O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo falar sobre um tema mais ameno do que aquele que acaba de incendiar as paixões neste plenário, trazido pelo Senador Eduardo Suplicy.

A saga de Serra Pelada, que emocionou o mundo todo, ainda não encontrou o seu devido desfecho. Tornaram-se famosas as fotos que retratavam milhares de homens de dorsos nus, corajosos e intrépidos, enfrentando incríveis condições de vida e dramáticos riscos para arrancarem do subsolo um punhado de ouro da riqueza brasileira. Eram os homens, na sua maioria, nordestinos que buscavam não propriamente as promessas de uma vida de ampla fartura, mas tão-só o trabalho para o sustento familiar, que não encontravam em suas cidades.

Terminada a exploração por decisão do Governo Federal, e numerosas foram as motivações, restou aos garimpeiros de Serra Pelada o angustiante aguardo da chamada concessão minerária, que é o direito de explorar mecanicamente o garimpo.

Este o início da segunda fase da saga de Serra Pelada, com dezenas de milhares de garimpeiros sufocados pela burocracia e, infelizmente, pela ambição de alguns que procuram usufruir o direito legal sem compartilhá-lo com a multidão de companheiros, que pretendem relegar ao esquecimento.

Eu, como Senador, e a Deputada Nice Lobão, como representantes do Maranhão - de onde provieram milhares dos meus conterrâneos -, assumimos uma tarefa de levar aos garimpeiros a nossa colaboração para se alcançar o desfecho por todos esperado.

Desde logo, Sr. Presidente, os trabalhadores haviam perdido o domínio do território de Serra Pelada, que resultou na expulsão de todos os garimpeiros do local onde, por muitos anos, trabalharam duramente. Apresentei, então, ao Senado um projeto de decreto legislativo assegurando-lhes a posse de 100 hectares naquele local. Quando de sua aprovação, eu já era Presidente do Senado e assim pude, eu mesmo, promulgá-lo. Foi uma enorme vitória, com ativa e indispensável participação da Deputada Nice Lobão, pois possibilitou o retorno de todos os garimpeiros ao seu antigo local de trabalho. Mas a luta não cessou.

Na Casa Civil da Presidência da República, acompanhado dos dirigentes do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp), conseguimos com o Ministro a criação de uma comissão interministerial com a finalidade de definir toda a questão e viabilizar a concessão minerária para aqueles garimpeiros. Junto à então Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, dela obtivemos a decisão de convocar as cooperativas vinculadas a Serra Pelada para que nelas fossem incluídos todos os associados. A primeira convidada foi a Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada), por ser a que congrega o maior número de trabalhadores do setor. A partir daí, 32 mil ex-associados da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada foram incluídos nos quadros da citada Coomigasp.

Vencidas as etapas preliminares, a concessão minerária ficou estabelecida e pronta no mês de novembro de 2005, mas trancada à falta de exigências não cumpridas, às quais foram acrescidas anormalidades detectadas na administração da Coomigasp: irregularidades administrativas e capacitação financeira, além de 78 precatórios no valor atual de mais de R$180 milhões, o que inviabiliza para essa cooperativa a concessão minerária.

Por tais motivos, em reunião realizada no último dia 31 de maio, nas dependências do Ministério das Minas e Energia, os presidentes do Coomigasp e do Singasp acordaram que a primeira renunciaria aos direitos adquiridos e nomeavam a Cooperativa de Desenvolvimento Mineral dos Garimpeiros de Serra Pelada (Cooperserra), recém-criada, como a única em condições de receber a mencionada concessão minerária para todos os garimpeiros.

A 20 de junho passado, cerca de cinco mil garimpeiros participaram de audiência pública no Ginásio Poliesportivo de Marabá, no Pará, com a presença de representantes da Procuradoria da República, da Comissão Interministerial de Serra Pelada, do Singasp e do Coomigasp, para tomarem conhecimento de que o recebimento do direito minerário só se tornará viável após as eleições na Coomigasp, no próximo dia 09 de julho, pois delas surgirá a representação com legitimidade para corrigir as irregularidades e colocar-se em condições de levar adiante as tratativas finais com o Governo.

Concedo um aparte ao eminente Senador João Ribeiro, bravo combatente dessa luta, do vizinho Estado do Tocantins.

O Sr. João Ribeiro (Bloco/PL - TO) - Meu caro Senador Edison Lobão, um dos meus professores no Congresso Nacional e na vida pública, V. Exª traz hoje um assunto extremamente importante, que me preocupa há muitos anos, que é a questão de Serra Pelada, a questão dos garimpeiros, dos primeiros desbravadores do Brasil. O garimpeiro, na verdade, Senador Edison Lobão, como V. Exª bem conhece, é um dos trabalhadores que mais sofre em nosso País. Vejo essa luta dos garimpeiros, sobretudo os garimpeiros de Serra Pelada, vejo e acompanho, tenho apoiado de perto, até porque cheguei inclusive a ser, por um período, no auge da Serra Pelada, o segundo tesoureiro da Cooperativa e o Delegado do Sindicato Nacional dos Garimpeiros, exatamente para ajudar esses irmãos brasileiros, que são os verdadeiros bandeirantes, desbravadores. Presenciei muitos fatos que marcaram profundamente minha vida em Serra Pelada. Não só presenciei, mas também participei, lutei junto com eles. Lembro-me, Senador Edison Lobão, de vez em quando, de um fato, que me faz pensar que eu não sabia que tinha tanta coragem. Um dia, fui com 37 garimpeiros para a rodovia Belém-Brasília. Naquela época, Imperatriz e Marabá pararam a rodovia. Éramos mais de dois mil na praça. Na hora em que falaram para paralisar a rodovia Belém-Brasília em protesto para que Serra Pelada fosse reaberta, para que os garimpeiros pudessem trabalhar e tirar o sustento de suas famílias e até o investimento ali feito, fui pra lá. Teve gente que vendeu fazenda, casa e foi para lá acreditando que poderia tirar esse metal precioso para melhorar a vida de suas famílias. Muitos perderam ali o chefe da família, o irmão ou alguém que foi e não retornou mais. Portanto, lembro-me de tudo isso e, quando falei sobre a paralisação da rodovia Belém-Brasília, quando ainda era vereador da cidade de Araguaína, no início da minha carreira, acabamos paralisando ali a rodovia até que se resolvesse o problema de Serra Pelada. Isso ocorreu na época do Presidente Figueiredo. Conseguimos fazer um acordo. De lá para cá, Senador Edison Lobão, não foi diferente. Quando veio a Brasília um grupo grande de garimpeiros - naquela época, Siqueira Campos era Governador do Tocantins - pedimos a S. Exª - e ele ajudou - que os garimpeiros ficassem aqui por um período de mais de quinze dias, lutando por uma série de direitos que eles tinham e que na verdade, até aquele momento, não existiam por conta do Estatuto do Garimpeiro, que ainda tramita e até hoje não foi aprovado. Há uma série de itens a serem inseridos na legislação a fim de protegermos uma grande parte desses brasileiros que são admirados pelos que conhecem a sua luta e o seu sacrifício. Portanto, sem querer transformar o meu aparte em discurso, porque estaria tomando o tempo de V. Exª, que, com certeza, será muito mais brilhante, quero cumprimentá-lo e dizer que sei da sua luta, Senador Edison Lobão, para defender os garimpeiros brasileiros, sobretudo os de Serra Pelada. Se fosse eu aqui hoje escolher alguém da área política, um político brasileiro para dizer que é um verdadeiro defensor dos garimpeiros no Brasil, V. Exª seria essa pessoa, Senador Edison Lobão. Para mim, é o defensor número um dessa classe no Brasil. Eu me coloco depois de V. Exª, dizendo que também não posso deixar de defender todos os que têm direito, sobretudo os nossos irmãos garimpeiros, que sofrem e lutam com tanto sacrifício. Agora, V. Exª, no decorrer do seu discurso, está demonstrando que conhece muito bem esse assunto. Quantas vezes os garimpeiros de Tocantins, de Araguaína, de Marabá, do Sul do Pará, de Colinas telefonam-me para dizer que o Senador Lobão estará dando uma palestra, apoiando a luta dos garimpeiros em Imperatriz, Marabá, Bacabal e outras cidades do Maranhão. Portanto, eu tenho muito respeito e admiração por essa sua luta, que é nossa também. Admiro-o pela sua coragem e determinação. Conte com este seu amigo e afilhado para, juntos, resgatarmos essa dívida que temos com essa classe tão importante, os garimpeiros.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Muitos são aqueles que vejo falar nos dias atuais a favor dos garimpeiros, mas poucos, Senador João Ribeiro, estiveram na gênese dessa luta, no início dela, lutando com todas as forças e com todos os riscos quanto V. Exª.

Eu ia mencionar esse episódio que V. Exª acabou por abordar: junto com os garimpeiros, esteve no movimento, em sua origem, procurando fazer com que as autoridades federais ouvissem o grito de angústia dos garimpeiros de Serra Pelada. Pessoalmente, estive lá mais de quinze vezes. Em todos os momentos em que os garimpeiros se reuniram, em Imperatriz, Marabá, Porto Franco, Presidente Dutra, lá estive e, muitas vezes, encontrei V. Exª.

Sei da solidariedade do Governador Siqueira Campos e do Senador Eduardo Siqueira Campos, que, por igual, esteve solidário durante todo esse tempo. Lá do Tocantins, convém lembrar também o nome do Deputado Eduardo Gomes. São políticos sensíveis a esta causa e que não se conformam com a lentidão das providências que estão sendo tomadas para resolver este grave problema.

Certa vez, tomei um avião aqui em Brasília e fui com o então Presidente João Figueiredo a Imperatriz, pois o Presidente desejava ver de perto uma pepita de 20kg de ouro, que havia sido extraída de Serra Pelada. Era o símbolo da luta de uma parcela de brasileiros tão sofridos, em benefício até dos ativos financeiros do Tesouro Nacional.

Onde está aquela pepita? Está nos fundos dos cofres do Banco Central, como símbolo de reservas nacionais. É preciso, então, que o Poder Público, o Governo Federal se sensibilize definitivamente para essa causa, que é a causa de uma importante parcela de brasileiros, dos garimpeiros tão desvalidos, tão abandonados por tantos, mas não por todos.

Agradeço, portanto, Senador João Ribeiro, pela participação de V. Exª neste meu modesto discurso, que é um grito em nome dos garimpeiros, em favor de uma causa que não se completa, a despeito dos nossos esforços permanentes, seja junto aos Ministérios, seja da tribuna do Congresso Nacional.

Essa categoria profissional - prossigo - aguarda com ansiedade a votação do Estatuto do Garimpeiro, em fase final de votação na Câmara dos Deputados. Será a conquista de uma categoria que, desde a descoberta do Brasil, jamais teve seu trabalho reconhecido em leis, não obstante a epopéia vivida pelos heróicos bandeirantes. Participei pessoalmente dos entendimentos junto ao Governo e ao Congresso para que tal proposição aqui chegasse sob o regime de urgência. Cabe-nos, pois, ultimar esse processamento para que se torne realidade a luta centenária dos homens que ajudaram e ajudam a aumentar o lastro da riqueza nacional.

Desta tribuna, meus votos são os de que os garimpeiros compareçam maciçamente às urnas no dia 9 deste mês e que as lideranças encontrem um denominador comum para processar as reivindicações dos associados cooperados, pois este será o único modo de se vencer a burocracia e assegurar a cada velho garimpeiro da Serra Pelada o recebimento daquilo a que faz jus pelo incansável trabalho em benefício do nosso País. Que nós, do Congresso Nacional, tenhamos a sensibilidade de atender, com urgência, ao pleito justo e legítimo daqueles que, há tanto tempo, esperam o reconhecimento dos esforços oferecidos ao Brasil.

Sr. Presidente, eram essas as palavras que eu deveria pronunciar neste momento, em benefício dos garimpeiros do Brasil. Sei que o Governo do Presidente Lula está interessado em resolver essa questão. O próprio Presidente da República, em manifestação em Imperatriz, com a minha presença, disse do seu desejo de ajudar os garimpeiros da Serra Pelada. Estou na convicção de que Sua Excelência deseja, de fato, fazê-lo e espero as providências de seu Governo.

Muito obrigado.