O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Arthur Virgílio, e Senador Sibá Machado, venho à tribuna nesta sexta-feira, pela manhã - sei que o Brasil está triste pela morte do jovem Dante de Oliveira, e já fizemos aqui o devido registro, junto com V. Exªs -, para falar sobre o meu Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, quero trazer à tribuna desta Casa o debate sobre a situação financeira dos Estados federados, mais especialmente, devido à nossa triste realidade, sobre a situação financeira do Estado do Rio Grande do Sul.

O Rio Grande do Sul é o terceiro maior Estado exportador, o quarto maior PIB nacional, um dos Estados com a melhor qualidade de vida do País.

Nas últimas décadas, o Estado atendeu às necessidades do Brasil, direcionando sua força produtiva - indústria, agricultura e serviços - para a exportação, gerando divisas para o equilíbrio financeiro do Brasil. Cerca de 58% das exportações gaúchas são de produtos manufaturados, de alto valor agregado e de mão-de-obra especializada, que dinamizam, com certeza, a economia e que fomentam a geração de emprego e de renda.

Mas todas essas conquistas estão se esvaindo, pois, com a valorização cambial, estamos perdendo a competitividade. Muitas empresas, das mais variadas áreas, como a de calçados e a da própria metalurgia, a de máquinas agrícolas, estão falindo. Enfim, está havendo demissões, estamos reduzindo a produção, ocasionando enormes problemas sociais e prejudicando as finanças do Estado.

Três anos consecutivos de estiagem, câmbio desfavorável, por ser um Estado exportador, e problemas de sanidade animal, que resultam em embargos às exportações de nossos produtos, são alguns dos fatores que provocaram prejuízos ao agronegócio, fomentando uma crise sem precedentes no nosso Estado. As finanças do Rio Grande do Sul refletem essa situação.

A dívida consolidada, que, em 2003, era de pouco mais de R$26 bilhões, em abril deste ano, chegou a mais de R$32 bilhões, apesar de todo sacrifício do Estado em pagar mais de R$1 bilhão de juros por ano.

Sr. Presidente, em 2004, o serviço da dívida comprometeu 14,6% da Receita Corrente Líquida; ao final deste ano, as previsões indicam que estaremos comprometendo cerca de 19%. Esse cenário compromete o futuro do Estado, pois não sobram recursos para os investimentos e para os serviços de que o povo gaúcho necessita.

Infelizmente, já estamos figurando na lista dos Estados que não cumprem a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois não conseguimos reduzir nossas dívidas aos limites exigidos pela lei. Todo ano, apresentamos um déficit de mais de R$1 bilhão no orçamento. Com isso, estamos deixando de aplicar em infra-estrutura, em geração de empregos, em educação, em saúde e em segurança.

A sociedade gaúcha está perplexa e está exigindo das autoridades e dos candidatos ao Governo estadual um debate amplo sobre o tema e a apresentação de propostas viáveis com soluções duradouras, para enfrentar esse grave problema.

Iniciativas importantes começam a surgir. Em um primeiro momento, surgiram, de forma separada, o Pacto pelo Rio Grande e o Rio Grande que Queremos Agenda Estratégica 2006-2020. Na verdade, primeiramente, surgiu a Agenda Estratégica 2006/-2020 e, em seguida, o Pacto pelo Rio Grande. Fiquei preocupado, porque eram dois movimentos. Eu entendia que os dois movimentos tinham e têm o mesmo objetivo. Manifestei-me por meio de artigos em que pedia a união dos dois movimentos. Hoje, podemos dizer que o Pacto e a Agenda estão caminhando juntos. Diversas personalidades do Rio Grande trabalharam nesse sentido. Poderia lembrar aqui o Gerdau, por exemplo.

Como o horizonte é o mesmo, ambos buscam estabelecer uma agenda para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado, considerando a participação e o compromisso dos principais representantes da sociedade, como associações, sindicatos, empresários, organizações não-governamentais, universidades, autarquias e o próprio Governo.

Integrantes do Pacto pelo Rio Grande e da Agenda Estratégica, parlamentares e entidades empresariais, num evento considerado histórico, realizado em 6 de julho, uniram as forças para enfrentar a crise financeira do Estado e para propor soluções. Considero essa iniciativa um grande passo no caminho da recuperação do Estado. Por isto, faço o discurso no dia de hoje: a unidade tão sonhada por todos nós foi possível.

Precisamos unir, cada vez mais, o povo gaúcho em torno desse objetivo. Precisamos unir - a gauchada sabe do que estou falando, Senador Sibá Machado - Chimangos e Maragatos, para que, ombro a ombro, lutemos juntos pelo nosso Rio Grande.

Dizem, lá no Rio Grande, que só não está morto quem luta e quem peleia. E a peleia justa é aquela que dá gosto de abraçar: a recuperação do Rio Grande. Lutemos para que o Estado tenha condições de proporcionar aos gaúchos educação, saúde, segurança, empregos, enfim, uma vida digna!

No sentido de colaborar, tenho-me empenhado ao máximo para defender os interesses do Rio Grande. Por exemplo, esta semana, no dia 4 de julho, tivemos uma audiência com o Ministro dos Transportes, Dr. Paulo Sérgio Passos, juntamente com a Comissão Pró-Portos Gaúchos, para tratar de recursos para os nossos portos, especialmente o porto de Rio Grande e o de Porto Alegre.

Cumprimento o Ministro da Pasta, que solicitou um estudo claro, objetivo e definido para poder atender, assim, à demanda apresentada pelos gaúchos para recuperar o porto de Rio Grande e o de Porto Alegre.

Sr. Presidente, dá gosto conversar com um Ministro como esse. A mesma posição que S. Exª adotou com relação à questão dos portos foi adotada quando estive com S. Exª e com os empresários do Vale do Taquari, para discutir a duplicação da BR que liga Estrela a Tabaí-Canoas. De pronto, houve o atendimento.

Sr. Presidente, tive também, no último dia 5 de julho, uma audiência com o Ministro Guido Mantega, juntamente com representantes do movimento Brasil Compete Já, formado por vários setores da economia gaúcha, principalmente os exportadores, que foram reivindicar medidas para manter as exportações gaúchas e brasileiras no pé que eles entendem adequado. Foi também discutida a diminuição da taxa de juros, a polêmica do câmbio, as linhas de crédito ao setor exportador e a própria carga tributária.

Quero destacar a posição do Ministro Guido Mantega por ter-se comprometido de pronto a atender à demanda dos empresários e dos trabalhadores gaúchos no que se refere ao ressarcimento do PIS e da Cofins. S. Exª foi muito equilibrado quando ouviu, argumentou e apontou caminhos, que espero se concretizem o mais rápido possível, para a questão dos juros e do dólar.

Quero, ainda, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, levar à reflexão de V. Exªs algumas considerações que acredito relevantes para resolver essa situação que encaminhei, inclusive, ao nosso candidato ao Governo do Estado, o ex-Governador, ex-Ministro e atual candidato ao Governo Olívio Dutra.

Falávamos com Olívio Dutra sobre a importância da revisão do pacto federativo, num amplo entendimento com outros governadores em todo o País; sobre a repactuação das dívidas dos Estados; sobre a política cambial e de juros que aponte caminhos e que, efetivamente, preserve a competitividade da indústria nacional, a exemplo do que fazem outros países; sobre a resolução definitiva da questão da desoneração das exportações, leia-se Lei Kandir; por fim, sobre a necessidade de os Estados fazerem o dever de casa, promovendo uma profunda reestruturação na máquina pública e nos gastos no âmbito do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, assim buscando a gestão pública, exigindo eficiência, combate à sonegação, revisão das políticas de incentivos fiscais, entre outras medidas.

Essa situação que aqui destaco não é enfrentada apenas pelo Rio Grande do Sul. Outros Estados brasileiros também estão com um padrão de endividamento acima do permitido pela Resolução nº 40 do Senado Federal, que determina que a dívida líquida não pode superar o equivalente a duas vezes a Receita Corrente Líquida.

Não é admissível, Srªs e Srs. Senadores, que os Estados da Federação estejam passando por tal situação de insolvência, a ponto de coibir investimentos importantes e necessários.

Já existem tramitando no Senado Federal e na Câmara dos Deputados projetos de reestruturação das dívidas estaduais. Precisamos discutir essas propostas e ampliar os debates, para chegarmos a um entendimento que aponte solução definitiva para essa questão.

É preciso entender que a capacidade dos Estados de honrar suas obrigações financeiras não se vincula somente à vontade política, mas especialmente ao saldo de suas despesas e receitas.

Sr. Presidente, seria fundamental que, de forma unitária, esta Casa se debruçasse na busca de caminhos para uma solução que restabelecesse a autonomia financeira dos Estados, sem comprometer a estabilidade econômica do País.

Concedo o aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Paulo Paim, como V. Exª está tratando de tema que envolve as dívidas dos Estados com o Tesouro Nacional, com a União - e, certamente, essa questão envolve também os Municípios -, lembrei-me de que, em 2004, quando o Ministro da Fazenda era Antonio Palocci, iniciaram-se as negociações para que o FMI pudesse acatar que todos os investimentos em infra-estrutura básica do País pudessem ser retirados da conceituação de superávit primário. Estou imaginando que, se pudéssemos pensar algo parecido, a União poderia substituir o que seriam dívidas dos Estados e dos Municípios com o Tesouro Nacional por investimentos locais; cada Governador ou cada Prefeito poderia substituir gradativamente essas dívidas por investimento em suas comunidades. Podemos adotar um método não de criar o perdão pelo perdão, não de isenção de dívidas, mas de troca de utilização de recursos financeiros. Poderia haver, talvez, um acordo de procedimentos, pensando no crescimento nacional.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Seria um grande entendimento entre União, Estados e Municípios. V. Exª está apontando um caminho importante.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Nas próximas vindas dos Governadores, dos Prefeitos, que têm feito as marchas ano após ano, poderíamos tratar um pouco desse assunto. Já foi estabelecido o aumento de 1% no Fundo de Participação de Municípios (FPM), o que, para alguns, não alteraria muito. Mas, de modo geral, 1% significa uma ajuda. Quanto à rolagem de dívida, em vez de ficarmos protelando, discutindo taxa de juros ou algo parecido, poderíamos definir, por exemplo, que “x” por cento da dívida seria investido em determinadas áreas prioritárias. Essas áreas poderiam ser o saneamento básico, a construção de ferrovias, de hidrovias e de rodovias, enfim, o investimento em infra-estrutura, como eletrificação. Nesse cenário, imagino que daríamos um salto de qualidade muito grande, propiciando aos Estados oportunidade de desenvolvimento próprio. No somatório, vejo que o grande esforço do Ministro Luiz Fernando Furlan é no sentido de os Estados se tornarem exportadores, com o que todos concordamos. Para dar esse salto de qualidade, é preciso investimento, financiamento. Portanto, como foi adotada uma negociação com o FMI, penso que poderíamos adotar no Brasil políticas para fomento do desenvolvimento dos Estados.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito bem, Senador Sibá Machado! V. Exª contribui para esse debate na busca de saídas para a grave crise financeira dos Estados.

Senador Arthur Virgílio, se V. Exª me permitir, quero terminar meu pronunciamento, com a tolerância devida. Já fiz diversos pronunciamentos e os terminei com poemas. Já citei dois ou três poemas do Pablo Neruda, um de Carlos Drummond de Andrade, outro de Mário Quintana e de muitos outros.

Hoje, refletindo sobre a alma gaúcha, quero terminar com um poema de um grande gaúcho tradicionalista, já falecido, uma lenda ainda viva no Rio Grande, o chamado Grande Gaúcho Gaudério, Jaime Caetano Braun.

Passo a ler trecho do poema “Payada”. Diz o grande gaúcho Jaime Caetano Braun:

(...)

Por mais de trezentos anos fui pastor e sentinela

Na linha verde e amarela, peleando com castelhanos,

Gravando com “los hermanos” a epopéia do fronteiro!

Poeta, cantor e guerreiro da América que nascia

Na bendita teimosia de continuar brasileiro!!!

Com Bento em mil entreveros, em barbarescos ensaios...

Depois contra os paraguaios, em Humaitá e Toneleros

Andei em Monte Caseros, Paisandu, Peribebuí

Passo da Pátria, Avaí... longe do meu território...

E fui ordenança de Osório nos campos de Tuiuti.

Depois, em noventa e três, na gesta federalista,

A pátria a perder de vista, andei peleando outra vez...

Sem soldo no fim do mês porque pelear era lindo,

As espadas retinindo, chapéu batido na copa,

Como carneador de tropa nas forças de Gomercindo.

Mais adiante, em vinte e três, em vinte e quatro de novo...

É o destino do meu povo que assim altivo se fez,

A marca da intrepidez deste velho território!

Ante o bárbaro ostensório dos lenços rubros e brancos

Acompanhei os arrancos do velho Flores e Honório...

Chimangos e maragatos, farrapos, federalistas

Caminhadas e conquistas que a história guarda em seus fatos

Os tauras intemeratos de adaga e pistola à cinta...

Não há ninguém que desminta nossa estirpe de raiz

Que se adonou da matriz nas arrancadas de Trinta.

Depois vesti a verde-oliva, como sempre voluntário,

No “cuerpo” expedicionário, formando uma comitiva

Da nossa indiada nativa pra responder um libelo

E o pendão verde-amarelo, no outro lado do mundo,

Cravei, bem firme e bem fundo, no velho Monte Castelo!

Hoje, tempo de mudar, meu coração continua

O mesmo tigre charrua das andanças do passado.

Sempre de pingo encilhado, bombeando pampa e coxilha...

A pátria é minha família! Não há Brasil sem Rio Grande

E nem tirano que mande na alma de um Farroupilha!

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado pela tolerância.