O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero tratar do mesmo tema do Senador Ramez Tebet: o agronegócio.

Sr. Presidente, Roberto Rodrigues acaba de deixar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Deixa aquela Pasta após três anos e seis meses de dedicado e competente trabalho, mas no momento em que a agropecuária vive uma grave crise de rentabilidade e de liquidez, cuja conseqüência amedronta os produtores, deprime a economia das regiões produtoras e, muito em breve, repercutirá no bolso e na mesa dos consumidores.

O Ministro Roberto Rodrigues reestruturou o Ministério da Agricultura, viabilizou a criação de novos instrumentos para a comercialização agrícola, defendeu e abriu espaço para a agropecuária brasileira no mercado internacional e esteve sempre lado a lado com os produtores rurais na busca de soluções para essa crise que se abateu sobre esse setor produtivo. Seu gabinete esteve sempre de portas abertas para receber os produtores rurais e outros segmentos do agronegócio. Sua equipe de assessores esteve sempre solidária e empenhada em analisar as reivindicações apresentadas e em lutar para que ganhassem corpo e fossem viabilizadas.

Roberto Rodrigues sempre pautou sua conduta pela defesa dos produtores brasileiros e da agropecuária nacional, sem privilegiar interesses regionais ou levar em conta opções partidárias.

Graças ao seu emprenho, o Governo viabilizou recentemente uma série de medidas de emergência de apoio à agropecuária, a fim de minimizar os efeitos dessa crise que se abateu sobre o setor rural brasileiro. É importante que se registre que se essas ou outras medidas não foram adotadas anteriormente, isso não se deveu ao descaso de Roberto Rodrigues. Há tempos, vinha ele alertando as nossas autoridades econômicas e o Presidente Lula a respeito da crise da agropecuária e vinha propondo medidas para evitar o seu agravamento. Lamentavelmente sua voz foi pouco ouvida e só recentemente, com o movimento “Grito do Ipiranga”, a voz do campo ecoou com a intensidade que o Governo Federal precisava ouvir para se mexer. Talvez por se sentir frustrado e cansado com os sucessivos cortes de recursos destinados à agropecuária e com os constantes atrasos no seu repasse, numa demonstração clara de falta de interesse do Governo para por em prática uma política preventiva de apoio à agropecuária, Roberto Rodrigues tenha deixado o Ministério da Agricultura.

Sr. Presidente, tenho andado com freqüência pelo interior do País e sentido que as medidas emergenciais recentemente anunciadas estão ainda longe de serem suficientes para reequilibrar o setor agropecuário brasileiro. Faltam ainda medidas estruturantes para assegurar à agropecuária equilíbrio e condições para produzir, escoar, industrializar e vender a sua produção de maneira competitiva tanto no mercado nacional, quanto no mercado internacional.

Os produtores rurais vêm pedindo, há muito, medidas que reduzam os custos da produção com a desoneração tributária dos combustíveis e dos insumos agropecuários; a adequação da lei de defensivos importados; a liberação mais rápida da autorização para uso de sementes geneticamente modificadas; a revisão dos procedimentos de licenciamento para obras de infra-estrutura, e a recuperação de portos e estradas. Pelo que percebo, essas medidas ainda estão nas promessas, e não sinto sensibilidade do Governo Federal para adotá-las de imediato. Este prefere agora se dedicar igualmente à campanha pela reeleição. É lamentável, pois elas são fundamentais para corrigir as falhas e as distorções e para contribuir com a redução dos custos de produção, abrindo, assim, novas perspectivas para as atividades agropecuárias e econômicas.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, vejam só: enquanto o Governo Federal se dedica a esses afazeres eleitorais, a agropecuária continua vivendo a pior crise dos últimos 40 anos, e o Ministério da Agricultura se vê com quase 60% de suas verbas orçamentárias destinadas às atividades de defesa agropecuária contingenciadas pelo Governo, ficando aquele órgão obrigado a deixar de repassar aos Estados os recursos para custeio e investimento nas atividades de controle e de prevenção sanitária nas áreas animal e vegetal.

Isso acontece no momento em que o Brasil enfrenta também o ressurgimento de focos de febre aftosa no seu rebanho bovino e precisa adotar, com urgência, o sistema de controle sanitário de bovinos para assegurar mercados exportadores; e também se vê ameaçado pela febre aviária e ainda enfrenta dificuldades para controlar pragas e doenças nas culturas, como, por exemplo, a ferrugem na soja, da qual está havendo uma alta incidência.

Vejam, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como é que o Governo Federal está entendendo essa crise da agropecuária e qual é o grau de despreocupação em minimizá-la.

Sr. Presidente, conheço e tenho especial apreço pelo novo Ministro da Agricultura, Dr. Luiz Carlos Guedes Pinto. Reconheço sua elevada formação, seu conhecimento, sua experiência e seu compromisso com a agropecuária brasileira. Não tenho dúvida em dizer que S. Exª deixará também suas portas abertas aos produtores rurais, com os quais manterá um diálogo franco e solidário. Por isso, estou confiante na sua gestão; sei que S. Exª não se acomodará por ocupar aquela Pasta num período curto de final de mandato. Tenho certeza de que S. Exª se empenhará para acelerar as negociações com outras áreas do Governo Federal, a fim de que sejam adotadas, ainda neste ano, as medidas estruturantes reivindicadas pelos produtores rurais e dar continuidade às ações anunciadas, evitando, assim, o agravamento da crise e suas danosas conseqüências para os produtores, para a administração pública, para a economia e para a população brasileira.

Muito obrigado.