciárias.

A conta: se um preso custa, em média, R$1,5 mil por mês, manter essa população carcerária significa gastar meio bilhão de reais por mês ou seis bilhões de reais por ano. Não estou fazendo nenhuma crítica ao Governo - aliás, penso que tinha de ajudar mesmo os nossos irmãos no Haiti. Estou somente comparando com a questão da segurança pública.

O Brasil gastou, até agora, com as tropas envolvidas na operação de segurança e apoio no Haiti, R$500 milhões. É quase o dobro, porque, no ano passado, em 2005, foram gastos, em segurança pública, R$275 milhões - a metade do que se gastou na ajuda ao Haiti. Não estou aqui dizendo que não se deve ajudar o Haiti. Sou daqueles que os defendem, são nossos irmãos. É preciso haver unidade mundial no sentido de socorrer as nações, comportamento definido na própria natureza da formação da ONU.

Segurança pública é investimento, pelo amor de Deus! E a sociedade brasileira está precisando de investimento na segurança pública, porque vai chegar o momento, daqui a um ano, em que vamos pedir autorização aos traficantes para que entremos na igreja.

Obrigado, Sr. Presidente.