O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Heloísa Helena, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna hoje para fazer um breve comentário sobre o que foi a convenção do meu Partido, o PT, lá no Estado do Acre, na última sexta-feira.

Foi uma convenção coletiva, porque a realizamos juntamente com os demais Partidos que estão participando da nossa aliança política no Estado. São dez Partidos. Foi algo jamais visto em nosso Estado.

Houve uma festa. Todos que dela participaram comentaram que, nesses vinte e seis anos da existência do PT no Acre, nunca houve um momento tão bonito, tão comovente, como aquele de sexta-feira passada.

Reunimos uma das alianças mais fortes da nossa história. Maior do que ela, talvez, só a de 1998, quando estávamos, naquele momento, fazendo um trabalho que, muito mais do que uma disputa eleitoral, significava encerrar o poder do narcotráfico no Estado do Acre. Naquele momento, reunimos muitas pessoas preocupadas com o futuro do Estado.

Foi feita uma aliança. Inclusive, houve dificuldade para que a nossa direção nacional aceitasse o leque, a abertura que propusemos. Foi em nome dessa unidade que conseguimos, nesses oito anos de experiência na gestão do Governo do Acre, colocar nosso Estado no rumo da esperança, da grandeza e, com certeza, de uma melhor qualidade de vida para nossa população.

Mas a última sexta-feira foi uma surpresa para todos nós. Estavam lá mais de cinco mil pessoas. O ginásio se tornou pequeno. Havia praticamente a mesma quantidade de pessoas dentro do ginásio e fora dele, porque não existia espaço suficiente para todos dentro do ginásio, que estava tomado pela juventude, pela alegria, pelo batuque, pela animação.

Vimos algumas surpresas, porque nosso candidato a Governador não era muito afeito a falar para multidões. Geralmente acostumado a falar em reuniões menores, nosso colega Binho Marques, nessa sexta, surpreendeu-nos a todos, fazendo um dos mais comoventes discursos que ouvimos até agora, chegando, inclusive, a superar uma pessoa que, toda vez em que fala, mexe com nossa emoção, que é Marina Silva; chegando a superar Jorge Viana e tantas pessoas, digamos assim, muito afeitas ao uso do microfone para falar a multidões. Binho superou todos.

Nessa convenção, deliberamos pela homologação da candidatura de Binho Marques ao Governo do Estado; de César Messias, ex-Prefeito da cidade de Cruzeiro do Sul, como nosso Vice; do Senador Tião Viana, como nosso candidato à reeleição ao Senado Federal; do jornalista Aníbal Diniz, primeiro suplente, e do Assessor da Assembléia Legislativa, Carlos Coelho, como segundo suplente. Lançamos uma chapa completa, com os dez partidos, para Deputado Federal e três chapas para Deputados Estaduais.

Srª Presidente, a Frente Popular do Acre nasceu no mesmo instante em que criamos, em 1989, a Frente Brasil Popular, que colocou o Presidente Lula, naquela época candidato, concorrendo com Fernando Collor.

Em 1990, lançamos Jorge Viana ao Governo do Estado. O Acre foi o primeiro Estado brasileiro em que o PT foi ao segundo turno, com Jorge Viana, ainda muito jovem, 30 anos de idade, mas com uma vontade, uma perseverança e uma determinação de dar tudo de si em benefício do sucesso do nosso Estado.

Conseguimos, em 1992, a eleição de Jorge Viana para Prefeito da cidade de Rio Branco, capital do Estado. Em 1994, conseguimos a eleição de Marina Silva para o Senado Federal. Em 1998, Jorge Viana para o Governo do Estado.

De lá para cá, a Frente Popular tem conseguido resultados políticos muito significativos em relação ao País. Dos 22 Municípios do Estado, 18 são governados por Prefeitos pertencentes à Frente Popular. Dos 211 Vereadores do Estado, cerca de 130 pertencem à Frente Popular. Dos 24 Deputados Estaduais da Assembléia Legislativa, 16 são da Frente Popular. Dos 8 Deputados Federais, 7 são da Frente Popular. E conseguimos a eleição de duas cadeiras no Senado Federal e o segundo mandato no Governo do Estado.

Srª Presidente, tenho a grande preocupação de medir minhas palavras para não parecer arrogante. Registro esses fatos a fim de colocar a perseverança, a vontade de fazer uma política com “P” maiúsculo em nosso Estado.

Houve algumas renúncias importantes neste momento porque todos imaginávamos que seria possível a votação da PEC nº 106, que autorizaria a candidatura do Senador Tião Viana ao Governo do Estado, sucedendo seu próprio irmão, o que o TSE não permitiu.

Em seguida, todos imaginávamos que a candidatura natural seria de Marina Silva ao Governo do Estado. Mas S. Exª nos convence de que o trabalho que desempenha no Governo Federal, à frente do Ministério do Meio Ambiente, é algo que precisa continuar, e nós concordamos. Na seqüência, apresenta-nos o nome do Professor Binho Marques, que foi Secretário de Educação na Prefeitura de Rio Branco, quando Jorge Viana era Prefeito, duas vezes Secretário Estadual de Educação, nos dois mandatos de Jorge Viana no Governo do Estado e, atualmente, é vice-Governador. Mas sempre realizou um trabalho interno no Governo, nunca foi pessoa de aparecer em público, nunca foi pessoa de portar o estandarte à frente das mobilizações ou algo parecido. Sempre foi para nós um pensador, um planejador, um ideólogo do nosso time.

Quando se apresentou o nome do Binho Marques, para muitas pessoas pareceu que iríamos trazer a novidade das novidades. Para enfrentar a disputa por um cargo de Governo estadual, comumente, na política de qualquer lugar do Brasil, procuram-se as pessoas mais conhecidas e divulgadas. Nós insistíamos em colocar uma pessoa só conhecida internamente no PT.

E para nossa surpresa, a aceitação, o carinho, a confiança e a esperança que a militância deposita no sucesso desse guerreiro não é pequena, é crescente. Portanto, pretendemos fazer uma campanha em nosso Estado, mostrando que a unidade, acima de tudo, rejeitando os projetos pessoais, é o que pode nos lançar ao sucesso pleno.

Jorge Viana ficará sem mandato. Chegamos à conclusão de que ele não deveria ser candidato a absolutamente nada neste momento. E o preço que teremos que pagar por isso só a história poderá nos dizer, no futuro.

Também havia outros colegas que estavam na iminência de participar da chapa majoritária, como o Deputado Edvaldo Magalhães, Líder do Governo nos oito anos de Jorge Viana, que presta brilhante trabalho no projeto que ostentamos no Estado do Acre. Edvaldo Magalhães estava cotado para ser candidato a vice-Governador. Mas, entendendo tudo isso, renuncia, e volta à disputa para a Assembléia Legislativa. E nesse ato de grandeza a Frente Popular se irmana e se dá as mãos. É nesse clima de unidade, de desprendimento, de compreensão, de acordo e de entendimento mútuo que vamos trilhar o caminho a fim de tentar o terceiro mandato para Governador do Estado do Acre.

Pretendemos, naquele cantinho da fronteira do Brasil, o último pedaço de solo brasileiro a ser anexado, em 1902, colocar um pouco da história daquele povo no cenário nacional. As lutas no Estado do Acre vêm desde o Século XIX, quando a borracha era o segundo produto da exportação brasileira e gerou todas as riquezas das cidades de Belém e de Manaus. O Acre ostentou, por muito tempo, uma das mais fortes fontes de renda do País, que deixou poucas marcas no presente.

Além disso, nosso Estado teve que travar uma guerra contra o governo boliviano para anexar aquela terra ao território brasileiro. O Governo brasileiro, tão logo essa batalha foi vencida, cometeu um ato de traição com os acreanos, pois transformou o que seria o Estado do Acre em um território, criando um governo interventor. Nasceu ali o chamado Movimento Autonomista, que foi de 1912 a 1962, uma batalha muito forte na Capital Federal, à época o Rio de Janeiro, a fim de conseguir a transferência da categoria de Território para Estado, o que ocorre em 15 de junho de 1962.

Enfrentamos outras batalhas no campo social. Quando a borracha perde preço, os seringalistas, proprietários da terra, passam a vendê-la a empresários da pecuária do Sul do Brasil, especialmente do Estado de São Paulo. E ficaram conhecidas pelos seringueiros do Acre como “paulistas” todas as pessoas que para lá iam de outros Estados. Houve grandes conflitos pela posse da terra, conflitos agrários que marcam como mártires dessa luta Chico Mendes e Wilson Pinheiro.

É no clima dessa história que nasce a Frente Popular do Acre, que busca resgatar a história, a participação da sociedade na conquista da terra, a participação da sociedade na conquista de seus direitos, a participação da sociedade nos rumos do Estado. Assim sendo, nós nos consideramos frutos dessas experiências. O projeto de Governo tem como bandeira número um o resgate histórico para as pessoas compreenderem o que fizeram nossos antecessores. E aí vêm os grandes líderes do passado: Luiz Galvez, Plácido de Castro, Senador José Guiomard dos Santos, o primeiro Governador eleito depois da autonomia do Estado, Sr. José Augusto; os líderes camponeses Wilson Pinheiro, Chico Mendes e tantos outros e agora as personalidades da atualidade: Ministra Marina Silva, Sr. Jorge Viana, o nosso companheiro Senador Tião Viana e outras lideranças.

Nosso Estado tem procurado dar sua contribuição, atualmente, à política nacional, com uma relação de muita harmonia naquela fronteira, esquecendo os conflitos do passado, com a ajuda - reconhecemos - do Governo Federal, mesmo na época do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que já dava atenção especial ao Estado do Acre, promovendo a construção de grandes rodovias, a interligação do Estado e a implantação de uma infra-estrutura básica para um desenvolvimento.

O agradecimento especial vai para o atual Presidente Lula. Hoje, no nosso Estado, está sendo concluída a interligação rodoviária. Com o esforço do Governo Federal e do Governo do Estado estamos colocando a presença física do próprio Estado em todos os municípios, pois ali chegaram as escolas de segundo grau. Em todos os municípios, está chegando o serviço básico de saúde e agora a energia elétrica é 24 horas, o que era impensável há uns 10 anos, quando a energia era de, no máximo, cinco horas. A telefonia, inclusive celular, está em quase 100% do Estado.

Quanto ao Programa de Energia Elétrica no Campo - Luz para Todos, nosso Estado é um dos mais avançados em sua aplicação.

Em relação ao atendimento social das famílias carentes, desde o momento em que o Governo Fernando Henrique Cardoso criou o Bolsa Escola, o nosso Governo criou um programa que chamamos de Adjunto da Solidariedade, que passava para R$60 o benefício de cada família.

No tocante ao salário do funcionalismo público, quando assumimos o Governo, em janeiro de 1999, tal pagamento atrasava em até quatro meses, mas, de janeiro daquele ano até hoje, nunca mais atrasou um dia. O salário é pago em dia. Recebem-se, em novembro e dezembro, três folhas em vinte dias: a referente ao pagamento de novembro, a referente ao pagamento de dezembro e o 13º salário entre 30 de novembro e 22 de dezembro.

O comércio cresce no Estado inteiro. Há muitos serviços de melhoria das cidades em todos os Municípios, abastecimento d’água, tratamento de esgoto, urbanização. Rio Branco é, hoje, uma cidade muito bonita.

Eu até comentei, há alguns dias, com o Prefeito Raimundo Angelim que, em 1997, um irmão meu que morava em São Paulo desde 1973 mandou-me uma fotografia da Avenida Consolação, dizendo-me: “Veja que lugar bonito! Se você decidir vir morar em São Paulo, avise-me”. E, no ano seguinte, estava eu lá em São Paulo. É claro que ele não morava na Avenida Consolação.

Ouço V. Exª, Senador Marco Maciel.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Nobre Senador Sibá Machado, interrompo o discurso de V. Exª sobre o seu Estado, o Acre. Vejo com que emoção V. Exª fala dele. Houve quem dissesse, com muita propriedade, que a pátria começa no solo em que se nasce. V. Exª, embora nascido no Piauí, foi muito cedo para o Acre. Eu poderia adaptar essa frase dizendo que a cidadania começa no solo em que se habita. V. Exª, desde muito cedo, habita no Acre e conhece, como vem demonstrando, não somente a história do Estado, mas suas potencialidades e o progresso que vem acusando nos últimos anos. Já acompanho a vida desse recém-criado Estado - afinal, tem menos de cinqüenta anos como Unidade da Federação - pelos livros, desde aquela saga de Rio Branco, para torná-lo definitivamente nosso. É lógico que a luta iniciou-se com a participação de Assis Brasil, nem sempre reconhecido e lembrado, um gaúcho que foi para o Acre. Muitos outros brasileiros foram para lá, inclusive tantos outros gaúchos, como Plácido de Castro. Eu gostaria de lembrar que o Acre deve muito a Rio Branco, até pela forma com que ele optou por conduzir as negociações. Há registros de uma divergência entre ele e Rui Barbosa, que queria que ele optasse pela arbitragem, pois já tínhamos sido bem sucedidos em outros casos. Salvo no caso da antiga Guiana Inglesa, que perdemos, em todos os outros episódios em que o Brasil, para delimitação das suas fronteiras, recorreu à arbitragem internacional, foi bem sucedido. Rio Branco, com sua visão política e com a sua visão do mundo, divergiu de Rui Barbosa, dizendo: “Acho que temos de partir para uma negociação política, porque, se não formos bem sucedidos na arbitragem, vamos comprometer a vida de mais de trinta mil brasileiros que lá se encontram”. Isso poderia ser algo que comprometeria o destino dessas famílias, desses cidadãos que lá residiam. Hoje, podemos dizer, com muito orgulho, que o Brasil tem muitos países vizinhos, muitos países lindeiros, mas não temos problemas com nenhum deles, o que não deixa de ser positivo. Vejo países que não têm tantos vizinhos assim, mas que têm problemas com eles. Temos vários vizinhos, sem nenhum problema grave. Evidentemente, essa questão com a Bolívia, que agora aflora não chega a ser uma questão que vá levar a um nível maior de uma tensão internacional que vá comprometer nossas relações com aquele país com o qual temos tantas relações de amizade e com o qual desejamos, cada vez mais, incrementar nosso relacionamento.

Lamento que a questão não tenha sido bem conduzida no começo. Refiro-me ao episódio mais recente no que diz respeito à questão do gasoduto e das nossas refinarias da Petrobras em solo boliviano. O Acre é um Estado que tem crescido. Ao longo da minha vida, fui algumas vezes ao Acre, a Rio Branco: nos idos de 1982; depois, novamente, na campanha de Tancredo Neves, acompanhando o próprio Presidente, Ulysses Guimarães, José Sarney, Franco Montoro, José Richa e outros. Nas sucessivas oportunidades que tive de ir ao Acre, em diferentes funções, sempre pude observar o seu desenvolvimento. Não é mais aquele Estado isolado, para usar uma expressão que os franceses usam, là- bas, longe, distante. É um Estado já incorporado à vida nacional, o que é muito bom. Estou certo em fazer votos a V. Exª para que o Acre continue se desenvolvendo. Quero aproveitar a ocasião para agradecer a V. Exª a referência que fez ao Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que, de fato, dispensou muita atenção ao Acre. Nos oito anos em que estive na Vice-Presidência, vi o carinho com que o Presidente da República tratava o seu Estado e recebia os seus governantes, buscando ajudá-los. De alguma forma, por intermédio do Governo Federal, também transferia recursos para que o Acre pudesse resolver seus mais agudos problemas, que afetam ainda nossa Nação em desenvolvimento.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Marco Maciel, agradeço imensamente a V. Exª o aparte, também porque faz até uma correção histórica do papel de Assis Brasil nas negociações. Realmente, ele foi determinante para chegarmos a um acordo pacífico. E fala do papel do Barão do Rio Branco na consolidação do Tratado de Petrópolis, que fechou de vez o entendimento entre o Governo brasileiro, o Governo boliviano e o peruano, que, naquele momento, estava participando das negociações. O conflito se estendia às fronteiras com o Peru.

Temos tido a hombridade de reconhecer o apoio que tivemos, naquele primeiro exercício de Governo do Jorge Viana, do Presidente Fernando Henrique. Isso ele também diz de público, o Senador Tião Viana diz de público, todos nós dizemos de público, tanto é que estou dizendo aqui na tribuna desta Casa. Acho que temos de reconhecer aquilo que recebemos das pessoas, independentemente das diferenças que possamos ter no campo político-partidário.

Agradeço a V. Exª e peço para que seja incorporado o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento.

Mas como estava dizendo, Srª Presidente, em 1977, esse meu irmão mandou-me a foto da Avenida Consolação, falando para eu conhecer São Paulo, e ir morar lá. E fui. É claro que meu irmão estava morando no subúrbio, no Jardim Ângela. E aí, estes dias, em Rio Branco, contei esse fato para o nosso Prefeito Raimundo Angelim e ainda complementei: se mandar, hoje, uma foto da cidade de Rio Branco para o meu irmão, em Teresina, é capaz que queira ir morar lá. Pode ter um efeito diferente, 30 anos depois.

Realmente é um trabalho árduo. Jorge Viana criou um novo ritmo de trabalho, na administração pública. Hoje, vemos quase todos os prefeitos preocupados com esse mesmo ritmo, de dar conta das coisas, de fazer tudo direitinho, de ter suas responsabilidades em dia. É um outro espírito que está ocorrendo ali.

Como eu estava falando, em termos da folha de pagamento, não sei se é o maior do Brasil, mas o salário do professor da rede estadual deve ser um dos maiores. Foi feito o plano de carreira. Lembro-me de que, na década de 90, quando participava das lutas do movimento sindical, a grande reivindicação que fazíamos para o Sindicato da Educação era que o Governo pudesse registrar o salário mínimo na carteira do professor ou da professora. Hoje, o salário inicial é de R$1.450,00. Estamos, então, com essa missão de tentar garantir que os profissionais tenham o mínimo de qualidade no seu trabalho. As escolas estão aclimatadas.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE) - Senador Sibá Machado, não queria interromper, mas o faço para dizer a V. Exª que estou solidário com sua manifestação em relação à existência de bons professores. Como V. Exª fez menção ao meu aparte com relação ao papel de Assis Brasil, de Rio Branco e de Plácido de Castro, gostaria de dizer que, de fato, outros brasileiros também se encontram nessa condição. E, sem querer fazer injustiça a Rui Barbosa, patrono desta Casa, ainda que a opinião dele não tenha sido a predominante, mas ele não deixou de se interessar também para que a questão fosse bem resolvida. Rio Branco foi central na medida em que fez com que o País tivesse uma atitude bastante altiva e ativa e, ao mesmo tempo, foi um exímio negociador. Como V. Exª lembrou, as negociações não diziam respeito apenas à questão da Bolívia e ao Peru, mas ao Syndicate, que era uma organização anglo-americana, uma sociedade privada e, se assim posso dizer, não deixava de ser uma instituição que tinha foros de poder público no affair acreano. Portanto, cumprimento V. Exª por lembrar esses episódios que ajudaram a fazer com que forjássemos um país, uma grande nação, e que o povo acreano se afirmasse por meio de ações desenvolvidas por essas figuras lembradas e exaltadas por V. Exª.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador. Realmente bem corrigido, porque aquele momento foi até o estopim da revolta, quando foi instituído o Bolivian Syndicate, mexendo com todo o Itamaraty, que teve de se empenhar ao máximo para que encontrássemos o caminho rápido e pacífico - o que acabamos conseguindo -, definindo aquelas terras que os bolivianos diziam não conhecidas ao território nacional. Realmente a presença brasileira ali já era maciça, havia no mínimo umas 30 mil famílias residentes produzindo. Algumas delas haviam chegado ainda no ano de 1858, quando havia sido descoberta a utilidade da Hevea brasiliensis, a borracha.

Portanto, é uma história que o Brasil deveria conhecer melhor. Agradeço a V. Exª o aparte.

Srª Presidente, para encerrar, quero dizer que o esforço desse trabalho tem sido para tentar elevar ao máximo o padrão de vida do nosso povo, aqueles ideais que sonhávamos há tanto tempo. Não tem sido pequeno o trabalho, é cansativo, é claro, mas prazeroso. E esse é o ambiente, é o clima em que temos organizado nosso trabalho político. Eu estava falando da minha experiência de ver um professor, na década de 80 e de 90, em greve, brigando para ter um salário mínimo. Era triste. E, hoje, temos a graça de ter o professor recebendo quase R$ 1.500,00.

Além disso, desde o primeiro ano de nosso trabalho, o Governador Jorge Viana fez um acordo com a universidade federal para que todos os professores, 100% da rede estadual e municipal, pudessem fazer o curso superior. E, se Deus quiser, daqui a dois ou três anos concluiremos essa meta. Até mesmo para os professores com nível médio do chamado ensino rural tem-se propiciado condições para que possam fazer um curso superior na Universidade Federal.

Também fizemos o trabalho da interiorização da universidade. É visível como acertamos nessa medida! Até 2010, nossa universidade deverá ter criado campus, se não em todos, na maioria dos Municípios do Estado, modernizando, criando novos cursos, todos adaptados à nossa realidade.

Inclusive o Governador acaba de assinar um convênio de quase R$ 20 milhões para que possamos iniciar a interiorização da universidade, com o curso de Economia, cuja grade deve ser voltada mais à nossa realidade. O vestibular começa agora em julho, para as primeiras turmas. Serão quatorze Municípios que terão curso de Economia de imediato, a partir do mês de agosto.

Não me alongando mais, esse foi um balanço da experiência da Frente Popular do Acre, que vem desde 1990. São dezesseis anos de muita experiência, em alguns momentos, com altos e baixos, o que, afinal, é normal na vida de todas as pessoas. Mas, se depender do clima da convenção de sexta-feira passada, estaremos seguramente dando mais um passo na consolidação daqueles ideais construídos ao longo dos 130 anos da história do nosso Estado, da nossa gente, do nosso povo.

Esse é o nosso propósito, esse é o nosso ideal e é nesse rumo que nós vamos trabalhar. Esperamos que as tentações de uma disputa, de uma refrega, de uma eleição jamais mude os nossos rumos e os nosso princípios. Quem vencer a eleição, no nosso entendimento, terá isso como marca para governar. E espero que nossas diferenças sejam apenas de aperfeiçoamento, mas não de mudanças radicais, porque o que todos dizem, pregam e procuram realizar é o que há de melhor para a população, para o povo.

Agradeço aos Presidentes dos dez Partidos por terem chegado a esse entendimento conosco. Agradeço a todos que colaboraram até aqui para que tivéssemos esse grau de reflexão, de entendimento. Que cheguemos ao dia 1º de outubro, data da eleição, com o melhor projeto que venha a superar a experiência do Governo da Floresta do Governador Jorge Viana.

Muito obrigado, Srª Presidente.