O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pela Liderança do PTB. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Cristovam Buarque.

Venho a esta tribuna para destacar, do meu ponto de vista, uma das principais iniciativas do Governo Federal no campo diplomático nos últimos anos. Trata-se de criação, pelo Ministério das Relações Exteriores, do Departamento de Energia, dirigido pelo ministro Antônio José Ferreira Simões. A idéia havia sido anunciada pelo chanceler Celso Amorim em abril, mas se concretizou há cerca de quinze dias.

Com isso, como diz matéria do jornal Correio Braziliense publicada no último domingo, dia 25 de junho, e assinada pelo jornalista Cláudio Dantas Siqueira, a “energia ganha status diplomático”.

Na matéria, o diretor do novo Departamento do Ministério das Relações Exteriores justifica sua criação dizendo que o tema energia não é mais apenas “tecnológico ou econômico”, mas “acima de tudo político”.

O movimento do governo brasileiro segue a lógica das grandes potências mundiais, que definem a energia como uma das principais preocupações de Estado. Atualmente, por exemplo, Estados Unidos, China e Europa, esta enquanto bloco econômico, colocam o abastecimento energético no topo de suas prioridades econômicas, diplomáticas e, em alguns casos, militares.

Em sua entrevista, o Ministro Antônio José Ferreira Simões esclareceu que, mais do que decorrência dos conflitos regionais, como o ocorrido com a Bolívia, a criação do departamento se deve aos novos movimentos globais em torno do tema. Especialmente, diz ele, o impasse entre os governos da Rússia e da Ucrânia sobre o preço do gás, no início deste ano, que teve como conseqüência a suspensão do fornecimento do produto por um dia e meio para a Europa Ocidental, resultando em uma situação de pânico para as sociedades locais.

Saudamos com entusiasmo essa posição do governo brasileiro por acreditarmos que, de fato, é necessário adotar essa postura de Estado perante essa questão crucial para o desenvolvimento das Nações e dos povos, tanto do ponto de vista global quanto regional.

Desde que assumimos a Presidência da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, mais do que a integração mercantil, temos defendido que a unidade da América do Sul tenha como sua base fundamental a infra-estrutura e, particularmente, a energia.

O ponto de partida da construção da União Européia, em 1951, foi um acordo para o uso comum do aço e do carvão, e da mesma forma o Mercosul tem, no petróleo, no gás e também no carvão, o seu motor propulsor de desenvolvimento econômico.

Independentemente de crises conjunturais, a América Latina tem um imenso potencial energético, potencial que passa pelas reservas de petróleo, carvão e gás do Brasil, da Venezuela e da Bolívia especialmente, hoje evidentemente cobiçadas pelas grandes potências mundiais.

A adesão da Venezuela ao Mercosul, que será formalizada nesta próxima semana, em Caracas, fortalece a idéia da integração energética - nas palavras do ministro Antônio José Ferreira Simões, “fundamental para a sobrevivência da nossa região”. Nesse sentido, além das relações já existentes, inúmeros projetos começam a ser alinhavados, como o “supergasoduto do Sul”, que, apesar das críticas, tende a cumprir um papel decisivo, em médio prazo, para a integração energética do continente sul-americano.

Nesse sentido, gostaria de destacar o fato de que, além do petróleo, do gás e de outras energias renováveis, como o etanol e o biodiesel, o Brasil tem um grande potencial de exploração de carvão, capaz de garantir a segurança energética nacional.

Enquanto a expectativa de reservas mundiais para o gás e para o petróleo varia de 25 a 50 anos, o carvão tem reservas estimadas para cerca de 200 anos, distribuídas democraticamente por quatro continentes. No Brasil, apesar de relegado por muito tempo a um segundo plano no debate sobre soluções energéticas, o carvão é a maior reserva de combustível fóssil do País - é 2,7 vezes maior do que as reservas petrolíferas.

Diante disso, volto a destacar neste plenário a importância de se trazer a público a discussão sobre a matriz energética brasileira, não apenas do ponto de vista nacional, mas com suas implicações globais e, especialmente, regionais.

É fundamental neste momento a inclusão do carvão na cesta de energias para a integração energética da América do Sul, assegurando que o debate seja realizado em toda a sua dimensão e considerando o conjunto de suas potencialidades. Temos dito, na condição de presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, que o desafio da energia deve ser enfrentado com ações que contemplem todas as formas de energia, o que não pode deixar de incluir, pela dimensão de suas reservas, o carvão mineral.

Em janeiro passado, disse nesta tribuna que “a integração das economias nacionais, com suas diferentes potencialidades, e com a devida utilização das riquezas naturais da região em benefício de seus respectivos povos, dá ao Mercosul uma nova condição para a efetiva e soberana integração da América do Sul na economia globalizada”.

Agora, com a decisão do governo brasileiro de tratar a energia como tema estratégico e mais do que apenas econômico ou político, cresce a nossa confiança de que o processo de integração do Continente Sul Americano se desenvolverá sobre bases mais sólidas e sustentáveis.

Na condição de Presidente pro tempore da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, que conduzirá a instalação do Parlamento do Mercosul neste segundo semestre, desde já antecipo a disposição da nova instituição de participar desse debate, formular propostas e contribuir para o desenvolvimento da América do Sul.

Muito obrigado, Sr. Presidente.