O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz à tribuna hoje é o fato de o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, ter apresentado seu pedido de demissão ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Como V. Exª que preside os trabalhos, eu sou da região Centro-Oeste do Brasil. V. Exª, Senador Antero Paes de Barros, é um dos representantes do Estado de Mato Grosso, e eu sou um dos representantes do Estado de Mato Grosso do Sul, no Senado da República. Portanto, somos representantes de Estados que estão umbilicalmente ligados à agricultura e à pecuária.

Qual foi a atuação do Ministro Roberto Rodrigues? A de um homem lutador, de um homem que veio para a vida pública com toda a certeza e demonstrou, no espaço de tempo desde a posse do Presidente Lula até hoje, quando pediu demissão, elevada competência, grande espírito público, demonstrou ser conhecedor dos problemas do homem do campo. Procurou lutar - não conseguiu, é verdade - em defesa da agricultura e da pecuária. Sempre reconheceu as dificuldades do agricultor, do homem do campo, sujeito até mesmo às intempéries, a uma política creditícia que sabemos que é cruel, rude e que não atende às suas necessidades. Lutou o Ministro Roberto Rodrigues.

É preciso fazer-lhe justiça. Vim a esta tribuna para dizer ao Ministro Roberto Rodrigues que aqueles que vêm de Estados produtores, como eu, aqueles que trabalham no campo, aqueles que têm vindo ao Congresso Nacional pedir o apoio de Senadores e Deputados para suas mais legítimas reivindicações, aqueles que vêm aqui expor os problemas a que estão sujeitos são devedores da atuação de elevado espírito público e cívico do Ministro Roberto Rodrigues.

Lamento profundamente que S. Exª tenha deixado o Governo.

Preferiria continuar defendendo os agricultores, os pecuaristas, aqueles homens que trabalham no campo, homens de mãos calejadas, que não têm uma política creditícia bem definida, que não têm uma política para o seu trabalho. Realmente, não há uma política para o agricultor no País.

Prefiro vir aqui, em nome desses agricultores, agradecer ao Roberto Rodrigues e lamentar profundamente que S. Exª tenha deixado o campo de batalha. Não sei as razões que o nortearam. S. Exª disse que são motivos de ordem particular. Não sei bem se é isso. Seja como for, penso que o Brasil perde com a saída do Ministro Roberto Rodrigues.

Seja como for, apelamos muito para S. Exª, que sempre nos recebeu e foi fiel, leal às reivindicações para a solução dos problemas dos agricultores. É bem verdade que não conseguiu tudo o que queria. Mas conseguiu algo, Sr. Presidente, que deixou marcado no setor produtivo do País, no agronegócio brasileiro. É muito repetido aqui que o agronegócio é responsável pelo superávit da balança comercial e responsável maior pelo índice de exportações do Brasil.

Ele deixou sua marca indelével, e por tudo isso somos agradecidos ao Ministro Roberto Rodrigues.

Pedimos que Deus ilumine o Presidente Lula, para que ele escolha como substituto do Ministro Roberto Rodrigues um homem que consiga implantar uma efetiva política em favor da agricultura neste País, um homem que conheça os problemas do campo. É o que podemos desejar neste momento.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Concedo o aparte ao Senador Tião Viana.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Caro Senador Ramez Tebet, desejo apenas me associar às palavras de V. Exª na justa e elevada homenagem que faz ao Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que ora deixa o Governo para retornar às suas atividades na iniciativa privada. Trata-se de um homem que ajuda o Brasil onde estiver, pela sua formação intelectual, pelo seu compromisso com o País e, sobretudo, pela capacidade que teve de apontar um norte da importância da economia rural para o Brasil. O Ministro Rodrigues é um conhecedor profundo dos problemas da economia rural brasileira, tem um compromisso elevado e intransigente com o agronegócio brasileiro e entende que, caminhando bem, esse setor horizontalizaria até o benefício da agricultura familiar. Então, é um homem que procura ver o todo e que assumiu esse compromisso como um todo perante o nosso Governo. Teve dificuldades, como é natural, nas oscilações que a economia rural atravessa em qualquer país na condição do Brasil, que é grande produtor de matéria-prima, que gera pouco valor agregado aos seus produtos e que ainda passa dificuldades nessa área. Mas ele trouxe uma contribuição marcante. É um homem a quem o Brasil deve reconhecimento, deve gratidão. E eu lhe confesso, na condição de homem da Amazônia brasileira, que a minha gratidão é muito mais distinta, porque vi o Ministro da Agricultura de frente para a Amazônia, debatendo os problemas da região, respeitando suas posições doutrinárias e filosóficas, até na questão dos transgênicos e da biotecnologia, que ora se impõe a todos aqueles que lutam pela economia rural brasileira. Mas vi, sobretudo, um homem solidário às questões amazônicas. No meu Estado, S. Exª foi impecável, solidário permanentemente, tratando, com grande interesse e responsabilidade, de todos os problemas, da febre aftosa, da defesa animal até a defesa fitossanitária. Então, é um Ministro completo, a quem muito deve a Amazônia por sua permanência à frente da pasta da Agricultura. Considero, assim como V. Exª, uma grande perda para o Brasil. Da minha parte, fica uma palavra de agradecimento muito sincero em nome de todo o povo do Acre. Era o que eu tinha a dizer. Agradeço e anuncio que me manifestarei formalmente também da tribuna, nos próximos dias, em reconhecimento ao Ministro Rodrigues. Muito obrigado.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Tião Viana, as suas palavras, falando em nome da Amazônia, tiraram praticamente o caráter quase regionalista que eu estava dando ao meu pronunciamento. É que o meu sentimento é o de homem de Mato Grosso do Sul, de homem do Centro-Oeste, regiões cuja riqueza está no campo.

V. Exª disse muito bem: o Ministro Roberto soube conciliar até as suas posições ideológicas para melhor servir ao Brasil. Acreditava S. Exª - e penso que, naturalmente, continua acreditando - que precisamos efetivamente de uma política agrária que tire os produtores do Brasil, que tire a economia do campo da situação em que ela se encontra.

Portanto, o aparte de V. Exª só engrandece o meu pronunciamento.

Ouço o aparte do Senador Antero Paes de Barros.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Em seguida, agradeço se V. Exª puder conceder-me um aparte.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - Senador Ramez Tebet, cumprimento V. Exª. Somos do Mato Grosso, Estado que tem 70% de sua economia dependente do setor da agropecuária, do setor do agronegócio. O Ministro é do ramo. É um dos raros ministros competentes do Governo Lula. Mas é preciso conhecer a fundo os porquês do pedido de demissão do Ministro Roberto Rodrigues. Esse Governo pactuou várias vezes com o setor agrícola do Brasil e não cumpriu nenhuma das vezes em que pactuou. A agricultura continua vivendo um seriíssimo problema em nosso País. Estamos, agora, inviabilizando 2007. O Ministro Roberto Rodrigues sabe disso. Esse Governo está preparando, agora sim, uma herança maldita pra o futuro governo, para o novo governo que assumirá em 1º de janeiro. Não tenho dúvida alguma de que a agricultura brasileira e todos os produtores deste País reconhecem que o Ministro Roberto Rodrigues é do ramo, com a mesma intensidade que sabem que nenhum governo fez tão mal à agricultura brasileira quanto o do Presidente Luiz Inácio. O Governo do Presidente Lula realmente criou a impossibilidade de se produzir nos campos brasileiros, seja em função do populismo cambial tendo em vista as eleições, seja em função de uma ausência total de política agrícola, pela qual o Ministro tanto lutou, sem conseguir. Pactos foram feitos com o Ministro e com o Congresso Nacional, e pactos foram desonrados com o Ministro e com o Congresso Nacional; pactos foram feitos com os agricultores, quando do tratoraço, e pactos foram desonrados com os agricultores. O recente Pacote da Agricultura não resolveu os problemas do campo brasileiro. Tenho certeza absoluta de que muitos agricultores estavam torcendo para que o Ministro Roberto Rodrigues saísse, a fim de que o Presidente Lula não usasse a biografia de S. Exª como escudo diante da incompetência e da má-vontade desse Governo com a política produtiva, com o setor produtivo, com o setor do agronegócio no Brasil. Lula defende Bruno Maranhão. Lula defende o MST. Lula sempre voltou as costas para o agronegócio brasileiro. Não restava outra atitude ao Ministro. Penso até que foi um bom gesto do Ministro sair para deixar a interrogação sobre esse Governo à sociedade brasileira, porque o setor produtivo já sabe que o Governo fracassou totalmente nessa área.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Antero Paes de Barros, estou ocupando a tribuna para homenagear o esforço desse Ministro que, durante mais de três anos, foi o único Ministro da Agricultura do Presidente Lula, mas que será substituído agora.

Concordo com V. Exª quando diz que falta uma política que defenda realmente o homem do campo neste País. Não tenho a menor dúvida disso.

O Sr. Antero Paes de Barros (PSDB - MT) - E concordo com V. Exª que isso não é por culpa do Ministro.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Mas é inegável que todos reconhecemos o esforço do Ministro Roberto Rodrigues para construir uma política adequada, porque, há dez anos no Senado da República, vejo seguidamente, invariavelmente, todos os anos, ocuparmos esta tribuna, irmos ao Ministério, irmos ao Palácio do Planalto, em busca de ajuda aos agricultores, e tudo foi em vão.

Como V. Exª bem disse: houve um pacote agrícola, sim, mas que não atende as reais necessidades dos agricultores do nosso País.

Ouço o aparte do Senador Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Ramez Tebet, quero somar-me a sua palavra de consideração ao Ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, que, desde o início do Governo, tem-se constituído em uma pessoa extremamente respeitada. Junto a todas as pessoas que trabalham com agricultura e agropecuária no Brasil, S. Exª foi sempre reconhecido como alguém que tem grande conhecimento dos problemas do setor e que vinha dando uma contribuição muito importante para o Presidente Lula. Quero aqui expressar o meu reconhecimento ao Ministro Roberto Rodrigues, pelas inúmeras vezes em que com ele interagi, como, por exemplo, no diálogo com os citricultores brasileiros, nas difíceis disputas que por vezes ocorreram entre os produtores de laranja - não apenas de São Paulo, mas do Brasil inteiro - e os produtores de suco de laranja. Trata-se de um embate difícil, e o Ministro da Agricultura sempre procurou ouvir os agricultores nas próprias regiões de produção da laranja. Fui convidado para estar presente e pude ver a sua disposição para dialogar. Isso também era feito com os cafeicultores, com os produtores de cana-de-açúcar, de álcool, de soja, enfim, com todos os setores produtivos. S. Exª foi sempre uma pessoa muito aberta. No que diz respeito às cooperativas, outro tema tão caro para o Ministro da Agricultura, que antes havia sido presidente da Organização das Cooperativas do Brasil, juntamente com o Senador Osmar Dias, S. Exª colaborou para que fosse apresentado um projeto - diferente do que eu havia apresentado aqui - que define normas e diretrizes para as sociedades cooperativas. Eu, o Senador Flávio Arns, Vice-Presidente da Comissão de Agricultura, e o Senador Sérgio Guerra, Presidente da Comissão, somos testemunhas dos esforços de diálogo. Ainda não completamos o processo de votação desta matéria, mas temos no Ministro da Agricultura um dos principais interlocutores, assim como o Ministro do Desenvolvimento Agrário, o Ministro do Trabalho e, em especial, o Secretário de Economia Solidária, Professor Paul Singer. Espero que, sendo a razão tratar de problema de saúde de sua esposa, a quem estimo melhoras, que possa Roberto Rodrigues, de onde estiver, continuar colaborando, com seu conhecimento, com suas idéias. Ainda que, por vezes, tenhamos divergido em alguns pontos, como no caso do projeto da Lei das Cooperativas, nosso diálogo sempre foi construtivo e produtivo. Portanto, cumprimento V. Exª por estar aqui exaltando as qualidades do Ministro Roberto Rodrigues. Espero que o Presidente Lula, que sempre reconheceu sua capacidade, possa ter uma pessoa a sua altura, que, inclusive, tenha o respaldo de todas as pessoas que trabalham na agricultura, para continuar a difícil e complexa missão de ser Ministro da Agricultura. Meus cumprimentos a V. Exª por esse registro.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Eduardo Suplicy, o aparte de V. Exª demonstra que o Ministro Roberto Rodrigues era unanimidade. E tinha que ser, pela sua competência, inclusive com relação à matéria em que V. Exª e ele divergiam, segundo as palavras de V. Exª, da Lei que está tramitando aqui no Senado da República e que procura regulamentar, no Brasil, o cooperativismo, que é a forma associativa de melhor gerir a riqueza produzida no nosso País.

Quem tem o espírito cooperativista nunca vai deixar de colaborar. Portanto, mesmo não sendo mais Ministro, mesmo não ocupando um cargo ou uma função pública, com toda certeza, o Ministro Roberto Rodrigues vai estar atento aos grandes problemas nacionais, principalmente esses a que estamos nos referindo aqui, referentes à economia do campo.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Tanto eu quanto o Ministro Roberto Rodrigues e os Senadores Osmar Dias, Flávio Arns e José Fogaça, que também foi um dos autores, somos a favor do estímulo às fórmulas cooperativas de produção. Diferimos apenas na definição de alguns termos ou de qual entidade estará organizando, até porque eu defendo que ela não seja a única, pois, como a Constituição brasileira observa, é preciso liberdade de organização e associação, inclusive para as cooperativas. Mas concordamos no que diz respeito ao propósito de estimular as cooperativas.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Perfeitamente.

Assim, deixo esta tribuna formulando votos de que o Presidente da República faça uma boa escolha do nome que vai substituir o Ministro Roberto Rodrigues, que disse que deixaria o cargo por motivos particulares, que, segundo o Senador Eduardo Suplicy, referem-se ao tratamento de saúde de sua esposa. É um motivo altamente compreensível, de grande relevância nas nossas vidas, pois a saúde é o mais precioso bem que um homem pode ter.

Desejo, portanto, ao Ministro muitos votos de felicidade e um pronto restabelecimento para sua esposa.

Muito obrigado, Sr. Presidente.