O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço a V. Exª pela pequena tolerância que será um pouco necessária.

Srªs e Srs. Senadores, parafraseando Euclides da Cunha, o agricultor é um forte. Nada mais a dizer daqueles que, diante do quadro de dificuldades de ordens conjunturais e estruturais que enfrentam, no auge da crise, ainda encontram forças para lutar contra as adversidades provocadas pelas dívidas de safras passadas e reiniciar o seu périplo junto aos bancos, objetivando viabilizar os meios necessários para o início de mais uma jornada representada pela nova safra agrícola que se avizinha.

Nas minhas andanças pelo Paraná, tenho convivido com dramas familiares provocados não pela avareza ou pela ganância de ganhos fáceis. Ao contrário, pela vocação ao trabalho árduo que foi herdada dos seus antepassados. Porém, diante de tantas dificuldades, essas famílias, de forma contrariada, incentivam seus filhos, embora totalmente inseridos na atividade, a romperem com essa tradição e buscarem alternativas de trabalho no meio urbano.

É certo que o Pacote Agrícola recentemente apresentado pelo Governo, que, entre outras medidas, prorroga as parcelas das dívidas de investimentos e, parcialmente, as de custeio e define a alocação de recursos para a comercialização, deve ser entendido como sinal de reconhecimento da crise conjuntural. No entanto, isso não basta. Faz-se necessário um novo conjunto de regras para a atividade capaz de concretizar medidas estruturantes que ofertem a segurança necessária para que aqueles que cumprem a missão de produzir alimentos e energia possam vislumbrar um futuro digno para suas famílias.

O setor do agronegócio requer muito mais do que o nosso simples reconhecimento. Pela sua participação no PIB, da ordem de 30%, pelas exportações, que alcançam 39%, e pelos empregos gerados, que totalizam cerca de 37%, já é passada a hora da realização de um esforço concentrado que envolva todos os segmentos representativos da vida política e econômica nacional para que, juntamente com os legítimos representantes dos agricultores brasileiros, constituam uma verdadeira FORÇA TAREFA capaz de dissecar a fundo toda a problemática que afeta o agronegócio e propor soluções duradouras para seus problemas cíclicos.

Muito se discute onde está o verdadeiro vilão que subjuga principalmente a pequena e a média produção agrícola. Certamente, não está apenas nos episódios climáticos e na política cambial, como alguns querem atribuir. O estudo que propomos deve considerar todas as iniciativas já desenvolvidas, a exemplo das projeções do Fundo para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas/ Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (FAO/OCDE) para a produção de grãos, carnes e agricultura energética.

Ouvindo agricultores e suas entidades representativas, pode-se dizer que o entendimento consensual aponta, com uma grande freqüência, para a direção dos pontos abaixo relacionados, os quais podem se constituir no eixo inicial do trabalho proposto:

Inexistência de crédito rural para investimento e custeio em quantidade, condições favoráveis e em épocas oportunas;

Garantia do cumprimento da política de preços mínimos;

- implantação do seguro rural para todas as categorias de produtores, mesmo aquelas que não se utilizam de financiamento agrícola, de forma a garantir a produção e a renda do agricultor;

- revisão das cargas tributárias incidentes sobre os insumos agropecuários;

- criação de programas de incentivo à inovação tecnológica;

- fortalecimento de mecanismos de controle sanitário e fitossanitário, com vistas a garantir a qualidade e competitividade dos produtos voltados ao mercado nacional e internacional;

- apoio às instituições oficiais e privadas responsáveis pela pesquisa agropecuária e programas de incentivo ao desenvolvimento de pesquisas e tecnologias inovadoras.

Nobres colegas, espero que a proposta que ora apresento encontre receptividade por parte de todos os que comungam da preocupação quanto ao futuro do setor agroindustrial, ao tempo em que a encaminho para o Senador Sérgio Guerra, Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, para que seja discutida no âmbito daquele Colegiado.

Tenho certeza de que a aplicação de medidas estruturais, de longo prazo, que precisam ser direcionadas para o agronegócio, não só fortalecerá o seu desenvolvimento, evitando o êxodo dos trabalhadores rurais para os grandes centros urbanos, mas também contribuirá para que tenhamos uma política definida para este setor considerado vital para nosso País.

Quero acrescentar, Sr. Presidente, a este texto o fato de ter havido, na Câmara dos Deputados, um amplo debate com o Governo Federal a respeito das necessidades do setor agropecuário.

A partir desse evento, constituiu-se um grupo de trabalho. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, do Senado Federal, por intermédio do Senador Jonas Pinheiro e de minha própria pessoa, representando o espírito de debate dessa Comissão presidida pelo Senador Sérgio Guerra, faz parte também desse debate que vem acontecendo no Brasil a favor dessa área.

Como foi dito, são essenciais, são vitais, em termos de produção, em termos de constituição do PIB, em termos de balança comercial, em termos de geração de empregos, sem dúvida alguma, a medidas já anunciadas pelo Governo Federal fundamentais à área. Importante também é esse diálogo que o Governo Federal oferece à área. Fora disso, é fundamental que nos debrucemos sobre aquilo que podemos chamar de medidas estruturantes de médio e longo prazo as quais têm que fazer parte desse debate, para que não haja mais instabilidade, insegurança e desesperança num setor vital para o Brasil. Que haja força, energia, união, diálogo e co-responsabilidade a favor da área.

Obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância costumeira de V. Exª.