O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Heloísa Helena, de imediato, dirigindo-me a V. Exª, quero dizer que encaminhei à Mesa dois votos de aplauso: um ao Grêmio Porto Alegrense e outro ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. E por quê?

Sei que V. Exª comunga com meu ponto de vista, de que devemos fazer uma campanha, não somente estadual e nacional, mas no âmbito mundial, contra o racismo e contra o preconceito. E faço esse voto de aplauso ao Grêmio Porto Alegrense e também ao Ministério Público, porque o Clube, em parceria com o Ministério Público, lançou hoje, em Porto Alegre, uma campanha contra o racismo, distribuindo camisetas com as frases “100% negro, azul e branco” - aí é contra o racismo mesmo, pois é uma integração total - e “sou gremista e não tolero o racismo”. É o que diz a frase na camiseta. Todo mundo sabe que sou Caxias. Quero deixar isso bem claro, porque, outro dia, aqui, expliquei uma injustiça contra o Inter, e disseram que eu era Inter.

Então, faço essa homenagem justa ao Grêmio e ao Ministério Público pela campanha que estão fazendo contra o racismo. A campanha está voltada especialmente para os torcedores e, naturalmente, para a população em geral, na busca de aumentar a consciência da população, dos jogadores e dos dirigentes.

O Procurador-Geral da Justiça, Roberto Bandeira Pereira, afirmou que todos os promotores de direitos humanos estão envolvidos na campanha. O Ministério Público participará da formulação da campanha e também dará palestras sobre o tema. Diz o Presidente do Grêmio, Paulo Odone: “O Grêmio é um clube que se preocupa com o tema e que organiza ações nesse sentido”. O Clube se comprometeu a promover campanhas internas e externas.

Então, parabéns ao Ministério Público e ao Grêmio! Sei que, como eu, V. Exª e todos os Senadores participam dessa caminhada, tanto que aprovamos, por unanimidade, o Estatuto da Igualdade Racial. Conforme eu explicava hoje a um jornalista, o Estatuto é um instrumento de inclusão, para que brancos, negros, índios caminhem juntos e para possamos dizer um dia que, no Brasil, não existe mais racismo.

O outro voto de aplauso, Srª Presidente Heloísa Helena, que encaminhei à Mesa dirige-se à Fifa, pela atitude de, na abertura da Copa do Mundo de Futebol, fazer com que o capitão de cada seleção lesse um manifesto contra o racismo. E ainda distribuiu faixas e organizou material nesse sentido.

Então, encaminho o voto de aplauso à Fifa pela campanha contra o racismo. Àqueles que dizem que não existe racismo, quero dizer que, no caso da Fifa, isso existe principalmente em relação aos negros, que, em inúmeros estádios de futebol pelo mundo, são ofendidos pela cor da sua pele. Não vou nem repetir, de tão grave que considero, a forma como os negros são tratados, infelizmente, em diversas partes do mundo e também no Brasil.

Então, meus cumprimentos a Fifa!

Mas veja como a questão do preconceito está no subconsciente das pessoas. Parabenizo a Fifa, mas questiono: o que custava, naquele gesto bonito de os jogadores entrarem de mãos dadas com as crianças - e V. Exª fala tanto das crianças, Senadora Heloísa Helena! -, convidar também crianças negras ou de outras etnias, de outras origens, de outra procedência? Ficaria tão bonito ver brancos, negros, japoneses, chineses e índios de mãos dadas, caminhando, ao tempo em que os jogadores faziam o protesto contra o racismo! Em todos os jogos, não havia uma criança negra. Isso atinge a auto-estima da criança negra.

Não estou criticando, pois sei que são falhas da organização, mas ficaria muito bonito que aquela bela faixa fosse exibida, com todos nós lutando contra o preconceito do racismo, vendo crianças de cores diferentes, de raças diferentes e de etnias diferentes caminhando juntas. Aí, sim, seria um gesto de integração.

Mesmo reconhecendo que houve falha na organização, estou encaminhando um voto de congratulação à Fifa, em nome do Senado, pela campanha internacional contra o racismo e contra o preconceito.

Encaminhados os dois votos de aplauso, Senadora Heloísa Helena - e tenho a certeza de que serão aprovados pela Casa, porque essa é uma causa universal, que nos une a todos -, quero também, de público, aqui da tribuna, enviar um voto de aplauso meu - e sei que de V. Exª também - ao Senado da República, pela aprovação, ontem, do Fundeb. Palmas ao Senado pelo Fundeb! Mas palmas, também, aos aposentados e pensionistas!

Conversamos muito aqui, acertamos, inclusive, que não iríamos falar para evitar que alguém dissesse que, com tanta fala em defesa dos idosos, poderíamos prejudicar a rapidez da votação. Então, não falamos. Mas parabéns ao Senado!

O reajuste de 16,7% foi aprovado por unanimidade nesta Casa. Na Câmara dos Deputados - repito -, foram somente cinco votos contrários. Nenhum Líder de Partido, na Câmara ou no Senado, encaminhou ou votou de forma contrária. Por que digo isso? Ora, se essa matéria conseguiu praticamente a unanimidade de Deputados e Senadores, o apelo que faço é para que o Governo não vete a matéria. E vou além: que se reúnam, que chamem as centrais sindicais, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e aqueles que atuam nessa área, como a Anfip, a Fenafisp, a Unafisco, e vamos dialogar sobre o tema. Nós, com certeza, vamos apontar as fontes de recursos.

Vamos fazer uma reunião com o Ministério da Fazenda, com o Ministério do Trabalho, com o Ministério da Previdência, com os Parlamentares que gostam deste tema - sei que V. Exª gosta deste tema da previdência, assim como eu e muitos outros -, vamos nos reunir e vamos fazer um bom diálogo. Nós apontaremos, com certeza, as fontes de recursos, para evitar que haja o veto sobre o benefício de aposentados e de pensionistas.

Os aposentados e os pensionistas, ao longo desses dez anos, já estão com um prejuízo calculado em cerca de 72%. Na verdade, foram dados 5%, mais 11%, e eles ficariam, ainda, com um prejuízo em torno de 62%. Então, o aumento é mais do que justo.

Tenho dados da Anfip, da Fenafisco, da Unafisco, daqueles que trabalham na fiscalização do que é arrecadado, que demonstram que, se o dinheiro correspondente à seguridade ficar na seguridade, não serão essas R$4 bilhões que vão trazer prejuízo.

Sou a favor, bem como todas as Srªs Senadoras e os Srs. Senadores, de todos os reajustes que estão sendo concedidos aos servidores públicos, inclusive aos trabalhadores da área privada, como referência mínima ao que foi dado ao salário mínimo. Alguns terão reajuste de até 190%. Não tenho nada contra isso. Ao longo da minha vida, tenho assumido o compromisso de defender os trabalhadores da área pública, da área privada, bem como aposentados e pensionistas. Por que, então, não lhes assegurar um reajuste que, na verdade, corresponde a 11%? Cinco por cento já foram concedidos e computados.

O apelo que faço é no sentido de que o Governo não vete e nos chame para conversar.Vamos conversar, vamos dialogar! Se não mostrarmos as fontes de recurso, podem vetar. Vejam o que estou dizendo: se os Parlamentares não revelarem onde estão os recursos, podem vetar!

Tenho a certeza, por todos os documentos que nós trouxemos aqui - não fui apenas eu -, ao longo desse debate, de que mostraremos que é possível assegurar esse pequeno reajuste, repito, de 11,7%, porque 5% já foram dados. Isso trará um benefício para cerca de dez milhões de aposentados e de pensionistas do nosso País, do Regime Geral da Previdência, para que ninguém diga que estamos falando de altos salários. São aqueles que ganham de 1,1 salário até seis salários mínimos.

Por isso, Srª Presidente, este é o apelo que faço. Eu poderia dizer, Senadora e Senadores, por exemplo, que, nos últimos dez anos - tenho aqui dados oficiais -, mais de US$100 bilhões saíram da Seguridade Social e foram destinados a outros departamentos que nada têm a ver com a Seguridade Social. E poderia aqui falar de muito mais, da DRU, que, só no último ano, foi de 32. Podíamos falar também do superávit, que o próprio Siafi e os próprios Governos publicam.

Concedo aparte ao nobre Senador Marcos Guerra.

O Sr. Marcos Guerra (PSDB - ES) - Senador Paulo Paim, estou ouvindo com atenção seu pronunciamento. V. Exª já assomou a essa tribuna por diversas vezes para falar do reajuste dos aposentados. Quero aqui me solidarizar com V. Exª, porque, realmente, é um crime o que acontece quando as pessoas se aposentam, depois de trabalhar por praticamente toda a vida. No momento em que acredita que terá uma vida melhor, na verdade começa o seu calvário. Muitas pessoas se aposentam com dez salários, que, depois de cerca de cinco anos, são reduzidos à metade e que, no final de suas vidas, correspondem a um único salário, insuficiente para comprar seus remédios. V. Exª sempre demonstra isso, com muita propriedade, na tribuna do Senado. Concordo com V. Exª. Devemos lutar em prol dessa causa, porque essa situação é injusta e precisa ser revista urgentemente. Hoje, Senador, entre nossos conhecidos, familiares e vizinhos, percebemos a dificuldade por que os aposentados passam. Muitos voltam ao mercado de trabalho, que não está fácil, para completar o sustento da família. Por isso, mais uma vez, solidarizo-me com V. Exª. Pode contar com meu apoio nessa briga justa, principalmente por se tratar de uma causa tão nobre. Meus parabéns!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Marcos Guerra, agradeço seu aparte, um depoimento sincero e tranqüilo. V. Exª fala dos familiares, dos amigos e dos vizinhos que vivem a angústia de perceber que pagaram sobre muitos salários mínimos para, passados os anos, terem seus vencimentos reduzidos.

De repente, o sonho de uma velhice digna vira um calvário, uma tortura, com o suficiente apenas para a compra do remédio e, no máximo, a alimentação - e olhe lá!

Por isso, agradeço o aparte de V. Exª. Penso que todos deveríamos fazer um grande movimento, não somente o Senado e a Câmara, mas também a sociedade civil, no sentido de que seja concedido esse reajuste para os aposentados e pensionistas.

Senador João Batista Motta, Senador Marcos Guerra e Senadora Heloísa Helena, convido-os para duas audiências públicas que ocorrerão amanhã, no Auditório Petrônio Portella. A reunião da manhã, organizada pela Comissão de Assuntos Sociais a meu pedido, tratará da questão sindical; a da tarde, do fator previdenciário e, conseqüentemente, do reajuste dos aposentados. Espero que, dessas duas audiências públicas, resulte uma moção de apoio aos 16,7% de reajuste e que esta seja remetida ao Governo, a fim de que todos os envolvidos no debate sejam sensibilizados para a importância de se assegurar esse reajuste.

Estou convencido de que se houver espaço para o estabelecimento de um diálogo, mostraremos que o País não terá problema algum com esse valor, que, pelos meus cálculos, ao contrário do que alguns dizem, não seria de sete bilhões, mas, no máximo, de cinco bilhões. Havendo fonte de recurso própria, que é a seguridade, não ocorrerá problema de caixa e ninguém poderá dizer que isso não está previsto no Orçamento.

Está previsto, sim, porque a seguridade social tem condições de fazer esse reajuste para os aposentados e pensionistas.

Senadora Heloísa Helena, quero que V. Exª considere como lido o meu pronunciamento, já que ele traz dados, que tenho repetido, e argumentos que sustentam a tese de que é possível a concessão do reajuste de 16,7%. Deixo-os à disposição de quem tiver dúvida.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Ivanete Ferronatto - MP e Grêmio contra o racismo.”

A SRª PRESIDENTE (Heloísa Helena. P-SOL - AL) - Agradeço V. Exª e compartilho inteiramente de seu pronunciamento, até porque quem analisa os dados da seguridade social sabe que, tecnicamente, ela é superavitária em 52 bilhões. Aliás, o relatório do Tribunal de Contas da União, ao analisar as contas do Presidente Lula em relação ao ano passado, constatou isso também, mesmo com a Desvinculação de Receitas da União, a DRU, como bem lembrou V. Exª. Assim, espero que o Governo não vete o reajuste. Se o fizer, que o Congresso tenha a coragem política necessária para cumprir a Constituição e convocar seus integrantes para que derrubem o veto. Se o mantiver, que o assumamos todos nós.

Em relação ao racismo, também quero compartilhar da preocupação de V. Exª quanto ao pior e ao melhor - pior porque foi contra a Seleção Brasileira também. Contudo, lembro a V. Exª que o líder da extrema direita francesa, Jean-Marie Le Pen*, fez uma declaração horrorosa a respeito da Seleção Francesa, a que mais jogos tem vencido, que, infelizmente, foi contra nós também.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Contra nós e o Felipão, hoje.

A SRª PRESIDENTE (Heloísa Helena. P-SOL - AL) - Pois é, mas ele disse que o povo francês não torcia por sua seleção e não se identificava com ela porque muitos negros a integravam. Ele repetiu isso por várias vezes, de uma forma preconceituosa e reacionária. No entanto, justamente a Seleção da França, desprezada por muitas lideranças políticas de seu país, chegou à final.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E o próprio Zidane nasceu na África.

A SRª PRESIDENTE (Heloísa Helena. P-SOL - AL) - Exatamente. Ele sempre elogiou muito a cidade em que nasceu, falando do orgulho que sentia por ela.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Foi na Argélia, se não me engano.

A SRª PRESIDENTE (Heloísa Helena. P-SOL - AL) - Já pensaram na situação?

Quero saudar o pronunciamento de V. Exª. Espero que, um dia, possamos viver num País onde - já tive a oportunidade de mostrar a V. Exª um Pai- Nosso belíssimo - todos sejamos celebrados como filhos do mesmo Deus, independentemente de sermos judeus, alemães, palestinos, negros ou brancos, porque o preconceito pela cor da pele, realmente, é algo que não tem explicação.

Agradeço a V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Peço à Taquigrafia que inclua as suas palavras no meu pronunciamento.

Muito obrigado.