O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, quero fazer dois agradecimentos a V. Exª. O primeiro porque V. Exª, como democrata que é, amanhã, às dez horas, receberá uma delegação da sociedade civil organizada que lhe entregará um documento com mais de 500 assinaturas, defendendo as políticas afirmativas já votadas por este Senado, por duas vezes, e agora em debate na Câmara dos Deputados. E, em segundo lugar, mesmo eu já havendo usado a palavra por cerca de quinze minutos, agradeço a V. Exª, bem como ao Dr. Raimundo Carreiro, a possibilidade de falar agora neste final de sessão.

Vou falar do Rio Grande do Sul; vou falar da seca no Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, a estiagem que castiga várias regiões do Rio Grande, segundo dados divulgados, já atinge 80 Municípios, que declararam estado de alerta. A seca afeta toda a produção rural dessa região. Inclusive, oito cidades gaúchas colocaram em prática um plano de racionamento de água, porque as represas estão abaixo do nível.

As regiões gaúchas mais atingidas, atualmente, pela falta de chuva são a região Campanha, a região Centro e a fronteira Oeste. Estamos preocupados com essa situação, pois não queremos que se repita o que aconteceu no ano passado. A falta de chuvas nas principais regiões produtoras brasileiras fez com que a safra agrícola de 2005 caísse 5,2% em relação a 2004, e 8,8% se comparada com a produção nacional de 2003, a maior quebra de safra de todos os tempos.

A produção do ano passado foi de 112,6 milhões de toneladas, contra 124,2 milhões de toneladas em 2003, uma diferença de mais de 11 milhões de toneladas.

Além das condições climáticas desfavoráveis, em 2005 os agricultores brasileiros enfrentaram uma série de dificuldades, por isso estão trabalhando para que haja - sei que é um debate nacional - a renegociação das dívidas. Temos problemas também com o escoamento da produção. Estamos trabalhando na linha de concessão de crédito e melhores preços de comercialização

Esses fatores resultaram numa queda de 24% no valor da produção em relação a 2004.

No Rio Grande do Sul, a população de Bagé enfrenta problemas com o abastecimento de água desde dezembro do ano passado. A situação ficou tão crítica que foi necessário implementar um sistema de rodízio com fornecimento de água apenas por 6 horas ao dia.

Sr. Presidente, a estiagem não assola só o Estado do Rio Grande do Sul. Ela já abrange outros Estados brasileiros.

A situação é tão séria que já atinge um dos principais pontos turísticos do Brasil, o complexo das Cataratas do Iguaçu. As quedas estão com um volume bem menor, com o fluxo das águas caindo quase 80% em função da falta de chuvas na região.

O temor, Sr. Presidente, é de que esta venha a ser uma das maiores secas dos últimos anos. Tememos pelo agronegócio. Temo pela população, temo pelo desemprego na lavoura e pela diminuição da área plantada.

Levantamento efetuado recentemente pela empresa MetSul indica que mais de 350 cidades decretaram situação de emergência nos Estados do chamado Codesul, formado pelo Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

É importante, Sr. Presidente, que o Governo Federal esteja atento às últimas manifestações climáticas no sentido de investir recursos em ações que possam minimizar os efeitos dessa situação que vem, ano a ano, se fazendo presente nos Estados brasileiros - e não só nos Estados do Sul, mas em todo o País.

Era esse o comunicado Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª por permitir comunicar minhas preocupações com a seca que atinge o Rio Grande do Sul, a Região Sul e todo o País.

Obrigado, Sr. Presidente.