O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, ilustre Senador Marcos Guerra, da representação do Espírito Santo no Senado da República, Srª Senadora Lúcia Vânia, Srs. Senadores Jonas Pinheiro e Roberto Saturnino, nosso ex-Presidente Ramez Tebet, demais Senadores, desenvolvimento e crescimento, como se sabe, são palavras distintas e expressam conceitos diferentes, embora devam se completar.

O crescimento é, a meu ver, mera expansão de bens materiais; isto é, quantitativo, enquanto o desenvolvimento é qualitativo e mais abrangente. Aliás, Dag Hammarskjold, que foi Secretário-Geral da ONU há cerca de trinta anos e faleceu em acidente de avião, na África, quando se encontrava em missão da ONU, certa feita disse, com muita propriedade::

            “O desenvolvimento é um todo, é um processo cultural, integral, rico em valores: abarca o meio ambiente, as relações sociais, a educação, a produção, o consumo e o bem-estar. A diversidade de formas de desenvolvimento responde à especificidade de situações culturais ou naturais; não existe uma fórmula universal. O desenvolvimento é endógeno, brota das entranhas de cada sociedade, ao definir soberanamente a visão de seu futuro, em cooperação com sociedades que compartem problemas e aspirações”.

O desenvolvimento deve, portanto, a meu ver, permitir, consoante leciona a doutrina social da Igreja Católica, o desenvolvimento integral do homem todo e de todo o homem.

Faço tais observações, Sr. Presidente, por entender que o Brasil vive um momento em que suas taxas de desenvolvimento são extremamente baixas. Não gostaria aqui de repetir algo que está sendo dito nesta Casa e na Câmara dos Deputados, todos os dias, quando os Parlamentares se referem ao fato de o Brasil, no ano passado,ter crescido abaixo de todos os países da América Latina, salvo o Haiti, que, aliás, é o país mais pobre da América Latina, classificado pelo PNUD como não pertencente ao terceiro mundo sequer, mas, infelizmente, ao quarto mundo, ao lado da Eritréia, do Senegal e de outros países localizados na África.

Para superar essas dificuldades, Sr. Presidente, insisto na necessidade de termos, cada vez mais, a consciência de usarmos a ciência, a tecnologia e a inovação para melhorar o nosso desempenho.

A tecnologia está, na minha opinião, entre os elementos fundamentais do desenvolvimento, ao lado, entre outros, da promoção dos direitos humanos, da distribuição da renda e do meio ambiente. A tecnologia contribui de modo decisivo para o desenvolvimento. Podemos dizer que não existe progresso sem ciência e tecnologia. Aliás, houve um escritor americano, Walt W. Rostow, que foi assessor do Presidente Kennedy, por sinal, que demonstrou muito bem as correlações entre cada descoberta tecnológica e os avanços daí decorrentes, em seu livro, que foi muito apreciado, intitulado Etapas do Desenvolvimento Econômico. No livro, Rostow mostrou que, naturalmente, a questão ciência e tecnologia seria decisiva para o progresso dos países em desenvolvimento ou ainda subdesenvolvidos.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me permite um aparte, Senador Marco Maciel?

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Pois não, nobre Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Nobre Senador, lamento interromper o discurso de V. Exª, que é feito com uma precisão e com uma profundidade muito grande. Mas o tema é o mesmo de uma tese que li recentemente, porque amanhã farei parte da Banca Examinadora para a apresentação da tese de doutorado da professora Dora Henrique da Costa, que disserta sobre o repensar do desenvolvimento, o desenvolvimento como uma totalidade. E toca nesse ponto da ciência e tecnologia, mostrando que a ciência e a tecnologia estão muito pensadas e orientadas para o crescimento econômico, mas não para o desenvolvimento humanístico como um todo. E é preciso reconsiderar, também, as aplicações da ciência e da tecnologia a fim de que se possa atingir esse desenvolvimento que V. Exª muito bem define como uma totalidade de fundo humanístico, mais do que o crescimento puramente econômico. Parabéns a V. Exª. Eu não resisti à tentação de dar esse achega porque acabei de ler a tese, que muito me impressionou.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Agradeço, Senador Roberto Saturnino, a contribuição de V. Exª.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - E eu até, se V. Exª me permite, vou oferecer um exemplar da mesma a V. Exª, pela oportunidade do pronunciamento que faz.

O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - E eu gostaria muito de lê-la porque eu me preocupo com essas questões - e não é de agora - de como conciliar o progresso econômico com as demandas de um desenvolvimento que seja sinônimo de humanismo, enfim, de integração social.

Mas como eu me expressava, é bom ter consciência de que essa questão da ciência e da tecnologia é crucial e que não só os chamados grandes do Primeiro Mundo estão em papel destacado nesse quadro. Eu diria também que países de pequena dimensão territorial como a Holanda e a Suécia, entre outros, mostram que a tecnologia continua a ser o diferencial positivo. Anote-se, contudo, que mesmo os países afluentes não conseguem dispor de todas as tecnologias. Há sempre espaços de oportunidades a preencher, à medida que descobertas tecnológicas se multiplicam. Quem consegue prevê-las adianta-se e ocupa-as nas sucessivas etapas de desenvolvimento de um mundo cada vez mais globalizado.

O mesmo ocorre com o processo de inovação: os países procuram preencher o maior número de nichos possíveis, mas não conseguem ocupar todos eles diante da crescente diversificação da expansão tecnológica. Daí a tendência para a especialização por áreas de competência. Na realidade, não se pode falar em países e muito menos em grupos deles no contexto do desenvolvimento tecnológico e sim também em empreendimentos transnacionais mais que propriamente multinacionais.

O Brasil, nas últimas décadas, começou a alcançar um desenvolvimento auto-sustentado com a utilização de algumas importantes tecnologias. Não se pode esperar crescimento econômico em função apenas ou principalmente de exportações, durante altos ciclos da conjuntura global, se não houver - isso se aplica como uma luva ao País - aumento de valor agregado ao que se produz.

Apesar de tudo, o Brasil conseguiu alguns importantes nichos, algumas importantes áreas - por exemplo, na engenharia de construção de estradas, hidrelétricas - com empresas privadas competindo inclusive internacionalmente. O mesmo se pode dizer da engenharia em águas oceânicas profundas, graças à Petrobras, que firmou convênios com universidades públicas, inclusive, com uma das instituições da UFRJ, a Coope, que foram coroados de êxito após 50 anos de investimentos persistentes, resultantes de continuidade administrativa de vários governos.

Podemos estender o reconhecimento ao domínio da aviônica, que permitiu produzir aviões graças aos esforços desenvolvidos pela Força Aérea Brasileira - FAB -, o então Ministério da Aeronáutica, ao criar o ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica -, que é uma escola modelo ainda hoje em nosso País; o CTA - Centro Tecnológico de Aeronáutica - que tanto tem impulsionado o nosso desenvolvimento tecnológico; e, finalmente, a Embraer, privatizada na década de 90, cujo êxito está ensejando ao País exportar produtos sofisticados que concorrem com empresas transnacionais. Hoje o Brasil se orgulha de ter aviões voando em céus de vários continentes e não apenas em céus da América do Sul.

Devemos pois insistir em planejamento estratégico, continuidade da execução de programas, parcerias quando for o caso até com empresas estrangeiras. Enfim, acima de partidos e ideologias está o interesse nacional.

Lembre-se ainda, nesse contexto, a existência da Embrapa, criada no Governo do Presidente Geisel. À época, eu era Deputado Federal e acompanhei a criação e o desenvolvimento da Embrapa, à qual se deve significativo avanço da atividade econômica primária, do chamado agro-negócio, tão importante nas exportações brasileiras, apesar de, atualmente, a Embrapa não dispor dos recursos necessários para as suas atividades e não haver também, no atual Governo, uma valorização do seu quadro técnico, na minha opinião. Não convém esquecer que a base mais profunda e mais ampla do êxito do desenvolvimento econômico e tecnológico está na educação desde o ensino básico, passando pelo técnico, inclusive profissionalizante, tão relegado pela atual Administração Federal, culminando no ensino superior. O aprendizado da matemática, presente direta ou indiretamente em todas as áreas do conhecimento, pode muito ser ajudado pelo domínio precoce da informática.

A Índia, pela sua tradição cultural milenar de priorizar a matemática, transformou-se em um dos maiores centros produtores de software do mundo. As principais universidades dos países mais ricos têm professores indianos, vários deles com prêmio Nobel. Isso prova a importância do aprendizado na adolescência e na juventude.

Sr. Presidente, em Pernambuco, na condição de Governador do Estado, criei, em 1981, o CLADI (Centro Latino Americano e Desenvolvimento da Informática).

Quatro objetivos fundamentais animaram o CLADI desde sua formação: realização de estudos e pesquisas visando ao desenvolvimento da informática nos países da América Latina; formação e aperfeiçoamento de recursos humanos e tecnológicos voltados à área de informática na América Latina; identificação dos padrões tecnológicos vigentes e das tendências tecnológicas regionais nos diversos países de atuação do CLADI; articulação com centros universitários ou de excelência buscando o desenvolvimento científico e tecnológico na área de informática.

Na Universidade Federal de Pernambuco surgiu em 1974 o Departamento de Informática. Quando Ministro da Educação, preocupei-me com esse assunto, ao tempo em que era Presidente da República o Senador José Sarney, e busquei fortalecer no Nordeste referido departamento. Criamos condições também para a contratação de novos professores, instalação dos seus primeiros laboratórios e demos apoio para o desenvolvimento das suas atividades.

É bom lembrar que há 30 anos dependíamos, em algumas áreas, de massa cinzenta estrangeira para resolver problemas tipicamente nacionais. À época, no Brasil, se preparavam os recursos humanos, em grande parte, no exterior - Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e França.

Ainda no Recife, foi instalado o Centro Regional de Ciências Nucleares (CRCN), ao tempo em que exercia a Vice-Presidência da República. Com o apoio do Embaixador Ronaldo Sardenberg, que dirigia, à época, a Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal e, posteriormente, o Ministério de Ciência e Tecnologia. Embora já esteja funcionando, o CRCN não pôde dar novos passos pela limitação na liberação de recursos pelo atual Governo Federal. Sua plena utilização vai permitir o manejo dos múltiplos meios que a energia nuclear oferece para o pólo médico do Recife e o emprego de radioisótropos para aplicação na agricultura, inclusive no semi-árido nordestino, e na indústria. De mais a mais, o CRCN prepara recursos humanos tão importantes e necessários para o Nordeste e o País.

Na administração do Governador Jarbas Vasconcelos, que teve como Vice-Governador Mendonça Filho, foi desenvolvido o Porto Digital do Recife. Nele atua o Centro de Estudos Avançados do Nordeste, conhecido pela sigla CESAR, sob a liderança do Professor Silvio Meira tornou-se um dos principais pólos de inovação e processamento das demandas do mercado, para inúmeras empresas de produção de programas de software de excelente nível, cujo conceito ultrapassou os limites do País.

Sr. Presidente, desejo, igualmente, lembrar a imprescindibilidade, no terreno da ciência e tecnologia, do enlace entre universidades e escolas - públicas e privadas - e as empresas, algo ainda muito incipiente no Brasil. Na América do Norte e Europa, regiões desenvolvidas, no Japão, na Índia e na China, a articulação escola-empresa está gerando excepcionais resultados no desenvolvimento da ciência e da tecnologia, e inovação. O Estado não pode prover a tudo; pode - e deve estimular e ajudar - conforme o recomenda o princípio da subsidiariedade.

Por fim, sr. Presidente, não somente é possível, mas de toda forma aconselhável associar ao processo educacional, que se prolonga muitas vezes na produção de ciência e tecnologia, o ensino técnico com o humanístico, através da parafernália que agora nos disponibiliza a informática, estimulando o conhecimento de idiomas, literatura, geografia, história e filosofia. Mesmo porque, como sentenciou o Papa João Paulo II, em discurso na Academia de Ciências da Áustria “a toda ciência deve corresponder a uma consciência e toda técnica deve corresponder a uma ética”.

Se assim não se compreender o desenvolvimento, não consolidaremos os valores que devem caracterizar a sociedade internacional: a paz, a liberdade, a justiça, a solidariedade, a igualdade de oportunidades para todos.

Era o que eu tinha a dizer.

Agradeço a V. Exª pelo tempo que me concedeu.