A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço-lhe, Sr. Presidente. Cumprimento as Srªs. e os Srs. Senadores e os telespectadores da TV Senado.

     Inicio o meu pronunciamento com base em um requerimento que estou apresentando para que haja um voto de aplauso, Senador Eduardo Suplicy, para os Municípios com maior Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento Social identificou e premiou os Municípios que têm o melhor Índice de Gestão Descentralizada.

           Há, no meu Estado, três Municípios que receberam os melhores índices. Aliás, Santa Catarina é, na lista, um dos melhores, um dos que gerenciam de forma mais adequada a aplicação do Programa Bolsa Família.

           Os Municípios catarinenses que foram classificados entre os melhores da gestão descentralizada do Programa Bolsa Família são: Bom Jesus, Flor do Sertão e José Boiteux. Além de Santa Catarina, no Maranhão, Piauí e Paraná, foram identificados, em cada um deles, dois Municípios. Em Goiás, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul, Senador Paulo Paim e Senador Flexa Ribeiro, foram identificados, em cada um, um Município entre os mais bem avaliados no Índice Geral de Gestão Descentralizada do programa Bolsa Família.

           O Índice de Gestão Descentralizada leva em conta o preenchimento correto do cadastro, a atualização cadastral, o envio da freqüência escolar e o acompanhamento de saúde das famílias beneficiadas. Cada um desses quatro itens representam 25% da nota que vai de zero a um. E os Municípios que não atingem 0,4 do índice são cortados do programa; portanto, os Municípios não recebem o benefício pela gestão descentralizada.

           Os Municípios com melhor índice estão recebendo aproximadamente R$2,50 por família como ajuda do programa federal para que os Municípios mantenham esse programa de gerenciamento.

           Flor do Sertão, onde 74 famílias são beneficiadas - é um Município extremamente pequeno do interior de Santa Catarina -, tem cinco pessoas trabalhando na fiscalização e no gerenciamento dos benefícios. A fiscalização e o gerenciamento são muito eficientes. Dessas cinco pessoas, uma é enfermeira e acompanha a saúde das famílias, faz a pesagem das crianças mensalmente. No Estado de Santa Catarina, temos um programa que se chama Apóia, que faz a intersecção das ações dos Conselhos Tutelares com o Ministério Público. Quando há qualquer falta ou indício de evasão escolar, automaticamente, essas instituições são acionadas para fazer o acompanhamento e para fazer com que a criança volte à unidade escolar. Portanto, de público, parabenizo os Municípios que estão mais bem qualificados nesse Índice Geral de Descentralização do Programa Bolsa Família, e, de forma muito especial, os três Municípios catarinenses que muito nos orgulham.

           Com relação ao Programa Bolsa Família, chamou-me muito a atenção um artigo do jornalista Elio Gaspari, que tem como título: “O inchaço da máquina do Estado é lorota”.

           Como isso tem a ver com a matéria com a qual iniciei meu pronunciamento, eu gostaria de realçar alguns trechos desse artigo porque uma série de dados ou de ilações ou de elucubrações que têm baseado, de forma muito contundente, vários pronunciamentos e várias posições da Oposição, várias críticas às ações do Governo Lula são frontalmente desmontadas pelo artigo do jornalista Elio Gaspari, a que me referi, publicado no dia 21 de junho.

           Em determinado trecho, diz:

           Lula inchou a máquina do Estado e torrou o dinheiro dos impostos no funcionalismo. Um bom “choque de gestão” permitiria que esse dinheiro custeasse as obras de infra-estrutura necessárias para tirar a economia do atoleiro. Quem quiser acredite, mas essa crença é uma lorota.

           Na seqüência do artigo, o jornalista Elio Gaspari cita dados:

Aos números: entre 2003 e 2005, os gastos com servidores ativos ficou onde estava (2,3% do PIB).

           Portanto, nos três primeiros anos do Governo Lula, não houve, como se pregou, o inchaço, os gastos excessivos com o funcionalismo. O gasto ficou exatamente em 2,3% do PIB. Mas se poderia dizer que o rombo seria proveniente das aposentadorias. Ao contrário, as aposentadorias correspondem a 2,5% do PIB em 2002 e fecharam 2005 em 2,2%. Portanto, nem o funcionalismo, nem as aposentadorias causaram o rombo.

           Se os vilões - continua no artigo o Sr. Elio Gaspari - não foram os servidores, por certo teria sido a gastança com a máquina do Estado. Falso.

           Essas despesas baixaram. Em 2002, elas eram 2,3% do PIB e, em 2005, foram reduzidas para 2%. Portanto, não foram os funcionários, não foi a aposentadoria, não foi a máquina do Estado, como muitos apregoam. Então de onde é que veio?

           No próprio artigo, o Sr. Elio Gaspari diz:

           Tudo bem, mas entre 2001 e 2005 os gastos não-financeiros do Governo Federal pularam de 16,1% do PIB para 17,7% do PIB e a carga tributária está em 37% da produção. Se a máquina do Estado não bebeu o ervanário, quem o bebeu? Resposta: ele foi comido pelos programas sociais.

           A palavra “comido” é adequada mesmo porque o Bolsa Família, os programas sociais, indiscutivelmente, são programas voltados para colocar comida na mesa de faixa significativa da população brasileira.

           As transferências de renda dobraram, de 0,7% para 1,4% do PIB. As despesas com programas sociais passaram de 2% do PIB em 2002 para 2,7% no ano passado. Um aumento de 20% ao ano numa economia que cresce à taxa média de 2,5%. A boa notícia é que esse investimento encheu a geladeira do andar de baixo, diminuiu as desigualdades sociais e ampliou o mercado consumidor.

           Esses são os dados que o Sr. Elio Gaspari usa no seu artigo quando diz que o inchaço da máquina do Estado é lorota e que os programas sociais significaram o aporte de um volume maior de recursos para, exatamente, o famoso andar de baixo, aquele que nunca tinha sido beneficiado num Governo que conseguiu reduzir de forma significativa as desigualdades sociais no nosso País, como identificou a pesquisa nacional de amostragem por domicílio.

           Concedo um aparte ao Senador Tião Viana antes de comentar sobre o Estado que recebe a maior fatia do Bolsa-Família atualmente no nosso País.

           O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senadora Ideli, quero apenas partilhar deste momento em que V. Exª aborda os bons números das políticas sociais do Governo do Presidente Lula. A confirmação hoje pelo Governo - evento já relatado anteriormente pelo Senador Suplicy - da antecipação da meta de 11,1 milhões de famílias cobertas pelo Programa Bolsa Família significa a presença de mais de 40 milhões de brasileiros no início de uma inclusão social. Seguramente, se dermos passos a mais para o programa renda básica de cidadania, a dimensão será muito maior. Na ausência de uma economia libertadora definitiva e de uma matriz de educação revolucionária - avançamos nas duas áreas -, mas tendo já uma responsabilidade social efetiva do Governo, é um passo largo muito bem dado. O Governo do Presidente Lula confirma a responsabilidade social a que se propôs no início de sua gestão. Gostaria apenas de lembrar a V. Exª aquilo que deve coincidir com o que diz Elio Gaspari: em 2002, os gastos com programas sociais, com o desenvolvimento social do Brasil foram de R$6 bilhões. Hoje, o nosso Governo está gastando R$22 bilhões. Essa é a diferença. Por isso, há um impacto efetivo no que se chama gasto, quando acho que aquela tese revolucionária é possível: dividir e fazer o País crescer.

           A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Aliás, Senador Tião Viana, quero usar os dados da Bahia - a distribuição, os programas de inclusão, como o Fome Zero, cujo carro-chefe é o Bolsa Família -, dizer o quanto isso alavanca a economia, para exatamente desmontar aquela famosa tese de primeiro crescer para depois distribuir. Agora, está cada vez mais se confirmando que a política adotada de distribuir gera o crescimento.

(Interrupção do som.)

           O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Conclua, por favor, Senadora.

           A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Já vou concluir, Senador Efraim. 

           Inclusive a reportagem do Valor Econômico de hoje trata, detalha o resultado do Bolsa Família no Estado que é o campeão e tem o maior volume de recursos e de famílias atendidas pelo Bolsa Família, que é o Estado da Bahia.

           Vou ler um trecho da reportagem: o avanço nos gastos do comércio, ou seja, o aquecimento do comércio na Bahia, foi de 9,83%, quase o dobro do restante do País. A alta se deve aos programas de transferência de renda do Governo.

           Então, essa vinculação entre o aquecimento do comércio na Bahia está diretamente ligado aos programas de transferência de renda, fazendo com que a economia baiana seja uma demonstração inequívoca do quanto a distribuição da renda gera o crescimento, gera o aquecimento da economia.

           Portanto, Sr. Presidente, nós gostaríamos de retornar ao início da nossa fala, parabenizando os municípios que foram identificados como de realce no Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. Quanto mais bem fiscalizado e gerenciado, teremos mais eficácia.

           Se o Presidente me permitir, concedo o aparte ao Senador Suplicy.

           O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senadora Ideli Salvatti, V. Exª registra tão positivamente esses fatos relacionados ao Programa Bolsa Família! E é importante que o jornal Valor Econômico esteja hoje mostrando como o Bolsa Família teve, como efeito, um aumento tão significativo da atividade econômica na Bahia, a partir das mãos das famílias mais pobres e resultando em um efeito multiplicador, tal como os economistas muitas vezes mostram, de algo que o Presidente Lula, hoje, em seu pronunciamento, ressaltou que constitui, na verdade, um investimento. Senadora Ideli Salvatti, no meu pronunciamento, procurei ressaltar que se trata de uma conquista que é de todos nós. Felizmente, foi aqui apreciada, sem contestação, a Lei nº 9.533, que deu origem ao Bolsa Escola nacionalmente e, depois, em 2001, a nova lei que o expandiu. Portanto, é um mérito de todos os partidos. E o Presidente, ao falar hoje, fez questão de ressaltar que o Programa está sendo administrado pela União, em cooperação com os prefeitos de todos os partidos.

           Acho que isto deve ser observado, inclusive como uma conquista.

(Interrupção do som.)

           A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Assim como a Seleção Brasileira nos alegra suprapartidariamente, devemos também olhar a conquista da meta do Bolsa Família, que, na verdade, é como o Presidente Lula mencionou: é o primeiro degrau de uma escada de trinta degraus. Como V. Exª sabe, o Bolsa Família pode ser considerado como um degrau do passo maior que um dia atingiremos - e eu espero, em breve - da renda básica de cidadania, que beneficiará inclusive o Presidente Efraim Morais, do PFL, e a V. Exª, do Partido dos Trabalhadores, no mais largo espectro político brasileiro.

           A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Senador Suplicy. Agradeço, Presidente, por ter prolongado o meu tempo um pouco mais. E, apenas para exemplificar: entre os três municípios de Santa Catarina identificados como de melhor gestão no Brasil, nenhum deles é administrado pelo PT atualmente. Espero que um dia venha a sê-lo. Isso demonstra, inequivocamente, que se trata de um programa de parceria entre o Governo Federal e os prefeitos de todos os municípios.

           Muito obrigada.