O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pela Liderança do PTB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, inicialmente quero agradecer a generosidade da Senadora Lúcia Vânia, que me permite utilizar este espaço, antecedendo a sua manifestação. Saúdo a todos, na figura do nosso querido e sempre Presidente, Senador José Sarney, e do ex-Presidente do Senado Federal, Senador Ramez Tebet.

O tema que trago não é de interesse apenas do Rio Grande do Sul, apesar de a questão estar localizada lá no nosso Estado. Senador Paulo Paim, há alguns dias, um documento assinado por V. Exª, por mim, pelo Senador Pedro Simon e por diversas representações políticas do Rio Grande do Sul, e foi encaminhado à Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ao Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Tarso Genro. O objetivo da carta foi manifestar nossa preocupação com um importante projeto que está para ser implementado no Rio Grande do Sul, que beneficiaria milhões de gaúchos, além de promover a ciência e a tecnologia no Brasil.

A proposta em questão é a viabilização do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais com sede em Santa Maria, uma unidade de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia, autônoma, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O projeto prevê a utilização da infra-estrutura local, incluindo a do Observatório Espacial do Sul, no Município de São Martinho da Serra. A idéia já foi amplamente defendida, discutida em todos os níveis e hoje se encontra em fase final de decisão junto à Casa Civil da Presidência da República.

O conjunto de subscritores da carta enviada ao Governo Federal materializa a mais alta representação política do Rio Grande do Sul. Entre os signatários estão o Governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto; o Presidente da Assembléia Legislativa, Fernando Záchia; os Prefeitos de Santa Maria, Valdeci Oliveira; de São Martinho da Serra, Gilson Almeida; e os Presidentes das Câmaras de Vereadores de Santa Maria, Anita Costa Beber, e de São Martinho, Hélio Martim Guterres. Esta união de esforços demonstra a importância da proposta e o excepcional valor político desta tomada de decisão.

Gostaria de registrar que a minha manifestação se soma ao pronunciamento proferido pelo Senador Paulo Paim desta tribuna recentemente. Também destaco a dedicação do Deputado Estadual Estilac Xavier, que, em parceria com lideranças locais, vem realizando um trabalho incansável no sentido de garantir que a pesquisa não sofra interrupções.

A existência de uma infra-estrutura da Universidade Federal de Santa Maria e a do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais, tanto em Santa Maria como no Observatório Espacial do Sul, em São Martinho da Serra, poderá multiplicar sua contribuição para o Estado, para a Região Sul e para o País. O potencial de desenvolvimento regional que esta iniciativa trará é imensurável, como já demonstram áreas no Brasil e no exterior que passaram por situação semelhante.

São inúmeros os benefícios que o Centro Regional de Pesquisa Espacial poderia proporcionar à região. Dentre eles, podemos destacar que o uso das informações de previsão de tempo e clima poderia minimizar perdas ou potencializar lucros na agricultura, no turismo, na pesca, no uso de energia elétrica, nos transportes, no setor produtivo primário e nos setores empresarial e industrial. Além disso, os impactos socioeconômicos associados a enchentes e a períodos prolongados de estiagem poderiam ser reduzidos.

Aliás, ontem mesmo, a imprensa gaúcha, por meio da colunista Ana Amélia Lemos, dá destaque ao assunto, abordando a visão do ex-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Paulo Sarkis, defensor do projeto. Segundo ele, a ampliação do programa deveria ter interesse estratégico. Sarkis lembra o incidente com o satélite sino-brasileiro, CBERS-2, que deixou parte do Sudeste e toda a Região Sul sem observação. Se a estação do Inpe em Santa Maria já estivesse equipada, segundo ele, isso poderia ter sido evitado.

A cada ano, Sr. Presidente, assistimos no Rio Grande do Sul ao drama de agricultores que sofrem com os humores do clima, cada vez mais desregulado. E, conseqüentemente, toda a economia do Estado sente os reflexos dessas perdas. Em 2004 e 2005, o Rio Grande do Sul teve que enfrentar os efeitos da estiagem e teve uma quebra de safra que abalou a indústria, o comércio e o setor de serviços e o emprego.

Todos os anos, quando discutimos saídas para os problemas causados pelo clima, nos damos conta de que, mais do que amenizar os efeitos da seca ou das enchentes, é preciso evitar que grandes desastres aconteçam. Estudos na área da ciência e da tecnologia poderiam ajudar nossos pequenos agricultores a trabalhar com maior precisão e evitar perdas como as que temos registrado nos últimos anos.

A instalação do Centro de Pesquisas também poderia resultar em impacto direto na economia da região, com a geração de empregos, previsão meteorológica específica, avisos precisos para a defesa civil em casos de calamidades, além de possibilitar o planejamento urbano e rural, o monitoramento de safras, o controle da degradação do solo e dos recursos hídricos e geológicos. Isso sem falar na possibilidade de atração de indústrias de alta tecnologia para a região.

Sr. Presidente Marcos Guerra, é inegável a importância do Centro Regional de Pesquisas Espaciais para o Rio Grande do Sul, em especial para Santa Maria e região.

Queremos chamar a atenção também para uma questão que vem afligindo as autoridades e a comunidade científica envolvida com o projeto. Trata-se da permanência do professor Nelson Schuch na chefia da unidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais em Santa Maria, condição considerada essencial para a continuidade do projeto.

De acordo com informações que chegaram até nós, Parlamentares, a direção do Inpe vem sinalizando, desde abril deste ano, a intenção de não garantir a permanência do professor Schuch no cargo. Em maio, foi formado um comitê para deliberar sobre a substituição do professor, o que, a nosso ver, irá interromper o desenvolvimento das atividades científicas ali realizadas.

O esforço e a liderança do professor Nelson Schuch foram fundamentais para o desenvolvimento do projeto espacial e pela formação de doutores e mestres formados em Geofísica Espacial pelo Inpe. A própria equipe de cientistas encarregada de analisar as instalações e projetos na unidade de Santa Maria reconhece o desenvolvimento alcançado no setor e a qualificação profissional. A substituição do professor Schuch foi considerada como uma retaliação contra sua posição histórica em defesa da criação e implantação, enquanto unidade autônoma, de um Centro Regional de Pesquisa Espacial em Santa Maria. A contrariedade em relação a essa substituição foi manifestada pelas autoridades gaúchas no documento enviado ao Palácio do Planalto.

            Por tudo isso, Sr. Presidente, reafirmo aqui, em nome de todos os gaúchos e em especial da comunidade de Santa Maria e região, a importância da implantação desse projeto em nosso Estado. Peço atenção especial do Governo Federal para esta causa, que irá significar um grande passo no avanço da ciência e da tecnologia, no uso da vocação dos nossos jovens e no desenvolvimento da Região Sul como um todo.

Muito obrigado.