O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES. Pela Liderança do Bloco/PL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos nos aproximando do dia em que o mundo comemora o Dia Internacional de Combate às Drogas.

Necessário se faz, Sr. Presidente, que todos estejamos atentos para esse dia, visto que o uso e o abuso de drogas e a falta de esclarecimento no que diz respeito ao problema do vício como um todo - porque álcool e fumo são drogas também; infelizmente, não há lei que os insira na ilegalidade - têm sido grandes adubos que geram a violência neste País.

Existem estatísticas que dão conta de que 75% dos acidentes de trânsito no Brasil debitam-se na conta das bebidas alcoólicas. Somos um País de hipócritas! Mais de 60% dos órfãos do Brasil - filhos de crimes, desde o crime de trânsito ao crime de sangue, cometido dentro de casa - são vítimas de bebidas alcoólicas.

As famílias estão destruídas. As que estão caminhando estão pisando no limiar da desgraça plena por conta do abuso do álcool em casa. Uma sociedade que se alcooliza, que se droga e que comemora o nascimento de uma criança com bebida alcoólica - isso ocorre também em festas de 15 anos e até em festas religiosas -, não pode arvorar-se do direito de cobrar da Polícia e dos políticos uma solução para a violência existente no País.

Ao falarmos de segurança pública ou da violência que se estabeleceu na sociedade brasileira, Senador Gilvam Borges, devemos entender que, na vida, tudo é como um bolo, cujas fatias cabem aos segmentos da sociedade. No caso da segurança pública e do combate à violência, a maior fatia do bolo pertence à família. Assim, é preciso que a família brasileira faça uma reflexão e se dê conta do tipo de filho que está criando, do tipo de cidadão que está formando para entregar à sociedade.

Filhos crescem mirando-se na vida de pai e mãe bêbados, de pais e autoridades fumantes, de formadores de opinião alcoólatras. A televisão, que é um bem público - pois, no máximo, o sujeito é dono do equipamento, já que a concessão é pública -, adentra nossos lares com todo tipo de indução psicológica em nome do faturamento. Por conta da desinformação, famílias inteiras criam aldeias em torno de programações as mais indecentes possíveis. Há uma sociedade de bêbados e de fumantes que põe o dedo na cara dos políticos e diz: “A violência é problema de vocês”. E espera que os políticos e a Polícia dêem jeito nos consumidores de droga ilegal.

Tenho dito e vou repetir: Polícia não existe para criar ou dar caráter a filho de ninguém. Criação de filho é responsabilidade de pai! Aliás, a Bíblia diz que um filho sem correção é a vergonha do seu pai e a decepção da sua mãe. Filho precisa de correção em casa; formação de caráter tem relação com pai e com mãe. A classe política - e sua instituição não é nova - também não foi instituída para criar filho de ninguém, muito pelo contrário.

Estamos vivendo um “tempo de murici”. Li esta frase num pára-choque de caminhão, Senador Alberto Silva: “É tempo de murici. Cada qual cuide de si, e o diabo carregue o último”.

Estamos caminhando para o Dia Mundial do Combate às Drogas.

Poderíamos ter minimizado essa situação há 30 anos. A Lei nº 6.368 manda instituir estudo sobre drogas nas escolas brasileiras.

Senadora Heloísa Helena, V. Exª, que é candidata a Presidente da República, olhe para mim: a Lei nº 6.368 manda instituir estudo sobre drogas nas escolas brasileiras.

A Srª Heloísa Helena (P-SOL - AL) - Gostaria de fazer um aparte, se V. Exª puder me conceder.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - A Lei nº 6.368 instituiu o estudo sobre drogas nas escolas do Brasil há 32 anos, Senador José Agripino, e nenhuma atitude foi tomada nesse sentido. Se tivéssemos instituído nas escolas deste País o histórico das drogas e dos seus malefícios morais, físicos, psicológicos, familiares e sociológicos, já teríamos formado uma geração com um caráter diferente para encarar a situação do vício e da dependência.

Senador Flexa Ribeiro, há 25 anos tiro drogados das ruas, das cadeias, dos becos, dos guetos.

Aproveito para abraçar as minhas crianças, que são muitas, Senadora Patrícia: meninos de oito anos, alcoólatras; de nove anos, traficantes de crack. Todos estão praticando boxe, porque querem ser campeões na Academia Popó Mão-de-Pedra, dentro da minha instituição. Tenho certeza de que serão campeões do mundo.

Na preliminar da luta do Popó, no mês passado, nos Estados Unidos, competiu um menino da minha instituição, Senador Flexa Ribeiro, e nocauteou o adversário americano no segundo round. Um campeão tirado das ruas.

Precisamos atentar para essa data, para que não seja apenas um dia de simbolismos, faixas, cartazes e camisetas, tão-somente do interesse de sacerdotes, de religiosos, da Igreja ou dos abnegados da vida humana, mas que seja do interesse de todos que têm filhos e família, para que saiamos dessa posição hipócrita de culpar a classe política por tudo que acontece.

Vejam o que aconteceu aqui, ontem. Alguns disseram: “É, tudo aconteceu por conta do respeito que a Câmara não se deu”. Isso é um viés: há o desrespeito pelo respeito que não se deu, mas nada justifica aquela selvageria.

Fico pensando, Senador Flexa Ribeiro, como seria se, em lugar do segurança da Câmara dos Deputados, quem tivesse sido agredido e sofrido traumatismo craniano fosse o tal do Maranhão ou um de seus guerreiros do desrespeito ao patrimônio público e à vida humana. Se um único deles estivesse na UTI hoje, o circo estaria instalado: “Foi agredido pela classe política. Foi agredido pelos seguranças, pelos trogloditas. Agrediram um trabalhador”. Seria essa falácia.

Não podemos permitir que esse assunto esfrie, porque quem fez sabia o que estava fazendo. Digo-lhes uma coisa, e que Deus me perdoe o julgamento: se fosse feito um exame toxicológico ou um bafômetro fosse usado, pouca gente ali passaria no teste, com exceção das crianças.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Pois não, Senador.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Magno Malta, parabenizo V. Exª pela coragem desse discurso, mas os meus parabéns chegam a V. Exª com 24 horas de atraso. Eu deveria ter feito este registro ontem, mas foi até melhor que não o fizesse. Ontem à noite, percorri alguns lugares de Brasília, fui a algumas reuniões e, hoje pela manhã, recebi correspondências no gabinete. Muitas delas fazem referência a um ponto que V. Exª abordou ontem: imaginemos que, em vez do funcionário da Casa, o atingido fosse um desses baderneiros. O que teria acontecido se um pobre funcionário, hipoteticamente, tivesse atingido um baderneiro? Onde estaríamos hoje? O que poderia ter acontecido ontem? Repercutiu muito, Senador, esse alerta que V. Exª fez. Portanto, quero fazer este registro, porque é o momento de se meditar sobre ele, sem questões partidárias, mas com a responsabilidade de Parlamentar, de cidadão e, acima de tudo, de guardião da democracia. Fato dessa natureza não pode ser repetido. Se V. Exª acessar o blog do Noblat, lerá a estratégia de ação dos baderneiros e como um deles compara o Presidente Lula com um cavalo da parada de 07 de Setembro. Não repetirei as palavras, porque o Presidente Renan Calheiros repreender-me-á, já que os termos são anti-regimentais, mas convido todos a lerem sobre a maneira como essa gente está tripudiando sobre a democracia. Vieram para cá de caso pensado, para jogar a população contra partidos políticos. De forma que acredito, Senador, que V. Exª merece o respeito da Nação pela coragem com que aborda esse tema. Muito obrigado.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes. O aparte de V. Exª contribui muito com o meu pronunciamento.

Recebo, com muita alegria, a comunicação do General Félix de que há uma determinação do Presidente Lula para que a Senad volte os seus olhos para as instituições de recuperação de drogados no Brasil, em vez de gastar seu dinheiro com pesquisa para saber onde mais se usam drogas, onde se cheira mais, quem está cheirando mais ou menos. Não é preciso saber isso, não. Em todo lugar está igual para aqueles que estão estendendo a mão de forma abnegada.

O Presidente Lula, na segunda-feira às três horas da tarde, vai receber Acelino Popó de Freitas, e eu vou entregar-lhe um documento com uma proposta em que já começo a trabalhar nesta Casa. Estou trabalhando para apresentar uma emenda ao Código Nacional de Trânsito, Sr. Presidente. Proponho que todo indivíduo que for tirar a Carteira Nacional de Habilitação seja submetido a um teste toxicológico, bem como todo aquele que for renová-la. Falo de um teste toxicológico que acusa os últimos quatro anos. A minha proposta ao Presidente da República é que o teste toxicológico seja feito no Exército Brasileiro, na Marinha e na Aeronáutica, que seja feito em todo jovem que for se alistar. O jovem ficará esperto, porque saberá que o teste vai acusar os últimos quatro anos; ficará esperto até chegar aos dezoito anos porque sabe que será pego no teste. Em vez de se fazer o teste toxicológico aleatoriamente nos pilotos de aeronave da aviação civil, como é feito hoje, por amostragem, que todos os pilotos de aeronaves deste País sejam obrigados a fazer o teste mensalmente.

O problema das drogas é muito sério neste País, Sr. Presidente. O consumo é alarmante. V. Exª conhece, tem dados e vive suas preocupações, porque tem filhos, como todos nós temos. Temos de produzir um instrumento. Temos de dar formação e caráter aos nossos filhos em casa e ser um livro em que eles possam fazer uma boa leitura das nossas vidas. Triste é um filho que lê o exemplo do pai bêbado. É um testemunho dos mais horríveis, o dos pais fumantes. Normalmente, os filhos dessas pessoas têm 90% de chance de se tornaram consumidores de drogas ilegais, contra 5% de chance daquele filho cujo pai não conhece qualquer tipo de vício.

Temos de cumprir nosso papel. E falo isso, Senador Renan, porque estou acostumado a receber no meu prédio em torno de quinze mães; no meu escritório, toda semana, vinte, trinta pessoas; em nossa triagem, cinqüenta pessoas do Brasil inteiro.

Senador Arthur Virgílio, a ciência diz que uma lágrima é H₂O mais cloreto de sódio. Mas a ciência sabe muito pouca coisa sobre lágrima, Senador Tasso. Quem conhece lágrima bem é uma mãe que chora por ter um filho drogado, uma mãe que se angustia na madrugada porque o filho não voltou, e ela sabe que ele é dependente de drogas. Essa conhece lágrima.

Devemos nos esforçar para colaborar em enxugar lágrima de mãe que chora, de esposa que se desespera, de pai que se descabela. E nós alcançamos e demos um instrumento à sociedade brasileira esta semana, Senador Demóstenes, e V. Exª é um dos responsáveis, porque juntos fizemos uma corrente na nova Lei de Entorpecentes do País.

Quando havíamos perdido as esperanças, sem perder a força, de que haveria qualquer tipo de punibilidade para usuário, V. Exª, Senador Demóstenes, e eu, fazendo coro, numa dupla afinada o tempo inteiro - e tenho orgulho de ter feito essa dupla com V. Exª -, produzimos a emenda que pune aqueles que sustentam a violência das ruas, aqueles que sustentam o dinheiro para compra do AR-15, da granada, para assaltos e seqüestros, que é o usuário. É o dinheiro dele que sustenta a violência. Não existe traficante bom sem usuário. Só existe traficante bom com muito usuário.

No relatório do Senador Romeu Tuma, S. Exª fez uma vênia porque conhece a violência não apenas de São Paulo, porque é xerife daquela cidade, mas também dirigiu a Polícia Federal e conhece a fundo o assunto das drogas. S. Exª discutiu com a Senad e disse que essa emenda tem de ser feita. E a emenda, Senador Romeu Tuma, foi votada quando V. Exª acolheu a mais significativa, que dá possibilidade ao usuário de refletir quando pego, quando exortado pela Justiça, sabendo que não viveremos o que alguns países vivem, arrependidos, com vontade de voltar atrás e não têm como: a Suíça, a Holanda, que têm seus bolsões, seus lixões de seres humanos por conta desse tipo de liberalidade, que nada mais trouxe a esses países senão a libertinagem contra a própria vida humana.

Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Será bem rápido, Sr. Presidente. Percorri vários países da Europa, principalmente aqueles que criaram guetos para o uso de drogas. A promiscuidade, a situação daqueles cidadãos, a degradação humana fizeram, realmente, com que vários governos cancelassem esse tipo de área para o uso de drogas. Recentemente, há duas semanas, li em jornais que o Presidente Fox, do México, estava propenso a descriminalizar, mas, com o risco e o perigo do turismo narcotraficante, disse que não, que não ia mais nem pensar nisso. Então, aqui estamos correndo o risco de ter muita gente falando em descriminalizar as drogas, que seria o melhor caminho para evitar a corrupção. Não evita, não.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PL - ES) - Não evita, e não cometeremos esse erro. Sei que V. Exª, eu e tantos outros lutaremos para que isso não aconteça. Infelizmente, somos um País que faz fronteira com vizinhos que plantam, refinam, preparam, embalam, comercializam, fazem tráfico e contrabando. E as nossas fronteiras, abertas. No dia em que o Brasil fizer isso, traremos todo mundo para cá. Será o País com maior índice de turista de narcotráfico, de contrabando. Por isso, nós não temos vocação nem para jogatina, nem para bingo, nem para coisa nenhuma, Senador Garibaldi Alves Filho.

E, no meu voto em separado no relatório da CPI dos Bingos, Senador Renan Calheiros, com base em todas as informações que lá vou colocar, digo que essa contravenção que lava dinheiro do tráfico no Brasil chamada bingo, nós precisamos é fechar, reprimir, em nome da segurança, em nome da família e do Brasil.