O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Senador Marco Maciel, que preside esta sessão, vou falar, no dia de hoje, sobre a obesidade, preocupação muito grande que tenho, porque tanto amigos meus como a minha própria família enfrentam essa realidade.

Sr. Presidente, o tema sobre o qual passo a fazer uma reflexão, hoje, no plenário, é delicado e diz respeito a grande parcela da população mundial. Chamo-o de delicado, porque está diretamente ligado à saúde. E, quando o assunto é saúde, o coração acelera, o corpo inquieta-se, porque queremos a certeza de que está tudo bem conosco. A doença em questão é a obesidade. E é, de fato, uma doença, apesar de muitos preferirem enxergá-la sob outros ângulos, o que certamente não contribui para a sua cura.

Senti, Sr. Presidente, na convivência diária, o peso dessa doença em minha família. Perdi uma irmã. Estava com o peso exagerado, acabou ficando hipertensa, teve glaucoma e diabetes, ficou cega e depois faleceu. Também por isso resolvi falar do assunto.

Alguns procuram ver a questão da obesidade apenas sob o aspecto da estética. Muitos, inclusive, usam um tratamento grosseiro, desrespeitoso e discriminatório contra aqueles que estão acima do peso.

A obesidade, Srªs e Srs. Senadores, é considerada hoje uma doença, e assim temos de enfrentá-la. É uma doença do tipo crônico, que provoca ou acelera o desenvolvimento de muitas doenças e que causa, inclusive, a morte precoce. Trata-se de um problema já caracterizado por um excessivo acúmulo de gordura nos tecidos, um distúrbio que, além dos problemas de natureza estética e psicológica, constitui um importante risco para a saúde e, quando não corrigido, danifica o coração, as artérias, o fígado, as articulações e todo o sistema endócrino.

Na Psiquiatria, aprendemos que existem graus variáveis entre estar perfeitamente normal e perdidamente doente. Com a obesidade, dá-se o mesmo que na Psiquiatria, ou seja, graus variados, indo desde o sobrepeso discreto até a obesidade mórbida.

Sr. Presidente, dados alarmantes mostram que quase 37 milhões de americanos ultrapassam 20% ou mais do peso corporal desejável, e mais de 12 milhões desses homens e mulheres são maciçamente obesos e correm alto risco de desenvolver uma série de doenças relacionadas à obesidade.

A obesidade é fator de risco para uma série de doenças, entre elas a hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, diabetes e tantas outras.

Assim, pacientes obesos, frente ao severo risco de doenças e distúrbios, infelizmente podem ter uma diminuição muito importante de sua expectativa de vida, principalmente quando são portadores de obesidade mórbida.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, entre as várias causas prováveis para o desenvolvimento da obesidade estão as facilidades da vida moderna, como elevadores, escadas rolantes, controles remotos, automóveis e tantos outros. O homem de hoje não precisa mais se esforçar fisicamente. Isso diminui o gasto de energia na forma de calorias. Por outro lado, as facilidades em adquirir os famosos lanches rápidos e alimentos prontos, geralmente ricos em calorias, mudaram o padrão alimentar do homem, que passou a consumir mais gordura em frituras, óleos, maioneses, chocolates e famosos sorvetes.

A classificação da obesidade, de acordo com suas causas, pode ser, entre outras, por distúrbio nutricional; por dietas ricas em gorduras; por dietas de lancherias; por inatividade física, principalmente, ou seja, sedentarismo; por idade avançada; por hipotireoidismo - que tenho -; por drogas - vício que não tenho e contra o qual luto muito; considero um crime contra a humanidade não haver uma campanha mais forte contra o uso de drogas -; e por causa genética.

Enfim, um paciente obeso, antes de iniciar qualquer medida de tratamento, deve realizar consultas médicas no sentido de esclarecer todos os detalhes referentes ao seu diagnóstico e as diversas repercussões do seu distúrbio.

É importante compreender que o tratamento da obesidade envolve necessariamente a reeducação alimentar e o aumento da atividade física, o que estou fazendo agora, depois de ter levado um susto do meu cardiologista, que disse que se eu não fizesse isso teria de, como dizíamos quando eu trabalhava na fábrica, “operar o bobo”. Não é o “bobo”, mas o coração mesmo, o centro da nossa vida. Estou fazendo esteira: meia hora pela manhã e meia hora à tarde. Portanto, a atividade física é fundamental.

E dependendo da situação de cada paciente, pode estar indicado o tratamento comportamental, envolvendo inclusive a Psiquiatria. Esse suporte emocional ou social pode se dar por meio de tratamentos específicos (psicoterapia individual, em grupo ou familiar). Nessa situação, são amplamente conhecidos grupos de reforço emocional que auxiliam as pessoas na perda de peso.

Independente desse suporte, porém, a orientação dietética é fundamental e o exercício também apresenta uma série de benefícios para o paciente obeso, melhorando o rendimento do tratamento que devemos fazer com dieta.

Com referência à utilização de medicamentos como auxiliares no tratamento do paciente obeso, ela até pode ser realizada, mas com muito cuidado e com acompanhamento médico.

As notícias revelam que o Brasil é o país que tem o maior consumo mundial per capita de remédios para emagrecer no mundo. O dado foi revelado pela ONU, com base em um relatório que mostrou que são tomadas 9,1 doses diárias desses medicamentos por mil brasileiros.

Os números, calculados no período entre 2002 e 2004, representam um aumento de mais de 20% em relação ao período de 1992 a 1994.

De acordo com o documento da Junta Internacional Fiscalizadora de Entorpecentes (Jife), o uso de anfetaminas como supressores de apetite teve um aumento considerável não apenas no Brasil, mas também na Austrália, Cingapura e Coréia do Sul.

Houve redução de uso dessas drogas na Europa, principalmente em Portugal, na Dinamarca, na Itália, em Malta, na Irlanda e na França. Aliás, França de triste lembrança. Agora é torcer por Felipão. Estamos todos com o olhar em Portugal.

Voltando ao tema, embora, pela legislação brasileira, os remédios para emagrecer à base de anfetaminas só possam ser vendidos com prescrição médica, os especialistas da Jife advertiram sobre a venda indiscriminada em farmácias e sobre a fabricação dessas substancias ilegalmente, em laboratórios clandestinos.

É preciso romper as barreiras do preconceito e pensar na nossa saúde. As pessoas precisam procurar o médico para fazer uma avaliação profunda da sua saúde e não sair por aí tomando remédios para emagrecer só porque a cultura atual transformou os mais magros em sinônimo de perfeição. Temos de pensar também na importância da prevenção da doença, que deve começar já na infância.

Sr. Presidente, a obesidade infantil tem crescido a cada dia. Os jornais e a televisão constantemente nos recordam que um número crescente de crianças está acima do peso ou obesa. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou pesquisa sobre o assunto, que demonstra que a desnutrição infantil diminuiu nos últimos 30 anos, mas, em compensação, os adolescentes e adultos estão cada dia mais obesos. A pesquisa mostra que, além dos quase 40 milhões de adultos gordos, a balança registra excessos em cerca de seis milhões de adolescentes.

Há 30 anos, o problema atingia 3,9% da população masculina e 7,5% da população feminina na faixa etária entre 10 e 19 anos, proporção que subiu para 18% e 15,4%, respectivamente. Ou seja, quase dobrou.

Um estudo publicado pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem), indica que 15% das crianças no País são obesas. As últimas estatísticas mostram que 30% das crianças entre 6 e 19 anos de idade - o que naturalmente envolve os adolescentes - nos EUA estão com sobrepeso ou obesas, o que as coloca em um risco crescente para as chamadas doenças crônicas, como doença cardíaca, hipertensão, diabetes e problemas emocionais na adolescência e na idade adulta.

Sr. Presidente, nós, adultos, representamos um importante papel nesse sentido, pois cabe a nós educar no sentido de prevenir a doença e ensinar a respeitar as diferenças.

O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, assinou uma nova portaria, instituindo diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e nível médio nas redes pública e privada do País. O documento prevê incentivo ao desenvolvimento de ações que promovam e garantam a adoção de práticas alimentares mais saudáveis no ambiente escolar.

Com os hábitos da vida moderna, doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade, hipertensão e diabetes, são cada vez comuns entre crianças e adolescentes.

O Ministério da Saúde acredita que a alimentação nas escolas pode e deve ter função pedagógica. “Promover a alimentação saudável nas escolas é estratégico para melhorar o perfil nutricional das crianças e adolescentes brasileiros”, afirma Ana Beatriz, especialista na área.

O principal objetivo da medida é propiciar uma mudança nos hábitos alimentares das crianças, criando condição para aumentar o consumo de frutas, legumes e verduras e restringir o consumo de refrigerantes e alimentos com alto teor de açúcar, gordura e sal, como frituras, salgadinhos em pacotes e outros. Eu sou hipertenso. Aboli a ingestão de qualquer tipo de fritura, e não me arrependi.

As diretrizes descritas na Portaria orientam, por exemplo, a produção de hortas tanto em casa - eu, na minha, tenho uma horta; e como, todos os dias, verduras da horta - como nas escolas, envolvendo os alunos e a utilização dos alimentos produzidos na alimentação oferecida pela escola. Por mais simples que seja a escola, por mais pobre que seja o bairro onde está a escola, é possível sim fazer uma horta na área livre da escola. É muito importante também que as famílias saibam da importância de sua participação nesse processo.

As escolas devem incorporar o tema alimentação saudável no projeto político-pedagógico, propiciando experiências no cotidiano das atividades curriculares.

Srª Presidente, estamos diante de um problema sério que merece especial atenção e que tem diversos aspectos. Por isso, trouxe o tema à tribuna do Senado da República.

Existe o problema da obesidade assim como existe a neurose do emagrecimento a qualquer custo. Em parte, o que é considerado gordo ou magro em nossa sociedade tem muito a ver com a moda - eu acho que esses padrões teriam de ter a ver com a saúde.

Srª Presidente, repito que o primeiro passo a tomar é procurar um médico. Não é porque eu falei isso na tribuna. Tem de se procurar um médico para ver se, de fato, estamos obesos ou se é a nossa auto-estima que anda em baixa. Ter um corpo de 20 anos aos 50 anos pode ser uma meta, é claro, mas por que não pensar em ter 50 anos com um corpo de 50 anos saudável, fazendo exercícios e alimentando-se de forma adequada? Se estivermos obesos, vamos nos tratar, pelo zelo da nossa qualidade e expectativa de vida. Vamos procurar fazer os esforços necessários dia a dia, vencendo cada etapa e reconhecendo nosso mérito a cada estágio vencido.

Se alguém sofre do mal da obesidade e está próximo de nós, vamos conversar com essa pessoa. O que nos cabe é auxiliar essa pessoa e ver se a sua doença pode efetivamente ser combatida. Eu acho que toda obesidade, de uma forma ou de outra, pode ser combatida.

Ensinemos às nossas crianças a respeitar as diferenças. As crianças prestam atenção às conversas dos adultos. Prestam atenção à forma como os adultos olham uns para os outros, repetem aquilo que escutam. Repetem até o olhar. Portanto, pensemos antes de dizer algo que possa contaminar o pensamento delas, agredir ou desrespeitar até uma criança que esteja um pouco gordinha. Temos de ajudá-la orientando, para que ela entenda que precisa emagrecer. Vamos olhar com respeito para o nosso próximo. Vamos olhar com respeito para as diferenças.

Srª Presidente Heloísa Helena, sei que se V. Exª estivesse no plenário faria um aparte. V. Exª, que é enfermeira, sabe da importância de combatermos a obesidade.

            O Senador Marco Maciel disse-me, outro dia, que é com muita tranqüilidade que ele não é gordo e possui uma postura e uma saúde muito boas. Faço questão de ouvir um aparte de V. Exª.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador Paulo Paim, quero cumprimentar V. Exª pelo tema que versa na tarde de hoje e dizer que V. Exª tem razão quando chama atenção para a questão da obesidade, um problema não especificamente brasileiro. Eu diria que é um problema mundial, mais evidente nos países desenvolvidos, nos chamados países do Primeiro Mundo. V. Exª destacou que não somente se deve combater a obesidade, mas também a desnutrição, a fome, que concorrem para que as pessoas não tenham adequada saúde. V. Exª citou uma questão que me preocupa. É o excessivo culto do corpo, que parece marcar a sociedade dos nossos dias, na busca da beleza permanente, às vezes, até a custo da própria saúde. Daí por que, querendo rematar o meu aparte, e para não ser longo, eu gostaria de dizer a V. Exª que nada mais oportuno do que lembrar Aristóteles que afirmava que a virtude está no meio: nem tanto à terra nem tanto ao mar, nem tanto ao céu nem tanto ao chão. Devemos ter sempre uma postura de equilíbrio, de bom senso, para preservarmos a nossa saúde, garantir a saúde de todos. V. Exª menciona a questão da obesidade, um problema que causa muitas doenças, como aconteceu com a irmã de V. Exª que teve a duração de sua vida reduzida por moléstia decorrente do excessivo peso. Cumprimento V.Exª pelo discurso.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Marco Maciel, eu quero, primeiro, cumprimentar V. Exª, que faz um destaque que faço questão que seja inserido no meu pronunciamento.

Há dois motivos hoje no mundo pelos quais as pessoas morrem no mundo. Infelizmente, um número maior de pessoas morre ainda pela fome, pela miséria, pela falta de alimentação. Esse número cresce nos países em desenvolvimento com a morte ocasionada pela obesidade. Veja que o Brasil aumentou em 100% o número de adolescentes considerados obesos e, em países como os Estados Unidos, também.

Seria muito bom se pensássemos três vezes. Tanta gente passando fome e alguns comendo de forma exagerada. Quem sabe até uma forma de colaborarmos com o combate à fome seria cuidar da nossa saúde, comer menos, fazer exercício e, quem sabe, fazer uma doação aos que passam fome daquilo que se comeria a mais.

Inspirei-me, nesta colocação que acabo de fazer, na fala de V. Exª. Tanta gente passa fome e morre porque come demais. De acordo com o seu ponto de vista, o bom mesmo é alcançarmos o equilíbrio, ou seja, comer com qualidade, com cuidado e, quem sabe, colaborar com as campanhas que estão aí de combate à fome para permitir que outros brasileiros vivam mais.

Parabéns pelo aparte. V. Exª foi muito feliz quando tocou nos dois temas que mencionei en passant em meu pronunciamento, quando dizia do número de pessoas subnutridas que ainda existe. V. Exª aprofundou o debate dizendo que temos de trabalhar nos dois sentidos: evitar a obesidade e evitar também que as pessoas morram de fome.

Sr.ª Presidente, concluindo, só queria dizer que meu pronunciamento é no sentido de contribuir para a batalha à qual todos devemos nos inserir, contra a chamada doença do século. De um lado, está a fome e, de outro, a obesidade. Foi nesse sentido que apresentamos o Projeto nº 406, de 2005, para o qual esperamos a aprovação nesta Casa.

A proposta visa a disciplinar o comércio de alimento nas escolas de educação básica e a elaboração de cardápios de programa de alimentação escolar e promover ações para a alimentação e a nutrição adequada às crianças e adolescentes.

Vamos agir com respeito e solidariedade, Senador. Mais uma vez, volto ao aparte de V. Exª. Com certeza, com isso daremos às nossas almas o instrumento certo para construir o mundo que queremos para nós mesmos e um mundo melhor para todas as nossas crianças e adolescentes, tanto aqueles que passam fome, quanto aqueles que estão, de forma exagerada, se tornando uns magros e, outros, muito gordos.

Srª Presidente, V. Exª está a par do motivo pelo qual não pude ir a um debate que teríamos no Amazonas. Fiz uma série de exames recentemente e todos os médicos disseram que o meu problema é só um. Eu sempre fui gordinho, desde menino até agora. Passei a fazer exercício pela manhã e pela tarde e, com isso, talvez eu possa combater ainda, embora tarde, os meus principais problemas: coluna e coração. Se o remédio não resolver, vou ter de operar. Isso é verdadeiro. Fui ao Incor e também em um médico do Senado.

Ainda tenho a expectativa de que, se eu perder uns 20 ou 30 quilos, não vou precisar fazer a operação dita tanto pelo médico do Incor de Brasília, que é o Hospital do Coração, como o nosso médico do Senado.

Mas, Srª Presidente, não quero deixar de registrar, mais uma vez, meus cumprimentos ao Juiz Luiz Roberto Ayoub pela sua postura em relação à Varig, ao marcar um outro leilão para o dia 11, do qual participarão alguns investidores, que poderão evitar a falência da empresa. A Varig Log apresentará uma proposta, assim como outros dois consórcios. Esperamos que isso aconteça. Estou torcendo para que a Varig volte a funcionar normalmente.

Srª Presidente, gostaria que fosse dado como lido, na íntegra, meu discurso sobre a Varig, que tem o intuito de cumprimentar mais uma vez o juiz e todos aqueles que participam do processo com o objetivo de fazer com que a Varig volte a voar normalmente.

Obrigado, Srª Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, segundo informações divulgadas pela imprensa a Varig deve ir a leilão novamente dia 11 de julho.

O Ministério Público do Rio de Janeiro entregou, na última sexta-feira, ao Juiz Luis Roberto Ayoub um parecer favorável à proposta de compra ofertada pela Varig Log (hoje controlada pela Volo - um fundo de investidores americanos e brasileiros), única interessada até o momento.

A Empresa se comprometeu em garantir as milhas dos clientes e o compromisso da empresa com o Fundo de Pensão Aerus, que está sob liquidação extrajudicial.

Os próximos passos agora são:

uma resposta oficial da Justiça à viabilidade da proposta formulada pela Varig Log; a convocação de uma Assembléia de Credores para aprovação da proposta apresentada; a realização de novo leilão.

Caso os credores aceitem a proposta, a antiga Varig permanecerá com as dívidas, as operações, os custos, um número de funcionários reduzidos e a garantia de 5% das ações da nova empresa.

Também ficarão na empresa antiga, os cerca de R$6 bilhões em créditos a receber do poder público, pertinente a ação do congelamento de tarifas e o ICMS devido pelos Estados.

Na última semana a Varig Log já desembolsou cerca de US$7 milhões para garantir as operações da Varig até o novo leilão da empresa.

O edital para o novo leilão está sendo redigido e já está praticamente certa a inclusão de exigência de carta de fiança bancária de no mínimo US$100 milhões. Os interessados teriam ainda de fazer um depósito em juízo de US$22 milhões para compensar a VarigLog pelo risco assumido antes da realização do leilão.

Quero elogiar o brilhante trabalho realizado pela 8º Vara Empresarial do Rio de Janeiro, em especial pelo Juiz Luiz Roberto Ayuob, na condução dessa importante recuperação empresarial.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.