O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, jamais faltaria a esta tribuna em momento tão grave da vida do Congresso Nacional.

Venho aqui dizer às Srªs e aos Srs. Senadores que isso é o início da campanha do Presidente da República, isso é a participação direta do Presidente da República, que incentiva os anarquistas que aí estão, que, inclusive tiraram retrato com o Dr. Sibá, como aparece aí na foto. São esses os desordeiros - não quero saber o número -, mas não poderemos ficar aqui parados.

A Mesa do Congresso, principalmente o seu Presidente, tem o dever, como eu tive - e reagi - quando isso aconteceu no passado. Não podemos viver a anarquia; é melhor que o Congresso se feche. Se os movimentos eram contra os Parlamentares que foram injustamente absolvidos - deviam ser condenados pelo “valerioduto” -, eles deveriam ter invadido o Palácio do Planalto onde está o maior ladrão do Brasil, que é o Presidente da República. Mas lá eles não vão porque o Presidente da República é cúmplice desse movimento. Dizer outra coisa é fugir da verdade. E eu pergunto: as Forças Armadas do Brasil, onde é que estão agora? Elas são obrigadas a velar pela Constituição e não deixar a anarquia que aí está. Foi uma circular do Presidente Castelo Branco, em março de 1964, mostrando que o Presidente da República não poderia dominar o povo brasileiro sem respeitar a Constituição, que deu margem ao Movimento de 64.

Quero dizer, neste instante em que o Presidente do Congresso está entrando, que ele também tem responsabilidade. Eu assumi essa Presidência por quatro anos e, no momento em que estava na Presidência, houve um movimento como esse e eu mandei que houvesse a reação, e a reação se fez sentir e o movimento parou. Hoje, o Presidente da Câmara não estava lá, o eminente Presidente do Congresso, a quem tanto respeito e estimo, também não estava aqui. Isso não está certo.

Nos momentos de dificuldade, os chefes não podem se ausentar; e as Forças Armadas não podem ficar caladas. Esses comandantes estão aí a obedecer a quem? A um subversivo?

Quero dizer, neste instante, aos comandantes militares - não ao Ministro da Defesa porque ele não defende coisa nenhuma porque nunca soube defender; está lá porque este Governo é um Governo insensato de colocar uma figura como ele no Ministério da Defesa - para que reajam enquanto é tempo, antes que o Brasil caia na desgraça de uma ditadura sindical presidida pelo homem mais corrupto que chegou ao Governo da República.

Não podemos ficar inertes. Temos que reagir. Se esta Casa, e a outra, principalmente, que foi alvo, não tiverem uma reação à altura pela covardia do Presidente Aldo Rebelo, nós, aqui do Senado, Sr. Presidente, não poderemos ficar parados diante disso. V. Exª tem o dever de chamar a atenção do Senhor Presidente da República de que o Congresso Nacional não pode ficar à mercê dos desordeiros e anarquistas que estão aí, vestidos de MST ou de qualquer outra coisa.

Estou cumprindo o meu dever. Venho à tribuna com as forças que ainda tenho para lutar, para defender a Bahia e o Brasil, para dizer a este Governo corrupto que o lugar de ladrão não é, infelizmente, apenas na Câmara, é também no Palácio do Planalto, inclusive na família do Presidente.

Temos que realizar os processos necessários, sem medo de errar, e cumprir o nosso dever em relação à Casa do povo brasileiro e da Federação, que é o Senado da República.

Muito obrigado.